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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1982/1982 1982-09-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1280, DE 14/09/82 1 extracted
norma 1983/1982 1982-09-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1281, DE 14/09/82 1 extracted
norma 1980/1982 1982-09-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1978/1982 1982-09-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1979/1982 1982-09-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1275/1982 1982-08-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO AO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A., MEDIANTE DOAÇÃO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1276/1982 1982-08-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DA POSSE DE UM TERRENO E PRÉDIO AO SINDICATO RURAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1277/1982 1982-08-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1278/1982 1982-08-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1975/1982 1982-08-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1277, DE 31 DE AGOSTO DE 1982 1 extracted
norma 1976/1982 1982-08-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1278 DE 31 DE AGOSTO DE 1982 1 extracted
norma 1977/1982 1982-08-31 Decreto Executivo APOSENTA RAIMUNDO PINTO DE CARVALHO 1 extracted
norma 1974/1982 1982-08-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1973/1982 1982-08-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1971/1982 1982-08-18 Decreto Executivo FIXA NOVOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS URBANOS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1137 1 extracted
norma 1972/1982 1982-08-18 Decreto Executivo REGULAMENTA AS NORMAS E MÉTODOS DE CÁLCULOS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS TERRITORIAL, URBANO E PREDIAL 1 extracted
norma 1970/1982 1982-08-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1969/1982 1982-08-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 11 1 extracted
norma 1967/1982 1982-08-11 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR ANCELMO ALVES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TRATORISTA MECÂNICO 1 extracted
norma 1968/1982 1982-08-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 11 1 extracted
norma 1966/1982 1982-08-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO 11 1 extracted
norma 1273/1982 1982-08-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO I 1 extracted
norma 1274/1982 1982-08-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E CONFECÇÃO E FIXAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A CONCLUSÃO DO PAÇO MUNICIPAL, COM OS DIZERES ESPECIFICADOS 1 extracted
norma 1965/1982 1982-08-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO I, E LEI MUNICIPAL Nº 1273, DE 03/08/1982 1 extracted
norma 1964/1982 1982-07-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1963/1982 1982-07-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1961/1982 1982-07-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1962/1982 1982-07-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1960/1982 1982-06-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1271/1982 1982-06-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO I 1 extracted
norma 1272/1982 1982-06-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO I 1 extracted
norma 1957/1982 1982-06-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4320/64, E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, DE 06/11/1981 1 extracted
norma 1958/1982 1982-06-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4320/64, E ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, DE 06/11/1981 1 extracted
norma 1959/1982 1982-06-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1956/1982 1982-05-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1269/1982 1982-05-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO INTERIOR, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1270/1982 1982-05-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO INTERIOR, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1954/1982 1982-05-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1955/1982 1982-05-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1953/1982 1982-05-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1951/1982 1982-04-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DA LEI 4320/64, E LEI MUNICIPAL 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1952/1982 1982-04-26 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1266/1982 1982-04-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ESCOLAS DE 1º GRAU DE PARAPUÃ, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI 4320, ARTIGO 41, ITEM 11 1 extracted
norma 1267/1982 1982-04-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE NOVA DENOMINAÇÃO DE VÁRIAS RUAS DA CIDADE 1 extracted
norma 1268/1982 1982-04-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, ARTIGO 41, ITEM II 1 extracted
norma 1949/1982 1982-04-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DENTISTA PARA ESCOLAS DE 1º GRAU DE PARAPUÃ, E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1226, DE 20 DE ABRIL DE 1982 1 extracted
norma 1950/1982 1982-04-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1268, DE 20 DE ABRIL DE 1982 1 extracted
norma 1948/1982 1982-04-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, E LEI MUNICIPAL 1252, ARTIGO 4º PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1947/1982 1982-04-01 Decreto Executivo PROMOÇÃO POR MERECIMENTO DO SENHOR JOÃO CALEGARI 1 extracted
norma 1265/1982 1982-03-26 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ITEM "C" DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1264, DE 16 DE MARÇO DE 1982, E DÁ NOVA REDAÇÃO 1 extracted