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Praia Grande (SP)

IBGE code3541000
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.praiagrande.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 34066 / 1355 / 344
Documents (with text) 35261 (35261)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1969 · Norma: 22 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 2 1979 · Norma: 3 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 3 1982 · Norma: 2 1984 · Norma: 5 1986 · Norma: 1 1988 · Norma: 6 1989 · Norma: 5 1990 · Norma: 11 1991 · Norma: 19 1992 · Norma: 36 1993 · Norma: 23 1994 · Norma: 34 1995 · Norma: 6 1996 · Norma: 14 1997 · Norma: 46 1998 · Norma: 10 1999 · Norma: 16 2000 · Norma: 6 2001 · Norma: 47 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 9 2005 · Norma: 9 2006 · Norma: 9 2007 · Norma: 11 2008 · Norma: 11 2009 · Norma: 16 2010 · Matéria: 5 2010 · Norma: 17 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 29 2012 · Norma: 51 2013 · Matéria: 162 2013 · Norma: 73 2014 · Matéria: 80 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 76 2015 · Norma: 60 2016 · Matéria: 105 2016 · Norma: 54 2016 · Sessão: 1 2017 · Matéria: 254 2017 · Norma: 87 2018 · Matéria: 1,088 2018 · Norma: 68 2019 · Matéria: 3,682 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 54 2020 · Matéria: 3,370 2020 · Norma: 107 2020 · Sessão: 57 2021 · Matéria: 6,348 2021 · Norma: 80 2021 · Sessão: 58 2022 · Matéria: 6,636 2022 · Norma: 60 2022 · Sessão: 61 2023 · Matéria: 7,513 2023 · Norma: 28 2023 · Sessão: 66 2024 · Matéria: 4,744 2024 · Norma: 5 2024 · Sessão: 47 1969 1975 1981 1989 1994 1999 2004 2009 2014 2019 2024
Matéria Norma Sessão

Records (35765)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2017 2017-02-14 Requerimento Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório acerca da MOBILIDADE URBANA no Município. 1 extracted
materia 23/2017 2017-02-14 Requerimento Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório acerca de todas as atividades inerentes a utilização da PRAIA e ORLA no Município. 1 extracted
materia 25/2017 2017-02-14 Requerimento Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório acerca dos serviços prestados por EMPREITEIRAS E CONSTRUTORAS em OBRAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 26/2017 2017-02-14 Requerimento Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de um novo REGIMENTO INTERNO e uma nova LEI ORGANICA municipal. 1 extracted
materia 27/2017 2017-02-14 Requerimento Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório acerca da atuação e integração dos CONSELHOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-14 Requerimento Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório de AÇÕES DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-14 Requerimento Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório de acompanhamento da aprovação da legislação e aplicação dos recursos oriundos do PETRÓLEO NA EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-14 Requerimento Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório de ações junto ao Governo do Estado, buscando soluções de MELHORIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS localizadas em Praia Grande. 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-14 Requerimento Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES, para elaboração de relatório acerca de LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS que especifica. 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-14 Requerimento Cria Comissão Especial de Vereadores - CEV, para que em 180 dias, elabore relatório acerca da REFORMA POLÍTICA no âmbito de sua competência. 1 extracted
materia 65/2017 2017-02-14 Requerimento Cria Comissão Especial de Vereadores, para no prazo de 180 dias, elaborar relatório acerca do CONTROLE POPULACIONAL E O BEM ESTAR ANIMAL. 1 extracted
materia 98/2017 2017-02-14 Requerimento Requer representação de Comissão de Vereadores deste Legislativo no evento Marcha para Vereadores a ser realizada em Brasilia/DF no período de 25 a 28 de abril de 2017. 1 extracted
materia 107/2017 2017-02-14 Requerimento Requer informações junto ao Sr. Prefeito Municipal acerca da frequência de médico, falta de materiais e sobre a estrutura física do imóvel onde está localizada a USAFA da Vila Alice. 1 extracted
materia 108/2017 2017-02-14 Requerimento Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para elaborar relatório acerca de possível emplacamento de bicicletas ou outra modalidade de identificação no Município. 1 extracted
materia 110/2017 2017-02-14 Requerimento Cria COMISSÃO ESPECIAL DE VEREADORES para, no prazo de 180 dias, elaborar relatório sobre irregularidades na prestação de serviços funerários da OSAN. 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-09 Resolução "Altera a redação do artigo 118 da Resolução nº 01/91, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande". 1 extracted
norma 2/2017 2017-02-09 Decreto Legislativo Artigo 1° - Fica outorgada a Medalha de Honra ao Mérito "Cesário Reis Lima" ao Senhor Cleomar da Conceição Feliciano, pelos relevantes serviços prestados à comimidade. 1 extracted
norma 3/2017 2017-02-09 Decreto Legislativo Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Joi^e Dantas de Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-12 Decreto Legislativo Artigo 1° - Fica outorgado o Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. PEDRO HENRIQUE RAMOS DE PAIVA pelos relevantes serviços prestados à Comunidade. 1 extracted
