| norma |
3485-A/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de desembarque de mulheres em locais fora das paradas de ônibus e lotação regulamentadas no Município, no horário compreendido entre as 22 horas e 5 horas da manhã. |
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3484-A/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação do serviço de Disque-Denúncia Nacional de Violência Contra a Mulher, no âmbito do Município de São Vicente. |
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3483-A/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
Proíbe estacionamento de caminhões
acima de 2 eixos na Av. João Francisco
Bensdorp, em toda sua extensão, no
bairro Cidade Náutica III. |
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3488-A/2016 |
2016-05-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 23 de abril do corrente ano, para a realização do evento “Circuito Sesc de Artes”, e dá outras providências. |
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2/2016 |
2016-05-05 |
Ato da Mesa |
Indica representantes deste Legislativo para compor o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo. |
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3475-A/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de caminhões acima de 2 eixos na Av. Doutor Eduardo Dias Coelho, em toda sua extensão, no bairro Cidade Náutica III. |
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3476-A/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores que apoiam os Projetos da Área Continental - AMAPAC. |
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3477-A/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Restaurando Vidas. |
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3478-A/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
Cria e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana Cultural Ivani Ribeiro a ser realizada no mês de fevereiro de cada ano. |
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3479-A/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 22 de Janeiro, no dia 1º de maio de 2016, das 10 às 18 horas, pela Força Jovem Litoral para realização do evento Evangelstyle. |
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3480-A/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por parte da Igreja Batista da Vila Nova Mariana, da Praça Clóvis Chaves dos Santos, no bairro Humaitá, no dia 1º de maio de 2016, no período das 10 às 17 horas, para a realização de evento social. |
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3481-A/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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3482-A/2016 |
2016-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos do Itararé, pela Happy Star Festas e Eventos, em parceria com o Fundo de Solidariedade do Município, para a realização de Festival de Quadrilhas e instalação de espaço gastronômico e parque de diversões, no período que especifica. |
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41/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Rua Anderson Araújo de Moura a Rua I, Mecanizada 9052, com início na Rua Francisco Maciel dos Santos e término na Avenida Nações Unidas, na Vila Matteo Bei. |
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42/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, de área da Praça Barão do Rio Branco pela Associação de Integração Social para realização do evento 1.° Encontro de Capoeira. |
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43/2016 |
2016-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Oswaldo Marques, no bairro Conjunto Humaitá, pela A.A.I.C.A (ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO IDOSO CRIANÇA E ADOLESCENTE DA ÁREA CONTINENTAL) em parceria com o Parque de Diversão Dayane no período de 27 de maio a 26 de junho de 2016, durante os festejos juninos |
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3474-A/2016 |
2016-04-27 |
Lei Ordinária |
Estabelece condições excepcionais para a concessão de certificado de registro municipal de veículos no serviço de transporte coletivo municipal na modalidade lotação. |
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3472-A/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente |
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3473-A/2016 |
2016-04-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim, no dia 23 de abril de 2016, pela Organização da Cidadania Brasileira, para a realização do evento Caminhada de Ogum. |
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38/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Coronel José Lopes, no Centro, por parte da Associação Nova São Vicente, no dia 06 de maio de 2016, para a realização do evento Ação Saúde. |
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39/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2017 e dá outras providências. |
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| materia |
40/2016 |
2016-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação aos consumidores, por parte dos estabelecimentos comerciais, que tipo de gasolina disponibilizam para os consumidores. |
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37/2016 |
2016-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação e revoga inciso do art. 2º da Lei n.° 1846-A, de 2.3.07, alterada pelas Leis n.°s 1949-A de 26.12.07 e n.° 3386-A, de 13.10.15, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. |
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3468-A/2016 |
2016-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente |
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3469-A/2016 |
2016-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas, no bairro Jardim Rio Branco, pela Associação Comercial de São Vicente, no dia 17 de abril de 2016, a partir das 8 horas, para a realização de Evento. |
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3470-A/2016 |
2016-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB-SP para os fins que específica. |
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3471-A/2016 |
2016-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no bairro Parque das Bandeiras, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora/Diocese de Santos nas datas que especifica. |
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3467-A/2016 |
2016-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prática de esportes nas praias do Município. |
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35/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, por parte da Associação Nova São Vicente, para realização do evento Ação Social Dia das Mães. |
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36/2016 |
2016-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos do Itararé, pela Happy Star Festas e Eventos, em parceria com o Fundo de Solidariedade do Município, para a realização de Festival de Quadrilhas e instalação de espaço gastronômico e parque de diversões, no período que especifica. |
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836/2016 |
2016-04-04 |
Lei Complementar |
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 502, de 26.4.06, que dispõe sobre a limpeza e conservação de terrenos; a construção de muros e passeios públicos em imóveis edificados ou não, em imóveis sem conservação e imóveis que no todo ou em parte apresentem estruturas comprometidas quanto à sua estabilidade e segurança e a instalação de cercas elétricas e dá outras providências.
Proc. n.º 23676/05 |
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3465-A/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. |
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| norma |
3466-A/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do Itararé, pela APAE de São Vicente, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Município, para a realização da 20.ª Festa do Morango e instalação de espaço gastronômico e parque de diversões, no período que especifica. |
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834/2016 |
2016-04-01 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a otimização e valorização da Procuradoria Geral do Município e a criação do Fundo de Incremento da Eficácia da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa.
Proc. n.º 13227/16. |
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835/2016 |
2016-04-01 |
Lei Complementar |
Cria a função pública de Agente Comunitário de Saúde - ACS, e dá outras providências.
Proc. n.º 10479/16 |
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| norma |
3464-A/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso. a título precário, da Praça Barão do Rio Branco s/n.°, no Centro, no dia 4 de abril de 2016, das 9 às 17 horas para a realização do Projeto Social Mãos à Obra |
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| materia |
31/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 23 de abril do corrente ano, para a realização do evento “Circuito Sesc de Artes”, e dá outras providências. |
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| materia |
32/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça 22 de Janeiro, no dia de maio de 2016, das 10 às 18 horas, pela Força Jovem Litoral para realização do evento Evangelstyle. |
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| materia |
33/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, por parte da Igreja Batista da Vila Nova Mariana, da Praça Clóvis Chaves dos Santos, no bairro Humaitá, no dia 1º de maio de 2016, no período das 10 às 17 horas, para a realização de evento social. |
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| materia |
34/2016 |
2016-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de abril. |
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3463-A/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre critérios para entrada, circulação e estacionamento de ônibus e micro-ônibus e vans de excursão e outros eventos, originários de outros municípios, e adota providências correlatas. |
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3458-A/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de São Vicente - PMGIRS-SV e dá outras providências. |
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3459-A/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Cria e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o Dia do "Kickboxing" e dá outras providências. |
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3460-A/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Denomina Ivani Ribeiro a Rua 3 - Símbolo 1114, com início na Rua Antonio Victor Lopes - Símbolo 1726 e término na Rua Domingos Lopes dos Santos - Símbolo 1110, na Vila Emma. |
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| norma |
3461-A/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais - COMPA. |
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| norma |
3462-A/2016 |
2016-03-30 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2278-A, de 11.12.09, alterada pela Lei nº 2321-A, 26.02.10, que dispõe sobre a instituição de um Fundo para financiar atividades de proteção aos animais no Município, e dá outras providências. |
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| norma |
3456-A/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Disciplina a suspensão da autorização da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, instituída pela Lei nº 2284-A, de 16.12.10, aos contribuintes inadimplentes com relação ao recolhimento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, nos termos que especifica. |
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| norma |
3457-A/2016 |
2016-03-28 |
Lei Ordinária |
Proíbe o estacionamento de veículos na orla das praias do Município, com som automotivo ligado e dá outras providências. |
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| norma |
80/2016 |
2016-03-23 |
Emenda - Lei Orgânica Municipal |
Altera a redação do "caput" do art. 27 da Lei Orgânica do Município, que estabelece a data da eleição para a renovação da Mesa e do cargo de Vice-Presidente da Câmara Municipal. |
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| norma |
3455-A/2016 |
2016-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no Parque das Bandeiras, pela Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém - Campo Ribeirão Pires, no dia 26 de março de 2016, para a realização do Congresso das Missões. |
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