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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Constitui CEV para implantação, junto ao sistema de transporte de São Vicente, do Caixa Único e da integração com o VLT. 1 extracted
materia 60/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, a ser realizado no dia 10 de maio. 1 extracted
materia 61/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da viabilização de parcerias, captação de recursos e convênios junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, visando proporcionar benefícios aos trabalhadores de São Vicente. 1 extracted
materia 62/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da construção de uma ETEC na Área Continental, além da implantação/construção de uma ETECRI, no Município. 1 extracted
materia 63/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a expedir Carta de Habitação às unidades habitacionais do Conjunto Residencial Humaitá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da extensão do prazo de funcionamento da Operação Verão até o término do Carnaval. 1 extracted
materia 65/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Proíbe o tráfego e o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Caaobi , no bairro Jardim Paraíso. 1 extracted
materia 66/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da busca de investimentos, programas e convênios visando ao desenvolvimento do esporte no Município. 1 extracted
materia 67/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da implantação de Ecopontos culturais em nossa cidade. 1 extracted
norma 12/2017 2017-02-16 Resolução Constitui CEV para buscar soluções para o problema das enchentes no bairro Japuí. 1 extracted
norma 13/2017 2017-02-16 Resolução Constitui CEV tratar da implantação de uma vara especializada em violência contra a mulher, no Município. 1 extracted
norma 14/2017 2017-02-16 Resolução Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura e ao Governo Estadual da implantação e ampliação do sistema cicloviário no Município. 1 extracted
norma 15/2017 2017-02-16 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de medidas para implantação de políticas públicas contra a violência doméstica no Município. 1 extracted
norma 16/2017 2017-02-16 Resolução Constitui CEV para implantação do Programa “Cidade Digital” no Município. 1 extracted
norma 17/2017 2017-02-16 Resolução Constitui CEV para acompanhar o andamento das obras da construção do Centro de Controle de Zoonoses de São Vicente, na Área Continental. 1 extracted
norma 18/2017 2017-02-16 Resolução Constitui CEV para buscar recursos junto à Prefeitura e aos Governos Estadual e Federal visando à proteção e defesa dos animais e implantação de políticas públicas de bem-estar animal no Município 1 extracted
norma 19/2017 2017-02-16 Resolução Constitui CEV para tratar da liberação de recursos para serviços de ampliação, reformas e manutenção geral das creches em funcionamento no Município. 1 extracted
norma 20/2017 2017-02-16 Resolução Constitui CEV para tratar da liberação e destinação da verba a ser recebida pelo Município, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), bem como do acompanhamento da execução das obras a serem realizadas. 1 extracted
materia 1/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Sistema Integrado de Gestão Administrativa – SIGA, gerido pela Secretaria de Governo – SEGOV, e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer e dá outras providências. 0 no document
materia 8/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a proibição da utilização de spray de espuma artificial como recreação em festividades do Município, e dá outras providências 0 no document
materia 9/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação 0 no document
materia 11/2017 2017-02-09 Projeto de Lei Ordinária Altera o art. 1.° da Lei n.º 3.372-A, que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Evangelismo de Carnaval Bola de Neve. 0 no document
materia 12/2017 2017-02-09 Projeto de Resolução Constitui CEV para buscar soluções para o problema das enchentes no bairro Japuí. 0 no document
materia 13/2017 2017-02-09 Projeto de Resolução Constitui CEV tratar da implantação de uma vara especializada em violência contra a mulher, no Município. 0 no document
materia 14/2017 2017-02-09 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura e ao Governo Estadual da implantação e ampliação do sistema cicloviário no Município. 0 no document
materia 15/2017 2017-02-09 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de medidas para implantação de políticas públicas contra a violência doméstica no Município. 0 no document
materia 16/2017 2017-02-09 Projeto de Resolução Constitui CEV para implantação do Programa “Cidade Digital” no Município. 0 no document
materia 17/2017 2017-02-09 Projeto de Resolução Constitui CEV para acompanhar o andamento das obras da construção do Centro de Controle de Zoonoses de São Vicente, na Área Continental. 0 no document
materia 18/2017 2017-02-09 Projeto de Resolução Constitui CEV para buscar recursos junto à Prefeitura e aos Governos Estadual e Federal visando à proteção e defesa dos animais e implantação de políticas públicas de bem-estar animal no Município 0 no document
materia 19/2017 2017-02-09 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da liberação de recursos para serviços de ampliação, reformas e manutenção geral das creches em funcionamento no Município. 0 no document
materia 20/2017 2017-02-09 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da liberação e destinação da verba a ser recebida pelo Município, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), bem como do acompanhamento da execução das obras a serem realizadas. 0 no document
materia 37/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Sentença de Prestação de Contas dos repasses ao terceiro setor – subvenção - A.P.M da E.M.E.I.E Profª. Eulina Trindade, durante o exercício de 2012. 1 extracted
materia 38/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Sentença de Prestação de Contas dos repasses concedidos pela Prefeitura Municipal de São Vicente à Associação de Pais e Mestres da E.M.E.I.F. Província de Okinawa, durante o exercício de 2012. 1 extracted
materia 39/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Repasses ao Terceiro Setor – Subvenção - A.P.M. da E.M.E.I Profa. Maria G. Machado, no exercício de 2012. 1 extracted
materia 40/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Sentença de Prestação de Contas dos repasses ao terceiro setor – subvenção - A.P.M da E.M.E.F. Antônio Pacífico, durante o exercício de 2012. 1 extracted
materia 41/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Constitui CEV para buscar soluções para o problema das enchentes no bairro Japuí. 1 extracted
materia 42/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Constitui CEV tratar da implantação de uma vara especializada em violência contra a mulher, no Município. 1 extracted
materia 43/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar junto à Prefeitura e ao Governo Estadual da implantação e ampliação do sistema cicloviário no Município. 0 no document
materia 44/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de medidas para implantação de políticas públicas contra a violência doméstica no Município. 1 extracted
materia 45/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Constitui CEV para implantação do Programa “Cidade Digital” no Município. 1 extracted
materia 46/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Dispõe sobre a proibição da utilização de spray de espuma artificial como recreação em festividades do Município, e dá outras providências 1 extracted
materia 47/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com câncer e dá outras providências. 0 no document
materia 48/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Constitui CEV para acompanhar o andamento das obras da construção do Centro de Controle de Zoonoses de São Vicente, na Área Continental. 1 extracted
materia 49/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Constitui CEV para buscar recursos junto à Prefeitura e aos Governos Estadual e Federal visando à proteção e defesa dos animais e implantação de políticas públicas de bem-estar animal no Município 1 extracted
materia 50/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Dispõe sobre o transporte de animais no serviço de transporte coletivo de passageiros na modalidade lotação. 1 extracted
materia 51/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Cria e institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Caminhada do Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser realizada anualmente no mês de março. 1 extracted
materia 52/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Altera o art. 1º da Lei nº 3372-A, que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Evangelismo de Carnaval Bola de Neve. 1 extracted
materia 53/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da liberação de recursos para serviços de ampliação, reformas e manutenção geral das creches em funcionamento no Município. 1 extracted
materia 54/2017 2017-02-09 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da liberação e destinação da verba a ser recebida pelo Município, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), bem como do acompanhamento da execução das obras a serem realizadas. 1 extracted