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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2018 2018-02-27 Indicação INDICA SEJA NOTIFICADA A EMPRESA ELEKTRO PARA SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO ATLETA ADRIANO LUIZ BARCELOS FILHO. 1 extracted
norma 6/2018 2018-02-15 Lei Complementar DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 126, INCISO I, REVOGA AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" E INCISO II E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1978. 1 extracted
sessao 2 2018-02-15 Ordinária — 0 no document
materia 9/2018 2018-02-09 Indicação INDICA IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DA REDE "BANCO 24 HORAS". 1 extracted
sessao 4 2018-02-09 Extraordinária — 0 no document
sessao 5 2018-02-09 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-02-06 Proj. Lei Complementar Executivo DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 126, INCISO I, REVOGA AS ALÍNEAS "A", "B" E "C" E INCISO II E III, DA LEI MUNICIPAL N.º 241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1978. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Requerimento de Urgência SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 01 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. 1 extracted
norma 46/2018 2018-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 47/2018 2018-02-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
sessao 1 2018-02-01 Ordinária — 0 no document
sessao 3 2018-02-01 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE PROJETO NOVA IDADE. 1 extracted
materia 1/2018 2018-01-30 Indicação INDICA A POSSIBILIDADE EM QUALIFICAR MOTORISTAS DA SAÚDE COM O CURSO DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-30 Indicação INDICA SEJA AUMENTADO A DIÁRIA PARA ALIMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE AS FESTIVIDADES DE FINAL DE ANO. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-30 Indicação INDICA LIMPEZA, E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRACINHA DO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE MICARETA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-01-30 Indicação INDICA SEJA FEITA A LIMPEZA DE TODA A ESTRADA NO SENTIDO BALNEÁRIO ÁGUA SANTA E CACHOEIRA DA USINA ATÉ A FAZENDA CAMPING E SÃO MIGUEL. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE MURO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE FORMOSO. 1 extracted
materia 5/2018 2018-01-30 Indicação INDICA SEJA FEITA A LIMPEZA DAS MARGENS DO CÓRREGO QUE ATRAVESSA POR DENTRO DO BAIRRO DE FORMOSO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE LIMPEZA DO CÓRREGO MENINA PAULA NO BAIRRO DE FORMOSO. 1 extracted
materia 6/2018 2018-01-30 Indicação INDICA SEJA COLOCADO CANALETAS NA ESTRADA DA FAZENDA SÃO FRANCISCO, NA SUBIDA DO TEREZÃO, E FAÇA PLANTIO DE GRAMA ENTRE O CALÇAMENTO E AS CANALETAS. 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DE EXAMES DE SANGUE. 1 extracted
materia 7/2018 2018-01-30 Indicação INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NA ESCOLA DO BAIRRO DA ONÇA. 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OBRA DO PORTAL. 1 extracted
materia 8/2018 2018-01-30 Indicação INDICA SEJA COLOCADO VENTILADORES NA CRECHE MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA CÓPIA DA LICITAÇÃO DO PSF DO BAIRRO DE FORMOSO. 1 extracted
materia 10/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE ÁGUA DISTRIBUÍDA A POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 11/2018 2018-01-30 Requerimento SOLICITA SEJA FORMALIZADO QUESTIONÁRIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 2/2018 2018-01-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
materia 3/2018 2018-01-29 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA REDAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. 1 extracted
norma 45/2018 2018-01-18 Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO. 1 extracted
sessao 1 2018-01-16 Extraordinária — 0 no document
sessao 2 2018-01-16 Extraordinária — 0 no document
materia 1/2018 2018-01-12 Projeto de Lei Executivo CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-02 Portaria Dispõe sobre a designação de responsáveis pela Comissão de Licitação da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-02 Portaria Dispõe sobre a designação de gestor de contratos da Câmara Municipal de São José do Barreiro, para o exercício de 2018. 1 extracted
norma 42/2017 2017-12-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021. 1 extracted
norma 43/2017 2017-12-14 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 44/2017 2017-12-14 Lei Ordinária ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018. 1 extracted
materia 85/2017 2017-12-12 Indicação INDICA DISPONIBILIZAR VEÍCULO PARA PESSOAS RECEBEREM PAGAMENTOS. 1 extracted
sessao 10 2017-12-07 Extraordinária — 0 no document
sessao 19 2017-12-07 Ordinária — 0 no document
materia 29/2017 2017-12-04 Projeto de Lei Executivo ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018. 1 extracted
norma 3/2017 2017-11-16 Decreto Legislativo CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 18 2017-11-16 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2017 2017-11-14 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted