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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1810/1980 1980-07-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1809/1980 1980-07-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1808/1980 1980-07-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B DA LEI 1184, DE 30/11/79 E ARTIGO 43, ITEM III, DA LEI 4320/64 1 extracted
norma 1807/1980 1980-07-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 1785, DE 07 DE MARÇO DE 1980 1 extracted
norma 1806/1980 1980-06-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1805/1980 1980-06-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B DA LEI 1184 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979 1 extracted
norma 1804/1980 1980-06-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B DA LEI Nº 1184 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979 1 extracted
norma 1198/1980 1980-06-17 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI 4320/64 1 extracted
norma 1803/1980 1980-06-17 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1198, DE 17 DE JUNHO DE 1980 1 extracted
norma 1802/1980 1980-06-16 Decreto Executivo EXONERA O SENHOR NADELSON PEDRO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 1801/1980 1980-06-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 915 DE 14 DE MARÇO DE 1973, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1800/1980 1980-06-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B DA LEI Nº 1184 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979 1 extracted
norma 1799/1980 1980-05-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B DA LEI Nº 1184 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979 1 extracted
norma 1196/1980 1980-05-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO 1 extracted
norma 1197/1980 1980-05-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1798/1980 1980-05-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1197 DE 20 DE MAIO DE 1980 1 extracted
norma 1195/1980 1980-05-08 Lei Municipal AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA FAZENDA 1 extracted
norma 1796/1980 1980-04-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1184 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979 1 extracted
norma 1797/1980 1980-04-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1795/1980 1980-04-17 Decreto Executivo LAUDO DE AVALIAÇÃO PATRIMÔNIO - SABESP 1 extracted
norma 1793/1980 1980-04-14 Decreto Executivo TRANSFERE A SENHORA ROMILDA MARTINS ROSSI PARA O CARGO DE SEGUNDO ESCRITURÁRIO PADRÃO "L" 1 extracted
norma 1794/1980 1980-04-14 Decreto Executivo TRANSFERE O SENHOR ARMANDO FREGONEZI PARA O CARGO DE ENCARREGADO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO PADRÃO "E" 1 extracted
norma 1792/1980 1980-04-10 Decreto Executivo CONCEDE AO SENHOR ANTONIO BARBIERATO LICENÇA DE 02 (DOIS) ANOS 1 extracted
norma 1791/1980 1980-04-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1184 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1979 1 extracted
norma 1194/1980 1980-03-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1790/1980 1980-03-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1194 DE 28 DE MARÇO DE 1980 1 extracted
norma 1193/1980 1980-03-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, PREVISTOS NA LEI Nº 977 DE 22/03/1974 1 extracted
norma 1192/1980 1980-03-26 Lei Municipal AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO 1 extracted
norma 1789/1980 1980-03-26 Decreto Executivo CONSTITUI A EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE PARAPUÃ, APROVA SEUS ESTATUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1189/1980 1980-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1190/1980 1980-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1191/1980 1980-03-20 Lei Municipal DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1 extracted
norma 1786/1980 1980-03-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1189 DE 20 DE MARÇO DE 1980 1 extracted
norma 1787/1980 1980-03-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1190 DE 20 DE MARÇO DE 1980 1 extracted
norma 1788/1980 1980-03-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1191 DE 20 DE MARÇO DE 1980 1 extracted
norma 1785/1980 1980-03-07 Decreto Executivo FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA LOTE 01 QUADRA 47, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO PONTO DE TÁXI DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1784/1980 1980-03-06 Decreto Executivo REVOGA A ALÍNEA "B" DO DECRETO Nº 1594 PARA EFEITO DE DESAPROPRIAR LOTE 01 QUADRA 47 1 extracted
norma 1188/1980 1980-02-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1782/1980 1980-02-06 Decreto Executivo EXONERA A PEDIDO A SENHORA SUMIE IKEDA DOS SANTOS 1 extracted
norma 1783/1980 1980-02-06 Decreto Executivo FICA EFETIVADO O SERVIDOR SENHOR JOSÉ GARCIA 1 extracted
norma 1781/1980 1980-02-01 Decreto Executivo INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO NESTE MUNICÍPIO, DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP 1 extracted
norma 1780/1980 1980-01-07 Decreto Executivo CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 02 (DOIS) DE NOVEMBRO "FINADOS"; 08 (OITO) DE DEZEMBRO "ANIVERSÁRIO DA CIDADE"; "CORPUS CHRISTI" E "SEMANA SANTA" 1 extracted
norma 1776/1979 1979-12-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1777/1979 1979-12-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1778/1979 1979-12-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1163 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1779/1979 1979-12-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1167/1979 1979-12-22 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1773/1979 1979-12-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 1774/1979 1979-12-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1775/1979 1979-12-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted