| materia |
55/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EDIÇÃO DE REGULAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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55/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR, PELO PASSAMENTO DO SENHOR ANTONIO GARRIGÓS FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO. |
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56/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, PELA PASSAGEM DO DIA EM SUA COMEMORAÇÃO. |
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56/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.600 DE 09 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2018 |
2018-11-12 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AOS NOSSOS PRESTIMOSOS E VALOROSOS COLABORADORES QUE EXERCEM A VARRIÇÃO DAS VIAS E PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. |
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198/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, REPAROS E MANUTENÇÃO NO DISTRITO DE SUSSUI. |
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199/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE E DURABILIDADE DAS LÂMPADAS FORNECIDAS E TROCADAS EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO A MUITAS DELAS QUEIMAREM EM CURTO ESPAÇO DE TEMPO E TEREM QUE SER SUBSTITUÍDAS O QUE PODE LEVAR A ENTENDER A INFERIORIDADE DO MATERIAL FORNECIDO, FATO ESTE QUE PODE OCASIONAR GASTOS DESNECESSÁRIOS AOS COFRES PÚBLICOS. |
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200/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, AUMENTAR O NÚMERO DE CONTRATAÇÃO DE VARREDORES DE RUA, POR SER O NÚMERO ATUAL DE CONTRATADOS INSUFICIENTE PARA A DEMANDA EXISTENTE, VISTO À NECESSIDADE URGENTE DE LIMPEZA DE GUIAS E SARJETAS DE TODO O PERÍMETRO URBANO PARA EVITAR COM AS CHUVAS DESTE PERÍODO O ALAGAMENTO E ENTUPIMENTO DE BUEIROS. |
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| materia |
201/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO A REALIZAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DR. GERALDO COELHO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO CENTRAL ATÉ O SEMÁFORO. |
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| materia |
202/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE UMA DEPRESSÃO DE NÍVEL (VALETA) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA DR NEY DE SOYZA CRUZ, NO BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS ANTÚRIOS, DEFRONTE O NÚMERO 182. |
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| materia |
203/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER A SUBSTITUIÇÃO DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA DANIFICADA NO CRUZAMENTO DA RUA MANOEL LEÃO REGO COM A RUA DR. GERALDO COELHO. |
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| materia |
204/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A ALTERAÇÃO PARA MÃO DUPLA DE DIREÇÃO NA RUA VEREADOR CLÓVIS DE CAMARGO BUENO ENTRE O CRUZAMENTO COM A RUA DR. GERALDO COELHO ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA. |
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| materia |
205/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR ALGUMA PROTEÇÃO (GRADE OU ALAMBRADO) ENVOLTA DO LAGO EXISTENTE AO LADO DO HORTO FLORESTAL, COM O OBJETIVO DE INIBIR A SUA UTILIZAÇÃO PELAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E EVITAR ACIDENTES. |
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| materia |
206/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS EM PONTOS DE MAIOR FLUXO NA RUA WADY ZUGAIAR. |
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| materia |
207/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROMOVER REPAROS NA DEPRESSÃO DE NÍVEL (VALETA) PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA, NA RUA CHERUBIM DE MATOS, NO BAIRRO JARDIM MONTREAL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 197. |
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| materia |
208/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, PARA QUE NO PRÓXIMO EXERCÍCIO O CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO FORNECIDO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, SEJA REAJUSTADO PELO MENOS NO IMPORTE DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS).
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| materia |
276/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME ACERCA DOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
A) HÁ ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O LOCAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS NA ESCOLA ILSE MARIA LUISA ZORRER FRANCO?
B) HÁ ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PODAR GALHOS DA ÁRVORE QUE SITUA NA ESCOLA MARIA JOSÉ LEÃO REGO, EIS QUE DIFICULTA A VAN E ÔNIBUS DE APROXIMAREM DA CALÇADA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS?
