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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1878/1981 1981-06-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1231/1981 1981-05-21 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM C DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1223, DE 28 DE JANEIRO DE 1981 1 extracted
norma 1877/1981 1981-05-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 915, DE 14 DE MARÇO DE 1973 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1876/1981 1981-05-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1875/1981 1981-05-11 Decreto Executivo APOSENTA ANTONIO BARBIERATO 1 extracted
norma 1229/1981 1981-05-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À ENTIDADE ASSISTENCIAL - LAR DOS VELHOS DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1230/1981 1981-05-06 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 41 INCISO II, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1872/1981 1981-05-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1230, DE 06/05/1981 1 extracted
norma 1873/1981 1981-05-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1874/1981 1981-05-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1871/1981 1981-04-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1869/1981 1981-04-22 Decreto Executivo APOSENTA ANTONIO DAS CHAGAS PACHECO 1 extracted
norma 1870/1981 1981-04-22 Decreto Executivo REDUZ PARCIALMENTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1868/1981 1981-04-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1867/1981 1981-04-02 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1227/1981 1981-03-30 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM C DO ARTIGO 2º DA LEI 1222, DE 28 DE JANEIRO DE 1981 1 extracted
norma 1228/1981 1981-03-30 Lei Municipal DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM C DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1223, DE 28 DE JANEIRO DE 1981 1 extracted
norma 1866/1981 1981-03-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EM DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DA DESPESA 1 extracted
norma 1224/1981 1981-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL 1 extracted
norma 1225/1981 1981-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 18/11/1980 1 extracted
norma 1226/1981 1981-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1864/1981 1981-03-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 1865/1981 1981-03-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 1862/1981 1981-03-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1863/1981 1981-03-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1860/1981 1981-03-12 Decreto Executivo NOMEIA NADELSON PEDRO DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SETOR PESSOAL 1 extracted
norma 1861/1981 1981-03-12 Decreto Executivo NOMEIA HIGINO CINACCHI JUNIOR PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SECRETÁRIO 1 extracted
norma 1858/1981 1981-02-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA DESPESA 1 extracted
norma 1222/1981 1981-01-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, ATÉ O MONTANTE DE Cr$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS), A SER CONTRAÍDA COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A 1 extracted
norma 1223/1981 1981-01-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA CONSTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, ATÉ O MONTANTE DE Cr$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A 1 extracted
norma 1857/1981 1981-01-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE LAZER DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1856/1980 1980-12-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1855/1980 1980-12-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1854/1980 1980-12-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1853/1980 1980-12-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PLANTÃO DE FARMÁCIAS DURANTE O EXERCÍCIO DE 1981, NOS DOMINGOS E FERIADOS 1 extracted
norma 1852/1980 1980-12-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI 1184, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979 1 extracted
norma 1221/1980 1980-12-02 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO URBANO À EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1850/1980 1980-11-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1184, DE 30/11/1979 1 extracted
norma 1851/1980 1980-11-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, DE QUE TRATA A LEI 1184, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979 1 extracted
norma 1849/1980 1980-11-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1184, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979 1 extracted
norma 1212/1980 1980-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E TAXA DE EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 1 extracted
norma 1213/1980 1980-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 41 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1214/1980 1980-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM APARELHO TELEFÔNICO AO CENTRO DE SAÚDE DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1215/1980 1980-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PREFEITO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA SAÚDE, VISANDO A REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DE PARAPUÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1216/1980 1980-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE QUINQUÊNIOS AO SERVIDOR MUNICIPAL REGIDO PELA CLT 1 extracted
norma 1217/1980 1980-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS), PARA A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1218/1980 1980-11-18 Lei Municipal DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE DUAS VIATURAS AO ROUPEIRO DE SANTA RITA DE CÁSSIA DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1219/1980 1980-11-18 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ PARA O EXERCÍCIO DE 1981 1 extracted
norma 1220/1980 1980-11-18 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O TRIÊNIO DE 1981 A 1983 1 extracted
norma 1846/1980 1980-11-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 41 DA LEI 4320/64, LEI MUNICIPAL Nº 1213, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1980 1 extracted