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428/2017 |
2017-04-14 |
Requerimento |
Requer criação de Comissão de Vereadores, para representar a Câmara no evento denominado 1º Encontro Brasileiro de Vereadores Defensores da Causa Animal. |
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476/2017 |
2017-04-14 |
Requerimento |
Requer criação de Comissão Especial de Vereadores (CEV), para no prazo de 180 dias, elaborar relatório acerca do Plano de Carreira para os Servidores Municipais em Praia Grande. |
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489/2017 |
2017-04-14 |
Requerimento |
Requer envio de ofício ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações sobre as atividades realizadas no Kartódromo de Praia Grande. |
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1475/2017 |
2017-04-14 |
Indicações |
Indica a Mesa Diretora da Câmara, providencie a implantação de sistema de transmissão ao vivo pelas redes sociais, especificamente pelo facebook, das Sessões da Câmara. |
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1985/2017 |
2017-04-14 |
Indicações |
Indico a Mesa Diretora desta Casa, para adotar providências para a criação de um aplicativo ou firmar parceria, afim de que os munícipes possam acessar através de seus celulares, os projetos em tramitação na Câmara. |
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4/2017 |
2017-04-12 |
Decreto Legislativo |
Artigo 1° - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito "Cesário Reis Lima" ao Major PM Samuel Robes Loureiro, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. |
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1832/2017 |
2017-04-10 |
Lei Ordinária |
Determina a disponibilização de brinquedos adaptados ao uso de crianças com deficiência em Parques e áreas de lazer infantil, Públicos e Privados, e da outras providências |
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| norma |
1831/2017 |
2017-04-03 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 1145, de 17 de dezembro de 2001 e adota providências correlatas. |
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| norma |
1830/2017 |
2017-03-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito à remuneração dos suplentes no Conselho Tutelar nos mesmos moldes e dá outras providências. |
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| norma |
1829/2017 |
2017-03-24 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil de Praia Grande - PLANCON-PG |
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| norma |
56/2017 |
2017-03-22 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera o inciso XXIII da Lei nº 681, de 06 de abril de 1990 - Lei Orgânica Municipal. |
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| norma |
1828/2017 |
2017-03-06 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei n° 1373 de 24 de Agosto de 2007 e dá outras providências correlatas |
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| norma |
1827/2017 |
2017-02-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis públicos declarados de interesse social, para fins de regularização fundiária urbana e dá outras providências |
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193/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
Viabilize estudos junto ao órgão competente solicitando a instalação de semáforo na Rua José Borges Neto com a Avenida Presidente Kennedy - Vila Mirim. |
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194/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
Viabilize estudos junto ao órgão competente visando a construção de um espaço na vila tupi para implantação da feira confinada. |
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195/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
Limpeza e desobstrução do bueiro na Rua Guaicurus, por toda sua extensão - Vila Tupi. |
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196/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
Proceda uma análise, bem como, se tome providências urgentes para sanar o problema quanto ao alagamento que
ocorre nos dias de chuva na Rua Jose Leandro de Carvalho, altura do número 1500, próximo à Escola Municipal Gregório França de Siqueira, Parque das Américas. |
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197/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
Providências necessárias para a realização de poda de uma árvore situada na Rua Abaeté, n° 610, Vila Tupi. |
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198/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Alberto Pereira Mourão, que encaminhe a esta Casa de
Leis, projeto para instituição de regras visando a regularização das construções erguidas em desacordo com a legislação vigente. |
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199/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
Execute serviços de MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE BLOQUETES DEVIDO A DOIS BURACOS (conforme imagem em anexo), localizado a Rua Venezuela de fronte ao número 108, Guilhermina. |
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200/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
Execute serviços de MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE BLOQUETES DEVIDO A UM AFUNDAMENTO (conforme imagem em anexo), localizado a Rua Rubens Ferreira Martins, na frente do número 435, Guilhermina. |
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201/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de incluir no itinerário do CAMINHÃO DA COLETA SELETIVA o bairro Balneário Flórida. |
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202/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de LIMPEZA, DESENTUPIMENTO E MANUTENÇÃO DE GUIA E TAMPA DE BUEIRO, (conforme imagem em anexo), localizado a Rua Pedro Florindo no cruzamento com da Rua Copacabana, Boqueirão. |
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203/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS na Praça localizada entre as Ruas Potiguares, esquina com a Rua Pajé, Vila Tupi. Conforme imagem anexa à praça está cheia de lixo e não há nenhuma lixeira para que sejam depositados. |
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204/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de NIVELAMENTO DE RUA, na Rua Bororós, altura do número 241, Vila Tupi. |
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205/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente execute serviços de MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO ASFÁLTICO, localizado a Rua Luiz Lopes Rodrigues, dos números 96 até 150, Quietude. |
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206/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
Execute serviços de MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DE BLOQUETES DEVIDO A UM BURACO (conforme imagem em anexo), localizado a Rua Nicarágua no cruzamento com a Rua Panamá, Guilhermina. |
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207/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
Efetuar reparos no leito carroçável da Rua Leblon frente ao número 339 |
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208/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
