| materia |
129/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE CONTRATAR UM SHOW GOSPEL, PARA SER REALIZADO DURANTE A COMEMORAÇÃO DOS 100 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DE PALMITAL EM 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE PARA A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DO CENTENÁRIO DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICA A SENHORA DANIELE ANDRADE DOS SANTOS, DD. SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM A FACULDADE DE MEDICINA DO HOSPITAL DA UNESP DE BOTUCATU, VISANDO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE OFTALMOLOGIA EM NOSSA CIDADE, DENOMINADO PROJETO SAÚDE OCULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
132/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL - PMT 30 (SAÍDA PARA O BAIRRO DAS ÁGUA DAS TRÊS ILHAS), PELO MENOS, ATÉ A ENTRADA PARA OS SILOS DE ARMAZENAGEM DE GRÃOS DA COCAMAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
133/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PAULO TANNO, DD. DIRETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTUDOS NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO COM MATERIAL ORIUNDO DA FRESAGEM DE PAVIMENTO ASFÁLTICO (PÓ DE ASFALTO) NO FINAL DA RUA EZIO ANTONIO TIROLLI ATÉ A LIGAÇÃO COM O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
134/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NOS TERRENOS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM IMPERIAL.
|
1 |
extracted
|
| materia |
217/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS O TRATOR MODELO U80, CHASSI Nº 9BLU08001KG00059, MOTOR Nº C82405763A, TRANSMISSÃO Nº BG180536, FOTOS ANEXAS, QUE SE ENCONTRA ESTACIONADO NO PÁTIO DA OFICINA MECÂNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL, AINDA, NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO PELA MUNICIPALIDADE, ENVIANDO ANEXO DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS, A FIM DE ESCLARECER OS REAIS MOTIVOS? |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, DE QUE FORMA É CONTROLADO O ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, INDIVIDUAL, DA FROTA DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL, SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, POR QUAIS MOTIVOS, AINDA, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACERCA DA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS, SE HOUVE ESTUDOS POR PARTE DA MUNICIPALIDADE SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UMA HORTA MUNICIPAL NA ÁREA ONDE SERIA DOADA AO CDHU PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AO LADO DO HORTO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITADO POR ESTE VEREADOR POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 268/2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, OS DOCUMENTOS REQUERIDOS POR ESTA VEREADORA E AS RESPOSTAS QUE LHE FORAM SOLICITADAS DO ITEM A, B, C, D. E E DO REQ. DE Nº 199/2019 (CONFORME CÓPIA EM ANEXO). POIS O MESMO NÃO FOI RESPONDIDO ADEQUADAMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSERIR O SÍMBOLO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM AUTISMO (CF. ABAIXO), EM TODOS OS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E EM ESPECIAL NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E, EM CASO NEGATIVO, POR QUAL MOTIVO? |
1 |
extracted
|
| materia |
223/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSTITUIR O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO ELETRÔNICO, TECNOLÓGICO, LÂMPADAS, PILHAS E BATERIAS, NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE PALMITAL, HAJA VISTA QUE TAL PROGRAMA CONSISTE, EM RESUMO, EM ORDENAR, PROGRAMAR, RECOLHER, TRANSPORTAR E DAR CORRETA DESTINAÇÃO AO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO PRODUZIDO NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ PREVISÃO OU ESTUDO PARA INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE PALMITAL UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL – AVC, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER AÇÕES DE PREVENÇÃO À DOENÇA JUNTO Á POPULAÇÃO NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO PÚBLICO. |
1 |
extracted
|
| materia |
225/2019 |
2019-08-19 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA INSTITUIR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, O QUAL TEM COMO OBJETIVO SENSIBILIZAR OS ALUNOS DO MUNICÍPIO PERANTE OS PROBLEMAS AMBIENTAIS LOCAIS, COMO: RECICLAGEM, REDUÇÃO DE USO DE EMBALAGENS, CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES PÚBLICAS, ENTRE OUTROS, FAZENDO COM QUE SE SINTAM TRANSFORMADORES DO AMBIENTE EM QUE VIVEM, CONTRIBUINDO ATIVAMENTE PARA A SUA MELHORIA, PROMOVENDO ASSIM, UMA CONSCIÊNCIA DE RESPEITO À TERRA E À VIDA EM TODA A SUA DIVERSIDADE.
