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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 39/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária Estabelece exigências quanto a procedimentos obrigatórios na seleção de atletas para participação de eventos esportivos de artes marciais no Município e dá outras providências. 0 no document
materia 40/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Brasília, no bairro Parque das Bandeiras, pela Paróquia Nossa Senhora Auxiliadora/Diocese de Santos, nas datas que especifica. 0 no document
materia 41/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça 55, localizada na Rua Hartichik A. Caichjian, no bairro Conjunto Residencial Humaitá, pelo Circo Disney Show, no período de 10 a 30 de abril de 2017. 0 no document
materia 42/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim, no dia 7 de maio de 2017, para realização do evento da Força Jovem Universal Litoral 0 no document
materia 43/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de outubro 0 no document
materia 44/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no município de São Vicente e dá outras providências 0 no document
materia 45/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o § 1.º do art. 1.º e o § 2.º do art. 3.º da Lei n.º 2496-A, de 27 de outubro de 2010, que regulamenta o uso de vagas destinadas aos idosos e portadores de deficiência em estacionamento privado. 0 no document
materia 46/2017 2017-04-06 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na extensão da Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Irmã Dolores. 0 no document
norma 42/2017 2017-04-06 Resolução Regulamenta o sistema de controle interno da Câmara Municipal de São Vicente e dá outras providências. 1 extracted
norma 43/2017 2017-04-06 Resolução Constitui CEV para tratar da utilização dos leitos disponíveis do Hospital São José - Santa Casa de São Vicente, para o tratamento de pacientes pelo Sistema Único de Saúde - SUS. 1 extracted
norma 44/2017 2017-04-06 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da busca de recursos financeiros, programas e convênios para a área da saúde de São Vicente. 1 extracted
norma 3/2017 2017-04-05 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o Conselho Diretor do Fundo Pró Transportes do Município. 1 extracted
norma 3563-A/2017 2017-03-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a titulo precário, da Praça Maria Lydia Henrique Ramos, no bairro Vila Samaritá, no dia 1º de abril de 2017, para uso da Igreja Evangélica Assembleia de Deus do Parque das Bandeiras. 1 extracted
materia 29/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 30/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 2.º da Lei n.º 197-A, de 13.10.93 e suas modificações, que dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Apoio e Investimento para o Turismo – FATUR, e dá outras providências. 0 no document
materia 31/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do ¨Programa Educacional de Jornada Ampliada – PROJAM¨ do Município de São Vicente/SP e dá outras providências. 0 no document
materia 32/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Copa Escolar de Futsal da Área Continental Wester Vieira Rodrigues Arruda, a ser realizada na segunda quinzena de outubro. 0 no document
materia 33/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Meia Maratona da Independência, a ser realizada no mês de setembro, na Área Continental. 0 no document
materia 34/2017 2017-03-30 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Benefícios dos Servidores da Segurança Pública Unificada, com sede e foro no Município. 0 no document
norma 7/2017 2017-03-30 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Davi Zaia. 1 extracted
norma 41/2017 2017-03-30 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da reimplantação do projeto de Equoterapia. 1 extracted
norma 3562-A/2017 2017-03-27 Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Mongaguense Sorriso. 1 extracted
norma 3557-A/2017 2017-03-24 Lei Ordinária Autoriza a cessão de espaço público, a título precário, da Praça dos Ambientalistas pela ONG Procuru nos dias 10, 17 e 24 de março de 2017 para realização de Evento Cultural de Hip Hop. 1 extracted
norma 3558-A/2017 2017-03-24 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Arraial do Parque das Bandeiras. 1 extracted
norma 3559-A/2017 2017-03-24 Lei Ordinária Altera o art. 1º da Lei nº 3372-A, que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Evangelismo de Carnaval Bola de Neve. 1 extracted
norma 3560-A/2017 2017-03-24 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal - Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Suplementar visando atender ao convênio nº 658615 e contrato de repasse nº 292772-92 com o Ministério das Cidades, objetivando "Obras de Drenagem das Bacias do Catiapoã". 1 extracted
