br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Vicente (SP)

IBGE code3551009
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saovicente.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22508 / 9778 / 327
Documents (with text) 31534 (31533)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 17 1948 · Matéria: 82 1948 · Norma: 48 1949 · Matéria: 88 1949 · Norma: 56 1950 · Matéria: 76 1950 · Norma: 44 1951 · Matéria: 69 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 84 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 59 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 72 1954 · Norma: 20 1955 · Matéria: 69 1955 · Norma: 40 1956 · Matéria: 116 1956 · Norma: 55 1957 · Matéria: 120 1957 · Norma: 77 1958 · Matéria: 109 1958 · Norma: 67 1959 · Matéria: 96 1959 · Norma: 72 1960 · Matéria: 107 1960 · Norma: 58 1961 · Matéria: 116 1961 · Norma: 61 1962 · Matéria: 165 1962 · Norma: 97 1963 · Matéria: 97 1963 · Norma: 71 1964 · Matéria: 199 1964 · Norma: 81 1965 · Matéria: 197 1965 · Norma: 114 1966 · Matéria: 111 1966 · Norma: 92 1967 · Matéria: 81 1967 · Norma: 39 1968 · Matéria: 85 1968 · Norma: 49 1969 · Matéria: 35 1969 · Norma: 33 1971 · Matéria: 34 1971 · Norma: 30 1972 · Matéria: 46 1972 · Norma: 34 1973 · Matéria: 54 1973 · Norma: 37 1974 · Matéria: 57 1974 · Norma: 40 1975 · Matéria: 60 1975 · Norma: 50 1976 · Matéria: 59 1976 · Norma: 38 1977 · Matéria: 67 1977 · Norma: 49 1978 · Matéria: 45 1978 · Norma: 35 1979 · Matéria: 49 1979 · Norma: 30 1980 · Matéria: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Matéria: 36 1981 · Norma: 48 1982 · Matéria: 31 1982 · Norma: 28 1983 · Matéria: 59 1983 · Norma: 27 1984 · Matéria: 79 1984 · Norma: 52 1985 · Matéria: 93 1985 · Norma: 61 1986 · Matéria: 84 1986 · Norma: 64 1987 · Matéria: 78 1987 · Norma: 56 1988 · Matéria: 82 1988 · Norma: 45 1989 · Matéria: 114 1989 · Norma: 80 1990 · Matéria: 93 1990 · Norma: 84 1991 · Matéria: 131 1991 · Norma: 92 1992 · Matéria: 91 1992 · Norma: 78 1993 · Matéria: 176 1993 · Norma: 135 1994 · Matéria: 188 1994 · Norma: 110 1995 · Matéria: 164 1995 · Norma: 86 1996 · Matéria: 83 1996 · Norma: 112 1997 · Matéria: 208 1997 · Norma: 218 1998 · Matéria: 117 1998 · Norma: 123 1999 · Matéria: 141 1999 · Norma: 157 2000 · Matéria: 199 2000 · Norma: 209 2001 · Matéria: 164 2001 · Norma: 161 2002 · Matéria: 247 2002 · Norma: 206 2003 · Matéria: 223 2003 · Norma: 228 2004 · Matéria: 166 2004 · Norma: 194 2005 · Matéria: 224 2005 · Norma: 228 2006 · Matéria: 194 2006 · Norma: 193 2007 · Matéria: 158 2007 · Norma: 176 2008 · Matéria: 170 2008 · Norma: 184 2009 · Matéria: 353 2009 · Norma: 307 2010 · Matéria: 297 2010 · Norma: 323 2011 · Matéria: 351 2011 · Norma: 358 2012 · Matéria: 278 2012 · Norma: 266 2013 · Matéria: 245 2013 · Norma: 213 2014 · Matéria: 207 2014 · Norma: 188 2015 · Matéria: 160 2015 · Norma: 238 2016 · Matéria: 133 2016 · Norma: 144 2017 · Matéria: 401 2017 · Norma: 351 2018 · Matéria: 263 2018 · Norma: 241 2019 · Matéria: 218 2019 · Norma: 206 2020 · Matéria: 232 2020 · Norma: 230 2021 · Matéria: 262 2021 · Norma: 272 2022 · Matéria: 282 2022 · Norma: 260 2023 · Matéria: 2,322 2023 · Norma: 411 2023 · Sessão: 103 2024 · Matéria: 4,200 2024 · Norma: 283 2024 · Sessão: 106 2025 · Matéria: 4,184 2025 · Norma: 272 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 1,552 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 31 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (32613)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2/2016 2016-02-11 Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadã Vicentina à Deputada Federal Renata Abreu, pelo envolvimento com importantes causas da população vicentina. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-04 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do art. 1º da Lei n° 1634, de 21.10.05 e suas modificações, que dispõe sobre a criação, vinculação e competência do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV. 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-04 Processo Legislativo Altera a redação do art. 7.° da Lei Complementar n.° 732/13, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Controlado Rotativo de Veículos, compensada por tarifa ou preço público no Município, e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2016 2016-02-04 Projeto de Lei Complementar Altera a redação do art. 7.° da Lei Complementar n.° 732/13, que dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Controlado Rotativo de Veículos, compensada por tarifa ou preço público no Município, e dá outras providências 0 no document
