br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Piedade (SP)

IBGE code3537800
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.piedade.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5963 / 6158 / 454
Documents (with text) 12870 (12584)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1908 · Norma: 11 1909 · Norma: 15 1910 · Norma: 16 1911 · Norma: 18 1912 · Norma: 21 1913 · Norma: 12 1914 · Norma: 9 1915 · Norma: 6 1916 · Norma: 11 1917 · Norma: 16 1918 · Norma: 11 1919 · Norma: 4 1920 · Norma: 13 1921 · Norma: 4 1922 · Norma: 4 1923 · Norma: 3 1924 · Norma: 2 1925 · Norma: 4 1926 · Norma: 3 1927 · Norma: 5 1928 · Norma: 4 1929 · Norma: 8 1930 · Norma: 4 1936 · Norma: 11 1937 · Norma: 12 1940 · Norma: 11 1941 · Norma: 8 1942 · Norma: 11 1943 · Norma: 8 1944 · Norma: 13 1945 · Norma: 6 1946 · Norma: 7 1947 · Norma: 7 1948 · Norma: 26 1949 · Norma: 23 1950 · Norma: 20 1951 · Norma: 13 1952 · Norma: 31 1953 · Norma: 32 1954 · Norma: 12 1955 · Norma: 20 1956 · Norma: 28 1957 · Norma: 29 1958 · Norma: 28 1959 · Norma: 32 1960 · Norma: 24 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 24 1963 · Norma: 44 1964 · Norma: 48 1965 · Norma: 26 1966 · Norma: 37 1967 · Norma: 39 1968 · Norma: 37 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 42 1972 · Norma: 41 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 81 1975 · Norma: 100 1976 · Norma: 95 1977 · Norma: 41 1978 · Norma: 52 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 51 1981 · Norma: 27 1982 · Norma: 28 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 51 1985 · Norma: 63 1986 · Norma: 52 1987 · Norma: 89 1988 · Norma: 98 1989 · Norma: 100 1990 · Norma: 99 1991 · Norma: 161 1992 · Norma: 144 1993 · Norma: 173 1994 · Norma: 127 1995 · Norma: 94 1996 · Norma: 76 1997 · Norma: 164 1998 · Norma: 93 1999 · Norma: 70 2000 · Norma: 150 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 70 2004 · Norma: 84 2005 · Matéria: 14 2005 · Norma: 123 2006 · Matéria: 25 2006 · Norma: 108 2007 · Matéria: 17 2007 · Norma: 119 2008 · Matéria: 7 2008 · Norma: 132 2009 · Matéria: 124 2009 · Norma: 108 2010 · Matéria: 88 2010 · Norma: 94 2011 · Matéria: 84 2011 · Norma: 96 2012 · Matéria: 63 2012 · Norma: 63 2013 · Matéria: 139 2013 · Norma: 74 2014 · Matéria: 220 2014 · Norma: 71 2015 · Matéria: 293 2015 · Norma: 92 2016 · Matéria: 151 2016 · Norma: 102 2017 · Matéria: 547 2017 · Norma: 85 2017 · Sessão: 52 2018 · Matéria: 462 2018 · Norma: 127 2018 · Sessão: 45 2019 · Matéria: 434 2019 · Norma: 108 2019 · Sessão: 50 2020 · Matéria: 338 2020 · Norma: 126 2020 · Sessão: 41 2021 · Matéria: 623 2021 · Norma: 105 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 475 2022 · Norma: 128 2022 · Sessão: 51 2023 · Matéria: 486 2023 · Norma: 141 2023 · Sessão: 51 2024 · Matéria: 475 2024 · Norma: 145 2024 · Sessão: 53 2025 · Matéria: 630 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 50 2026 · Matéria: 268 2026 · Norma: 44 2026 · Sessão: 16 1908 1918 1928 1945 1955 1965 1976 1986 1996 2006 2016 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12575)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 36/2019 2019-04-03 Requerimento Solicita informações sobre a construção de escola municipal no Bairro Piratuba. 1 extracted
materia 6/2019 2019-04-02 Projeto de Lei - Legislativo Dá a denominação de Vereador Marcos Antônio Nogueira Mucci ao edifício sede da Câmara Municipal de Piedade. 1 extracted
materia 33/2019 2019-04-02 Requerimento Solicita informações sobre estudo para implantação de área de escape no ‘Trevo da Usininha’ - Km 115,5 da Rodovia SP-079. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-02 Requerimento Questiona se a rua próxima à pista de caminhada no Bairro Paulas e Mendes está apta a receber denominação. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-01 Requerimento Questiona se a praça do Bairro Miguel Russo está apta a receber denominação. 1 extracted
norma 25/2019 2019-04-01 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Nery Pereira Costa. 1 extracted
norma 26/2019 2019-04-01 Decreto Legislativo Concede licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 19/03/2019. 1 extracted
norma 42/2019 2019-04-01 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do artigo 122, inciso I, alínea "a", da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
norma 43/2019 2019-04-01 Emenda à Lei Orgânica Altera a redação do § 2º do artigo 152 da Lei Orgânica do Município de Piedade. 1 extracted
sessao 3 2019-04-01 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2019-04-01 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 9/2019 2019-03-29 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Subtenente Antônio Santi. 1 extracted
materia 31/2019 2019-03-29 Requerimento Solicita informações sobre a construção de creche no Bairro Ciriaco. 1 extracted
