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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1247/1981 1981-10-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DO INTERIOR, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1248/1981 1981-10-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 41 INCISO II DA LEI 4320/64 1 extracted
norma 1909/1981 1981-10-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO II, DA LEI 4320/64, E LEI MUNICIPAL 248, DE 06/10/81 1 extracted
norma 1910/1981 1981-10-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64, INCISO I, ARTIGO 41, E LEI MUNICIPAL 1247, DE 06/10/81 1 extracted
norma 1911/1981 1981-10-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÕES DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1908/1981 1981-10-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA 1 extracted
norma 1245/1981 1981-09-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1246/1981 1981-09-23 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1906/1981 1981-09-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI 4320/64 E ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1245 DE 23 DE SETEMBRO DE 1981 1 extracted
norma 1907/1981 1981-09-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4320/64, E LEI MUNICIPAL 1246, DE 23/09/81 1 extracted
norma 1904/1981 1981-09-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1905/1981 1981-09-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1244/1981 1981-09-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 INCISO 1, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1903/1981 1981-09-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, INCISO I, DA LEI 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1244 DE 14/09/1981 1 extracted
norma 1902/1981 1981-09-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1900/1981 1981-09-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1901/1981 1981-09-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1899/1981 1981-08-25 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4320/64 E ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 1241, DE 18/08/81 1 extracted
norma 1896/1981 1981-08-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1242, DE 18/08/81 1 extracted
norma 1897/1981 1981-08-20 Decreto Executivo REGULAMENTA AS NORMAS E MÉTODOS DE CÁLCULOS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS TERRITORIAL, URBANO E PREDIAL 1 extracted
norma 1898/1981 1981-08-20 Decreto Executivo FIXADO PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO 1 extracted
norma 1239/1981 1981-08-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP E PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1241/1981 1981-08-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA PROMOÇÃO SOCIAL E PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1242/1981 1981-08-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1243/1981 1981-08-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE INTEGRAÇÃO À ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DA ÁREA OCUPADA PELO LOTEAMENTO DO CONJUNTO HABITACIONAL "NOSSO TETO" 1 extracted
norma 1894/1981 1981-08-17 Decreto Executivo EXONERA HIGINO CINACCHI JUNIOR 1 extracted
norma 1895/1981 1981-08-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1893/1981 1981-08-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1892/1981 1981-08-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1891/1981 1981-07-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA DESPESA 1 extracted
norma 1889/1981 1981-07-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1890/1981 1981-07-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO DA DESPESA 1 extracted
norma 1888/1981 1981-07-20 Decreto Executivo DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA VISITA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO SALIM MALUF, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
norma 1887/1981 1981-07-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1886/1981 1981-07-16 Decreto Executivo APOSENTA AGENOR RIZARDI 1 extracted
norma 1885/1981 1981-07-13 Decreto Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1883, DE 19 DE JUNHO DE 1981 1 extracted
norma 1884/1981 1981-07-10 Decreto Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 1883, DE 19 DE JUNHO DE 1981 1 extracted
norma 1883/1981 1981-06-19 Decreto Executivo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTES DE TERRENO URBANO 1 extracted
norma 1240/1981 1981-06-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP E PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1233/1981 1981-06-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP E PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1234/1981 1981-06-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP E PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1235/1981 1981-06-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP E PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1236/1981 1981-06-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP E PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1237/1981 1981-06-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM A CONESP E PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1238/1981 1981-06-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1882/1981 1981-06-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1880/1981 1981-06-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1881/1981 1981-06-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORLAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1879/1981 1981-06-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1232/1981 1981-06-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE "FERRO VELHO" AO ROUPEIRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA DE PARAPUÃ 1 extracted