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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da quadra de futevôlei do Café Lounge, na praia do Itararé, pela Associação Vicentina de Esporte e Lazer. 1 extracted
materia 118/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos de serviços de saúde - PGRSSS, pelos estabelecimentos geradores de resíduos de serviço de saúde. 1 extracted
norma 12/2016 2016-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Eurípedes Gomes Macedo Júnior. 1 extracted
norma 13/2016 2016-12-15 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Egle Rodrigues Pereira - Tia Egle, pelas notáveis contribuições prestadas à comunidade vicentina. 1 extracted
norma 81/2016 2016-12-15 Emenda - Lei Orgânica Municipal Altera a redação do caput do art.11 da Lei Orgânica do Município 1 extracted
materia 108/2016 2016-12-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Eng.° Tércio Augusto Garcia Júnior o Parque Ecológico Voturuá. 1 extracted
norma 847/2016 2016-12-07 Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências. Proc. n.º 34815/16 1 extracted
norma 3541-A/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Denomina Sono Nerome Fusikava a Rua C - Símbolo 3017, no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 3540-A/2016 2016-12-07 Lei Ordinária Altera o Anexo V da Lei nº 3510-A, de 29.07.16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2016 2016-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados e instituições congêneres notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas e drogas por parte de crianças e adolescentes que comparecerem a esses locais para atendimento. 1 extracted
norma 3535-A/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Altera a redação da Ementa e do art. 1º da Lei nº 3294-A, de 09.01.15, que denomina Yara Perez Sassi a Rua 4, Símbolo 1168. 1 extracted
norma 3536-A/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Denomina Yolanda Simone Baruffi a Rua D - Símbolo 3018, no bairro Jardim Irmã Dolores 1 extracted
norma 3537-A/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural MX-70. 1 extracted
norma 3538-A/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a Cooperação Técnica e Apoio Recíproco entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a EMTU/SP para execução conjunta de ações necessárias para a implementação da utilização das credenciais expedidas pela EMTU/SP. 1 extracted
norma 3539-A/2016 2016-11-30 Lei Ordinária Acrescenta inciso IV ao art. 5º da Lei nº 2656-A, de 29.6.11, que regulamenta a exploração das atividades esportivas recreativas em vôos duplos com parapentes e asas deltas no Município. 1 extracted
norma 845/2016 2016-11-25 Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de desconto para pagamento, em cota única, de tributos de 2017, e dá outras providências. Proc. n.º 48670/16 1 extracted
norma 846/2016 2016-11-25 Lei Complementar Dispõe sobre os valores devidos a título de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano e TSU - Taxa de Serviços Urbanos a serem pagos no exercício de 2017. Proc. n.º 48669/16 1 extracted
materia 105/2016 2016-11-24 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação Beneficente Pastoral Emanuel. 1 extracted
materia 106/2016 2016-11-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, do Boulevard da Rua Anna Pimentel, entre as Ruas XV de Novembro e Martim Afonso, pela A.A.I.C.A. - Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental, para o evento "III Feira de Natal com Arte" no período de 18 a 21 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 1/2016 2016-11-24 Decreto Legislativo - Contas Prefeitura Aprova as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2012. 1 extracted
norma 9/2016 2016-11-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Dr. Marcos Antonio Pereira, Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
norma 10/2016 2016-11-24 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade aos médicos Mulkay Sisinta Ayra, Noris Valladares Castillo, Moraima Martinez Fuentes, Ideliso Castillo Miclin, Nerbys Carrazana Sánches, Niurka Zulema Burgos Nunez, Maria Inês Quintero Moreno e Silvia Carolina Piona Ramirez, participantes do Programa Mais Médicos do Governo Federal. 1 extracted
materia 103/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Cooperação Técnica e Apoio Recíproco entre a Prefeitura Municipal de São Vicente e a EMTU/SP para execução conjunta de ações necessárias para a implementação da utilização das credenciais expedidas pela EMTU/SP. 1 extracted
materia 104/2016 2016-11-17 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta inciso IV ao art. 5º da Lei nº 2656-A, de 29.6.11, que regulamenta a exploração das atividades esportivas recreativas em vôos duplos com parapentes e asas deltas no Município 1 extracted
