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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 61/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 62/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Praça Vereador Sibrônio Aguiar a praça existente no canteiro central da Avenida Dr. Alcides de Araújo, entre os números 1 e 117, no bairro Catiapoã. 1 extracted
materia 63/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Barão do Rio Branco - Centro, no dia 17 de setembro de 2016, pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Santos, para a realização do evento Cruzada Evangelística da UEADEMIS dos Novos Convertidos. 1 extracted
materia 64/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária Cria e institui, no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o Dia Municipal da Oração 1 extracted
materia 65/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua João Santa Rosa de Carvalho a Rua 40, Símbolo 3004, no bairro Jardim Irmã Dolores 1 extracted
materia 66/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária Denomina Rua Edemar Marques Almeida a Rua 50 (Símbolo 3001), no bairro Jardim Irmã Dolores. 0 no document
materia 67/2016 2016-06-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a política de incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de São Vicente. 0 no document
norma 840/2016 2016-06-10 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a celebrar com a Fundación MAPFRE, Termo de Parceria e a permitir o uso da Praça Tom Jobim pela mesma empresa, no período de 3 a 9.7.16, para a realização do “Programa na pista certa”. Proc. n.º 22243/16 1 extracted
norma 3498-A/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Náutica Viva. 1 extracted
norma 3499-A/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental. 1 extracted
norma 3500-A/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Vinte, no bairro Conjunto Habitacional Humaitá, para a montagem do 3º Festão Junino da Área Continental no período de 27 de maio a 26 de junho de 2016. 1 extracted
norma 3501-A/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim, pela empresa Gold Star Eventos, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Município, no período de 15 a 31 de julho de 2016, para a realização da Festa Junina de São Vicente. 1 extracted
norma 3502-A/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a entidade Associação Pró Mulher. 1 extracted
norma 3503-A/2016 2016-06-10 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 881-A, de 08.08.2000, que disciplina a autorização para utilização de bens municipais de uso comum do povo para realização de quermesses e festas típicas e dá outras providências. 1 extracted
materia 59/2016 2016-06-09 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental. 1 extracted
materia 60/2016 2016-06-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Vinte, no bairro Conjunto Habitacional Humaitá, para a montagem do 3.° Festão Junino da Área Continental no período de 27 de maio a 26 de junho de 2016 1 extracted
norma 7/2016 2016-06-09 Decreto Legislativo Concede o título de Cidadã Vicentina à Magistrada e Docente, Doutora Alcina Maria Fonseca Beres. 1 extracted
norma 3/2016 2016-06-06 Ato da Mesa Abre Crédito Adicional de R$490.000,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3495-A/2016 2016-06-03 Lei Ordinária Altera a redação do art. 3º da Lei nº 2912-A, de 04.07.12, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural de São Vicente. 1 extracted
norma 3496-A/2016 2016-06-03 Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei nº 2275-A, de 11.12.09, que cria o Fundo Pró-Cultura do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3497-A/2016 2016-06-03 Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 490.000,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2016 2016-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 57/2016 2016-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antonio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha pela Associação Vicentina de Esporte e Lazer, para realização do 1.° Festival de Capoeira Solidária. 1 extracted
materia 58/2016 2016-06-02 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no Gonzaguinha pela entidade "Produção Internacional" para realização de evento "Zumba” na data que especifica. 1 extracted
norma 5/2016 2016-06-02 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Padre Renan Fonseca Censi, pároco da Paróquia São Vicente Mártir, pelas notáveis contribuições prestadas à comunidade vicentina. 1 extracted
norma 6/2016 2016-06-02 Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Jornalista Eduardo Silva, pelo seu destaque na defesa dos interesses da coletividade vicentina. 1 extracted
materia 55/2016 2016-05-31 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 881-A, de 08.08.2000, que disciplina a autorização para utilização de bens municipais de uso comum do povo para realização de quermesses e festas típicas e dá outras providências. 1 extracted
