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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2017 2017-02-02 Processo Legislativo Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de revitalização do Portinho da Gleba 2. 1 extracted
materia 28/2017 2017-02-02 Processo Legislativo Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da viabilidade de implantação de um Polo Universitário da UNIBR na Área Continental. 1 extracted
materia 29/2017 2017-02-02 Processo Legislativo Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da implementação de projeto de Ecoturismo nas Cachoeiras de Paratinga. 1 extracted
materia 30/2017 2017-02-02 Processo Legislativo Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2017 2017-02-02 Processo Legislativo Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2017 2017-02-02 Processo Legislativo Constitui CEV a fim de acompanhar, pelo prazo de cento e oitenta dias, junto aos órgãos competentes, a elaboração do Projeto de Lei Complementar que institui o Código de Posturas Municipais. 1 extracted
materia 33/2017 2017-02-02 Processo Legislativo Altera redação do art. 1.º e parágrafo único da Lei n.º 1174-A, de 17 de setembro de 2002. 1 extracted
materia 34/2017 2017-02-02 Processo Legislativo Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Mongaguense Sorriso 1 extracted
materia 35/2017 2017-02-02 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar, junto aos Deputados Federais, da apresentação de Emendas ao Orçamento da União, visando à destinação de recursos a serem aplicados nas áreas básicas de atendimento à população de São Vicente. 1 extracted
materia 36/2017 2017-02-02 Processo Legislativo Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3169-A, de 27 de março de 2014, que regulamenta a criação da Feira do Emprego. 1 extracted
norma 1/2017 2017-02-02 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Sr. Enio Faria. 1 extracted
norma 2/2017 2017-02-02 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo “in memoriam” ao Sr. Jiro Hashizume. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-31 Proposta de Emenda à Lei Orgânica Altera o inciso IV, do parágrafo único, do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de São Vicente. 0 no document
materia 3/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 0 no document
materia 4/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a padronização dos cadastros e obrigação de adoção de procedimentos administrativos, visando otimizar e modernizar a cobrança dos tributos e penalidades municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 4/2017 2017-01-31 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Débito com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP e a oferecer garantia, na forma que especifica. 0 no document
materia 5/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal, nas condições que especifica 0 no document
materia 5/2017 2017-01-31 Processo Legislativo Altera o inciso IV, do parágrafo único, do artigo 98, da Lei Orgânica do Município de São Vicente. 0 no document
materia 6/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2017 2017-01-31 Processo Legislativo Dispõe sobre parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e concede descontos sobre valores de multas e juros relativos a tributos e multas de qualquer natureza, exceto multas de trânsito, para pagamento nas condições que especifica. 0 no document
materia 7/2017 2017-01-31 Projeto de Lei Complementar Altera o inciso III, do parágrafo 1.º, do artigo 326, da Lei n.º 1745/77 e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2017 2017-01-31 Processo Legislativo Dispõe sobre a padronização dos cadastros e obrigação de adoção de procedimentos administrativos, visando otimizar e modernizar a cobrança dos tributos e penalidades municipais e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2017 2017-01-31 Processo Legislativo Dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Pública Municipal, nas condições que especifica 0 no document
materia 9/2017 2017-01-31 Processo Legislativo Dispõe sobre o parcelamento de débitos judiciais e extrajudiciais para com a Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2017 2017-01-31 Processo Legislativo Altera o inciso III, do parágrafo 1.º, do artigo 326, da Lei n.º 1745/77 e dá outras providências. 0 no document
norma 849/2017 2017-01-13 Lei Complementar Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas em razão do estado de calamidade pública financeira, no Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
norma 850/2017 2017-01-13 Lei Complementar Dispõe sobre a redenominação das Secretarias Municipais da Prefeitura, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3547-A/2017 2017-01-13 Lei Ordinária Institui no Município o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA, gerido pela Secretaria de Governo – SEGOV, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3548-A/2017 2017-01-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender a Convênio com o Ministério da Saúde, objetivando "Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal de São Vicente, Pronto Atendimento Cidade Náutica e Pronto Atendimento Humaitá". 1 extracted
norma 3549-A/2017 2017-01-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Parcelamento de Débito com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e a oferecer garantia, na forma que especifica. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-11 Ato da Mesa Indica representante deste Legislativo para compor o Conselho da Medalha Pérsio de Souza Queiroz Filho, oficializado pelo Decreto n.° 3296-A/11. 1 extracted
materia 1/2017 2017-01-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas em razão do estado de calamidade pública financeira, no Município de São Vicente, e dá outras providências. 0 no document
materia 1/2017 2017-01-10 Processo Legislativo Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas em razão do estado de calamidade pública financeira, no Município de São Vicente, e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2017 2017-01-10 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a redenominação das Secretarias Municipais da Prefeitura, e dá outras providências. 0 no document
materia 2/2017 2017-01-10 Processo Legislativo Institui no Município o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA, gerido pela Secretaria de Governo – SEGOV, e dá outras providências. 0 no document
materia 3/2017 2017-01-10 Processo Legislativo Dispõe sobre a redenominação das Secretarias Municipais da Prefeitura, e dá outras providências. 0 no document
norma 848/2016 2016-12-28 Lei Complementar Revoga as Leis Complementares n.ºs 471/05, 516/07 e dá outras providências. Proc. n.º 55916/16 1 extracted
norma 3546-A/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Dispõe sobre o Orçamento Fiscal do Município de São Vicente para o exercício de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3545-A/2016 2016-12-28 Lei Ordinária Denomina Engº Tércio Augusto Garcia Júnior o Parque Ecológico Voturuá. 1 extracted
norma 3544-A/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, do Boulevard da Rua Anna Pimentel, entre as Ruas XV de Novembro e Martim Afonso, pela A.A.I.C.A. - Associação Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental, para o evento "IlI Feira de Natal com Arte" no período de 18 a 21 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 3543-A/2016 2016-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3542-A/2016 2016-12-19 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
materia 109/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.000,00 (novecentos e setenta e cinco mil reais) para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 110/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2.° da Lei n.° 1497-A, de 10.12.04, que institui no Município a Gestão Democrática do Ensino Público e dá outras providências 1 extracted
materia 111/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Sistema Municipal de Ensino criado pela Lei n.° 1097-A, de 02.05.02, alterada pela Lei n.° 1300-A, de 02.07.03 e estabelece normas gerais para a sua adequada implantação 1 extracted
materia 112/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Cria o FUMPAT - Fundo Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 114/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 115/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação de dispositivos da Lei n.° 3463-A, de 30.3.16, alterada pela Lei n.° 3531-A, de 7.11.16, que dispõe sobre critérios para entrada, circulação e estacionamento de ônibus e vans de excursão e outros eventos, originários de outros Municípios, e adota providências correlatas. 1 extracted
materia 116/2016 2016-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, do espaço do bolsão do Itararé, em frente à Igreja dos Pescadores de São Vicente, no bairro Itararé, pela Associação Vicentina de Esporte e Lazer - AVEL 1 extracted