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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 60/2017 2017-05-18 Resolução Constitui CEV para tratar da obtenção de recursos a serem aplicados em programas de acessibilidade em São Vicente 1 extracted
norma 61/2017 2017-05-18 Resolução Constitui CEV para intermediar, entre a Prefeitura e os comerciantes vicentinos, a oficialização e divulgação do projeto “Abrigar é ser solidário”. 1 extracted
norma 3586-A/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3390-A, de 06.11.15, que cria o Fundo Municipal de Manutenção do Corpo de Bombeiros do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3582-A/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Meia Maratona da Independência, a ser realizada no mês de setembro, na Área Continental. 1 extracted
norma 3583-A/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Copa Escolar de Futsal da Área Continental Wester Vieira Rodrigues Arruda, a ser realizada na segunda quinzena de outubro. 1 extracted
norma 3585-A/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Altera a redação dos arts. 3º e 4º da Lei nº 1997, de 4.12.84 e suas modificações, que dispõe sobre a composição do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. 1 extracted
norma 3584-A/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Pindorama, localizada no bairro Esplanada dos Barreiros, pela Igreja Assembléia de Deus, para a realização do evento "Salemarute Fest", no período que especifica. 1 extracted
norma 3587-A/2017 2017-05-18 Lei Ordinária Institui a Logomarca Oficial do Município de São Vicente, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2017 2017-05-11 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leônidas Lúcio dos Santos. 0 no document
materia 14/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Complementar Regulamenta os artigos 98, inciso IV, e 162 da Lei Orgânica do Município. 0 no document
materia 15/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Complementar Institui normas para ocupação de função de confiança e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do parágrafo único do art. 3° da Lei Complementar n° 732, de 30.10.13, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Controlado Rotativo de Veículos, compensado por tarifa ou preço público no Município, e dá outras providências. 0 no document
materia 17/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Complementar Acrescenta o item 159 ao inciso III do art. 7.º da Lei Complementar n.º 271/99, que disciplina o uso e ocupação do solo do município de São Vicente. 0 no document
materia 72/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação da Lei n.º 1296-A, de 25.6.03, que dispõe sobre a exigência das placas de inauguração de obras públicas conterem os nomes do Prefeito e de todos os Vereadores da Câmara Municipal de São Vicente. 0 no document
materia 73/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área localizada entre as avenidas Quarentenário e São Paulo, em frente ao Supermercado Atalaia, por parte do Circo Disney Show, no período de 12 a 31 de maio de 2017. 0 no document
materia 74/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da Rede Municipal de Ensino 0 no document
materia 75/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Caravana Esportiva no Município de São Vicente. 0 no document
materia 76/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o tráfego e o estacionamento de veículos acima de 2 eixos em toda a extensão da Rua Alberto Martins de Oliveira, no bairro Vila Matteo Bei. 0 no document
materia 77/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços afixarem informativo na forma de placa ou cartaz, contendo os “dez direitos essenciais” do consumidor. 0 no document
materia 78/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e dispositivos da Lei n.º 2398-A, de 11 de junho de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de percentual de vagas de estacionamento para idosos nos estacionamentos públicos no município. 0 no document
materia 79/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, das Praças Vereador Álvaro Trevisan e Vereador Alberto Lopes dos Santos, localizadas no bairro Japuí, pela Associação Desportiva, Educacional e Social Equilibrium, para a realização da Festa Junina do bairro Japuí, nos dias que especifica. 0 no document
materia 80/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispões sobre estabelecimentos que utilizam senhas no atendimento ao público a disponibilizarem senhas sonoras e em braile no Município de São Vicente. 0 no document
materia 81/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento gratuito de água potável nas casas de espetáculos, centros de convenção, shopping centers, cinemas e parques temáticos do Município de São Vicente. 0 no document
