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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1946/1982 1982-03-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981, ITEM II 1 extracted
norma 1264/1982 1982-03-16 Lei Municipal DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, ATÉ O MONTANTE DE Cr$ 12.000.000,00 (DOZE MILHÕES DE CRUZEIROS), A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A 1 extracted
norma 1263/1982 1982-03-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, ITEM II 1 extracted
norma 1944/1982 1982-03-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1252, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1981, ITEM II 1 extracted
norma 1945/1982 1982-03-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, ITEM II 1 extracted
norma 1940/1982 1982-02-19 Decreto Executivo PROMOVE POR MERECIMENTO O SENHOR NADELSON PEDRO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 1941/1982 1982-02-19 Decreto Executivo PROMOVE POR MERECIMENTO A SENHORA OLINDA PEREZ ROCHA 1 extracted
norma 1942/1982 1982-02-19 Decreto Executivo NOMEIA A SENHORITA PARECIDA DE FÁTIMA LIVERO 1 extracted
norma 1943/1982 1982-02-19 Decreto Executivo NOMEIA A SENHORITA CÉLIA JESUS DA PONTE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL 1 extracted
norma 1262/1982 1982-02-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL 1 extracted
norma 1257/1982 1982-01-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1258/1982 1982-01-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1259/1982 1982-01-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1260/1982 1982-01-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1261/1982 1982-01-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO DA ZONA URBANA OS LOTES 01 A 16 DA QUADRA 183 DA PLANTA GERAL DA CIDADE 1 extracted
norma 1935/1982 1982-01-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO II, E LEI MUNICIPAL 1257, DE 12 DE JANEIRO DE 1982 1 extracted
norma 1936/1982 1982-01-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO II, E LEI MUNICIPAL 1258, DE 12 DE JANEIRO DE 1982 1 extracted
norma 1937/1982 1982-01-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO II, E LEI MUNICIPAL Nº 1259 DE 12 DE JANEIRO DE 1982 1 extracted
norma 1938/1982 1982-01-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO II, E LEI MUNICIPAL Nº 1260 DE 12 DE JANEIRO DE 1982 1 extracted
norma 1939/1982 1982-01-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, E LEI MUNICIPAL 1252, ARTIGO 4º, PARÁGRAFO II 1 extracted
norma 1934/1981 1981-12-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1933/1981 1981-12-29 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1932/1981 1981-12-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITEM DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1256/1981 1981-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1247, DE 06 DE OUTUBRO DE 1981, E DÁ NOVA REDAÇÃO 1 extracted
norma 1931/1981 1981-12-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, INCISO I, ARTIGO 41, E LEI MUNICIPAL 1247, E LEI MUNICIPAL 1256, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1981 1 extracted
norma 1930/1981 1981-12-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1929/1981 1981-12-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, ARTIGO 41, ITEM II, E LEI MUNICIPAL Nº 1240, DE 18 DE AGOSTO DE 1981 1 extracted
norma 1928/1981 1981-12-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1927/1981 1981-12-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1926/1981 1981-11-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1925/1981 1981-11-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1253/1981 1981-11-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1254/1981 1981-11-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 1 (UM) CARGO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1255/1981 1981-11-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO I 1 extracted
norma 1923/1981 1981-11-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 1 extracted
norma 1924/1981 1981-11-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO I, E LEI MUNICIPAL 1255, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1981 1 extracted
norma 1922/1981 1981-11-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 1981, NOS DOMINGOS E FERIADOS 1 extracted
norma 1918/1981 1981-11-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO II, E LEI MUNICIPAL 1245, DE 23 DE SETEMBRO DE 1981 1 extracted
norma 1919/1981 1981-11-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1241, DE 18 DE AGOSTO DE 1981 1 extracted
norma 1920/1981 1981-11-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1235, DE 17 DE JUNHO DE 1981 1 extracted
norma 1921/1981 1981-11-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1236, DE 17 DE JUNHO DE 1981 1 extracted
norma 1250/1981 1981-11-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ, OBJETIVANDO A TRANSMISSÃO DOS SINAIS DE TELEVISÃO DOS CANAIS 5, TV GLOBO, E 7 TV RECORD 1 extracted
norma 1251/1981 1981-11-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O TRIÊNIO DE 1982 A 1984 1 extracted
norma 1252/1981 1981-11-06 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1982 1 extracted
norma 1917/1981 1981-10-30 Decreto Executivo REGULAMENTA AS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, ESPORTIVAS E CULTURAIS, REALIZADAS NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE LAZER DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1916/1981 1981-10-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1249/1981 1981-10-21 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO I 1 extracted
norma 1915/1981 1981-10-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI 4320/64, INCISO I, E LEI MUNICIPAL Nº 1249, DE 21/10/81 1 extracted
norma 1914/1981 1981-10-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1913/1981 1981-10-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE VEÍCULOS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ARTIGO 37, INCISO DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO 1 extracted