| sessao |
49 |
2019-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
24/2019 |
2019-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EFETUAR REPASSE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL DE VALOR OBJETO DE DEVOLUÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL DURANTE O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
84/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A RECOLOCAÇÃO DA PLACA INDICATIVA REFERENTE A RUA EMÍLIO RORATO NA ESQUINA DA RUA URUGUAI DEVIDO A MESMO TER SIDO ARRANCADA DO LOCAL. |
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| materia |
85/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA URUGUAI ESQUINA COM A RUA EMÍLIO RORATO, RUA JOÃO PAULO I DEFRONTE A PRAÇA, RUA EDGAR LUZIO FILHO DEFRONTE AO Nº 42 E RUA RAFAEL BERGONSO, ESQUINA COM A RUA JOÃO PAULO I. |
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| materia |
86/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO NA RUA RAFAEL BERGONSO, DO Nº 70 ATÉ A ESQUINA DA RUA RUI BARBOSA. |
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| materia |
87/2019 |
2019-05-03 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO E TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA DEFRONTE AO Nº 1349 ATÉ A ESQUINA DA RUA MARIA CÂNDIDO FERRAZ. |
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| materia |
145/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, COMO ESTÁ SENDO FEITO A FISCALIZAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS PRAÇAS, RUAS E VICINAIS DE NOSSO MUNICÍPIO E SE ESTÁ SENDO FEITO NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DESSES ANIMAIS PARA ACABAR COM ESTE PROBLEMA DE MAUS TRATOS E ABANDONO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
146/2019 |
2019-05-03 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, A POSSIBILIDADE DE ABRIR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NA PRAÇA CEL. JOSÉ MACHADO SENTIDO CENTRO AO LADO DA LOJA DE ROUPAS INFANTIS LÉO KIDS, ESQUINA COM A 7 DE SETEMBRO PARA QUE SE OBTENHA ATRAVÉS DESTA MEDIDA MAIOR VISIBILIDADE POR PARTE DOS MOTORISTAS QUE TRAFEGAM POR AQUELA VIA, VISTO QUE A VISIBILIDADE É PRATICAMENTE NULA AO TRAFEGAR PELA RUA 7 DE SETEMBRO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE ALTERAÇÕES NO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31 DE 06 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SE HOUVE A DEVIDA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS REQUERIDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL E DRENAGENS NA AVENIDA SERAFIM GONÇALES, A FIM DE CAPTAR AS ÁGUAS DAS CHUVAS E SOLUCIONAR UM PROBLEMA ANTIGO DA REFERIDA VIA, TUDO CONFORME INDICAÇÃO N. 40/2019, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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| materia |
139/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PAULO TANNO, PARA QUE NOS INFORME SE HOUVE A DEVIDA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS REQUERIDOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM BOEIRO JUNTO AO POÇO DO SAAE SITUADO NA EXTENSÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, PRÓXIMO À ROTATÓRIA DO ANEL VIÁRIO, TUDO CONFORME INDICAÇÃO N. 20/2019, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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| materia |
140/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SILVA DD. DIRETOR DO SAAE DE PALMITAL, PARA QUE NOS INFORME SE HOUVE A DEVIDA REALIZAÇÃO DOS ESTUDOS REQUERIDOS, NO SENTIDO DE INSTALAR UM BEBEDOURO DE ÁGUA NA ACADEMIA DA SAÚDE “ANA CAROLINA VILLALBA BATISTA”, BEM COMO NAS DEMAIS ACADEMIAS AO AR LIVRE, INSTALADAS EM NOSSA CIDADE, TUDO CONFORME INDICAÇÃO N. 13/2019, DE AUTORIA DESTE VEREADOR. |
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| materia |
141/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PAULO TANNO DD. DIRETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, PARA QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA ALTERAR A MÃO DE DIREÇÃO (PARA DUPLA OU INVERTER O SENTIDO) DA RUA JOSÉ DE CAMPOS LEITE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA QUADRA DEFRONTE AO PROJETO GOTA VERDE, HAJA VISTA A NECESSIDADE DOS ÔNIBUS/VANS TEREM QUE ESTACIONAR ATUALMENTE NA CONTRAMÃO DE DIREÇÃO PARA QUE A PORTA DO VEÍCULO ESTEJA NA CALÇADA, TUDO PARA EVITAR ACIDENTES COM AS CRIANÇAS QUE PARTICIPAM DAQUELE PROJETO SOCIAL. |
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| materia |
143/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA ALTERAR PARA MÃO DE DIREÇÃO (PARA MÃO ÚNICA DA AV. REGINALDA LEÃO PARA A RUA MANOEL LEÃO REGO), NA VIA PARALELA AO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE ALUNOS DA ESCOLA HORÁCIO DA SILVA LEITE (RUA BARÃO DO RIO BRANCO), HAJA VISTA QUE OS USUÁRIOS DA VIA ESTÃO ESTACIONANDO VEÍCULOS PARTICULARES NO LOCAL DE DESEMBARQUE, IMPEDINDO OS ÔNIBUS DE ALI ESTACIONAREM PARA QUE OS ALUNOS POSSAM DESEMBARCAR DO VEÍCULO, TUDO PARA EVITAR ACIDENTES COM AS CRIANÇAS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
144/2019 |
2019-05-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA ALTERAR PARA MÃO DE DIREÇÃO (PARA MÃO DUPLA), NA RUA RUI BARBOSA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA MANOEL LEÃO REGO E RUA VER. CLOVIS DE CAMARGO BUENO. |
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| materia |
5/2019 |
2019-04-30 |
Emenda |
MODIFICAM-SE O ART. 4º E O § 2º, DO ART. 7º, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1º DE ABRIL DE 2019, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, QUE REGULAMENTA O REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO E A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - SREP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-30 |
Emenda |
MODIFICAM-SE A EMENTA E O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 22/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALÍNEA G) DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2348 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 E ALÍNEA E) DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2348 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. |
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| materia |
23/2019 |
2019-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 2.192 DE 24 DE MAIO DE 2007 QUE CRIOU O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO.
