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São José do Barreiro (SP)

IBGE code3549607
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saojosedobarreiro.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2678 / 1473 / 392
Documents (with text) 4080 (4077)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Sessão: 1 1952 · Norma: 7 1954 · Norma: 2 1955 · Norma: 8 1956 · Norma: 13 1957 · Norma: 13 1958 · Norma: 3 1960 · Norma: 1 1961 · Norma: 2 1962 · Norma: 5 1963 · Norma: 10 1965 · Norma: 1 1966 · Norma: 5 1968 · Norma: 1 1969 · Norma: 5 1971 · Norma: 1 1971 · Sessão: 1 1973 · Norma: 2 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 2 1976 · Norma: 1 1977 · Matéria: 1 1977 · Norma: 2 1978 · Norma: 3 1981 · Matéria: 1 1981 · Norma: 1 1982 · Matéria: 1 1983 · Norma: 19 1984 · Matéria: 1 1984 · Norma: 26 1985 · Matéria: 2 1985 · Norma: 38 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 20 1988 · Norma: 29 1989 · Matéria: 1 1989 · Norma: 64 1990 · Matéria: 7 1990 · Norma: 38 1991 · Matéria: 3 1991 · Norma: 28 1992 · Matéria: 2 1992 · Norma: 21 1993 · Norma: 45 1994 · Norma: 21 1995 · Matéria: 2 1995 · Norma: 11 1996 · Matéria: 5 1996 · Norma: 18 1997 · Matéria: 1 1997 · Norma: 33 1998 · Matéria: 7 1998 · Norma: 35 1999 · Matéria: 6 1999 · Norma: 24 2000 · Norma: 31 2001 · Matéria: 2 2001 · Norma: 27 2002 · Matéria: 4 2002 · Norma: 25 2003 · Matéria: 5 2003 · Norma: 28 2004 · Matéria: 8 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 6 2005 · Norma: 13 2006 · Matéria: 5 2006 · Norma: 36 2007 · Matéria: 6 2007 · Norma: 30 2008 · Matéria: 6 2008 · Norma: 44 2009 · Matéria: 4 2009 · Norma: 45 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 29 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 41 2012 · Matéria: 15 2012 · Norma: 40 2013 · Matéria: 185 2013 · Norma: 27 2013 · Sessão: 26 2014 · Matéria: 135 2014 · Norma: 38 2014 · Sessão: 34 2015 · Matéria: 68 2015 · Norma: 25 2015 · Sessão: 27 2016 · Matéria: 42 2016 · Norma: 20 2016 · Sessão: 22 2017 · Matéria: 180 2017 · Norma: 41 2017 · Sessão: 29 2018 · Matéria: 146 2018 · Norma: 34 2018 · Sessão: 37 2019 · Matéria: 216 2019 · Norma: 19 2019 · Sessão: 26 2020 · Matéria: 130 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 298 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 142 2022 · Norma: 39 2022 · Sessão: 23 2023 · Matéria: 116 2023 · Norma: 32 2023 · Sessão: 25 2024 · Matéria: 130 2024 · Norma: 51 2024 · Sessão: 33 2025 · Matéria: 529 2025 · Norma: 72 2025 · Sessão: 38 2026 · Matéria: 256 2026 · Norma: 18 2026 · Sessão: 21 1948 1958 1966 1975 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (4543)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 35/2017 2017-11-14 Requerimento SOLICITO LIMPEZA DAS VALETAS DO FUNDO DA CASA DO SR. DORIVAL ATÉ O PORTAL. 1 extracted
materia 36/2017 2017-11-14 Requerimento SOLICITA ENFERMEIRA PARA MELHOR ACOMPANHAR OS IDOSOS DO PROJETO NOVA IDADE. 1 extracted
materia 81/2017 2017-11-14 Indicação INDICA REITERAR INDICAÇÃO N.º 044/2017. 1 extracted
materia 82/2017 2017-11-14 Indicação INDICA REITERAR INDICAÇÃO N.º 047/2017. 1 extracted
materia 83/2017 2017-11-14 Indicação INDICA REITERAR INDICAÇÃO N.º 050/2017. 1 extracted
materia 84/2017 2017-11-14 Indicação INDICA REITERAR INDICAÇÃO N.º 073/2017. 1 extracted
norma 41/2017 2017-11-09 Lei Ordinária DENOMINA E CODIFICA ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 9/2017 2017-11-06 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ILMO. SENHOR PAULO SÉRGIO BARBOSA, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
materia 10/2017 2017-11-06 Moção MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO ILMO. SENHOR JOÃO PEDRO GUIMARÃES RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO. 1 extracted
sessao 17 2017-11-06 Ordinária — 0 no document
materia 34/2017 2017-10-31 Requerimento SOLICITA REITERAR O REQUERIMENTO N.º 032/2017. 1 extracted
materia 3/2017 2017-10-25 Projeto de Decreto Legislativo CRIA O SERVIÇO DE OUVIDORIA PÚBLICA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5/2017 2017-10-25 Portaria DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CLASSIFICAR A INFORMAÇÃO QUANTO AO GRAU DE SIGILO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. 1 extracted
materia 1/2017 2017-10-19 Proj. Lei Executivo Substitutivo CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. 1 extracted
norma 2/2017 2017-10-19 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 16 2017-10-19 Ordinária — 0 no document
