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Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2019 2019-05-28 Ato Determina que seja abonada a falta da vereadora Nilza Maria dos Santos Godinho na sessão do dia 27/5/2019 por motivo de saúde. 1 extracted
norma 4586/2019 2019-05-28 Lei Dá denominação às vias públicas do Bairro dos Leites conforme especifica. 1 extracted
norma 46/2019 2019-05-27 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do artigo 129 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 15 2019-05-27 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 55/2019 2019-05-24 Requerimento Questiona se a Unidade Básica de Saúde da Vila Moraes está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 56/2019 2019-05-24 Requerimento Solicita informações sobre a dívida ativa do Município de Piedade. 1 extracted
materia 116/2019 2019-05-24 Indicação Indica o serviço de tapa-buracos no asfalto da Rua Capitão Moraes no Bairro dos Cotianos. 1 extracted
materia 117/2019 2019-05-24 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro do Limal. 1 extracted
materia 54/2019 2019-05-22 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Pereira Ribeiro. 1 extracted
materia 114/2019 2019-05-22 Indicação Indica a realização de obras de tapa-buracos e melhoramentos nos acostamentos da Rodovia José de Carvalho (SP-250) – Piedade-Pilar do Sul. 1 extracted
materia 115/2019 2019-05-22 Indicação Indica a instalação de iluminação pública no Bairro da Bateia. 1 extracted
materia 52/2019 2019-05-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anézio Domingues de Oliveira. 1 extracted
materia 53/2019 2019-05-21 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Lourdes Maria Rosine Barbieri. 1 extracted
norma 3/2019 2019-05-21 Ato Nomeia o Senhor Gustavo Machado de Moraes para o cargo de provimento efetivo de Ajudante Geral Legislativo. 1 extracted
materia 51/2019 2019-05-17 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Rosina Tonarelli. 1 extracted
materia 113/2019 2019-05-17 Indicação Indica a manutenção de estradas (passar máquina e cascalhar) do Bairro Amola Faca. 1 extracted
materia 111/2019 2019-05-16 Indicação Indica a manutenção de via no Bairro dos Godinhos. 1 extracted
materia 112/2019 2019-05-16 Indicação Indica a restauração de ponte de madeira no Bairro Sarapuí dos Godinhos. 1 extracted
norma 2/2019 2019-05-16 Ato Exonera, a pedido, a partir de 16/05/2019 a servidora Maria Carolina da Silva do cargo efetivo de Ajudante Geral Legislativo. 1 extracted
materia 49/2019 2019-05-15 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Amália de Souza Machado. 1 extracted
materia 50/2019 2019-05-15 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento da Sra. Anésia Vieira de Campos Escanhoela. 1 extracted
materia 8/2019 2019-05-14 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Laercio Vieira Cardoso ao refeitório do Ambulatório Médico Odontológico Municipal de Piedade. 1 extracted
norma 4585/2019 2019-05-14 Lei Dá denominação de Praça Tooru Endo em praça localizada no Bairro Miguel Russo. 1 extracted
sessao 14 2019-05-13 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-05-10 Projeto de Lei - Executivo Dá denominação às vias públicas do Bairro dos Leites conforme especifica. 1 extracted
materia 47/2019 2019-05-10 Requerimento Solicita informações sobre o local de instalação do "Facilita Piedade", antigo prédio "Torre Hotel". 1 extracted
materia 48/2019 2019-05-10 Requerimento Solicita informações sobre melhoria em estrada cedida no bairro do Cáfaro. 1 extracted
materia 110/2019 2019-05-09 Indicação Indica limpeza ao redor do alambrado da escola Carlos Augusto de Camargo. 1 extracted
materia 109/2019 2019-05-08 Indicação Indica a manutenção de estradas municipais de ligação entre o Bairro dos Buenos aos bairros Leites e Funil. 1 extracted
materia 11/2019 2019-05-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede prorrogação da licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 2/5/2019. 1 extracted
norma 30/2019 2019-05-06 Decreto Legislativo Concede prorrogação da licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 2/5/2019. 1 extracted
sessao 5 2019-05-06 Sessão Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2019-05-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 7/2019 2019-05-03 Projeto de Lei - Legislativo Dá denominação de Praça Tooru Endo em praça localizada no Bairro Miguel Russo. 1 extracted
materia 106/2019 2019-05-03 Indicação Indica a manutenção de estradas no Bairro dos Leites, próximo à divisa com Salto de Pirapora. 1 extracted
materia 107/2019 2019-05-03 Indicação Indica elaboração de estudo orçamentário para a concessão do ticket alimentação adicional do mês de dezembro de 2018 aos aposentados e pensionistas do Executivo Municipal. 1 extracted
materia 108/2019 2019-05-03 Indicação Indica a manutenção de estradas (passar máquina e cascalhar) no Bairro do Funil. 1 extracted
materia 3/2019 2019-05-02 Moção Moção de congratulações aos 71 anos da Igreja Presbiteriana de Piedade. 1 extracted
materia 4/2019 2019-05-02 Projeto de Lei - Executivo Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.239, de 17 de abril de 2012, que disciplina a estrutura funcional do Quadro do Magistério e dispõe sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do município de Piedade, cria 4 cargos de professor de Educação Física, 4 cargos de Professor de Artes, 4 cargos de Gestor de Escola e 33 novos cargos de professor de Educação Infantil e dá outras providências. 1 extracted
materia 46/2019 2019-05-02 Requerimento Questiona o cumprimento das leis 3.037/1998 e 3.439/2003, que dispõem sobre atos lesivos à limpeza pública e coleta seletiva de lixo, respectivamente. 1 extracted
materia 105/2019 2019-05-02 Indicação Indica a instalação de luminárias na Viela Zaira Moreira Vieira. 1 extracted
materia 5/2019 2019-04-29 Projeto de Lei - Executivo Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências. 1 extracted
materia 104/2019 2019-04-29 Indicação Indica estudo para obstruir a sangria na estrada municipal PDD-459, no Bairro dos Buenos. 1 extracted
norma 44/2019 2019-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do artigo 178, § 1º, da Lei Orgânica do município de Piedade. 1 extracted
norma 45/2019 2019-04-29 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do artigo 198 da Lei Orgânica do município de Piedade. 1 extracted
sessao 12 2019-04-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 45/2019 2019-04-26 Requerimento Solicita informações sobre a realização de obras de infraestrutura na Vila Nova. 1 extracted
materia 99/2019 2019-04-26 Indicação Indica a aquisição de Unidade Móvel de Saúde - UMS - para atuação nas comunidades rurais do município. 1 extracted
materia 100/2019 2019-04-26 Indicação Indica a instalação de lombada no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 101/2019 2019-04-26 Indicação Indica a manutenção de via no Bairro dos Soares. 1 extracted