norma 3534-A/2016 2016-11-11 Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3533-A/2016 2016-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente a realizar concurso para seleção de personagens para a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente e a instalar painéis na Praça Barão do Rio Branco. 1 extracted
norma 3532-A/2016 2016-11-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos do Itararé, pela APAE de São Vicente, em parceria com o Fundo de Solidariedade do Município, para a realização da Festa de Verão e instalação de espaço gastronômico e parque de diversões, no período que especifica 1 extracted
materia 99/2016 2016-11-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1o da Lei n.° 2745-A, de 18.11.11, modificada pela Lei n.° 3090-A, de 11.10.13, que autoriza o Poder Executivo a efetuar o adiantamento mensal ao Posto de Bombeiros Marítimos de São Vicente, do 17° Grupamento de Bombeiros do Estado de São Paulo. 1 extracted
materia 100/2016 2016-11-10 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo V da Lei n° 3510-A, de 29.07.16, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2016 2016-11-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e Incentivo ao Desenvolvimento de Microcervejarias Artesanais e Caseiras no Município de São Vicente 1 extracted
materia 102/2016 2016-11-10 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Desportiva e Cultural MX-70 1 extracted
norma 3531-A/2016 2016-11-07 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 3463-A, de 30.03.16, que dispõe sobre critérios para entrada, circulação e estacionamento de ônibus e vans de excursão e outros eventos, originários de outros Municípios, e adota providências correlatas. 1 extracted
norma 3530-A/2016 2016-11-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 96/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 97/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a instituição Grupo da Prece Assistência Educacional. 1 extracted
materia 98/2016 2016-11-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos do Itararé, pela APAE de São Vicente, em parceria com o Fundo de Solidariedade do Município, para a realização da Festa de Verão e instalação de espaço gastronômico e parque de diversões, no período que especifica 1 extracted
materia 180/2016 2016-11-03 Processo Legislativo Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município, instituindo a obrigatoriedade de elaboração e cumprimento do Programa de Metas pelo Poder Executivo. 1 extracted
norma 3529-A/2016 2016-11-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 95/2016 2016-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Instituto Histórico e Geográfico de São Vicente a realizar concurso para seleção de personagens para a Encenação da Fundação da Vila de São Vicente e a instalar painéis na Praça Barão do Rio Branco. 1 extracted
norma 3527-A/2016 2016-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do Itararé, no período de 16 de dezembro de 2016 a 05 de fevereiro de 2017, pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, para realização da Festa de Verão. 1 extracted
norma 3528-A/2016 2016-10-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3525-A/2016 2016-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, do Parque Ipupiara / Praça Vinte e Dois de Janeiro, pelo Instituto de Educação e Cultura UNIMONTE no dia 27 de agosto do corrente ano, para a realização do Projeto "Varal de Calçada", e dá outras providências. 1 extracted
norma 3526-A/2016 2016-10-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Coronel José Lopes, pela Irmandade Alcoólicos Anônimos - Distrito de São Vicente, para palestras e divulgação das atividades de Alcoólicos Anônimos à comunidade. 1 extracted
materia 94/2016 2016-10-20 Projeto de Lei Ordinária Denomina Yolanda Simone Baruffi a Rua D - Símbolo 3018, no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 91/2016 2016-10-13 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Ementa e do art. 1º da Lei n° 3294-A, de 09.01.15, que denomina Yara Perez Sassi a Rua 4, Símbolo 1168. 1 extracted
materia 92/2016 2016-10-13 Projeto de Lei Ordinária Cria o Conselho Municipal da Cultura de Paz - COMPAZ - SV e dá outras providências. 1 extracted
materia 93/2016 2016-10-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina Sono Nerome Fusikava a Rua C Símbolo 3017, no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 89/2016 2016-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o desembarque de pessoas do sexo feminino e idosos nos veículos do transporte coletivo urbano do Município, nas condições que especifica. 1 extracted
materia 90/2016 2016-10-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2017, e dá outras providências. 0 no document
norma 6/2016 2016-10-04 Ato da Mesa Abre Crédito Adicional de R$300.000,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted