| norma |
2853/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PALMITAL A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. |
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| norma |
2854/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.559/13, ALTERADA PELA LEI Nº 2.806/17, QUE INSTITUIU A SEMANA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2855/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010, AO CAPUT E AOS §§ 1º E 2º, TODOS DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010 E ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º E 7º, NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
REQUER A SRA. DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE INFORME A ESTE LEGISLATIVO O QUANTO SEGUE:
1- O MUNICÍPIO DE PALMITAL TEM REALIZADO CAMPANHAS PARA INTENSIFICAR A VACINAÇÃO DE POLIOMIELITE (PARALISIA INFANTIL)?
2- CASO TENHAM REALIZADO CAMPANHAS, QUAIS OS MODELOS UTILIZADOS PARA INTENSIFICAR A VACINAÇÃO E ATINGIR O PÚBLICO ALVO? ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
3- CASO TENHAM REALIZADO CAMPANHAS, POR QUAL MOTIVO O BAIXO ÍNDICE DE VACINAÇÃO?
4- QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA AUMENTAR O ÍNDICE DE VACINAÇÃO? PRETENDE-SE MUDAR O MODELO DE CAMPANHA, TENDO EM VISTA QUE O ÍNDICE ESTÁ MUITO BAIXO?
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| norma |
2852/2018 |
2018-07-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
315/2018 |
2018-07-06 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS DE OBRAS, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
316/2018 |
2018-07-06 |
Lei Complementar |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTOLÓGICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2849/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, INCLUINDO UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
2850/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
SÚMULA: REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
2851/2018 |
2018-07-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL). |
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| materia |
7/2018 |
2018-07-02 |
Emenda |
ACRESCENTA-SE OS §§ 1º E 2º NO ART. 13 DO PROJETO DE LEI Nº 30/2018. |
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| materia |
13/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Complementar |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A DOAR IMÓVEL À CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP. |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIGUEL LOMBARDI, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA KEIKO OTA, DD. DEPUTADA FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA “TIRIRICA”, DD. DEPUTADO FEDERAL, PELO EMPENHO NA DESTINAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
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| materia |
29/2018 |
2018-07-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL, FRANCISCO EVERARDO OLIVEIRA SILVA “TIRIRICA”, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA SEREM INVESTIDOS NA ÁREA DA SAÚDE EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
30/2018 |
2018-07-02 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DA PEQUENA ANA LAURA REAL DOS SANTOS “ANINHA”. |
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| materia |
38/2018 |
2018-07-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, MANTEREM A PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS ÁREAS DE AUTOATENDIMENTO. |
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| materia |
113/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA AUTO RAPOSO TAVARES – CART, A DOAÇÃO DE COBERTORES E AGASALHOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PALMITAL, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A PREFEITURA DE PALMITAL PARA A REALIZAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO, A SER REALIZADA NO MÊS DE SETEMBRO. |
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| materia |
114/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO VETERINÁRIO EM NOSSO MUNICÍPIO VISTO QUE TEMOS UMA DEMANDA GRANDE DE ANIMAIS ABANDONADOS E PELO FATO DA ATUAL VETERINÁRIA NÃO PODER EXERCER A FUNÇÃO DE CASTRAÇÃO.
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| materia |
115/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS NA GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA CANAAN TANNUS COM A RUA ORLANDO LEONE. |
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| materia |
116/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,ESTUDOS, NO SENTIDO DE QUE QUANDO FOR PROCEDER A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR, INSIRA A PREVISÃO DE DESDOBRO DE LOTES, COM A METRAGEM DE PELO MENOS 8 MTS. E 160M2 DE ÁREA DO TERRENO, POIS ATUALMENTE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL TEM REALIZADO A PERMISSÃO DE DESDOBRO AMPARADA PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL, O QUAL EXIGE APENAS 5 MTS DE TESTADA E 125M2 DE ÁREA DO TERRENO. |
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| materia |
117/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 164. |
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| materia |
118/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, PRÓXIMO AO Nº 974.
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| materia |
119/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, VISANDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL, NOS MESMOS MOLDES DA GRATIFICAÇÃO MENSAL CONCEDIDA PARA O CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTÓLOGO, POR MEIO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE Nº 11/2018. |
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| materia |
120/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS NO SENTIDO DE PROCEDER A PODA EM UMA ÁRVORE NA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, DEFRONTE O NÚMERO 835.