norma 3494-A/2016 2016-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de local que especifica na área de eventos da Praia do Itararé, no dia 28 de maio de 2016, no período das 9 às 20 horas, por parte da Associação PRODEC, para realização de evento comunitário de distribuição de kits. 1 extracted
materia 53/2016 2016-05-24 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego e o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Prof. Antônio Pedro de Jesus, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
materia 54/2016 2016-05-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 490.000,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2016 2016-05-24 Resolução Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de São Vicente 1 extracted
norma 3493-A/2016 2016-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Barão do Rio Branco, pela Associação de Integração Social, para a realização do evento "1º Encontro de Capoeira". 1 extracted
materia 47/2016 2016-05-19 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei n° 3463-A, de 30.03.16, que dispõe sobre critérios para entrada, circulação e estacionamento de ônibus, micro-ônibus e vans de excursão e outros eventos, originários de outros municípios, e adota providências correlatas 1 extracted
materia 48/2016 2016-05-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 3o da Lei n° 2912-A, de 04.07.12, que cria o Conselho Municipal de Política Cultural de São Vicente. 1 extracted
materia 49/2016 2016-05-19 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n° 2275-A, de 11.12.09, que cria o Fundo Pró-Cultura do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2016 2016-05-19 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Moradores da Área Rural de São Vicente 1 extracted
materia 52/2016 2016-05-19 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça da Vila Ponte Nova localizada na confluência da Rua Rio de Janeiro com a Rua Campo Belo, na Área Continental, pelo Ministério Evangélico Rocha Eterna, no dia 26 de junho de 2016, para realização de evento evangelístico. 1 extracted
norma 838/2016 2016-05-13 Lei Complementar Altera a redação do Grupo XI do art. 253, da Lei n.º 1745/77 – Código Tributário do Município, e dá outras providências. Proc. n.º 26129/97 1 extracted
norma 839/2016 2016-05-13 Lei Complementar Concede isenção do pagamento da Taxa de Licença para Publicidade e da Taxa de Licença para o Exercício do Comércio Eventual ao evento que especifica. Proc. n.º 33221/15 1 extracted
norma 3489-A/2016 2016-05-13 Lei Ordinária Altera a redação e revoga inciso do art. 2º da Lei nº 1846-A, de 02.03.07, alterada pelas Leis nº s 1949-A, de 26.12.07 e nº 3386-A, de 23.10.15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 1 extracted
norma 3490-A/2016 2016-05-13 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o Dia da Proclamação para o Mundo da Família, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro. 1 extracted
norma 3491-A/2016 2016-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, por parte da Associação Nova São Vicente, para realização do evento Ação Social Dia das Mães. 1 extracted
norma 3492-A/2016 2016-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Coronel José Lopes, no Centro, por parte da Associação Nova São Vicente, no dia 06 de maio de 2016, para a realização do evento Ação Saúde. 1 extracted
materia 44/2016 2016-05-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação dos art. 3º e 4º da Lei nº 2279-A, de 11.12.09, que reformula o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2016 2016-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim, pela empresa Gold Star Eventos, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Município, no período de 15 a 31 de julho de 2016, para a realização da Festa Junina de São Vicente. 1 extracted
materia 46/2016 2016-05-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de local que especifica na área de eventos da Praia do Itararé, no dia 28 de maio de 2016, no período das 9 às 20 horas, por parte da Associação PRODEC, para realização de evento comunitário de distribuição de kits. 1 extracted
norma 4/2016 2016-05-12 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Paulo Eduardo Costa. 1 extracted
norma 837/2016 2016-05-06 Lei Complementar Acrescenta dispositivo à Lei Complementar n.º 558, de 17.12.08 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos para fins de implantação de conjuntos habitacionais e loteamentos de interesse social, que atenda à demanda exclusiva do Município, e dá outras providências. Proc. n.º 48487/08 1 extracted
norma 3487-A/2016 2016-05-06 Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril. 1 extracted
norma 3486-A/2016 2016-05-06 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões com 2 eixos ou mais, em toda a extensão da Rua Leonor Mendes de Barros, no bairro Vila São Jorge. 1 extracted