C) HÁ ESTUDOS OU PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM LOCAL ESPECÍFICO E APROPRIADO PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS ESCOLARES (VANS E ÔNIBUS), NAS CRECHES SÃO SEBASTIÃO E LÍDIO TRONCO?
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| materia |
277/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DOS REPASSES A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS AS ENTIDADES DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
278/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CONVÊNIO GSSP/ATP Nº 51/18, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E PELO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO — DETRAN COM O NOSSO MUNICÍPIO, PARA A DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 24, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. |
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| materia |
279/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULÂNCIA AOS PACIENTES QUE SOLICITAM ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA NO PRONTO ATENDIMENTO DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
280/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, QUANTOS PACIENTES FORAM ATENDIDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 2.867 DE 09/OUT/2018 QUE FIRMA CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ASSIS, COM O OBJETIVO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS, (ENVIAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS). CASO NEGATIVO, DIZER POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI FEITO ESTES ATENDIMENTOS. |
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| materia |
281/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS SOBRE SHOW DO ANIVERSÁRIO DA NOSSA CIDADE. |
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| materia |
282/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HOUVE A TOMADA DE ALGUMA DECISÃO OU FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO ACERCA DA CASTRAÇÃO DOS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, E BEM COMO SE A SALA DE CASTRAÇÃO ENCONTRA-SE EM ATIVIDADE? EM CASO POSITIVO, NOS ENVIE RELATÓRIO DOS TRABALHOS REALIZADOS. EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO JÁ ULTRAPASSADO QUASE DOIS ANOS DE ADMINISTRAÇÃO E DIVERSAS DISCUSSÕES E PEDIDOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO NÃO FOI TOMADA NENHUMA DECISÃO FAVORÁVEL PARA COLOCAR EM FUNCIONAMENTO REFERIDA SALA DE CASTRAÇÃO? |
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| materia |
283/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA A RETIRADA DA LIXEIRA QUE SE ENCONTRA INSTALADA AO LADO DO ESF, SITUADO NA RUA EMÍLIO RORATO, HAJA VISTA QUE, INFELIZMENTE, NÃO ESTÁ HAVENDO COLETA REGULAR NAQUELA LOCALIDADE BEM COMO GRANDE ACÚMULO DE LIXO, O QUAL APODRECE E SE TORNA CRIADOROURO DE MOSCAS E SUAS LARVAS, PODENDO GERAR DOENÇAS E ATÉ PIORAR A SITUAÇÃO DAS PESSOAS JÁ ADOECIDAS QUE BUSCAM AUXÍLIO NO REFERIDO ESF. CASO A RESPOSTA SEJA NEGATIVA, NOS INFORME SE HÁ POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR E FISCALIZAR UMA COLETA REGULAR DO LIXO NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
284/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR UM RECAPEAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO MONTREAL, JÁ QUE O ASFALTO LÁ EXISTENTES ESTÁ IRREGULAR E EM DESNÍVEL, GERANDO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA, BEM COMO REALIZAR UMA LIMPEZA EMERGENCIAL EM TODO BAIRRO, HAJA VISTA O GRANDE ACÚMULO DE LIXO E ENTULHO PELAS RUAS, BEM COMO TERRENOS BALDIOS TOMADOS POR MATO, O QUE INFELIZMENTE PODERÁ GERAR DOENÇAS E CRIADOUROS DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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| materia |
285/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA, EM FERIADOS PROLONGADOS OU PONTOS FACULTATIVOS MUNICIPAIS, HAVER A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PLANTONISTA PARA O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE NESTES DIAS A CIDADE RECEBE GRANDE NÚMERO DE VISITANTES, BEM COMO O POSTO DE SAÚDE, UBS E ESFS ESTÃO FECHADOS, OCORRENDO CENTRALIZAÇÃO DOS NECESSITADOS NO PRONTO SOCORRO, CAUSANDO MUITA DEMORA NO ATENDIMENTO DO SOCORRO E NA MINIMIZAÇÃO DA DOR DAS PESSOAS QUE ALI SE ENCONTRAM. |
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| materia |
286/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PALMITALENSE DE RODEIO E TRADIÇÕES, SENHOR VINÍCIUS DE SOUZA QUEIROZ, QUE INFORME ALGUNS QUESTIONAMENTOS SOBRE REFERIDA ASSOCIAÇÃO. |
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| materia |
287/2018 |
2018-11-12 |
Requerimento |
REQUER SEJA OFICIADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIS CELSO VIEIRA SOBRAL, DD. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - ENVIANDO EM ANEXO, CÓPIAS DOS REQUERIMENTOS NºS 248 E 249/2018. |
