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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3524-A/2016 2016-10-03 Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 300.000,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
materia 88/2016 2016-09-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3523-A/2016 2016-09-26 Lei Ordinária Denomina Rua João Santa Rosa de Carvalho a Rua 40, Símbolo 3004, no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 3522-A/2016 2016-09-26 Lei Ordinária Institui a Comissão São Vicente Film Commission - SVFilme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 86/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar, mediante processo licitatório, permissão a título precário de uso de área no Centro Esportivo Beija-Flor, nos termos da Lei Federal n.° 8666/93 e suas alterações. 1 extracted
materia 87/2016 2016-09-20 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 0 no document
norma 8/2016 2016-09-20 Decreto Legislativo Concede a Medalha de Mérito Cultural ao Sr. Ricardo Antônio Arruda 1 extracted
materia 84/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a Comissão São Vicente Film Commission - SVFilme, e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2016 2016-09-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 0 no document
norma 3521-A/2016 2016-09-05 Lei Ordinária Denomina Praça Vereador Sibrônio Aguiar a praça existente no canteiro central da Avenida Dr. Alcides de Araújo, entre os números 1 e 117, no bairro Catiapoã. 1 extracted
norma 3520-A/2016 2016-09-05 Lei Ordinária Proíbe o tráfego e o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Prof. Antônio Pedro de Jesus, no bairro Esplanada dos Barreiros. 1 extracted
norma 3519-A/2016 2016-09-05 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 82/2016 2016-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da área de eventos da Praia do Itararé, no período de 16 de dezembro de 2016 a 5 de fevereiro de 2017, pela APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Vicente, para realização da Festa de Verão. 1 extracted
materia 83/2016 2016-09-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área da Praça Coronel José Lopes, pela Irmandade Alcoólicos Anônimos - Distrito de São Vicente, para palestras e divulgação das atividades de Alcoólicos Anônimos à comunidade. 0 no document
norma 26/2016 2016-09-01 Resolução Acrescenta à Resolução n.º 59/15 - Regimento Interno da Câmara Municipal de São Vicente, Art. 242-B, que dispõe sobre alteração do dia de realização das Sessões Ordinárias. 0 no document
norma 3517-A/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Denomina "Agostinho Gameiro Malho" a Rua A (Símbolo 3015), no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 3516-A/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Denomina Rua Edemar Marques Almeida a Rua 50 (Símbolo 3001), no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 3514-A/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Barão do Rio Branco - Centro, no dia 17 de setembro de 2016, pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Santos, para a realização do evento Cruzada Evangelística da UEADEMIS dos Novos Convertidos. 1 extracted
norma 3515-A/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Cria e institui, no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o Dia Municipal da Oração. 1 extracted
norma 3518-A/2016 2016-08-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento psicológico para as mulheres que realizarem o exame de mamografia nas unidades de saúde componentes do Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
materia 79/2016 2016-08-25 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição de concurso público para cargos ou empregos no Poder Executivo Municipal às pessoas que tiverem renda mensal de até 01 (um) salário mínimo e aos comprovadamente desempregados. 1 extracted
materia 80/2016 2016-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, do Parque Ipupiara / Praça Vinte e Dois de Janeiro, pelo Instituto de Educação e Cultura UNIMONTE no dia 27 de agosto do corrente ano, para a realização d o Projeto “ Varal de Calçada ” , e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2016 2016-08-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a Mesa da Câmara a abrir Crédito Adicional de R$ 300.000,00 suplementar à dotação do orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 3511-A/2016 2016-08-15 Lei Ordinária Institui a política de incentivo ao uso de bicicleta no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 3512-A/2016 2016-08-15 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário de área no Itararé, ao lado do Teleférico, pelo Movimento Motociclístico do Brasil, visando à realização de encontro daquele Movimento, no dia 26 de junho de 2016, com objetivo de arrecadar roupas, cobertores e doações destinados à campanha Inverno Solidário 2016. 1 extracted
norma 3513-A/2016 2016-08-15 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Moradores da Área Rural de São Vicente. 1 extracted
