| materia |
99/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS JOGADOS NO PÁTIO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE ESCOLA EMEI CLÓVIS BARBOSA. |
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| materia |
100/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RAFAEL BERGONSO DEFRONTE AO Nº 453. |
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| materia |
101/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA ANGELO BIAZON SMANIA, QUE FICA DEFRONTE AO PÁTIO DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA. |
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| materia |
102/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NAS RUAS LATERAIS E TAMBÉM NA RUA DE TRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA, SÃO ELAS RUI BARBOSA, RUA MANOEL ALVES RIBEIRO E RUA BARÃO DO RIO BRANCO, POIS AS MESMAS REQUER UMA VARREÇÃO E INSPIRA CUIDADOS. |
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| materia |
103/2018 |
2018-06-04 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA A INSTALAÇÃO DE PLACA INDICATIVA ACERCA DA EXISTÊNCIA DA DEPRESSÃO DE NÍVEL (VALETA) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, RECENTEMENTE CONSTRUÍDA NO CRUZAMENTO DA RUA ORLANDO LEONE COM A RUA ALFREDO CONSTANTINO DA ROCHA. |
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| materia |
148/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADO NA RUA VEREADOR EURICO MESSIAS CUNHA, 88, CONJUNTO RESIDENCIAL PADRE INOCENTE OSÉS. |
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| materia |
149/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUANTO AO CENTRO DE ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR – CAMU, CONFORME SEGUE: QUAL O NÚMERO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NESTA ÁREA, QUAL A DEMANDA ATENDIDA E REPRIMIDA, SE À NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS PROFISSIONAIS, EM QUE LOCAL É FEITO ESTE ATENDIMENTO. |
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| materia |
150/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUEREM AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ALGUM PROJETO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, PARA A REVITALIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO HORTO FLORESTAL, EM CASO POSITIVO, QUANDO SERÁ REALIZADA? |
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| materia |
151/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA - VIGÉSIMA SEGUNDA TURMA, CÓPIAS DAS AÇÕES JUDICIAIS E DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
152/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, POR QUAL MOTIVO A PLACA INDICATIVA DA PMT-080 - JÚLIO DE OLIVEIRA CASTANHAS AINDA NÃO FOI INSTALADA, A EXEMPLO DA PLACA PMT-040 - ÉTTORE THOMÉ, FOTO ANEXA, QUE RECENTEMENTE FOI DEVIDAMENTE INSTALADA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO. |
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| norma |
297/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO, PERÍODO 2013/2018. |
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| norma |
298/2018 |
2018-06-04 |
Portaria |
PROGRESSÃO POR MERECIMENTO - PERÍODO 2013/2018. |
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| sessao |
30 |
2018-06-04 |
Ordinária |
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| materia |
27/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 2.559/13, ALTERADA PELA LEI Nº 2.806/17, QUE INSTITUIU A SEMANA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
28/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010, AO CAPUT E AOS §§ 1º E 2º, TODOS DO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010 E ACRESCENTA OS §§ 3º, 4º, 5º, 6º E 7º, NO ARTIGO 5º, DA LEI Nº 2.401, DE 24 DE JUNHO DE 2010, QUE DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DE ENTULHOS NAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
147/2018 |
2018-05-30 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DO PROLONGAMENTO DA RUA 7 DE SETEMBRO (PMT-440). |
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| materia |
2/2018 |
2018-05-29 |
Substitutivo |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 1278, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1983 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL). |
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| materia |
91/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO A VERIFICAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, A POSSIBILIDADE DE TRAZER A “CARRETA MÓVEL DO POUPA TEMPO” AO NOSSO MUNICÍPIO, TRÊS VEZES AO ANO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, PRAÇA DA BANDEIRA E BAIRRO PARANÁ, POSSIBILITANDO ASSIM O ATENDIMENTO DE TODOS OS MORADORES DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
92/2018 |
2018-05-29 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E POSSIBILIDADE DA VOLTA DO ITINERÁRIO REF. TRANSPORTE DOS ESTUDANTES QUE FAZIA A LINHA DO BAIRRO DA ÁGUA DO PALMITALZINHO, ÁGUA DOS THOMÉ, ÁGUA DO BARREIRÃO, ÁGUA DA MEXIRICA, ÁGUA DO CASCALHO E ÁGUA DA CANELA, DEVIDO O MESMO TER SIDO DESVIADO PARA OUTRA LINHA DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DOS MORADORES DAQUELA ÁREA DEVIDO, DISTÂNCIA E PERCURSO, A SER FEITO. |
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| materia |
145/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS COM RELAÇÃO A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA ARMELINDO MENOCCI. |
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| materia |
146/2018 |
2018-05-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO A REPRODUÇÃO DESCONTROLADA DE ANIMAIS DE RUA, QUAIS AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS EM RELAÇÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS E COMO ESTÃO SENDO TRATADOS OS CASOS DE ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| norma |
296/2018 |
2018-05-29 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
26/2018 |
2018-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADE DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
314/2018 |
2018-05-25 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES QUE ESPECIFICA NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 241 DE 15 DE JULHO DE 2013, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 277 DE 01 DE JUNHO DE 2015 E PELA LEI COMPLEMENTAR 305 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2840/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.240 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2007 ALTERADA PELA LEI 2.364 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. |
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| norma |