norma 3561-A/2017 2017-03-24 Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei nº 3169-A, de 27 de março de 2014, que regulamenta a criação da Feira do Emprego. 1 extracted
materia 7/2017 2017-03-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo a Laura Louise Nunes Ferreira. 0 no document
materia 8/2017 2017-03-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Soldado Policial Militar Luiz Carlos do Couto Amaro. 0 no document
materia 27/2017 2017-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, Crédito Adicional Suplementar visando atender ao convênio n.º 658615 e contrato de repasse n.º 292772-92 com o Ministério das Cidades, objetivando “Obras de Drenagem das Bacias do Catiapoã”. 0 no document
materia 28/2017 2017-03-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves, durante o prazo de 5 anos, de área de 210 m² no Conjunto Residencial Tancredo Neves e dá outras providências 0 no document
norma 3553-A/2017 2017-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3554-A/2017 2017-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3555-A/2017 2017-03-17 Lei Ordinária Altera redação do art. 1.º e parágrafo único da Lei n.º 1174-A, de 17 de setembro de 2002. 1 extracted
norma 3556-A/2017 2017-03-17 Lei Ordinária Cria e institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Caminhada do Dia Internacional da Síndrome de Down, a ser realizada anualmente no mês de março. 1 extracted
materia 26/2017 2017-03-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada na Rua Senador Nilo de Souza Coelho, n.º 31, pela Associação Atlética Esportiva e Cultural do Parque das Bandeiras, pelo prazo que especifica 0 no document
norma 34/2017 2017-03-16 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação do Centro de Atenção Integrada à Mulher de São Vicente 1 extracted
norma 35/2017 2017-03-16 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da reformulação da frota da Secretaria de Saúde. 1 extracted
norma 36/2017 2017-03-16 Resolução Constitui CEV para obter informações acerca da implantação da Unidade de Saúde da Família, do bairro Sá Catarina de Moraes. 1 extracted
norma 37/2017 2017-03-16 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação de coletores de bitucas de cigarro para reciclagem e desenvolvimento de projeto de usina de reciclagem. 1 extracted
norma 38/2017 2017-03-16 Resolução Constitui CEV para buscar recursos para reforma, ampliação e melhorias do Canil da Guarda Municipal de São Vicente 1 extracted
norma 39/2017 2017-03-16 Resolução Constitui Comissão Especial de Vereadores para tratar da implantação de luzes de LED em nossa cidade. 1 extracted
norma 40/2017 2017-03-16 Resolução Constitui CEV para tratar da viabilidade de implantação da Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 1 extracted
norma 855/2017 2017-03-15 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 743, de 18 de dezembro de 2013 e da Lei Complementar nº 827, de 14 de dezembro de 2015 que altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, extingue cargo e dá outras providências. Proc. nº 11545/17 1 extracted
norma 3552-A/2017 2017-03-10 Lei Ordinária Autoriza a celebração de Termo de Autorização de Uso de imóvel público entre o Município de São Vicente e o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, visando à instalação e desenvolvimento do Programa Via Rápida, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3550-A/2017 2017-03-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Contabilidade Municipal Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Especial visando atender ao Convênio com a Secretaria de Estado da Educação objetivando a " Transferência de Recursos Financeiros destinado ao Fornecimento de Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual de Ensino". 1 extracted
norma 3551-A/2017 2017-03-10 Lei Ordinária Altera a redação da ementa e do artigo 1º da Lei nº 638-A, de 21 de julho de 1998, que dispõe sobre a proibição do estacionamento de caminhões nas vias que circundam a Igreja Nossa Senhora das Graças, na Vila Valença. 1 extracted
materia 6/2017 2017-03-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Davi Zaia. 0 no document
materia 10/2017 2017-03-09 Projeto de Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 743, de 18 de dezembro de 2013 e da Lei Complementar n.º 827, de 14.12.2015 que altera o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de São Vicente, extingue cargo e dá outras providências. 0 no document
materia 18/2017 2017-03-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a celebração de Termo de Autorização de Uso de imóvel público entre o Município de São Vicente e o Estado de São Paulo, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, visando à instalação e desenvolvimento do Programa Via Rápida, e dá outras providências. 0 no document