|
1 |
extracted
|
| sessao |
56 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2019 |
2019-08-16 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, NO SENTIDO DE INTERVIR JUNTO À SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO E AGÊNCIA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO SENTIDO DE INCLUIR AS ESTRADAS VICINAIS: PMT- 285 (JOÃO ISIDORO LEANDRO), PMT – 020 (PEDRO TIROLLI) E O ANEL VIÁRIO “FRANCISCO LEANDRO DA SILVA”, NO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA PRÓXIMA CONCESSIONÁRIA QUE OBTER A CONCESSÃO DA RODOVIA RAPOSO TAVARES - SP-270, ENTRE A CIDADE DE OURINHOS E A CIDADE DE PRESIDENTE EPITÁCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS E PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ESTRADAS RURAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2019 |
2019-08-16 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE DOCUMENTOS A ESTA CASA DE LEIS E PRESTE INFORMAÇÕES ACERCA DOS VEÍCULOS DISPONÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2905/2019 |
2019-08-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA EVA MARIA BOTEGA, PELOS BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2019 |
2019-08-05 |
Moção |
APOIO AO PRESIDENTE NACIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, PELA PROPOSITURA DA INTERPELAÇÃO JUDICIAL JUNTO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PARA QUE O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EXPLIQUE AS DECLARAÇÕES A RESPEITO DE SEU PAI, DESAPARECIDO DURANTE O PERÍODO DA DITADURA MILITAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, A FIM DE INSTALAR CÂMERAS DE SEGURANÇA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR REPAROS ASFÁLTICOS NAS VIAS INTERNAS DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES “JOSÉ LEANDRO SOBRINHO – ZÉZO”. |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE AREIA, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER ANTÔNIO PEDRO COBIANCHI, QUE INTEGRA O COMPLEXO DA ANTIGA FEPASA. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, ESTUDOS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA RUA PAULO BUENO DE CAMARGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2019 |
2019-08-05 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR JÚLIO CÉSAR LEÃO, DIRETOR DE ESTRADAS RURAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE ENCASCALHAMENTO NA EXTENSÃO DE, PELO MENOS, 1000 METROS, NO INÍCIO DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL EUGÊNIO ORLANDI - PMT-030. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME POR QUAL MOTIVO O TRATOR OBTIDO ATRAVÉS DE ESFORÇOS DESTE VEREADOR, JUNTO AO DEPUTADO FAUSTO PINATO, AINDA NÃO FOI COLOCADO EM TRABALHO PARA O MUNICÍPIO DE PALMITAL, EIS QUE DESDE LONGA DATA, 18/05 ENCONTRA-SE EM EXPOSIÇÃO DEFRONTE À SEDE DO EXECUTIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE HOUVE PAGAMENTOS EM FAVOR DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SOLICITANDO-LHE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES ACERCA DO REQUERIMENTO Nº 164/2019, HAJA VISTA QUE AS RESPOSTAS NÃO FORAM ENVIADAS A CONTENTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2019 |
2019-08-05 |
Requerimento |
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ ROBERTO RONQUI, PREFEITO MUNICIPAL DE PALMITAL, SEJAM PRESTADAS A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS E OS BENS CONQUISTADOS, POR INICIATIVA DO EXECUTIVO NO DECORRER DO PRESENTE MANDATO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
55 |
2019-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALESSANDRO PIRES, PROFESSOR DE KARATE PELOS BRILHANTES TRABALHOS DESENVOLVIDOS COM AS CRIANÇAS DA APAE. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-08-02 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À JOVEM SIMONE TAVARES, ELEITA MADRINHA DOS PEÕES DO RODEIO GIGANTE VERMELHO, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE CÂNDIDO MOTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2019 |