materia 82/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Assegura matrícula para o aluno com deficiência locomotora na escola municipal mais próxima de sua residência. 0 no document
materia 83/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõem sobre a implantação do Prontuário Eletrônico do Paciente na rede pública de saúde do município de São Vicente 0 no document
materia 84/2017 2017-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana do Esquenta Comércio, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de julho. 0 no document
norma 57/2017 2017-05-11 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação de corredores de ônibus e de ciclovias nas extensões das Avenidas Presidente Wilson, Antônio Emmerich e Angelina Pretti da Silva 0 no document
norma 58/2017 2017-05-11 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação do Restaurante Bom Prato, no bairro Vila Margarida 1 extracted
norma 59/2017 2017-05-11 Resolução Constitui CEV para tratar do desenvolvimento do turismo do Município. 1 extracted
norma 3581-A/2017 2017-05-11 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir a utilização, pelo Clube de Malha e Lazer Tancredo Neves, durante o prazo de 5 anos, de área de 210 m2 no Conjunto Residencial Tancredo Neves e dá outras providências. 1 extracted
norma 3580-A/2017 2017-05-10 Lei Ordinária Institui, no âmbito do Município, a realização de feiras de adoção de cães e gatos na Praça Coronel José Lopes e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a gratuidade de acesso dos idosos às salas de cinema do Município de São Vicente. 1 extracted
materia 65/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça do H, no Conjunto Habitacional Humaitá, para a realização de evento evangélico no período que especifica. 0 no document
materia 66/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Mesatenista, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho. 0 no document
materia 67/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a aplicação de sanções à pessoa que urinar em vias ou logradouros públicos. 0 no document
materia 68/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Compostagem. 0 no document
materia 69/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Considera de utilidade pública a Organização Social Filhos do Rei, com sede e foro no Município. 0 no document
materia 70/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Denomina Engenheiro Tércio Garcia o viaduto da Avenida Antônio Emmerich. 0 no document
materia 71/2017 2017-05-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a inclusão do doador de sangue, componentes ou hemoderivados habitual nos grupos prioritários para imunização contra o vírus influenza na rede pública de saúde do Município de São Vicente 0 no document
norma 55/2017 2017-05-04 Resolução Constitui CEV para tratar sobre o estudo para a diminuição da taxa de transferência dos permissionários ambulantes 1 extracted
norma 56/2017 2017-05-04 Resolução Constitui CEV para acompanhar as obras de canalização e urbanização dos canais da Bacia do Catiapoã 1 extracted
norma 857/2017 2017-05-03 Lei Complementar Dispõe sobre o pagamento parcelado e concede desconto, para pagamento em parcela única, do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, no exercício de 2017, nas condições que específica e dá outras providências. 1 extracted
norma 3579-A/2017 2017-05-03 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Programa Educacional de Jornada Ampliada - PROJAM" do Município de São Vicente/SP e dá outras providências. 1 extracted
norma 3578-A/2017 2017-05-03 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal "DE BRAÇOS ABERTOS", visando celebrar Termo de Colaboração ou Convênio com o Governo do Estado de São Paulo visando apoiar as ações de reinserção, ressocialização e profissionalização de pessoas encarceradas ou submetidas a medidas e penas alternativas. 1 extracted
materia 12/2017 2017-04-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural aos participantes da encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Igreja Nossa Senhora do Amparo, no Município de São Vicente. 0 no document
materia 13/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Complementar Autoriza a compensação de tributos municipais com débitos decorrentes de imóveis para o Poder Público Municipal. 0 no document
materia 58/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao hospital São José – Santa Casa de são Vicente. 0 no document
materia 59/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia Municipal do Deficiente Físico, a ser comemorado, anualmente, no dia 11 de outubro. 0 no document
materia 60/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o evento “Caminhando e Cantando por uma Mulher”, a ser comemorado, anualmente, no último domingo de março. 0 no document
materia 61/2017 2017-04-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de vagas nas escolas municipais e creches conveniadas. 0 no document