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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3606-A/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da lista de espera de vagas nas escolas municipais e creches conveniadas 1 extracted
norma 3607-A/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Mesatenista, a ser comemorado, anualmente, no dia 26 de junho. 1 extracted
norma 3608-A/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Organização Social Filhos do Rei, com sede e foro no Município. 1 extracted
norma 3610-A/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana do Esquenta Comércio, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de julho. 1 extracted
norma 3611-A/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o fornecimento gratuito de água potável nas casas de espetáculos, centros de convenção, shopping centers, cinemas e parques temáticos do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 3612-A/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação, funcionamento e legalização de estabelecimentos destinados a depósito e comercialização de sucatas, ferros, papéis, plásticos, garrafas, pneus, peças e latarias de veículos no âmbito do Município de São Vicente. 1 extracted
norma 3613-A/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com Faculdades e Centros Universitários para conceder oportunidades a estagiários e estudantes de nível superior. 1 extracted
norma 3614-A/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com instituições sem fins lucrativos que integrem os quadros do Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego, para conceder oportunidades a menores aprendizes estudantes de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio. 1 extracted
norma 3605-A/2017 2017-06-21 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o evento “Caminhando e Cantando por uma Mulher”, a ser comemorado, anualmente, no último domingo de março. Proc. n.º 28984/17 1 extracted
norma 3599-A/2017 2017-06-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Programa Afetividade - PROAF" do Município de São Vicente/SP e dá outras providências. 1 extracted
materia 126/2017 2017-06-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do "Programa Afetividade - PROAF" do Município de São Vicente/SP e dá outras providências. 0 no document
materia 127/2017 2017-06-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Conselho Municipal da Educação de São Vicente. 0 no document
materia 128/2017 2017-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia da Luta pela Redução da Mortalidade Materna, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio. 0 no document
materia 129/2017 2017-06-15 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ONG Renascer para o Futuro. 0 no document
materia 132/2017 2017-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município o Programa "Doadores do Futuro" em todas as escolas da rede pública e privada do Ensino Fundamental e Médio 0 no document
materia 133/2017 2017-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o evento Festas Nordestinas, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de agosto. 0 no document
materia 134/2017 2017-06-15 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a Virada da Saúde, a ser realizada anualmente, no período de sete dias, com início em 5 de agosto - Dia Nacional da Saúde e dá outras providências 0 no document
materia 135/2017 2017-06-15 Projeto de Lei Ordinária Estabelece obrigatoriedade dos hospitais, unidades básicas de saúde (UBS) e demais unidades de saúde e ambulatórios, situados no Município de São Vicente, de afixar em lugar visível e acessível ao publico a lista de médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão 0 no document
materia 130/2017 2017-06-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Nilceia Aparecida de Camargo a Rua Mecanizada 9126 (Rua 7) do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011 0 no document
materia 131/2017 2017-06-14 Projeto de Lei Ordinária Denomina Creuza Aparecida de Oliveira a Rua 19 (Símbolo 242), no bairro Humaitá. 0 no document
norma 71/2017 2017-06-14 Resolução Constitui CEV para pleitear a implantação de uma unidade do CEAGESP em São Vicente. 1 extracted
norma 860/2017 2017-06-13 Lei Complementar Altera a redação do parágrafo único do art. 3° da Lei Complementar n° 732, de 30.10.13, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Controlado Rotativo de Veículos, compensado por tarifa ou preço público no Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3598-A/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender aos convênios de nº 9.00.00.00/6.00.00.00/0066/2016 com o Governo Estadual, objetivando "Conclusão do Empreendimento Denominado Parque Bitaru II com 224 Unidades Habitacionais" 1 extracted
norma 3597-A/2017 2017-06-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender aos convênios nº 0352703-37/2011, 0218845-10/2007, 0351554-15/2011, 0351515-38/2011 e 0218846-24/2008 com o PAC, objetivando "Execução de Obras de Infraestrutura Urbana, Construção de Conjunto Habitacional, Execução de Obras de Encostas, além da Prestação de Serviços Social, Elaboração de Projetos, Serviços e Pareceres Técnicos de Encostas" 1 extracted
