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São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 168/2017 2017-08-24 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha “Gravidez sem Álcool”, como forma de prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal (SAF). 0 no document
norma 25/2017 2017-08-24 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Esportivo aos atletas, à comissão técnica e aos membros da equipe de apoio participantes da 61.ª edição dos Jogos Regionais. 1 extracted
norma 26/2017 2017-08-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Maria Walnir de Azevedo Mello, a “Chefe Maria”, Presidente do Grupo Escoteiro do Ar São Vicente 234, pelo relevante serviço social e de cidadania prestado à cidade de São Vicente. 1 extracted
norma 27/2017 2017-08-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Deputado Federal João Paulo Tavares Papa, pelos relevantes serviços prestados a São Vicente. 1 extracted
norma 28/2017 2017-08-24 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Sra. Meilyng Leone de Oliveira. 1 extracted
norma 3652-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de médio e grande porte soltos no Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 3653-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Estabelece obrigatoriedade dos hospitais, unidades básicas de saúde (UBS) e demais unidades de saúde e ambulatórios, situados no Município de São Vicente, de afixar em lugar visível e acessível ao publico a lista de médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão. 1 extracted
norma 3636-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Institui e inclui, no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o Dia do Expedicionário, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio. 1 extracted
norma 3635-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Denomina Maria de Fátima dos Santos Neto a Rua Mecanizada 9122 (Rua 3) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011. 1 extracted
norma 3634-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Programa de Incentivo à Implantação de Horta Comunitária e Compostagem. 1 extracted
norma 3651-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia em Homenagem a Santa Sara Kali, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio. 1 extracted
norma 3650-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a "Semana Municipal do Brincar", na última semana do mês de maio. 1 extracted
norma 3649-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o evento Festas Nordestinas, a ser realizado, anualmente, no dia 2 de agosto. 1 extracted
norma 3637-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 707-A, de 13 de abril de 1999, a qual denomina Praça Forças Expedicionárias a área formada na confluência das Ruas Mantenópolis, Catalão, Cachoeiro de Itapemirim e Dr. Lincoln Feliciano da Silva, no Jardim Independência. 1 extracted
norma 3638-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Denomina Jairo Gonçalves a Rua Mecanizada 9125 (Rua 6) do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011. 1 extracted
norma 3639-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a ONG Renascer para o Futuro. 1 extracted
norma 3640-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Denomina Elisângela Santos Mendes a Rua Mecanizada 9124 (Rua 5) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011. 1 extracted
norma 3641-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana Vocacional Católica, a ser realizada, anualmente, entre o segundo e o terceiro domingo do mês de agosto. 1 extracted
norma 3648-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Denomina Benjamim Mateus Mendes a Rua Mecanizada 9123 (Rua 4) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011. Mendes a Rua Mecanizada 9123 (Rua 4) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros VilaSamaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011. 1 extracted
norma 3647-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Médico Veterinário, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de setembro. 1 extracted
norma 3646-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Denomina Nilceia Aparecida de Camargo a Rua Mecanizada 9126 (Rua7) do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011. 1 extracted
norma 3642-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Denomina Paulo Ferreira Saturnino Neto a Rua Mecanizada 9121 (Rua 2) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Jardim Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011. 1 extracted
norma 3643-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Institui no Calendário Oficial do Município a Campanha de Conscientização para a vacinação de cães contra a Cinomose, a ser realizada, anualmente, na 2ª semana do mês de setembro. 1 extracted
norma 3645-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia da Luta pela Redução da Mortalidade Materna, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio. 1 extracted
norma 3644-A/2017 2017-08-23 Lei Ordinária Denomina Antônio Aparecido Romão a Rua 43 - Símbolo 270, no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 161/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária Denomina José Demerval do Amaral a Rua Mecanizada 9127 do Conjunto Habitacional localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011. 0 no document
materia 162/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui o incentivo à atividade cívica do hasteamento das bandeiras nacional, estadual e municipal nas escolas da Rede Municipal de Ensino de São Vicente e dá outras providências. 0 no document
materia 163/2017 2017-08-17 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia Municipal de Combate à Receptação. 0 no document
norma 1/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo - Contas Prefeitura Rejeita as contas da Prefeitura Municipal de São Vicente, relativas ao exercício de 2013, acolhendo o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1 extracted
norma 23/2017 2017-08-17 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo “in memorian” ao Sr. Jiro Hashizume. 1 extracted
norma 3633-A/2017 2017-08-17 Lei Ordinária Denomina Creuza Aparecida de Oliveira a Rua 19 (Símbolo 242), no bairro Humaitá. 1 extracted
materia 154/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de novas ligações de energia elétrica e de água e esgoto em áreas invadidas ou que se caracterizem como loteamentos clandestinos sem autorização prévia do Município de São Vicente, e dá outras providências. 0 no document
materia 155/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o inciso IX do artigo 65 da Lei n.º 1745/77. 0 no document
materia 156/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui o Fundo Social Animal e dá outras providencias. 0 no document
materia 157/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária Proíbe o trafego e o estacionamento de caminhões acima de 2 eixos na rua Antão de Moura no espaço compreendido entre a rua Marques de São Vicente e rua do colégio 0 no document
materia 158/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Babahianas sem Taboleiro. 0 no document
materia 159/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da campanha “Agosto Lilás” e o programa “Maria da Penha Vai à Escola”, e dá outras providências. 0 no document
materia 160/2017 2017-08-10 Projeto de Lei Ordinária Denomina Nassir Curi a Praça localizada no final da Alameda Júlio de Mesquita Filho, no Ilha Porchat. 0 no document
norma 19/2017 2017-08-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo à Sra. Silvia Leme 1 extracted
norma 20/2017 2017-08-10 Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo à Sra. Valdete Lemes Stivanin. 1 extracted
norma 21/2017 2017-08-10 Decreto Legislativo Concede Diploma de Mérito Cultural aos Mestres de Capoeira Eduardo Storti e Kátia Abreu, fundadores do Grupo de Capoeira Equilíbrio, com sede em São Vicente. 1 extracted
norma 22/2017 2017-08-10 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional aos participantes do Projeto Democracia na Escola, da E.M.E.F. Lions Clube 1 extracted
norma 864/2017 2017-08-09 Lei Complementar Institui normas para ocupação de função de confiança e cargos em comissão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Proc. n.º 21360/17 1 extracted
norma 3632-A/2017 2017-08-09 Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Fiscal do Ano de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 3631-A/2017 2017-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando adequação das despesas da educação contempladas na Lei Orçamentária de nº 3546-A de 28 de dezembro de 2016. 1 extracted
materia 146/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir na Contabilidade Municipal, Secretaria da Fazenda, um Crédito Adicional Suplementar visando adequação das despesas da educação contempladas na Lei Orçamentária de n.º 3546-A, de 28 de dezembro de 2016. 0 no document
materia 147/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a transação, como forma de extinção de créditos tributários municipais, com base no inciso III, do art. 156, Lei Federal nº 5172/1966 - CNT. 0 no document
materia 148/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia da Caminhada Ação do Coração, a ser realizada, anualmente, no mês de julho. 0 no document
materia 149/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de TV para monitoramento de animais em estabelecimentos comerciais considerados petshops e clínicas veterinárias, no âmbito do Município de São Vicente 0 no document
materia 150/2017 2017-08-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Joaquim Perez Rojas a Rua 31, Símbolo 1854, no bairro Parque Continental. 0 no document