| norma |
1/2017 |
2017-02-09 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura, ao Governo do Estado de São Paulo, da parceria entre o Memorial da América Latina e o Município de São Vicente. |
0 |
no document
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| norma |
2/2017 |
2017-02-09 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura, ao Governo do Estado e à Secretaria de Gestão Pública do Estado da implantação do Poupatempo e do Detran em São Vicente. |
0 |
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| norma |
3/2017 |
2017-02-09 |
Resolução |
Constitui CEV para implantação de projeto de características similares ao JEPOM, no Município. |
0 |
no document
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| norma |
4/2017 |
2017-02-09 |
Resolução |
Constitui CEV para implantação de projeto de características similares ao JEPOM, no Município. |
0 |
no document
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| norma |
5/2017 |
2017-02-09 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar, junto às autoridades dos Governos Estadual e Federal, da liberação de recursos para o aprimoramento do sistema de câmera de monitoramento. |
0 |
no document
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| norma |
6/2017 |
2017-02-09 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de revitalização do Portinho da Gleba 2. |
1 |
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| norma |
7/2017 |
2017-02-09 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da viabilidade de implantação de um Polo Universitário da UNIBR na Área Continental. |
1 |
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| norma |
8/2017 |
2017-02-09 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da implementação de projeto de Ecoturismo nas Cachoeiras de Paratinga. |
1 |
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| norma |
9/2017 |
2017-02-09 |
Resolução |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
10/2017 |
2017-02-09 |
Resolução |
Constitui CEV a fim de acompanhar, pelo prazo de cento e oitenta dias, junto aos órgãos competentes, a elaboração do Projeto de Lei Complementar que institui o Código de Posturas Municipais. |
1 |
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| norma |
11/2017 |
2017-02-09 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar, junto aos Deputados Federais, da apresentação de Emendas ao Orçamento da União, visando à destinação de recursos a serem aplicados nas áreas básicas de atendimento à população de São Vicente. |
1 |
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| norma |
851/2017 |
2017-02-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. |
1 |
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| norma |
852/2017 |
2017-02-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a padronização dos cadastros e obrigação de adoção de procedimentos administrativos, visando otimizar e modernizar a cobrança dos tributos e penalidades municipais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
853/2017 |
2017-02-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal, nas condições que especifica. |
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| norma |
854/2017 |
2017-02-03 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente – 2017. |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura, ao Governo do Estado de São Paulo, da parceria entre o Memorial da América Latina e o Município de São Vicente. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Débito com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e a oferecer garantia, na forma que especifica. |
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| materia |
2/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura, ao Governo do Estado e à Secretaria de Gestão Pública do Estado da implantação do Poupatempo e do Detran em São Vicente. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial do Parque das Bandeiras. |
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| materia |
3/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para implantação de projeto de características similares ao JEPOM, no Município. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para implantação de projeto de características similares ao JEPOM, no Município. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera redação do art. 1.º e parágrafo único da Lei n.º 1174-A, de 17 de setembro de 2002. |
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| materia |
5/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar, junto às autoridades dos Governos Estadual e Federal, da liberação de recursos para o aprimoramento do sistema de câmera de monitoramento. |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Mongaguense Sorriso |
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| materia |
6/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de revitalização do Portinho da Gleba 2. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 3169-A, de 27 de março de 2014, que regulamenta a criação da Feira do Emprego. |
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| materia |
7/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da viabilidade de implantação de um Polo Universitário da UNIBR na Área Continental. |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da implementação de projeto de Ecoturismo nas Cachoeiras de Paratinga. |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Caminhada do Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser realizada anualmente no mês de março. |
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| materia |
10/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV a fim de acompanhar, pelo prazo de cento e oitenta dias, junto aos órgãos competentes, a elaboração do Projeto de Lei Complementar que institui o Código de Posturas Municipais. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Sentença de Prestação de Contas dos repasses concedidos pela Prefeitura Municipal de São Vicente à entidade Baía de São Vicente Iate Clube, durante o exercício de 2009. |
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| materia |
11/2017 |
2017-02-02 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar, junto aos Deputados Federais, da apresentação de Emendas ao Orçamento da União, visando à destinação de recursos a serem aplicados nas áreas básicas de atendimento à população de São Vicente. |
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| materia |
12/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Dispensa de Licitação entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Companhia de Desenvolvimento de São Vicente – CODESAVI, objetivando a prestação de serviços de construção da Creche Municipal Humaitá. |
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| materia |
13/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Contrato entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a Termaq – Terraplenagem, Construção Civil e Escavações Ltda., objetivando registro de preços para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação em diversas ruas do município. |
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| materia |
14/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Sentença de Prestação de Contas de recursos repassando mediante convênio à associação de pais e mestres da EMEF Raul Rocha do Amaral. |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Sentença de Prestação de Contas dos repasses concedidos pela Prefeitura Municipal de São Vicente à Associação de Pais e Mestres da EMEF Prefeito Jonas Rodrigues, durante o exercício de 2012. |
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16/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Sentença de Prestação de Contas dos repasses concedidos pela Prefeitura Municipal de São Vicente à Associação de Pais e Mestres da EMEI Professor José Borges Fernandes, durante o exercício de 2012. |
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17/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Repasses ao Terceiro Setor – Prestação de Contas A.P.M. da EMEI Matteo Bei II. |
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18/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Contrato entre Prefeitura Municipal de São Vicente e a Companhia de Desenvolvimento de São Vicente – CODESAVI, objetivando a prestação de serviços de pintura na rede de ensino do Município de São Vicente. |
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19/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Sentença do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que considerou irregular a dispensa de licitação e o contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e Associação de Mães e Amigos dos Deficientes e Familiares – AMADEF, objetivando a prestação de serviços de limpeza, manutenção e desobstrução de vias e logradouros públicos com a utilização de diversos equipamentos. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Concede Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente – 2017. |
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| materia |
21/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura, ao Governo do Estado de São Paulo, da parceria entre o Memorial da América Latina e o Município de São Vicente. |
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| materia |
22/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura, ao Governo do Estado e à Secretaria de Gestão Pública do Estado da implantação do Poupatempo e do Detran em São Vicente. |
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| materia |
23/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para implantação de projeto de características similares ao JEPOM, no Município. |
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| materia |
24/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para implantação de projeto de características similares ao JEPOM, no Município. |
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25/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar, junto às autoridades dos Governos Estadual e Federal, da liberação de recursos para o aprimoramento do sistema de câmera de monitoramento. |
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| materia |
26/2017 |
2017-02-02 |
Processo Legislativo |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial do Parque das Bandeiras. |
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