Reparos no leito carroçável da Rua Leblon frente ao número 394, houve afundamento de bloquetes formando um baraco bem no meio da via. |
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209/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO, para que junto ao setor
competente, mande efetuar reparos no leito carroçável da Avenida Copacabana frente ao número 382, pois houve um afundamento nos bioquetes bem no meio da via. |
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210/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourâo para que junto ao setor competente execute serviços de LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E PODA DE ÁRVORE (conforme imagem em anexo), localizado a Rua América Latina de frente ao número 301, Guilhermina. |
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211/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao excelentíssimo prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão. que coloque no planejamento de obras de nosso
município, a construção de duas escolinhas de surf, uma na Vila Caiçara e outra em Solemar, bem como a reestruturação
das escolinhas existentes, e a criação do Circuito Municipal de Surf coordenado pela Secretaria de esporte e lazer a fim de
aproveitar a vocação natural que a cidade tem para revelar grandes surfistas. |
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212/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao excelentíssimo prefeito Municipal, Alberto Pereira Mourão. que determine ao setor competente a possibilidade de realizar um cursinho prévestibular para pessoas que tenham baixa renda. |
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213/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao excelentíssimo prefeito Municipal, Alt)erto Pereira Mourão, que determine ao setor competente as providências cabíveis quanto a reparação na pista de skate da Av. Mallet. |
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214/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite a RETIRADA DE ENTULHO na AV. ANTONIO DE PÁDUA COM RUA NOSSA SENHORA DE DA CONCEIÇÃO bairro MIRIM. |
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215/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite TAPA BURACO na RUA COSTA RICA COM AV, AMÉRICA LATINA bairro GUILHERMINA. |
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216/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite TAPA BURACO na RUA RUBENS FERREIRA MARTINS Nº 439 bairro GUILHERMINA. |
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217/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao senhor Prefeito Municipal ALBERTO PEREIRA MOURÃO para que junto ao setor competente solicite TAPA BURACO na RUA UNA lANELI Nº 327 bairro MIRIM. |
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218/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
Diante disto, INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que dê ciência aos GCM's e seus superiores, bem como providencie o registro em seus prontuários. |
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219/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite à Secretaria de Trânsito, estudos para readequação das faixas de pedestres ao longo da Av. Pres. Castelo Branco, do Bairro Canto do Forte ao
Solemar, bem como à Secretaria de Serviços Urbanos viabilizar a acessibilidade, visando a mobilidade urbana, a segurança na travessia e demais anseios desses contribuintes. |
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220/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
ÍNDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que viabilize junto à Secretaria de Trânsito, a referida sinalização, visando os anseios da população. |
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221/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que solicite à Secretaria de Trânsito a devida sinalização horizontal e vertical da Av. Diamantino Cruz Ferreira Mourão, do Viaduto do Samambaia até a Churrascaria Ponto dos Motoristas, visando coibir as práticas relatadas, a segurança dos usuários da Avenida e demais anseios da população. |
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222/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao EXCELENTÍSSIMO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, Prefeito dessa Estância Balneária, para que determine a Secretaria de Finanças (SEFIN), a verificação da possibilidade de disponibilizar nos serviços on-line oferecidos no site uma opção para PARCELAMENTO DE DÉBITOS Imobiliários e Mobiliários, incluindo o ano de 2016 e, que envie a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei isentando o inscrito na dívida ativa os juros e multa, com opção de EMISSÃO DE BOLETO para pagamento do mesmo. |
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223/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO à Mesa, respeitadas as formalidades Regimentais, depois de ouvido o Douto Plenário, seja aprovado o envio deste Trabalho ao EXCELENTÍSSIMO DR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, PREFEITO deste município, solicitando-lhe estudos a fim de que se seja implantado em nosso município um Programa nos mesmos moldes do Programa "Morando Legal" instituído na cidade de Vinhedo, com o foco de regularizar os vários imóveis que estão em desconformidade junto aos órgãos fiscalizadores, objetivando o desenvolvimento sustentável e o crescimento ordenado de nosso município. |
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224/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine ao setor competente, que seja realizada a poda das árvores, localizadas na Rua. Abílio de Jesus Moraes - n°. 41 e 61 no bairro Caiçara. |
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225/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito ALBERTO PEREIRA MOURÃO que determine ao setor competente, que seja realizada a limpeza do canal e de suas extremidades, na altura do número 22097 da Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas no bairro Solemar. |
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226/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Sr. ALBERTO PEREIRA MOURÃO, que dê ciência aos GCM's e providencie o registro em seus prontuários. |
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227/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO ao Prefeito deste município Sr. Alberto Pereira Mourão para que junto ao setor competente verifique a possibilidade de RECOLOCAÇÃO DE LIXEIRAS na Praça José Jorge dos Santos, localizada a Rua Potiguares, esquina com a Rua Guajaras, Vila Tupi. |
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228/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente e a Viação Piracicabana, para que faça testes e realize reparos no WI-FI dos ônibus em nossa cidade. |
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229/2017 |
2017-02-15 |
Indicações |
INDICO, nos termos do artigo 95 do Regimento interno, ao EXMO Senhor Prefeito Alberto Pereira Mourão que adote providências necessárias, junto à secretaria competente, para que tome providências no sentido de reparar as
lâmpadas localizadas na Avenida dos Trabalhadores, próximo à Academia R3, no bairro Guaramar. |
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