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Parapuã (SP)

IBGE code3536000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parapua.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3 / 7947 / 1
Documents (with text) 7940 (7939)

Records per year

0 50 100 150 200 1944 · Norma: 1 1945 · Norma: 5 1946 · Norma: 6 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 37 1949 · Norma: 92 1950 · Norma: 38 1951 · Norma: 46 1952 · Norma: 57 1953 · Norma: 37 1954 · Norma: 44 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 47 1957 · Norma: 46 1958 · Norma: 38 1959 · Norma: 39 1960 · Norma: 91 1961 · Norma: 87 1962 · Norma: 106 1963 · Norma: 96 1964 · Norma: 110 1965 · Norma: 124 1966 · Norma: 102 1967 · Norma: 118 1968 · Norma: 107 1969 · Norma: 164 1971 · Norma: 78 1972 · Norma: 119 1973 · Norma: 174 1974 · Norma: 176 1975 · Norma: 161 1976 · Norma: 123 1977 · Norma: 123 1978 · Norma: 73 1979 · Norma: 90 1980 · Norma: 111 1981 · Norma: 111 1982 · Norma: 120 1983 · Norma: 88 1984 · Norma: 137 1985 · Norma: 118 1986 · Norma: 85 1987 · Norma: 109 1988 · Norma: 78 1989 · Norma: 103 1990 · Norma: 100 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 83 1993 · Norma: 124 1994 · Norma: 119 1995 · Norma: 79 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 92 1998 · Norma: 94 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 84 2001 · Norma: 126 2002 · Norma: 135 2003 · Norma: 99 2004 · Norma: 57 2005 · Norma: 135 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 93 2008 · Norma: 107 2009 · Norma: 133 2010 · Norma: 114 2011 · Norma: 97 2012 · Norma: 112 2013 · Norma: 132 2014 · Norma: 118 2015 · Norma: 87 2016 · Norma: 67 2017 · Norma: 97 2018 · Norma: 89 2019 · Norma: 110 2020 · Norma: 114 2021 · Norma: 138 2022 · Norma: 139 2023 · Norma: 137 2024 · Norma: 131 2025 · Matéria: 3 2025 · Norma: 157 2025 · Sessão: 1 2026 · Norma: 39 1944 1951 1958 1965 1973 1980 1987 1994 2001 2008 2015 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7951)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1696/1978 1978-11-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1693/1978 1978-11-21 Decreto Executivo EXONERA A SENHORA SONIA EVANIR GAVA 1 extracted
norma 1694/1978 1978-11-21 Decreto Executivo REVOGA O DECRETO Nº 1646 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1977 1 extracted
norma 1695/1978 1978-11-21 Decreto Executivo DESIGNA ABERTURA DE FARMÁCIAS DURANTE O DOMINGO 1 extracted
norma 1692/1978 1978-11-10 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1162/1978 1978-11-07 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41 DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1691/1978 1978-11-07 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1162 DE 07 DE NOVEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1159/1978 1978-10-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1160/1978 1978-10-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1167/1978 1978-10-31 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ITEM 5º, ARTIGO 1º DA LEI Nº 892 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1972 1 extracted
norma 1689/1978 1978-10-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1159 DE 31 DE OUTUBRO DE 1978 1 extracted
norma 1690/1978 1978-10-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1160 DE 31 DE OUTUBRO DE 1978 1 extracted
norma 1688/1978 1978-10-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1687/1978 1978-10-18 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA 1 extracted
norma 1158/1978 1978-09-28 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1145 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1978 1 extracted
norma 1686/1978 1978-09-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1145 DE 28 DE FEVEREIRO DE 1978 1 extracted
norma 1157/1978 1978-09-27 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1685/1978 1978-09-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ITEM I, ARTIGO 41, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1157 DE 27 DE SETEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1682/1978 1978-09-19 Decreto Executivo REVOGA O DECRETO Nº 1626 DE 10 DE OUTUBRO DE 1977 1 extracted
norma 1683/1978 1978-09-19 Decreto Executivo REGULAMENTA AS NORMAS E MÉTODOS DE CÁLCULO PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DE IMÓVEIS, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS TERRITORIAL, URBANO E PREDIAL. 1 extracted
norma 1684/1978 1978-09-19 Decreto Executivo FIXA OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS TERRENOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO CONFORME PRECEITOS DOS ARTIGOS 11, 12, 13 E 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1137 DE 30 DE NOVEMBRO DE 1977 1 extracted
norma 1681 - A/1978 1978-09-13 Decreto Executivo FICA REDUZIDO NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS), OS ITENS DAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, DE QUE TRATA A LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1156/1978 1978-09-12 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1680/1978 1978-09-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1681/1978 1978-09-12 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1156 DE 12 DE SETEMBRO DE 1978 1 extracted
norma 1679/1978 1978-08-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1155/1978 1978-08-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1678/1978 1978-08-08 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1155 DE 08 DE AGOSTO DE 1978 1 extracted
norma 1677/1978 1978-07-31 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1676/1978 1978-07-24 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1675/1978 1978-07-11 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1153/1978 1978-07-04 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1154/1978 1978-07-04 Lei Municipal QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ A CAMPANHA ANUAL DA BOA VISÃO E AUDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1674/1978 1978-07-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM II, DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1153 DE 04 DE JULHO DE 1978 1 extracted
norma 1152/1978 1978-07-03 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM 1, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1672/1978 1978-07-03 Decreto Executivo EXONERA A SENHORA IRMA DUARTE 1 extracted
norma 1673/1978 1978-07-03 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1152 DE 03 DE JULHO DE 1978 1 extracted
norma 1671/1978 1978-06-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTOS SEM MULTA, DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1978 1 extracted
norma 1670/1978 1978-06-05 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1151/1978 1978-05-30 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1669/1978 1978-05-30 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1151 DE 30 DE MAIO DE 1978 1 extracted
norma 1668/1978 1978-05-23 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1150/1978 1978-05-08 Lei Municipal DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM 1 extracted
norma 1667/1978 1978-05-05 Decreto Executivo EXONERA A SENHORA WALDINA PRANDI 1 extracted
norma 1666/1978 1978-04-28 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1665/1978 1978-04-27 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted
norma 1149/1978 1978-04-19 Lei Municipal DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 1 extracted
norma 1664/1978 1978-04-19 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 41, ITEM I, DA LEI Nº 4320/64 E LEI MUNICIPAL Nº 1148 DE 22/03/1978 1 extracted
norma 1663/1978 1978-04-10 Decreto Executivo É CONCEDIDO AO SENHOR ANTONIO BARBIERATO, AUXILIAR DE VÁRIOS SERVIÇOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL, REFERÊNCIA "H", LICENÇA DE 02 (DOIS) ANOS NOS TERMOS DO ARTIGO 89 ITEM III, COMBINADO COM O ARTIGO 90 ITEM II E ARTIGO 91, DA LEI Nº 829 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1970 DO "ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ" A PARTIR DE 10 DE ABRIL DE 1978 1 extracted
norma 1662/1978 1978-04-04 Decreto Executivo DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º E 2º DA LEI Nº 1146 DE 08 DE MARÇO DE 1978 1 extracted