| materia |
59/2017 |
2017-02-16 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para implantação, junto ao sistema de transporte de São Vicente, do Caixa Único e da integração com o VLT. |
1 |
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| materia |
60/2017 |
2017-02-16 |
Processo Legislativo |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, a ser realizado no dia 10 de maio. |
1 |
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| materia |
61/2017 |
2017-02-16 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar da viabilização de parcerias, captação de recursos e convênios junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, visando proporcionar benefícios aos trabalhadores de São Vicente. |
1 |
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| materia |
62/2017 |
2017-02-16 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar da construção de uma ETEC na Área Continental, além da implantação/construção de uma ETECRI, no Município. |
1 |
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| materia |
63/2017 |
2017-02-16 |
Processo Legislativo |
Autoriza o Poder Executivo a expedir Carta de Habitação às unidades habitacionais do Conjunto Residencial Humaitá, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
64/2017 |
2017-02-16 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar da extensão do prazo de funcionamento da Operação Verão até o término do Carnaval. |
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| materia |
65/2017 |
2017-02-16 |
Processo Legislativo |
Proíbe o tráfego e o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Caaobi , no bairro Jardim Paraíso. |
1 |
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| materia |
66/2017 |
2017-02-16 |
Processo Legislativo |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da busca de investimentos, programas e convênios visando ao desenvolvimento do esporte no Município. |
1 |
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| materia |
67/2017 |
2017-02-16 |
Processo Legislativo |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da implantação de Ecopontos culturais em nossa cidade. |
1 |
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| norma |
12/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
Constitui CEV para buscar soluções para o problema das enchentes no bairro Japuí. |
1 |
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| norma |
13/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
Constitui CEV tratar da implantação de uma vara especializada em violência contra a mulher, no Município. |
1 |
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| norma |
14/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura e ao Governo Estadual da implantação e ampliação do sistema cicloviário no Município. |
1 |
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| norma |
15/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de medidas para implantação de políticas públicas contra a violência doméstica no Município. |
1 |
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| norma |
16/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
Constitui CEV para implantação do Programa “Cidade Digital” no Município. |
1 |
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| norma |
17/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
Constitui CEV para acompanhar o andamento das obras da construção do Centro de Controle de Zoonoses de São Vicente, na Área Continental. |
1 |
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| norma |
18/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
Constitui CEV para buscar recursos junto à Prefeitura e aos Governos Estadual e Federal visando à proteção e defesa dos animais e implantação de políticas públicas de bem-estar animal no Município |
1 |
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| norma |
19/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da liberação de recursos para serviços de ampliação, reformas e manutenção geral das creches em funcionamento no Município. |
1 |
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| norma |
20/2017 |
2017-02-16 |
Resolução |
Constitui CEV para tratar da liberação e destinação da verba a ser recebida pelo Município, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), bem como do acompanhamento da execução das obras a serem realizadas. |
1 |
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| materia |
1/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA, gerido pela Secretaria de Governo – SEGOV, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
8/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
8/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a proibição da utilização de spray de espuma artificial como recreação em festividades do Município, e dá outras providências |
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| materia |
9/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação |
0 |
no document
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| materia |
11/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1.° da Lei n.º 3.372-A, que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Evangelismo de Carnaval Bola de Neve. |
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no document
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| materia |
12/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para buscar soluções para o problema das enchentes no bairro Japuí. |
0 |
no document
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| materia |
13/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV tratar da implantação de uma vara especializada em violência contra a mulher, no Município. |
0 |
no document
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| materia |
14/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura e ao Governo Estadual da implantação e ampliação do sistema cicloviário no Município. |
0 |
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| materia |
15/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de medidas para implantação de políticas públicas contra a violência doméstica no Município. |
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| materia |
16/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para implantação do Programa “Cidade Digital” no Município. |
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| materia |
17/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para acompanhar o andamento das obras da construção do Centro de Controle de Zoonoses de São Vicente, na Área Continental. |
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| materia |
18/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para buscar recursos junto à Prefeitura e aos Governos Estadual e Federal visando à proteção e defesa dos animais e implantação de políticas públicas de bem-estar animal no Município |
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| materia |
19/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da liberação de recursos para serviços de ampliação, reformas e manutenção geral das creches em funcionamento no Município. |
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| materia |
20/2017 |
2017-02-09 |
Projeto de Resolução |
Constitui CEV para tratar da liberação e destinação da verba a ser recebida pelo Município, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), bem como do acompanhamento da execução das obras a serem realizadas. |
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| materia |
37/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Sentença de Prestação de Contas dos repasses ao terceiro setor – subvenção - A.P.M da E.M.E.I.E Profª. Eulina Trindade, durante o exercício de 2012. |
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| materia |
38/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Sentença de Prestação de Contas dos repasses concedidos pela Prefeitura Municipal de São Vicente à Associação de Pais e Mestres da E.M.E.I.F. Província de Okinawa, durante o exercício de 2012. |
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| materia |
39/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Repasses ao Terceiro Setor – Subvenção - A.P.M. da E.M.E.I Profa. Maria G. Machado, no exercício de 2012. |
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| materia |
40/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Sentença de Prestação de Contas dos repasses ao terceiro setor – subvenção - A.P.M da E.M.E.F. Antônio Pacífico, durante o exercício de 2012. |
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| materia |
41/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para buscar soluções para o problema das enchentes no bairro Japuí. |
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| materia |
42/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV tratar da implantação de uma vara especializada em violência contra a mulher, no Município. |
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| materia |
43/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura e ao Governo Estadual da implantação e ampliação do sistema cicloviário no Município. |
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| materia |
44/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de medidas para implantação de políticas públicas contra a violência doméstica no Município. |
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45/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para implantação do Programa “Cidade Digital” no Município. |
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46/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da utilização de spray de espuma artificial como recreação em festividades do Município, e dá outras providências |
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47/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer e dá outras providências. |
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| materia |
48/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para acompanhar o andamento das obras da construção do Centro de Controle de Zoonoses de São Vicente, na Área Continental. |
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| materia |
49/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para buscar recursos junto à Prefeitura e aos Governos Estadual e Federal visando à proteção e defesa dos animais e implantação de políticas públicas de bem-estar animal no Município |
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| materia |
50/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Dispõe sobre o transporte de animais no serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação. |
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| materia |
51/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Cria e institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Caminhada do Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser realizada anualmente no mês de março. |
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52/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Altera o art. 1º da Lei nº 3372-A, que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Evangelismo de Carnaval Bola de Neve. |
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53/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar da liberação de recursos para serviços de ampliação, reformas e manutenção geral das creches em funcionamento no Município. |
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54/2017 |
2017-02-09 |
Processo Legislativo |
Constitui CEV para tratar da liberação e destinação da verba a ser recebida pelo Município, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), bem como do acompanhamento da execução das obras a serem realizadas. |
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