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| norma |
312/2018 |
2018-11-12 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| sessao |
40 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
275/2018 |
2018-11-05 |
Ato |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| norma |
311/2018 |
2018-11-01 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
310/2018 |
2018-10-30 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
275/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
REQUEIRO A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE NOS INFORME ACERCA DOS QUESTIONAMENTOS REFERENTE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS. |
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| norma |
309/2018 |
2018-10-24 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
2868/2018 |
2018-10-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E A ORIENTAÇÃO DOS SERVIDORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL PARA A PREVENÇÃO DE ACIDENTES E A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
307/2018 |
2018-10-18 |
Portaria |
SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| norma |
308/2018 |
2018-10-18 |
Portaria |
NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. |
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| materia |
273/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE A EMPRESA CONTRATADA PARA A CONSTRUÇÃO/REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL ESTÁ RECOLHENDO AOS COFRES MUNICIPAIS O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS ISSQN DE SUA CONSTRUÇÃO.
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| materia |
274/2018 |
2018-10-17 |
Requerimento |
REQUER A EMPRESA TELEFÔNICA S/A (VIVO), QUE NOS INFORME QUAL O USO ESTÁ SENDO DADO AO PRÉDIO EXISTENTE NESTA CIDADE DE PALMITAL, SITO NA RUA DR. GERALDO COELHO, N. 241, BEM COMO SE HÁ POSSIBILIDADE CESSÃO GRATUITA DESTE PRÉDIO PARA USO DA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
274/2018 |
2018-10-17 |
Ato |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE C.P. Nº 01/2018. |
1 |
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| norma |
305/2018 |
2018-10-16 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, A FUNÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
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| norma |
306/2018 |
2018-10-16 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO PARA EXERCER, EM SUBSTITUIÇÃO, AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. |
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| materia |
44/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A ALESSANDRO BONIFÁCIO MELO DIAS, PELO ÁRDUO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO NESTA CIDADE DE PALMITAL. |
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| materia |
45/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
AGRADECIMENTO E PARABENIZAÇÃO A NIVALDO JOSÉ SEDENHO, PELO ÁRDUO E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DOS ANIMAIS DE NOSSA CIDADE.
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| materia |
46/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÊNIO TATTO, POR TER SIDO REELEITO DEPUTADO ESTADUAL, PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, NA ELEIÇÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO. |
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| materia |
47/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NILTO TATTO, POR TER SIDO REELEITO DEPUTADO ESTADUAL, PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES – PT, NA ELEIÇÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO. |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-15 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ARLINDO CHINAGLIA, POR TER SIDO REELEITO DEPUTADO FEDERAL, NA ELEIÇÃO OCORRIDA NO ÚLTIMO DIA 07 DE OUTUBRO. |
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| materia |
192/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DAS NASCENTES E MATAS CILIARES EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012, BUSCANDO A REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO, RESTAURAÇÃO E À PROTEÇÃO DIRECIONADAS AS MESMAS. |
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| materia |
193/2018 |
2018-10-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE REPAROS NAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES EM NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE MUITAS DELAS, DEPOIS DE VÁRIAS SOLICITAÇÕES, AINDA NÃO FORAM CONSERTADAS E POR SER MUITAS AS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS EM NOSSA CIDADE, OFERECENDO RISCOS A POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AOS IDOSOS E CRIANÇAS. |
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