materia 74/2017 2017-10-17 Indicação INDICA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO ENTRE AS RUAS SIMEÃO NOGUEIRA E PROFESSOR ORLANDO CORREA VIANA, NO BAIRRO DO LOTE. 1 extracted
materia 75/2017 2017-10-17 Indicação INDICA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS PONTOS NO BAIRRO DO LOTE. 1 extracted
materia 76/2017 2017-10-17 Indicação INDICA LIMPEZA NA RUA ATRÁS DA PRÉ-ESCOLA E EM FRENTE À CASA DO SENHOR RONALDO DA FÁBRICA. 1 extracted
materia 77/2017 2017-10-17 Indicação INDICA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS DA PRACINHA NA RUA OSÓRIO LARA. 1 extracted
materia 78/2017 2017-10-17 Indicação INDICA SEJA FEITO O ESCOAMENTO DE ENXURRADA, SEMPRE EM DESNÍVEL, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA AO LADO DA RODOVIÁRIA. 1 extracted
materia 79/2017 2017-10-17 Indicação INDICA SEJA COBRADA A GARANTIA PELO SERVIÇO EXECUTADO, CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DA ACESSO A FAZENDA DO SR. VALENTIN, PAULO E MARCELO TORINO. 1 extracted
materia 80/2017 2017-10-17 Indicação INDICA SEJA FEITO A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO FORRO DO BEIRAL DO “CORREDOR CULTURAL”. 1 extracted
materia 28/2017 2017-10-09 Projeto de Lei Executivo DENOMINA E CODIFICA ESTRADAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 37/2017 2017-10-09 Lei Ordinária DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 38/2017 2017-10-09 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 09 DE 12 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2017 2017-10-09 Lei Ordinária DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A FOLIA DE REIS. 1 extracted
norma 40/2017 2017-10-09 Lei Ordinária INSTITUI O PROJETO CÂMARA JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP. 1 extracted
sessao 15 2017-10-05 Ordinária — 0 no document
materia 2/2017 2017-10-03 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MÉRITO COMUNITÁRIO PADRE FRANÇA A PESSOA QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 7/2017 2017-10-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSO AO ESTUDANTE JOÃO GABRIEL PEREIRA DA SILVA PELA IMPORTANTE PARTICIPAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO NO PROJETO MATEMÁTICA VANGUARDA 2017. 1 extracted
materia 8/2017 2017-10-03 Moção MOÇÃO DE REPÚDIO À PROLIFERAÇÃO DE QUEIMADAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 27/2017 2017-09-29 Projeto de Lei Executivo ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 1 extracted
norma 5/2017 2017-09-22 Lei Complementar ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. 1 extracted
norma 34/2017 2017-09-22 Lei Ordinária CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N.º 9394/96. 1 extracted
norma 35/2017 2017-09-22 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º E 6.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 023, DE 24 DE AGOSTO DE 2000. 1 extracted
norma 36/2017 2017-09-22 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS QUE MENCIONA. 1 extracted
sessao 14 2017-09-21 Ordinária — 0 no document
materia 5/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Legislativo DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO A FOLIA DE REIS. 1 extracted
materia 6/2017 2017-09-19 Projeto de Lei Legislativo INSTITUI O PROJETO CÂMARA JOVEM NA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP. 1 extracted
materia 31/2017 2017-09-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O FECHAMENTO DE SOMENTE UMA RUA DA PRAÇA CORONEL CUNHA LARA, NO FERIADO DE 7 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 32/2017 2017-09-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE FORNECIMENTO DE CARNE. 1 extracted
materia 33/2017 2017-09-19 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE OBRAS. 1 extracted
norma 1/2017 2017-09-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. 1 extracted
sessao 13 2017-09-11 Ordinária — 0 no document
materia 26/2017 2017-09-05 Projeto de Lei Executivo CRIA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO. 1 extracted
materia 30/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE APLICAÇÃO DA LEI 013/2006. 1 extracted
materia 68/2017 2017-09-05 Indicação INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS NO BAIRRO DO LOTE. 1 extracted
materia 69/2017 2017-09-05 Indicação INDICA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIANA REBELO LOBÃO. 1 extracted
materia 70/2017 2017-09-05 Indicação INDICA MANUTENÇÃO NO BANHEIRO E REPAROS NOS BRINQUEDOS DA ESCOLA PEDRO SENNE VARAJÃO. 1 extracted