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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1735/1979 1979-07-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1733/1979 1979-07-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1734/1979 1979-07-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1163 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1174/1979 1979-06-29 Lei Municipal DISPÕE SOBRE PERMUTA DE TERRENOS DESTA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 1173/1979 1979-06-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1732/1979 1979-06-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1173 DE 04 DE JUNHO DE 1979 1 extracted
norma 1731/1979 1979-05-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1163 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1170/1979 1979-05-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1 extracted
norma 1171/1979 1979-05-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1172/1979 1979-05-09 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUMENTO SALARIAL DE 4,6 (QUATRO VÍRGULA SEIS POR CENTO) AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1729/1979 1979-05-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1170 DE 09 DE MAIO DE 1979 1 extracted
norma 1730/1979 1979-05-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1171 DE 09 DE MAIO DE 1979 1 extracted
norma 1726/1979 1979-05-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B DA LEI Nº 1163 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1727/1979 1979-05-07 Decreto Executivo PROMOVIDA POR MERECIMENTO A SENHORA ROMILDA MARTINS ROSSI 1 extracted
norma 1728/1979 1979-05-07 Decreto Executivo PROMOVIDA POR MERECIMENTO A SENHORA OLINDA PEREZ ROCHA 1 extracted
norma 1169/1979 1979-04-10 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1724/1979 1979-04-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1725/1979 1979-04-09 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1163 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1716/1979 1979-03-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1163 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1717/1979 1979-03-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1718/1979 1979-03-30 Decreto Executivo NOMEIA OLIVIO DOS SANTOS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MOTORISTA PADRÃO "H" 1 extracted
norma 1719/1979 1979-03-30 Decreto Executivo NOMEIA JOÃO CALEGARI PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MOTORISTA PADRÃO "H" 1 extracted
norma 1720/1979 1979-03-30 Decreto Executivo NOMEIA EDIS ADEMIR JORGE PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MOTONIVELADOR PADRÃO "K" 1 extracted
norma 1721/1979 1979-03-30 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR NICANOR CITRON PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE MOTONIVELADOR PADRÃO "K" 1 extracted
norma 1722/1979 1979-03-30 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR NADELSON PEDRO DO ESPÍRITO SANTO PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SETOR PESSOAL, PADRÃO "M" 1 extracted
norma 1723/1979 1979-03-30 Decreto Executivo NOMEIA O SENHOR ANTONIO LOURIVAL MARTINS PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE PADRÃO "M" 1 extracted
norma 1715/1979 1979-03-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO USO DAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO DE LAZER DE PARAPUÃ 1 extracted
norma 1168/1979 1979-03-14 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1714/1979 1979-03-14 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMO DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1168 DE 14/03/79 1 extracted
norma 1713/1979 1979-03-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1163 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1712/1979 1979-03-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1163 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1711/1979 1979-02-16 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI Nº 1163 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1710/1978 1978-12-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DE LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1709/1978 1978-12-22 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1167 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1708/1978 1978-12-21 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1707/1978 1978-12-20 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1705/1978 1978-12-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1706/1978 1978-12-15 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1704/1978 1978-12-13 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1703/1978 1978-12-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1701/1978 1978-12-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 216, 218, 219, SECÇÃO VIII, CAPÍTULO III E ARTIGO 342, ITEM II, DA LEI Nº 1137 DE 30 DE SETEMBRO DE 1977 E LEI Nº 1166 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1702/1978 1978-12-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1698/1978 1978-12-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979, CONFORME LEI Nº 1163 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1699/1978 1978-12-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1700/1978 1978-12-06 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS DE MOTORISTA, 2 (DOIS) CARGOS DE MOTONIVELADORES E 01 (HUM) CARGO DE SETOR DE PESSOAL, NO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1697/1978 1978-12-01 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1163/1978 1978-11-27 Lei Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O EXERCÍCIO DE 1979 1 extracted
norma 1164/1978 1978-11-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 2 (DOIS) CARGOS DE MOTORISTAS, 2 (DOIS) CARGOS DE MOTONIVELADORES E 01 (HUM) CARGO DE SETOR DE PESSOAL, NO QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 1165/1978 1978-11-27 Lei Municipal APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA O TRIÊNIO DE 1979 À 1981 1 extracted
norma 1166/1978 1978-11-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS ARTIGOS 216, 218, 219, SEÇÃO VIII, CAPÍTULO III E ARTIGO 342, ITEM II, DA LEI Nº 1137 DE 30 DE SETEMBRO DE 1977 1 extracted