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| norma |
321/2019 |
2019-04-17 |
Portaria |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 18 DE ABRIL DO CORRENTE (QUINTA-FEIRA SANTA). |
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| norma |
322/2019 |
2019-04-17 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COMPRAS. |
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| materia |
137/2019 |
2019-04-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS RESPONDA OS QUESTIONAMENTOS “A”, “B”, “C”, “D” E ‘H”, DO REQUERIMENTO N. 02/2019 (CÓPIA EM ANEXO), HAJA VISTA QUE DESDE SEU RECEBIMENTO ATÉ A PRESENTE DATA JÁ SE PASSARAM QUASE 60 DIAS, TEMPO SUFICIENTEMENTE HÁBIL PARA OBTENÇÃO DOS DADOS NECESSÁRIO PARA RESPONDER A CONTENTO, SALIENTANDO, CONTUDO, QUE A OMISSÃO OU NÃO RESPOSTA A CONTENTO SERÁ OBJETO DE REPRESENTAÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, DO USO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL (CHARRETES E CARROÇAS) PARA O TRANSPORTE DE PESSOAS, BENS, MERCADORIAS E RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, ENTULHOS, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS SERVIÇOS. |
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| materia |
20/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019. |
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| materia |
21/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2019 |
2019-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALÍNEA G) DO INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2348 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 E ALÍNEA E) DO INCISO II DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2348 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009. |
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| materia |
82/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER O ALARGAMENTO DA VIELA LUCIO GARCIA (LUCIO COSTA), POR MEIO DA REMOÇÃO DAS CALÇADAS LATERAIS. |
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| materia |
83/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NA ÁREA EXISTENTE ENTRE A PRAÇA ANTONIO COBIANCHI E A PRAÇA DOMINGO SCALLA, PARALELA COM A RUA VEREADOR LOPES. |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO ESPAÇO FÍSICO ONDE ESTÃO INSTALADAS AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ANTIGO FÓRUM DESTA CIDADE. |
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| materia |
121/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE, A ESTE LEGISLATIVO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1 - EXISTEM ESTUDOS PARA REVISÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 09 DE MAIO DE 1994, LEI DE CRIAÇÃO DA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS? 2 - CASO POSITIVO, EXISTE PREVISÃO PARA A INCLUSÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS JUNTO AO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, BEM COMO DOS DEMAIS SERVIDORES QUE LABORAM PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO - CLT, COMO BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PROMOVIDOS PELA REFERIDA AUTARQUIA? |
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| materia |
122/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO, A ESTA CASA DE LEIS, SE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL OFICIOU À SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE MADEIRAS, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO FLORESTAL DE ASSIS, PARA A REFORMA DA PONTE QUE PASSA SOBRE O RIO PARY VEADO, NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE PALMITAL E DE PLATINA. CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO OFÍCIO. |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCAS RIBEIRO TRAVAIN, DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO FÓRUM DA COMARCA DE PALMITAL, ENVIANDO ANEXO, A PETIÇÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS QUE JULGAR NECESSÁRIAS, ACERCA DA FALTA DE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS PELA AUTARQUIA SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL - SAS, OS QUAIS DEVERIAM TER SIDO PAGOS ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
124/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DIRETOR REGIONAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NA RODOVIA NELSON LEOPOLDINO (SP 375), NAS PROXIMIDADES COM O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO RURAL DAS TRÊS ILHAS. |
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| materia |
125/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS QUE ESTÃO NECESSITANDO DOS DEVIDOS REPAROS E MANUTENÇÃO, EM CASO POSITIVO, QUAL O PRAZO PARA A REALIZAÇÃO? |
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| materia |
126/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR ESTÃO COM AS MANUTENÇÕES EM DIA, BEM COMO SE POSSUEM CINTO DE SEGURANÇA, EXTINTORES DE INCÊNDIO RECARREGADOS E DEMAIS ITENS DE SEGURANÇA. |
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| materia |
127/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE, EM CONJUNTO COM O REPRESENTANTE LEGAL DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE PALMITAL – SAS, PRESTE INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DAS AÇÕES DE RESSARCIMENTOS PROPOSTAS CONTRA O SAS. |
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| materia |
128/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A ABERTURA DE UMA VIA PÚBLICA SOBRE A LINHA FÉRREA, LIGANDO-SE À RUA MANOEL MOREIRA DA SILVA COM O DISTRITO INDUSTRIAL II. |
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| materia |
129/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES A ESTA CASA DE LEIS, ACERCA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, CONFORME SEGUE:
A) QUANDO QUE OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DAS VAGAS DISPOSTAS NO REFERIDO CONCURSO SERÃO CONVOCADOS PELA MUNICIPALIDADE?