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| materia |
121/2018 |
2018-07-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER AO REPLANTIO DE ÁRVORES NAS PROXIMIDADES DA CRECHE LÍDIO TRONCO. |
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| materia |
179/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR(A) DA “TV TEM” AFILIADA DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, NA CIDADE DE BAURU, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE DE TRANSMISSÃO DE CANAL DIGITAL DA EMISSORA NAS PROXIMIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO, HAJA VISTA QUE OS SINAIS DAS TORRES QUE SE ENCONTRAM INSTALADAS NAS CIDADES DE ASSIS E OURINHOS CHEGAM SEM QUALIDADE A POPULAÇÃO DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
180/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. GIANPAOLO POGGIO SMANIO, DD. PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO A PETIÇÃO E DOCUMENTOS SOLICITANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, COM PEDIDO DE SUSPENSÃO, IMEDIATA, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2.838/2018 QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL/SP. |
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| materia |
181/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES HAJA VISTA A NECESSIDADE DE DIRIMIR DÚVIDAS ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA ALTERAÇÃO DAS TARIFAS DE CONSUMO DE ÁGUA E DE UTILIZAÇÃO DE ESGOTO. |
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| materia |
182/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES E CÓPIA DE DOCUMENTOS ACERCA DA NÃO PUBLICAÇÃO NO SEMANÁRIO DOS DECRETOS EXPEDIDOS PELO PREFEITO A PARTIR DE NOVE DE MARÇO DE 2018, BEM COMO, QUE ENVIE CÓPIA DOS DECRETOS, PORTARIAS E OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS NO PERÍODO DE TRÊS DE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
183/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA MARIA JANAINA FURLAM, MÉDICA VETERINÁRIA, PARA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COM ENVIO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS, O QUANTO SEGUE;
A) QUAIS SÃO AS ATRIBUIÇÕES PRESTADAS AO MUNICÍPIO;
B) QUAL O LOCAL/ ENDEREÇO ESTA LOTADA NA MUNICIPALIDADE;
C) QUAIS SERVIÇOS JÁ FORAM PRESTADOS E SE INCLUI ANIMAIS DOMÉSTICOS;
D) QUAL SUA CARGA HORÁRIA, HÁ REGISTROS;
E) TRABALHA OU PRESTA SERVIÇOS, FORA DA MUNICIPALIDADE;
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| sessao |
32 |
2018-07-02 |
Ordinária |
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| norma |
2846/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO, POSSIBILITANDO O FUNCIONAMENTO DE UM TIRO-DE-GUERRA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2847/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL OU FANFARRA NOS EVENTOS CÍVICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| norma |
2848/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP. |
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| materia |
112/2018 |
2018-06-27 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PONTE DO RIO PARY VEADO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A ÁGUA DA FAXINA, LIMITE COM O MUNICÍPIO DE PLATINA. |
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| materia |
177/2018 |
2018-06-27 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DIRETORA RESPONSÁVEL PELA ADMINISTRAÇÃO DO COLÉGIO APOGEU, NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA PROFESSORA CRISTIANE APARECIDA MARQUES, O QUANTO SEGUE:
A) QUAL A FUNÇÃO E ATRIBUIÇÕES EXERCIDA PELA PROFESSORA NESTE COLÉGIO?
B) DESDE QUANDO ELA PRESTA SERVIÇOS NESTE COLÉGIO E QUAL SEU HORÁRIO DE TRABALHO?
C) ELA ASSINA “LIVRO PONTO”? NOS ENVIE CÓPIA DOS ÚLTIMOS 180 DIAS DO LIVRO-PONTO DA UNIDADE ESCOLAR DA QUAL A PROFESSORA PRESTA SERVIÇOS OU, CASO ELA LABORA EM PERÍODO INFERIOR, QUE NOS ENVIE CÓPIA DO LIVRO DESDE O INÍCIO DE PACTO LABORAL.
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| materia |
178/2018 |
2018-06-27 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA FUNCIONÁRIA CRISTIANE APARECIDA MARQUES.
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| materia |
176/2018 |
2018-06-25 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA TATIANE ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE.
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| materia |
2/2018 |
2018-06-18 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 17/2018 DO VEREADOR FRANCISCO DE SOUZA - CANINHA QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PLATAFORMA VIRTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI COMPLEMENTAR Nº 138 DE 06 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA CIRURGIÃO DENTISTA/ODONTOLÓGICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS DE OBRAS, ALTERANDO O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS INTEGRANTES DA FANFARRA ESCOLAR PROFESSORA ADALGISA C. DE CAMPOS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, EM VIRTUDE DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE NA ÁREA DA SAÚDE, PROVENIENTES DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES FORAM CONFERIDAS. |
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| materia |
24/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A SÉRGIO ADRIANO ANDRADE, PELO ÁRDUO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NO RAMO DE PROPAGANDAS NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
25/2018 |
2018-06-18 |
Moção |
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A VALTER LUIZ PEREIRA LIMA E JOÃO ANISIO SANTIAGO, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA MÚSICA NA CIDADE DE PALMITAL, LEVANDO O NOME DE PALMITAL-SP AOS RINCÕES DO BRASIL. |
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| materia |
35/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA AUTARQUIA SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PALMITAL, INCLUINDO UM NOVO ELEMENTO DE DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| materia |
36/2018 |
2018-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
REMANEJA DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2018. |
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