| materia |
71/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
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| materia |
72/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO PSF DO BAIRRO DE FORMOSO. |
1 |
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| materia |
73/2017 |
2017-09-05 |
Indicação |
INDICA TROCA DE VASOS SANITÁRIOS E PORTA NA SALA DE AULA DA PRÉ ESCOLA DO BAIRRO DE FORMOSO. |
1 |
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| materia |
25/2017 |
2017-09-04 |
Projeto de Lei Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 09 DE 12 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
4/2017 |
2017-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação de servidor aprovado no Concurso Público n.º 01/2017. |
0 |
no document
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| materia |
23/2017 |
2017-08-31 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-08-31 |
Proj. Lei Complementar Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.º 21 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003. |
1 |
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| materia |
19/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
20/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME LEI FEDERAL N.º 9394/96. |
1 |
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| materia |
21/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3.º E 6.º, DA LEI MUNICIPAL N.º 023, DE 24 DE AGOSTO DE 2000. |
1 |
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| materia |
22/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS/OBSOLETOS QUE MENCIONA. |
1 |
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| materia |
6/2017 |
2017-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CACILDA DE OLIVEIRA SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| sessao |
12 |
2017-08-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARREIRENSE AO SENHOR JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS. |
1 |
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| materia |
29/2017 |
2017-08-15 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE GASTOS COM AS FESTIVIDADES DO MÊS DE JULHO. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA DENOMINAÇÃO JOSÉ FERREIRA DO PRADO "QUADRA COBERTA". |
1 |
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| materia |
65/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA SEJA COLOCA UM "MATA-BURRO". |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA SEJA PINTADA FAIXA AMARELA EM FRENTE A DROGARIA DOM BOSCO. |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-08-15 |
Indicação |
INDICA SEJA DISPONIBILIZADO ENFERMEIRA NO PROJETO "NOVA IDADE". |
1 |
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| sessao |
11 |
2017-08-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2017 |
2017-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA ILUSTRÍSSIMA SENHOR MARIA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES, PELO SEU FALECIMENTO. |
1 |
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| norma |
33/2017 |
2017-07-24 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-07-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2017-07-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
18/2017 |
2017-07-19 |
Projeto de Lei Executivo |
DECLARA DE DOMÍNIO PÚBLICO E DÁ DENOMINAÇÃO A RUA QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
31/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE "SÃO JOSÉ DO BARREIRO" PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. |
1 |
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| norma |
32/2017 |
2017-06-20 |
Lei Ordinária |
FIXA TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-06-16 |
Indicação |
INDICA QUE DÊ AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO AOS MORADORES DA PEDRA BRANCA PARA CONSTRUIR A PONTE QUE FICA DENTRO DA FAZENDA LUANDA. |
1 |
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| sessao |
10 |
2017-06-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
60/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA DADA ANISTIA AS DÍVIDAS DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE SE ENCONTRAM EM ATRASO. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA SEJA REFORMADO O MURO DO CEMITÉRIO DO BAIRRO DE FORMOSO. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DOS TERRENOS EMBARGADOS NO BAIRRO DO LOTE. |
1 |
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| norma |
28/2017 |
2017-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
extracted
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| norma |
29/2017 |
2017-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| norma |
30/2017 |
2017-06-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| sessao |
7 |
2017-06-01 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2017-06-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2017 |
2017-05-30 |
Projeto de Lei Executivo |
FIXA TETO PARA O MONTANTE DE DÉBITOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
27/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE SERVIÇOS SENDO EXECUTADOS NO CORREDOR CULTURAL. |
1 |
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| materia |
28/2017 |
2017-05-30 |
Requerimento |
SOLICITA CÓPIA DE LAUDO DE ANÁLISE DE ÁGUA. |
1 |
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| materia |
58/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA SEJA INSTALADO POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA IGREJA SÃO FRANCISCO NO BAIRRO DA VILA NOVA. |
1 |
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| materia |
59/2017 |
2017-05-30 |
Indicação |
INDICA EM TODOS OS EVENTOS QUE OCORREREM NA PRAÇA, SEJAM ISOLADOS TODOS OS ACESSOS AO REDOR. |
1 |
extracted
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| materia |
3/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 015 DE 22 DE MAIO DE 2017, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
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| materia |
4/2017 |
2017-05-23 |
Requerimento de Urgência |
SOLICITA SEJA A APRECIAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 016 DE 22 DE MAIO DE 2017, FEITA EM REGIME DE URGÊNCIA. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| materia |
16/2017 |
2017-05-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE NOVA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
1 |
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| sessao |
8 |
2017-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2017 |
2017-05-16 |
Projeto de Lei Legislativo |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2017. |
1 |
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| materia |
24/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. |
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extracted
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| materia |
25/2017 |
2017-05-16 |
Requerimento |
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS. |
1 |
extracted
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