B) OS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DO NÚMERO DAS VAGAS DISPOSTAS NO REFERIDO CONCURSO, PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I SERÃO CONVOCADOS OU TERÃO DE AGUARDAR O RESULTADO FINAL DA MEDIDA JUDICIAL PROPOSTA POR ALGUNS CANDIDATOS?
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| materia |
130/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE ESTUDOS PELO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, NO SENTIDO DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA RUA DR. GERALDO COELHO COM A AVENIDA REGINALDA LEÃO. |
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| materia |
131/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, EM ESPECIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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| materia |
132/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NO BAIRRO VILA MAZZETO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DA PRAÇA DA RUA JOÃO HOLMO, NESTA CIDADE.
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| materia |
133/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA REALIZAR O RECAPEAMENTO E SERVIÇOS DE TAPA BURACOS NAS RUAS LEONELO COBIANCHI E VITÓRIO PINHEIRO DE GOES, NESTA CIDADE. |
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| materia |
134/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME, ENVIANDO OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, ACERCA DOS CONVÊNIOS FUNDEB, MAC E FNAS.
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| materia |
135/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE NESTE MUNICÍPIO HÁ ALGUM CADASTRO ONDE PODE-SE ENCONTRAR DADOS PARA O APOIO AOS DEFICIENTES FÍSICOS E MOTOR, PARA DEVIDO ACOMPANHAMENTO SOCIAL, SAÚDE E NECESSIDADES DOS MESMOS? EM CASO POSITIVO, COMO É REALIZADO? EM CASO NEGATIVO, HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA IMPLANTAR ESSE CADASTRO?
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| materia |
136/2019 |
2019-04-15 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDOS PARA SE INSTALAR UMA CASA-ABRIGO NA CIDADE DE JAÚ/SP, PARA OS MUNÍCIPES DE PALMITAL SE ALOJAREM QUANDO EM TRATAMENTO NAQUELA LOCALIDADE, HAJA VISTA O GRANDE NÚMERO DE PESSOAS DESTE MUNICÍPIO QUE FAZEM USO DAQUELE LOCAL PARA TRATAMENTO PESSOAL OU EM PARENTES PRÓXIMOS. |
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| sessao |
48 |
2019-04-15 |
Ordinária |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-12 |
Moção |
APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO – ALESP, NO SENTIDO DE QUE SEJA COLOCADA EM PAUTA PARA APROVAÇÃO A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO Nº 02/2018. |
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| materia |
78/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE PROCEDER A ALTERAÇÃO PARA MÃO ÚNICA DE DIREÇÃO, NA VIA PARALELA COM O PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF ELISABETE SOARES GARCIA, RUA PEDRO MACHADO DA SILVA. |
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| materia |
79/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO/REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DO DISTRITO DE SUSSUÍ, PRINCIPALMENTE NA RUA MINAS GERAIS, DEFRONTE A ESCOLA. |
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| materia |
80/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
INDICA AO SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, ILUSTRÍSSIMA SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR, DE FORMA PROGRAMADA, O MANEJO E O CONTROLE DE ESCORPIÕES NO DISTRITO DE SUSSUÍ. |
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| materia |
81/2019 |
2019-04-12 |
Indicação |
INDICA A EXMA. SENHORA MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA, DD. DEPUTADA ESTADUAL, A SUA INTERVENÇÃO JUNTO AO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, PARA QUE A REFERIDA ENTIDADE VOLTE A FAZER PARCERIA COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL.
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