| materia |
98/2019 |
2019-03-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA CORREÇÃO DO PASSEIO (CALÇADA) DA PRAÇA ELIAS CHEDID (PRÓXIMO A ESTAÇÃO DE TREM – FEPASA), UMA VEZ QUE CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO O PADRÃO DE ENTRADA DE ENERGIA ENCONTRA-SE INSTALADO NO PASSEIO, DIFICULTANDO A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E INFRINGINDO O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 24 DO CÓDIGO DE OBRAS DE PALMITAL, BEM COMO REQUERENDO SEJA INFORMADO SE O FISCAL DESTA MUNICIPALIDADE REALIZOU A DEVIDA AUTUAÇÃO OU FISCALIZAÇÃO NAQUELE LOCAL. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-28 |
Proposta de Emenda a LOM |
ALTERA A LETRA A) DO INCISO I DO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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7/2019 |
2019-03-28 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO SUPERMERCADO PALMITAL, NAS PESSOAS DE SEU PROPRIETÁRIO PLACÍDIO MESSIAS FILHO, FAMILIARES E COLABORADORES, PELA ABERTURA DO RESTAURANTE DONA TIDE. |
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8/2019 |
2019-03-28 |
Moção |
APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO ILMO. SENHOR FLÁVIO APARECIDO GONÇALVES MARQUES PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA. |
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17/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE COMODATO ENTRE O MUNICÍPIO DE PALMITAL E A ACIPAL. |
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| materia |
92/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS: A) POR QUAL MOTIVO O AGENDAMENTO DE EXAMES NÃO ESTÁ SENDO MARCADOS PELO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL? B) CHEGOU AO NOSSO CONHECIMENTO QUE SERÃO FEITOS AGENDAMENTOS SOMENTE PARA O FIM DO ANO PARA ECONOMIZAR RECURSOS, ISTO PROCEDE? C) EM CASO POSITIVO NOS ENVIE CÓPIA DE REFERIDOS AGENDAMENTOS? D) EM CASO NEGATIVO NOS ENVIE CÓPIA DE TODOS AGENDAMENTOS REALIZADOS NESTE ANO DE 2019? E) SE EXISTE PREVISÃO PARA QUE A MUNICIPALIDADE COLOQUE EM PRÁTICA A LEI MUNICIPAL Nº 2815/2017. |
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| materia |
93/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A) QUAIS VALORES ARRECADADOS DURANTE OS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, COM A VENDA DE SEPULTURAS, EXUMAÇÃO E COM TAXA DE SEPULTAMENTO? B) QUAIS OS VALORES GASTOS NOS ÚLTIMOS 02 ANOS, COM AS MELHORIAS REALIZADAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL? C) QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PELA MUNICIPALIDADE PARA A REFORMA NO LOCAL ONDE SÃO REALIZADAS AS QUEIMAS DE VELAS? |
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94/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS OS QUESTIONAMENTOS SOBRE OS CAMINHÕES DE COLETA DE LIXO EXISTENTE NA MUNICIPALIDADE.
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| materia |
95/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS VISANDO OS TÉRMINOS DAS CONSTRUÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINOS INFANTIS PROL CLÉA DALIO RAZABONI |
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| materia |
96/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS ENVIE CÓPIA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA ÍNTEGRA, QUE VIABILIZOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TOPDATA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. EPP, PARA CONFECÇÃO DOS CARNES DE IPTU E TAXAS-2019 (PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO). |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-26 |
Subemenda |
MODIFICA-SE A EMENDA Nº 04 QUE DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AV. DOS ESPORTES E NA RUA DOS LÍRIOS, AMBAS NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOS-FAIXA, EM PONTOS ESTRATÉGICOS, NA AV. ORIENTE, NO BAIRRO JARDIM DAS FLORES EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-22 |
Emenda |
MODIFICA-SE O ART. 5º DO PROJETO DE LEI Nº 11/2019 DO EXECUTIVO. |
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| materia |
90/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAL O APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS QUE MOTIVOU A PROPOSITURA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 21/2018, QUE DEU ORIGEM À LEI COMPLEMENTAR Nº 323/2019, ENVIANDO-NOS CÓPIA DE TAL DOCUMENTO. |
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| materia |
91/2019 |
2019-03-22 |
Requerimento |
REQUER A SENHORA TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI, DD. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO PAGAMENTO DE HORA-AULA AOS DOCENTES DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PALMITAL QUE EXERCEM CARGA SUPLEMENTAR DE TRABALHO. |
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| norma |
325/2019 |
2019-03-22 |
Lei Complementar |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. |
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| norma |
326/2019 |
2019-03-22 |
Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO. |
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| norma |
327/2019 |
2019-03-22 |
Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2881/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| norma |
2882/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2883/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI 2817/2017, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2884/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR CONVÊNIO, TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2885/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL A CELEBRAR TERMOS DE FOMENTO OU CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR DA ÁREA DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2019-03-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-20 |
Subemenda |
MODIFICA-SE A EMENDA Nº 03/2019 DO VEREADOR MARCOS ANTONIO RETT SEBRIAN AO PROJETO DE LEI Nº 11/2019 DO EXECUTIVO. |
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| norma |
2880/2019 |
2019-03-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EDIÇÃO DE REGULAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO LEGISLATIVO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Complementar |
CONCEDE AUMENTO E REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E INATIVOS DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI 2817/2017, QUE CRIOU O PROGRAMA DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, JUNTO À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS, URGENTES, NO SENTIDO DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA À POPULAÇÃO PALMITALENSE, DEVIDO A ONDA DE VIOLÊNCIA, ROUBOS E MORTES QUE TÊM OCORRIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
50/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CRIAR UM CARGO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÉDICO VETERINÁRIO, PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE CASTRAÇÃO ANIMAL (CÃES E GATOS). |
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| materia |
51/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS AO REDOR DA PRAÇA DA MATRIZ.