2841/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
2842/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, DE PROJETO, ALTERAÇÃO DAS METAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2843/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA, DE PROJETO, ALTERAÇÃO DAS METAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2844/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
2845/2018 |
2018-05-25 |
Lei Ordinária |
DETERMINA AO PODER EXECUTIVO O REPASSE, À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL-SP., DE VALOR OBJETO DE DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
82/2018 |
2018-05-22 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA H, DO INCISO III, DO ART. 154; AO § 1º, DO ART. 176; AO ART. 178; E, AO ART. 179, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. |
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| norma |
308/2018 |
2018-05-22 |
Dispositivo |
Dispositivo da Lei Complementar 308/2018 devido ao Veto Parcial rejeitado. |
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| materia |
20/2018 |
2018-05-21 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES A TODOS OS ASSISTENTES SOCIAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PELO DIA DO ASSISTENTE SOCIAL QUE SE COMEMORA NA DATA DE 15 DE MAIO DE 2018. |
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| materia |
21/2018 |
2018-05-21 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS ORGANIZADORES E AOS PARTICIPANTES DA 4ª CORRIDA PEDESTRE REALIZADA EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
23/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A “INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA” E O RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO ESPECIAL DE FRAGILIDADE PSICOLÓGICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
24/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
25/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PARTICIPAÇÃO DA BANDA MUNICIPAL OU FANFARRA NOS EVENTOS CÍVICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
82/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE OS DEVIDOS REPAROS E/OU CONSERTO NA ESTEIRA SEPARADORA DE RESÍDUOS QUE SE ENCONTRA INSTALADA NA ACIPAL. |
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| materia |
83/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS DO POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA PAULO VI, ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA, DEVIDO AS MESMAS ESTAREM EM PÉSSIMO ESTADO DE USO, BANCOS E RODAS QUEBRADAS, COM PNEUS FURADOS DIFICULTANDO O SEU USO POR PARTE DE QUEM PRECISA DELAS, PODENDO ATÉ OCASIONAR ACIDENTES. |
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| materia |
84/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO DA JUVENTUDE LIGADO DIRETAMENTE A SECRETÁRIA DE ESPORTE E CULTURA DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
85/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE TÉCNICA NA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA MANOEL ALVES RIBEIRO, NA CALÇADA OPOSTA DAS RESIDÊNCIAS QUE VÃO DO NÚMERO 231 A 234, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA OSVALDO MOREIRA E COM BASE NESTA ANÁLISE, SE APONTE A AÇÃO NECESSÁRIA: PODA, CORTE, ETC, POIS A MESMA É DE GRANDE PORTE E SE ENCONTRA CORROÍDA EM SUA BASE PODENDO OCASIONAR SÉRIOS ACIDENTES. |
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| materia |
86/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UMA IMAGEM DE JESUS CRISTO REDENTOR NA ROTATÓRIA EXISTENTE NO PROLONGAMENTO DA RUA SETE DE SETEMBRO COM A VICINAL DR. FUAD HADDAD (PMT-440). REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 100, DE 31 DE MARÇO DE 2017. |
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| materia |
87/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO SEJA INCLUSO NO PROGRAMA INTERNET PARA TODOS, LANÇADO PELO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
88/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O ENVIO DE SOLICITAÇÃO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DE PALMITAL, COM CÓPIA AS DIRETORIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA QUE SEJA REFORÇADA E INTENSIFICADA A RONDA DA POLÍCIA MILITAR NAS UNIDADES ESCOLARES DO ESTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS HORÁRIOS DE ENTRADA, INTERVALO E SAÍDA DOS ALUNOS E SE FOR POSSÍVEL COM RONDA INTERNA NAS MESMAS. |
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| materia |
89/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TROCA DO RELÊ DA LÂMPADA LOCALIZADA DEFRONTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL, POIS A MESMA ENCONTRA-SE ACESA TAMBÉM NO PERÍODO DIURNO. |
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| materia |
90/2018 |
2018-05-21 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EVITAR A AUTORIZAÇÃO PARA USO DO PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE ONDE FUNCIONA COMO SEDE DO PROJETO AÇÕES EDUCATIVAS E DO POLO DO ACESSA SP, LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA, PARA A PRATICA DE DANÇAS NO PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
139/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE O PROERD – PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS ESTÁ EM ATIVIDADE NO MUNICÍPIO E, EM CASO POSITIVO, QUAIS AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NOS ÚLTIMOS 17 (DEZESSETE) MESES E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO FOI CESSADA SUAS ATIVIDADES? |
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| materia |
140/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO ENVIADA AO MESMO, SOB N. 71/2018, RELATIVA À DESIGNAÇÃO DE UMA PESSOA PARA ATUAR COMO GUARDA JUNTO À EMEI PROFA. ILSE MARIA LUSIA ZORRER FRANCO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
141/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS ACERCA DA INDICAÇÃO ENVIADA AO MESMO, SOB N. 72/2018, O QUAL SOLICITA O ENVIO DE UM PROJETO DE LEI A ESTA CASA DE LEIS OU A REALIZAÇÃO DE UM ATO DO CHEFE DO EXECUTIVO, SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS QUE POSSUAM PARCERIAS COM O MUNICÍPIO, A REMUNERAR OS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS POR SERVIÇOS PRESTADOS NAS REFERIDAS ENTIDADES NOS TERMOS DO INCISO II, ART. 45 DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014.
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| materia |
142/2018 |
2018-05-21 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS GASTOS COM VIAGENS REALIZADAS COM AS AMBULÂNCIAS PERTENCENTES A MUNICIPALIDADE NO TRANSPORTE DE PACIENTES.
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