br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 116/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do despejo de fezes de animais nas vias e logradouros públicos do Município de São Vicente. 0 no document
materia 117/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição de aquisição por ferros velhos e congêneres de materiais recicláveis sem a devida procedência 0 no document
materia 118/2017 2017-06-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Pindorama, no bairro Esplanada dos Barreiros, para a realização da Festa Junina "A Praça é Nossa" pela Associação de Moradores e Amigos da Vila Fátima e Parque São Vicente, nos dias que especifica. 0 no document
norma 13/2017 2017-06-01 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino ao Sr. Leônidas Lúcio dos Santos. 1 extracted
norma 65/2017 2017-06-01 Resolução Constitui CEV para tratar da possibilidade de isenção ou concessão de desconto na taxa de pedágio para os moradores da Área Continental. 1 extracted
norma 858/2017 2017-05-31 Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a garantir operação de parcelamento de dívida da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente - CODESAVI com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3591-A/2017 2017-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a arrecadação, de imóveis urbanos abandonados, nos termos do art. 1275, III, e art. 1276, caput e § 2º, do Código Civil, dar-se-á de acordo com o disposto nesta Lei, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3594-A/2017 2017-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Vicente a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3593-A/2017 2017-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Vicente a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 3592-A/2017 2017-05-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3590-A/2017 2017-05-26 Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos, nas condições que especifica, do Município de São Vicente com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3588-A/2017 2017-05-26 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Agente Comunitário de Saúde, a ser comemorado, anualmente, no dia 4 de outubro. 1 extracted
norma 3589-A/2017 2017-05-26 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na extensão da Rua Belo Horizonte, no bairro Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
materia 16/2017 2017-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede Medalha de Mérito Esportivo ao Sr. Anadir Dias de Carvalho Neto. 0 no document
materia 18/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Complementar Do Sr. Prefeito Municipal encaminhando Projeto de Lei Complementar que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio de cooperação técnica, contrato e outros ajustes com o Estado de São Paulo, Agência reguladora de Saneamento e Energia do Estado de são Paulo - ARSESP e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para as finalidades e nas condições que especifica, e dá outras providências. 0 no document
materia 19/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Complementar Autoriza o Poder Executivo a garantir operação de parcelamento de dívida da Companhia de Desenvolvimento de São Vicente - CODESAVI com a receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências 0 no document
materia 93/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do artigo 2.º da Lei n.º 1455-A, de 18.06.04 que institui no Município, o Dia do Patrulheiro-Aprendiz, a ser comemorado anualmente em 13 de setembro. 0 no document
materia 94/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de São Vicente a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 0 no document
materia 95/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de São Vicente a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 0 no document
materia 96/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o parcelamento de débitos, nas condições que especifica, do Município de São Vicente com a Receita Federal do Brasil e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e dá outras providências. 0 no document
materia 97/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre normas de segurança e de manutenção em brinquedos dos parques infantis localizados em estabelecimentos de educação infantil, ensino fundamental e condominios habitacionais particulares no Município de São Vicente. 0 no document
materia 98/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a obrigatoriedade das agências bancárias de São Vicente de possuírem sanitários em suas dependências para uso dos clientes e dá outras providências. 0 no document
materia 99/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Benjamim Mateus Mendes a Rua Mecanizada 9123 (Rua 4) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011. 0 no document
materia 100/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Maria de Fátima dos Santos Neto a Rua Mecanizada 9122 (Rua 3) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011. 0 no document
materia 101/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina Paulo Ferreira Saturnino Neto a Rua Mecanizada 9121 (Rua 2) do Conjunto Habitacional composto por 158 unidades, localizado entre os bairros Jardim Vila Samaritá e Jardim Rio Negro, inaugurado em 27 de maio de 2011 0 no document
materia 102/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso ,a título precário, da praça da UBS, Rua Alfredo das Neves. 0 no document
materia 103/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Programa de incentivo a Startups no Município. 0 no document
materia 104/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a criação de uma central de empregos para Pessoas Idosas - CEPPI . 0 no document
materia 105/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Fiscalização e Cadastro de Jovens Moradores de Rua e dá providências. 0 no document
materia 106/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui, no Calendário de Eventos Oficiais do Município, o Dia do Expedicionário, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio. 0 no document
materia 107/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 707-A, de 13 de abril de 1999, a qual denomina Praça Forças Expedicionárias a área formada na confluência das Ruas Mantenópolis, Catalão, Cachoeiro de Itapemirim e Dr. Lincoln Feliciano da Silva, no Jardim Independência. 0 no document
materia 108/2017 2017-05-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso III do Art.4º da Lei nº 1677/75 0 no document
norma 12/2017 2017-05-25 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Educacional à Professora Jacqueline Cardozo Gonçalves. 1 extracted
norma 62/2017 2017-05-25 Resolução Constitui CEV para tratar das condições de trabalho, efetivo e material, e da possibilidade de armar a Guarda Civil Municipal de São Vicente. 1 extracted
norma 63/2017 2017-05-25 Resolução Constitui CEV para tratar da regularização fundiária de áreas ocupadas no Morro do Itararé, em São Vicente. Autoria: 1 extracted
norma 64/2017 2017-05-25 Resolução Constitui CEV para tratar da implantação da Creche do Idoso. 1 extracted
norma 4/2017 2017-05-23 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para integrarem o Conselho Municipal de Política Cultural de São Vicente. 1 extracted
norma 5/2017 2017-05-23 Ato da Mesa Indica representantes deste Legislativo para comporem o CONTUR - Conselho Municipal de Turismo. 1 extracted
materia 14/2017 2017-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Vicentino à Valdir Lanza, Presidente da União Brasileira Educacional Ltda - Mantenedora da Faculdade de São Vicente - UNIBR. 0 no document
materia 15/2017 2017-05-18 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural a Roberto de Oliveira. 0 no document
materia 85/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com Faculdades e Centros Universitários para conceder oportunidades a estagiários e estudantes de nível superior. 0 no document
materia 86/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio com instituições sem fins lucrativos que integrem os quadros do Cadastro Nacional de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego, para conceder oportunidades a menores aprendizes estudantes de cursos profissionalizantes técnicos e ensino médio. 0 no document
materia 87/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia da Enfermagem, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio. 0 no document
materia 88/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre apreensão e encaminhamento de animais de grande e médio porte soltos no Município e dá outras providências 0 no document
materia 89/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária Altera a ementa e o art. 1.º da Lei n.º 2306-A, de 8 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o evento “Cãominhada”. 0 no document
materia 90/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária : Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal do Brincar”, na última semana do mês de maio. 0 no document
materia 91/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da praça localizada, na Rua Rio de Janeiro, s/n.º, com a Rua Campo Belo n.º 301, no bairro Jd. Irmã Dolores, pelo Ministério Evangélico Rocha Eterna, no dia 24 de junho de 2017. 0 no document
materia 92/2017 2017-05-18 Projeto de Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia em Homenagem a Santa Sara Kali, a ser comemorado, anualmente, no dia 24 de maio. 0 no document
norma 10/2017 2017-05-18 Decreto Legislativo Concede Medalha Cellula Mater da Nacionalidade ao Dr. Marcelo Teixeira. 1 extracted
norma 11/2017 2017-05-18 Decreto Legislativo Concede o Diploma de Mérito Cultural aos participantes da encenação da Paixão de Cristo, organizada pela comunidade da Igreja Nossa Senhora do Amparo, no Município de São Vicente. 1 extracted