materia 77/2016 2016-08-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 78/2016 2016-08-11 Projeto de Lei Ordinária Denomina "Agostinho Gameiro Malho" a Rua A (Símbolo 3015), no bairro Jardim Irmã Dolores. 0 no document
norma 5/2016 2016-08-09 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para compor o Conselho- Diretor do Fundo Pró-Cultura do Município. 1 extracted
materia 75/2016 2016-08-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender a Convênio com o Ministério da Saúde, objetivando “Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal de São Vicente, Pronto Atendimento Cidade Náutica e Pronto Atendimento Humaitá 0 no document
materia 76/2016 2016-08-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Ementa e do Artigo 1.° da Lei n.° 638-A, de 21 de julho de 1998, que dispõe sobre a proibição do estacionamento de caminhões nas vias que circundam a Igreja Nossa Senhora das Graças, na Vila Valença. 0 no document
norma 3510-A/2016 2016-07-29 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2017 e dá outras providências. 1 extracted
norma 844/2016 2016-07-06 Lei Complementar Dispõe sobre Funções Gratificadas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3509-A/2016 2016-07-06 Lei Ordinária Denomina Herculano Francisco a Rua 60 - Símbolo 3002, localizada no Jardim Irmã Dolores, na Área Continental. 1 extracted
norma 3506-A/2016 2016-07-06 Lei Ordinária Altera a redação dos art. 3º e 4º da Lei nº 2279-A, de 11.12.09, que reformula o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3507-A/2016 2016-07-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3508-A/2016 2016-07-06 Lei Ordinária Denomina Rua Anderson Araújo de Moura a Rua I, Mecanizada 9052, com início na Rua Francisco Maciel dos Santos e término na Avenida Nações Unidas, na Vila Matteo Bei. 1 extracted
norma 4/2016 2016-07-04 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para compor o Conselho Municipal de Educação de São Vicente - CME. 1 extracted
norma 843/2016 2016-07-04 Lei Complementar Dispõe sobre o padrão de vencimentos dos servidores do quadro permanente da Câmara Municipal. Proc. n.º 28908/16 Projeto de Lei Complementar n.º 19/16 de autoria da Mesa da Câmara 1 extracted
norma 841/2016 2016-07-01 Lei Complementar Altera os Anexos I, II, III e IV da Lei Complementar n.º 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o quadro de pessoal da Prefeitura, altera cargos, regulamenta as funções gratificadas criadas pelo art. 4.º da Lei Complementar n.º 806, de 26.8.15, que institui a tabela salarial do magistério, e dá outras providências. Proc. n.º 37812/99 1 extracted
norma 842/2016 2016-07-01 Lei Complementar Dispõe sobre o uso de bens municipais por terceiros, incluindo a área de eventos do Itararé e a Praça Tom Jobim. 1 extracted
norma 3505-A/2016 2016-07-01 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rua Graciliano Ramos, no trecho entre as Ruas Helvetia e Santos Dumont, no bairro Vila Jóquei Clube, pelo Projeto Sonhando com um Futuro Melhor, no período de 1º a 31 de julho de 2016 das 18 às 23 horas para realização do evento "Arraiá Sonhando com um futuro Melhor". 1 extracted
materia 69/2016 2016-06-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação e acrescenta dispositivos da Lei n° 2401-A, de 16.06.10, que dispõe sobre os serviços de táxi e dá outras providências. 1 extracted
materia 70/2016 2016-06-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n° 3463-A, de 30.03.16, que dispõe sobre critérios para entrada, circulação e estacionamento de ônibus e vans de excursão e outros eventos, originários de outros Municípios, e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 72/2016 2016-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário de área no Itararé, ao lado do Teleférico, visando à realização da 6a Festa da Tainha 2016. 1 extracted
materia 73/2016 2016-06-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Rua Graciliano Ramos, no trecho entre as Ruas Helvetia e Santos Dumont, no bairro Vila Jóquei Clube, pelo Projeto Sonhando com um Futuro Melhor, no período de 1.° a 31 de julho de 2016 das 18 às 23 horas para realização do evento “Arraiá Sonhando com um futuro Melhor”. 1 extracted
materia 74/2016 2016-06-30 Projeto de Lei Ordinária Denomina Herculano Francisco a Rua 60 - Símbolo 3002, localizada no Jardim Irmã Dolores, na Área Continental. 1 extracted
norma 23/2016 2016-06-30 Resolução Altera a denominação do Título IX e acrescenta dispositivo à Resolução n.º 59/2015 – Regimento Interno. 0 no document
materia 68/2016 2016-06-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso a título precário de área no Itararé, ao lado do Teleférico, pelo Movimento Motociclístico do Brasil, visando à realização de encontro daquele Movimento, no dia 26 de junho de 2016, com objetivo de arrecadar roupas, cobertores e doações destinados à campanha Inverno Solidário 2016. 1 extracted
norma 3504-A/2016 2016-06-17 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública o Grêmio Social Desportivo e Recreativo Elo da Vida, com sede no Município. 1 extracted