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| materia |
52/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HERMANTINA FRANCO DE OLIVEIRA.
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| materia |
53/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO PÁTIO DO CLUBE DA TERCEIRA IDADE DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
54/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ORLANDO LEONE, BEM COMO, DE FORMA URGENTE, SEJAM TAPADOS OS BURACOS EXISTENTES AO LADO DAS GUIAS DA REFERIDA VIA. |
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| materia |
55/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CONTROLE NA PROLIFERAÇÃO DE FORMIGAS, NAS PRAÇAS, CANTEIROS CENTRAL DE AVENIDAS, ETC. |
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| materia |
56/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, COMO MEDIDA DE URGÊNCIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES, DEFRONTE A TODAS AS ESCOLAS E CRECHES EXISTENTES EM NOSSA CIDADE.
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| materia |
57/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIO, A ESTA CASA DE LEIS, DE UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CARGOS DOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. |
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| materia |
57/2019 |
2019-03-18 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO OU PROVIDENCIAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NO FINAL DA RUA EZIO ANTONIO TIROLLI ATÉ A LIGAÇÃO COM O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA. |
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| materia |
58/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADAS, A ESTA CASA DE LEIS, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS FORMAS DE CONTRATAÇÕES DAS BANDAS E/OU GRUPOS MUSICAIS QUE ABRILHANTARAM AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE PALMITAL (CARNARUA), NO PERÍODO DE 1º A 05 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
59/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO SERENITA NO MUNICÍPIO DE PALMITAL. |
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| materia |
60/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, OU A QUEM COUBER, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL, SEJA INFORMADO, A ESTE LEGISLATIVO, SE NO DECORRER DO EXERCÍCIO DE 2018 FORAM REALIZADAS NOTIFICAÇÕES AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, EFETUASSE O REPASSE, DE PARTE DA DÍVIDA QUE EXISTE COM A REFERIDA AUTARQUIA, A QUAL TERIA SERVENTIA PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS. |
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| materia |
61/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PRESIDENTE DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS, OU A QUEM COUBER, NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE LEGAL, SEJA INFORMADO A ESTE LEGISLATIVO SOBRE OS DÉBITOS QUE A PREFEITURA MUNICIPAL POSSUI JUNTO À REFERIDA AUTARQUIA, BEM COMO DOS CONTRIBUINTES (SERVIDORES APOSENTADOS, EXONERADOS DE CARGOS COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS) E SE REFERIDOS DÉBITOS FORAM INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E EXECUTADOS. |
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| materia |
62/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJAM ENVIADOS, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, ACERCA DA PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBIDO ESTACIONAR INSTALADA NO INÍCIO DA RUA JOÃO MOREIRA DA SILVA. |
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| materia |
63/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA ENVIADO, A ESTE LEGISLATIVO, INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS, REFERENTE AOS PAGAMENTOS DAS MULTAS IMPOSTAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL A EMPRESA PIERO CONSTRUTORA LTDA – ME.
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| materia |
64/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE O MÉDICO GILSON PORTO ENCONTRA-SE ATENDENDO NA REDE BÁSICA MUNICIPAL E, EM CASO POSITIVO, ATÉ QUANDO?, NOS ENVIANDO CÓPIA DO CONTRATO DE TRABALHO. |
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| materia |
65/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA REALIZAR A DEVIDA MANUTENÇÃO DOS SANITÁRIOS DA PRAÇA DA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO E A DEVIDA LIMPEZA DIÁRIA POR MAIS DE UMA VEZ, POIS O LOCAL É UTILIZADO PELA MAIORIA DA POPULAÇÃO DA CIDADE QUE VISITA O CENTRO. |
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| materia |
66/2019 |
2019-03-18 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS PRAÇAS QUE CIRCUNDAM A IGREJA DE SÃO FRANCISCO ONDE ENCONTRAM-SE SUJEIRAS DE RESTOS DE COPOS PLÁSTICOS, GARRAFAS, SACOLAS QUE ACUMULAM ÁGUA QUE PODEM CAUSAR DENGUE, LEMBRANDO QUE SE O MUNICÍPIO COBRA LIMPEZA DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO Á DOENÇAS TEM DE SER O EXEMPLO. |
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