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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2017 2017-03-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o incentivo à criação de "parklet" no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 20/2017 2017-03-09 Projeto de Lei Ordinária Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município, a Semana de Mostra Audiovisual Cultural de São Vicente – Cine Calunga, a ser realizada na última semana de maio. 0 no document
materia 21/2017 2017-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no bairro Vila Samaritá, no dia 1.º de abril de 2017, para uso da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Parque das Bandeiras 0 no document
materia 22/2017 2017-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de cemitérios e velórios do município em disponibilizarem cadeiras de rodas para pessoas com deficiência e dá outras providências. 0 no document
materia 23/2017 2017-03-09 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia da Cantata de Natal da Igreja Presbiteriana, no segundo domingo de dezembro. 0 no document
materia 24/2017 2017-03-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1.º da Lei n.º 1127-A, de 4 de julho de 2002, que dispõe sobre a manutenção de padiola, cadeira de rodas e equipamento de primeiros socorros para transporte adequado de pessoas com mobilidade comprometida em edifícios que especifica no Município. 0 no document
materia 25/2017 2017-03-09 Projeto de Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município, a realização de feiras de adoção de cães e gatos na Praça Coronel Lopes e dá outras providências. 0 no document
norma 28/2017 2017-03-09 Resolução Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos a serem aplicados na instalação de um banco de sangue em São Vicente. 1 extracted
norma 29/2017 2017-03-09 Resolução Constitui CEV para tratar da adoção de medidas para o aumento da frota de micro-ônibus e vans no transporte 1 extracted
norma 30/2017 2017-03-09 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação do dispositivo denominado “Boca de Lobo Inteligente”. 1 extracted
norma 31/2017 2017-03-09 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar de soluções para as demandas referentes à Segurança Pública, na Área Continental. 1 extracted
norma 32/2017 2017-03-09 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar, com o Ministério da Cultura e a Secretaria Estadual de Cultura, de mecanismos para o fomento da cultura em nossa cidade. 1 extracted
norma 33/2017 2017-03-09 Resolução Constitui CEV para tratar da restrição imposta aos moradores da Área Continental quanto ao recebimento de encomendas e correspondências e da reabertura da agência dos Correios localizada na Rua José Singer 1 extracted
materia 3/2017 2017-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Humanitário ao Sr. Marcelo da Silva Perea, Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo heroico ato de salvamento de um animal e pelos relevantes serviços prestados ao Município. 0 no document
materia 4/2017 2017-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. 0 no document
materia 5/2017 2017-03-02 Projeto de Decreto Legislativo Concede a medalha Cellula Mater à TV Santa Cecília pelo excelente serviço de comunicação prestado ao longo de 20 anos de existência. 0 no document
materia 16/2017 2017-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do banheiro família nos locais que especifica. 0 no document
materia 17/2017 2017-03-02 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre sanções administrativas às agências dos Correios, quando infringidos os direitos do consumidor assegurados por esta Lei. 0 no document
materia 31/2017 2017-03-02 Projeto de Resolução Acrescenta o § 4.º ao art. 191 da Resolução nº 59/2015 – Regimento Interno. 0 no document
materia 70/2017 2017-03-02 Processo Legislativo Concede o Diploma de Mérito Humanitário ao Sr. Marcelo da Silva Perea, Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo heróico ato de salvamento de um animal e pelos relevantes serviços prestados ao Município. 1 extracted
materia 71/2017 2017-03-02 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos a serem aplicados na instalação de um banco de sangue em São Vicente. 1 extracted
materia 72/2017 2017-03-02 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da adoção de medidas para o aumento da frota de micro-ônibus e vans no transporte alternativo do Município. 1 extracted
materia 73/2017 2017-03-02 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da implantação do dispositivo denominado “Boca de Lobo Inteligente”. 1 extracted
materia 74/2017 2017-03-02 Processo Legislativo Acrescenta o § 4.º ao art. 191 da Resolução nº 59/2015 – Regimento Interno. 1 extracted
materia 75/2017 2017-03-02 Processo Legislativo Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. 1 extracted
norma 3/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos atores, diretores, assistentes e colaboradores da Encenação da Fundação da Vila de São Vicente – 2017. 1 extracted
norma 4/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo a Brenda Padilha Pereira 1 extracted
norma 5/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo Altera a ementa e dispositivos do Decreto-legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, que institui a Medalha Ana Pimentel. 1 extracted
norma 6/2017 2017-03-02 Decreto Legislativo Concede o Diploma Ana Pimentel às mulheres que mais se destacaram na prestação de relevantes serviços ao Município. 1 extracted
norma 21/2017 2017-03-02 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da melhoria no atendimento aos índios da aldeia Paranapuã e do resgate de sua cidadania. 1 extracted
norma 22/2017 2017-03-02 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação, junto ao sistema de transporte de São Vicente, do Caixa Único e da integração com o VLT. 1 extracted
norma 23/2017 2017-03-02 Resolução Constitui CEV para tratar da viabilização de parcerias, captação de recursos e convênios junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e à Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho, visando proporcionar benefícios aos trabalhadores de São Vicente. 1 extracted
norma 24/2017 2017-03-02 Resolução Constitui CEV para tratar da construção de uma ETEC na Área Continental, além da implantação/construção de uma ETECRI, no Município. 1 extracted
norma 25/2017 2017-03-02 Resolução Constitui CEV para tratar da extensão do prazo de funcionamento da Operação Verão até o término do Carnaval. 1 extracted
norma 26/2017 2017-03-02 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da busca de investimentos, programas e convênios visando ao desenvolvimento do esporte no Município. 1 extracted
norma 27/2017 2017-03-02 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da implantação de Ecopontos culturais em nossa cidade. 1 extracted
materia 68/2017 2017-02-23 Processo Legislativo Contas Anuais do Exercício de 2014. 1 extracted
materia 69/2017 2017-02-23 Processo Legislativo Sentença de Prestação de Contas dos repasses concedidos pela Prefeitura Municipal de São Vicente à Associação de Pais e Mestres da EMEF Ayrton Senna da Silva, durante o exercício de 2013. 1 extracted
materia 2/2017 2017-02-16 Projeto de Decreto Legislativo Altera a ementa e dispositivos do Decreto-legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, que institui a Medalha Ana Pimentel. 0 no document
materia 9/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a expedir Carta de Habitação às unidades habitacionais do Conjunto Residencial Humaitá, e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender ao convênio com a Secretaria de Estado da Educação objetivando a “Transferência de Recursos Financeiros destinado ao Fornecimento de Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Ensino”. 0 no document
materia 13/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a cessão de espaço público, a título precário, da Praça dos Ambientalistas pela ONG Prucuru nos dias 10, 17 e 24 de março de 2017, para realização de Evento Cultural de Hip Hop 0 no document
materia 14/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal de Conscientização e Orientação do Lúpus Eritematoso Sistêmico – LES, a ser realizado no dia 10 de maio. 0 no document
materia 15/2017 2017-02-16 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego e o estacionamento de ônibus e caminhões acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Caaobi , no bairro Jardim Paraíso. 0 no document
materia 21/2017 2017-02-16 Projeto de Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da melhoria no atendimento aos índios da aldeia Paranapuã e do resgate de sua cidadania. 0 no document
materia 22/2017 2017-02-16 Projeto de Resolução Constitui CEV para tratar da implantação, junto ao sistema de transporte de São Vicente, do Caixa Único e da integração com o VLT. 0 no document
materia 55/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Autoriza o Poder Executivo a abrir Contabilidade Municipal Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender ao Convênio com a Secretaria de Estado da Educação objetivando a " Transferência de Recursos Financeiros destinado ao Fornecimento de Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Ensino". 1 extracted
materia 56/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Autoriza a cessão de espaço público, a título precário, da Praça dos Ambientalistas pela ONG Procuru nos dias 10, 17 e 24 de março de 2017 para realização de Evento Cultural de Hip Hop. 1 extracted
materia 57/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da melhoria no atendimento aos índios da aldeia Paranapuã e do resgate de sua cidadania. 1 extracted
materia 58/2017 2017-02-16 Processo Legislativo Altera a ementa e dispositivos do Decreto-legislativo n.º 1, de 14 de fevereiro de 2008, que institui a Medalha Ana Pimentel. 1 extracted