materia 1/2019 2019-03-28 Substitutivo Obriga os restaurantes, salão de festas, lanchonetes, bares e similares da zona urbana e rural a usarem embalagens diferenciadas para separação dos resíduos recicláveis e não recicláveis, e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede licença para afastamento do cargo ao Prefeito Municipal, Sr. José Tadeu de Resende, por motivo de doença, pelo período de 30 (trinta) dias a partir de 19/03/2019. 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-28 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadã piedadense à Sra. Oraci Soluna de Souza Ferraz. 1 extracted
norma 4581/2019 2019-03-28 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos aos servidores públicos municipais, conforme especifica. 1 extracted
norma 4582/2019 2019-03-28 Lei Autoriza abertura de crédito especial, para o fim que especifica. 1 extracted
materia 72/2019 2019-03-27 Indicação Indica a realização de estudo para resolver o problema da falta de água na Escola Municipal e na UBS do Bairro dos Corrêas. 1 extracted
materia 5/2019 2019-03-26 Projeto de Lei - Legislativo Declara de utilidade pública a Associação Amigos do Artesanato de Piedade. 1 extracted
materia 30/2019 2019-03-26 Requerimento Questiona se o refeitório do Ambulatório Médico Municipal está apto a receber denominação. 1 extracted
norma 4580/2019 2019-03-26 Lei Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019, conforme especifica. 1 extracted
materia 71/2019 2019-03-25 Indicação Indica a manutenção de ponte e desassoreamento de rio no Bairro dos Pires. 1 extracted
norma 24/2019 2019-03-25 Decreto Legislativo Concede título de cidadão emérito ao Sr. João Vitor Campos e Silva. 1 extracted
sessao 7 2019-03-25 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 6/2019 2019-03-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. José Nery Pereira Costa. 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-22 Requerimento Questiona se as vias do Jardim Nunes estão aptas a receber denominação. 1 extracted
materia 29/2019 2019-03-22 Requerimento Solicita informações sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM). 1 extracted
materia 68/2019 2019-03-22 Indicação Indica a manutenção de estrada no trecho que liga o bairro Garcias a estrada da Fazenda do Limal. 1 extracted
materia 69/2019 2019-03-22 Indicação Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) em estradas do Loteamento Butuca. 1 extracted
materia 70/2019 2019-03-22 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro Douradinho. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-20 Requerimento Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Izidio Agostinho da Silva. 1 extracted
materia 67/2019 2019-03-20 Indicação Indica a colocação de contêiner para lixo no Bairro Sarapuí dos Luzes. 1 extracted
sessao 2 2019-03-20 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 4/2019 2019-03-18 Projeto de Lei - Legislativo Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2019, conforme especifica. 1 extracted
norma 23/2019 2019-03-18 Decreto Legislativo Concede o título de cidadão piedadense ao Sr. Manoel Pereira Ribeiro. 1 extracted
sessao 6 2019-03-18 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2019 2019-03-15 Moção Moção de louvor à proprietária e às funcionárias da loja O Boticário pelo programa ‘Retorne aqui suas embalagens’. 1 extracted
materia 58/2019 2019-03-15 Indicação Indica a manutenção (passar máquina e cascalhar) de estrada do Bairro Piraporão. 1 extracted
materia 59/2019 2019-03-15 Indicação Indica a reforma de ponte de madeira no Bairro dos Corrêas. 1 extracted
materia 60/2019 2019-03-15 Indicação Indica a manutenção (reforma de ponte de madeira) da Estrada Municipal do Bairro da Fazendinha – Vila Élvio. 1 extracted
materia 61/2019 2019-03-15 Indicação Indica a manutenção da estrada que dá acesso ao Bairro Santos Paiol e ao Sarapuí dos Torres. 1 extracted
materia 62/2019 2019-03-15 Indicação Indica a manutenção de estrada no Bairro da Cachoeira da Fumaça. 1 extracted
materia 63/2019 2019-03-15 Indicação Indica a manutenção das estradas do Bairro dos Carneiros. 1 extracted
materia 64/2019 2019-03-15 Indicação Indica a instalação de iluminação pública em rua do Jardim Sinibaldy. 1 extracted
materia 65/2019 2019-03-15 Indicação Indica a contratação de agentes públicos para fiscalizar as entradas e saídas das escolas do município. 1 extracted
materia 66/2019 2019-03-15 Indicação Indica a instalação de torre ou antena para melhoramento de sinal de telefonia móvel no Bairro Bateia de Cima. 1 extracted
norma 4579/2019 2019-03-15 Lei Concede o benefício de cesta básica aos servidores da Câmara Municipal. 1 extracted
sessao 1 2019-03-15 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 25/2019 2019-03-14 Requerimento Questiona se a creche em construção no Bairro dos Corrêas está apta a receber denominação. 1 extracted