materia 20/2017 2017-06-08 Projeto de Lei Complementar Acrescenta item ao inciso III do art. 7 .º da Lei Complementar n.º 271/99, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de São Vicente. 0 no document
materia 119/2017 2017-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José – Santa Casa de São Vicente. 0 no document
materia 120/2017 2017-06-08 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana Vocacional Católica, a ser realizada, anualmente, entre o segundo e o terceiro domingo do mês de agosto. 0 no document
materia 121/2017 2017-06-08 Projeto de Lei Ordinária Denomina Antônio Aparecido Romão a Rua 43 – Símbolo 270, no bairro Humaitá. 0 no document
materia 122/2017 2017-06-08 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Médico Veterinário, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro. 0 no document
materia 123/2017 2017-06-08 Projeto de Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a Campanha de Conscientização para a vacinação de cães contra a Cinomose, a ser realizada, anualmente, na 2ª semana do mês de setembro. 0 no document
materia 124/2017 2017-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, do Curso Pré-Vestibular Preparatório para Ingresso no Ensino Superior e Concursos Públicos e dá outras providências". 0 no document
materia 125/2017 2017-06-08 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município a Semana da Juventude, a ser realizada na semana do dia 30 de março, em que se comemora o Dia Mundial da Juventude. 0 no document
norma 14/2017 2017-06-08 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Valdir Lanza, Presidente da União Brasileira Educacional Ltda - Mantenedora da Faculdade de São Vicente - UNIBR. 1 extracted
norma 15/2017 2017-06-08 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Sr. Roberto de Oliveira 1 extracted
norma 66/2017 2017-06-08 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação de Projeto Social que atenda pessoas deficientes maiores de 18 anos. 1 extracted
norma 67/2017 2017-06-08 Resolução Constitui CEV para tratar da criação de uma Liga das Quadrilhas Juninas de São Vicente. 1 extracted
norma 68/2017 2017-06-08 Resolução Constitui CEV para tratar das prioridades quanto à pavimentação da Área Continental de São Vicente. 1 extracted
norma 69/2017 2017-06-08 Resolução Altera a ementa e o art. 1.° da Resolução n° 62/17 que criou CEV para tratar das condições de trabalho, efetivo e material, da possibilidade de armar a Guarda Civil Municipal de São Vicente e da criação do Fundo Municipal de Segurança Pública e criação de contribuição espontânea pelos munícipes a ser inserida no carnê de IPTU. 1 extracted
norma 70/2017 2017-06-08 Resolução Constitui CEV para tratar da prorrogação do convênio entre o Município e o SENAI 1 extracted
norma 859/2017 2017-06-05 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dá outras providências. Proc. nº 25550/17 . 1 extracted
norma 3596-A/2017 2017-06-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de lixeiras para coleta seletiva de lixo nas escolas públicas municipais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3595-A/2017 2017-06-05 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Benefícios dos Servidores da Segurança Pública Unificada, com sede e foro no Município. 1 extracted
materia 17/2017 2017-06-01 Projeto de Decreto Legislativo Concede à Associação Cívica, Cultural e Histórica dos Capacetes de Aço de São Vicente placa alusiva aos 85 anos da Revolução Constitucionalista de 1932 e aos familiares dos 90 voluntários vicentinos diploma alusivo à data. 0 no document
materia 109/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender aos convênios n.º 0352703-37/2011, 0218845-10/2007, 0351554-15/2011, 0351515-38/2011 e 0218846-24/2008 com o PAC, objetivando "Execução de Obras de Infraestrutura Urbana, Construção de Conjunto Habitacional, Execução de Obras de Encostas, além da Prestação de Serviços Social, Elaboração de Projetos, Serviços e Pareceres Técnicos de Encostas". 0 no document
materia 110/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando atender aos convênios de nº 9.00.00.00/6.00.00.00/0066/2016 com o Governo Estadual, objetivando "Conclusão do Empreendimento Denominado Parque Bitaru II com 224 Unidades Habitacionais" 0 no document
materia 111/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a visibilidade dos valores dos produtos em promoção. 0 no document
materia 112/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça dos Ambientalistas, no bairro Jardim Rio Branco, no período que especifica. 0 no document
materia 113/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o executivo a permitir o uso, a titulo precário da rua Maria Rita Souza Brito Lopes Pontes - Irmã Dulce, na altura da praça do H, ate em frente a igreja católica São José Anchieta 509 no bairro Humaitá para a realização de festa de corpus christi pela igreja católica São José Anchieta no dia que especifica 0 no document
materia 114/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Jairo Gonçalves a Rua Mecanizada 9125 (Rua 6) do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011. 0 no document
materia 115/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Denomina Elisângela Santos Mendes a Rua Mecanizada 9124 (Rua 5) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011 0 no document