norma 1826/2017 2017-01-12 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Remanejamento de dotações orçamentárias 1 extracted
norma 6166/2016 2016-12-29 Decreto Executivo Reajusta a tarifa de transporte coletivo urbano na Estância Balneária de Praia Grande 0 no document
norma 726/2016 2016-12-16 Lei Complementar Altera disposições da Lei Complementar nº 714, de 15 de dezembro de 2015 e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1817/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias 1 extracted
norma 1818/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Inclui Parágrafo Único no artigo 1° da Lei n° 685, de 08 de maio de 1990 1 extracted
norma 1819/2016 2016-12-16 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE FIRMAR A CESSÃO DE USO DE VEÍCULOS, MOTORIZADOS COM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA PARA USO EXCLUSIVO DO 45° BPMI, NO POLICIAMENTO LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1820/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Autoriza o repasse de recursos às Associações de Pais e Mestres para os fins que especifica 1 extracted
norma 1821/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Institui a Medalha Comemorativa do Cinquentenário do Município da Estância de Praia Grande e dá outras providências 1 extracted
norma 1822/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Praia Grande 1 extracted
norma 1823/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Aprova o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais de Praia Grande 1 extracted
norma 1824/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Institui normas para o transporte de animais realizado por estabelecimentos comerciais e prestadores de Serviço no Município de Praia Grande 1 extracted
norma 1825/2016 2016-12-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de Pizzarias, Bares, Restaurantes e estabelecimentos similares exibirem em seus cardápios, e folhetos de Delivery informações sobre valores de pizza de dois sabores 1 extracted
materia 17/2016 2016-12-15 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de !loura ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor VRALDEN PORTO e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 18/2016 2016-12-15 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense a Maria Ignez Laffranchi Chaves dos Santos adota providências correlatas. 1 extracted
norma 17/2016 2016-12-15 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense a Maria Ignez Laffranchi Chaves dos Santos adota providências correlatas. 1 extracted
norma 16/2016 2016-12-08 Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor ANASTÁCIO DE AGRELA NETO e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 15/2016 2016-12-01 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Bispo Emérito DOM JACYR FRANCISCO BRAIDO e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 16/2016 2016-11-29 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Bispo Emérito DOM JACYR FRANCISCO BRAIDO e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1816/2016 2016-11-29 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
materia 15/2016 2016-11-24 Projeto de Decreto Legislativo Outorga a Medalha de Honra ao Mérito "Cezário Reis Lima" ao Senhor ANASTÁCIO DE AGRELA NETO e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 14/2016 2016-11-24 Decreto Legislativo Outorga do Título de Cidadão Praiagrandense ao Sr. Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1814/2016 2016-11-22 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providencias 1 extracted
norma 1815/2016 2016-11-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MÉTODO CANGURU" A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE 1 extracted
norma 12/2016 2016-11-03 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas da Prefeitura Municipal e da Mesa Diretora da Câmara Municipal, relativas ao exercício de 2.014. 1 extracted
materia 13/2016 2016-10-27 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. MARCO ANTONIO DA SILVA e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 13/2016 2016-10-27 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Dr. MARCO ANTONIO DA SILVA e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 1813/2016 2016-10-27 Lei Ordinária Dispõe sobre Autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial ao Orçamento vigente e a utilização dos Institutos Constitucionais da Transposição e Transferência de dotações orçamentárias 1 extracted
norma 1811/2016 2016-10-13 Lei Ordinária Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande para a legislatura a iniciar-se em 1° de janeiro de 2017 1 extracted
norma 1812/2016 2016-10-13 Lei Ordinária Desafeta da classe de bem de uso comum do povo para a classe de bem dominial do Município as áreas que especifica, e adota providências correlatas 1 extracted
materia 12/2016 2016-10-06 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Desembargador do TJ — SP DR. RAMON MATTEO JÚNIOR e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 11/2016 2016-10-06 Decreto Legislativo Outorga o Título de Cidadão Praiagrandense ao Desembargador do TJ — SP DR. RAMON MATTEO JÚNIOR e adota providências correlatas. 1 extracted