2019-08-02 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DA RUA MELO PEIXOTO DEFRONTE AO OBJETIVO E ESQUINA COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO DEVIDO AO MOVIMENTO DE ESTUDANTES QUE ALI TRANSITAM, BEM COMO NA PRAÇA DONA EGÍDIA LOCALIZADA R. OLEGÁRIO P. MACHADO E NA RUA CEL AFONSO NEGRÃO ONDE O TRAFEGO TAMBÉM É INTENSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME SE O DECRETO N. 4290, DE 07/02/2017, QUE DECRETOU O ESTADO DE CALAMIDADE FINANCEIRA NESTE MUNICÍPIO DE PALMITAL ENCONTRA-SE EM VIGOR, BEM COMO NOS INFORME QUAIS AS MEDIDAS QUE FORAM ADOTADAS DURANTE ESTES 30 (TRINTA) MESES APÓS O DECRETO PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2019 |
2019-08-02 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME QUAIS AS MEDIDAS ADOTADAS PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, A QUAL ENCONTRA-SE EM ESTADO DE INTERVENÇÃO PELO MUNICÍPIO (DEC. 4450, DE 31/01/2019), BEM COMO QUAIS OS MOTIVOS QUE LASTREARAM A PRORROGAÇÃO (DEC. 4497, DE 30/07/2019), NOS DEMONSTRANDO QUAIS AS IMINENTES MEDIDAS A SEREM ADOTADAS, ENVIANDO-NOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-07-31 |
Veto |
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 32/2019 QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL, OBJETIVANDO PROMOVER A PROTEÇÃO ANIMAL COM APLICAÇÃO DE MULTA POR MAUS TRATOS, CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE ABANDONO DE CÃES, GATOS EQUÍDEOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PALMITAL-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
207/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE FOI REALIZADO ESTUDOS OU TOMADA ALGUMA PROVIDÊNCIA ACERCA DA INDICAÇÃO N. 16/2018, DESTE VEREADOR (CF. CÓPIA EM ANEXO), ACERCA DE AUMENTAR O NÚMERO DE COLETORES QUE ACOMPANHAM O CAMINHÃO DE LIXO NAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
208/2019 |
2019-07-30 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PEDRO ANGELO MONTECHESI KIRNEW (DD. DIRETOR DO MEIO AMBIENTE), INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ELABORAR ESTUDO E VIABILIDADE DO CORTE DA ÁRVORE EXISTENTE NA RUA EDUARDO ZACARELLI, N. 505, ESQUINA DA RUA PEDRO MACHADO DA SILVA, NESTA CIDADE, HAJA VISTA QUE SMJ, PROVAVELMENTE ESTEJA CONDENADA E COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DE TODOS QUE TRANSITAM PRÓXIMO A REFERIDA ÁRVORE, CONFORME MATERIAL FOTOGRÁFICO EM ANEXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
204/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
REQUER AO DIRETOR DO DETRAN (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO), ATRAVÉS DA 179 CIRETRAN DE PALMITAL, QUE NOS INFORME SE TODOS OS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PALMITAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL (CNPJ/MF N. 44.543.981/0001-99) ENCONTRAM-SE COM O LICENCIAMENTO EM DIA, ENVIANDO-NOS CÓPIA DOS PRONTUÁRIOS DE TODOS OS VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DAQUELE ENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
205/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME COMO SERÁ O PROCEDIMENTO PARA APURAÇÃO E COBRANÇA DA MULTA, PARA O CASO DE COLETA DE ENTULHO E RESTOS DE GALHOS PROVENIENTES DA PODA DE ÁRVORES SITUADAS NO PASSEIO PÚBLICO.
|
1 |
extracted
|
| materia |
206/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE NOS INFORME SE HÁ ESTUDOS OU PREVISÃO PARA JOGAR PEDRISCOS OU RASPAS DE ASFALTO NA PRAÇA SITUADA NA RUA VEREADOR JOÃO MACIEL DE GOES, NESTA CIDADE, POIS O LOCAL É UTILIZADO COMO ESTACIONAMENTO E O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS ESTÁ OCASIONANDO GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE POEIRA, O QUE ESTÁ PREJUDICANDO A VIZINHANÇA E GERANDO DOENÇAS RESPIRATÓRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2904/2019 |
2019-07-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2019-07-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2903/2019 |
2019-07-18 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES FEDERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
328/2019 |
2019-07-16 |
Portaria |
DESIGNA FUNCIONÁRIO, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE RESPONSÁVEL PELA TESOURARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM LOCAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES PARA USO DOS MORADORES DO BAIRRO MONTREAL E REDONDEZAS, O QUAL PODERÁ SER IMPLANTADO NA PRAÇA “NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2019 |
2019-07-15 |
Indicação |
INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA), NA “PRAÇA ANTONIO BOTEGA”, SITUADA NO JARDIM DONA ELIDIA, NESTA CIDADE. |
1 |
extracted
|