materia 2/2016 2016-02-04 Projeto de Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Restaurando Vidas. 1 extracted
materia 2/2016 2016-02-04 Processo Legislativo Julgamento de Prestação de Contas do Prefeito Tércio Garcia ao Terceiro Setor/ APM/2012 - APM - Associação de Pais e Mestres da EMEF Ercília Nogueira Cobra. 1 extracted
materia 3/2016 2016-02-04 Processo Legislativo Decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo a dispensa de licitação na contratação da CODESAVI, no exercício de 2008, pela Prefeitura Municipal de São Vicente. 1 extracted
materia 4/2016 2016-02-04 Processo Legislativo Altera a redação do art. 1.° da Lei n.° 1634, de 21.10.05 e suas modificações, que dispõe sobre a criação, vinculação e competência do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico, Cultural e Turístico de São Vicente - CONDEPHASV. 1 extracted
materia 5/2016 2016-02-04 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da implantação de um centro especializado em câncer infantil com trabalho semelhante ao que existia no antigo CROI, dentro do Hospital São José, nos mesmos moldes do Convênio com o Governo do Estado para o + AME. 1 extracted
materia 6/2016 2016-02-04 Processo Legislativo Constitui CEV para tratar da concessão dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgotos à SABESP em nosso Município. 0 no document
materia 7/2016 2016-02-04 Processo Legislativo Constitui CEV para verificar possíveis irregularidades no descarte de resíduos da construção civil no Município. 1 extracted
materia 8/2016 2016-02-04 Processo Legislativo Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Restaurando Vidas. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-04 Ato da Mesa Estabelece redutor constitucional aos vencimentos que excedam o teto constitucional. 1 extracted
norma 3448-A/2015 2015-12-30 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Esporte Clube Beira Mar, no exercício de 2016. 1 extracted
norma 3445-A/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Denomina Percy Weiser a Rua 1 - Símbolo 3010, com início na Av. Quarentenário - Símbolo 1810 e término na Gleba de propriedade da empresa Rhodia S.A., no Jardim Irmã Dolores. 1 extracted
norma 3446-A/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Denomina Vereador Geraldo Volpe a Av. C, Símbolo 288, com início na Av. Vereador Walter Melarato - Símbolo 219 e término na Av. Professor José de Almeida Pinheiro Júnior - Símbolo 220, no bairro Humaitá. 1 extracted
norma 3447-A/2015 2015-12-28 Lei Ordinária Denomina Cícero Fernando Ferreira da Cruz a Rua 35 - Símbolo 261, com início na Rua Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes - Irmã Dulce - Símbolo 274 e término na Av. Vereador Walter Melarato - Símbolo 219, no Humaitá. 1 extracted
norma 3442-A/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Religiosa de Etnia Oya Dôdê com sede e foro no Município. 1 extracted
norma 3441-A/2015 2015-12-21 Lei Ordinária É considerada de Utilidade Pública a Associação dos Ex-Alunos do Martim Afonso, com sede e foro no Município. 1 extracted
norma 3440-A/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a AMIB - Associação dos Moradores do Itararé e Boa Vista, com sede e foro no Município. 1 extracted
norma 3439-A/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Nova São Vicente. 1 extracted
norma 3438-A/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim na Biquinha por parte da Associação Nova São Vicente para realização do evento "Festival Cultural Nordestino". 1 extracted
norma 3443-A/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso de área na Praça Nossa Senhora Aparecida, na Vila N. Sra. de Fátima, para realização de Festa Natalina por parte da comunidade local, no dia 20 de dezembro de 2015. 1 extracted
norma 3436-A/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Mês Outubro Rosa. 1 extracted
norma 3437-A/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de ônibus e caminhões na Avenida Marcolino Xavier de Carvalho, em frente ao número 325, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 3435-A/2015 2015-12-21 Lei Ordinária Altera a relação do art. 2º da Lei nº 2542-A/10, que dispõe sobre a prática de esportes nas praias do município 1 extracted
norma 3434-A/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Institui no Município a Virada da Saúde, a ser realizada anualmente na semana do dia 7 de abril – Dia Mundial da Saúde. 1 extracted
norma 3433-A/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Proíbe o estacionamento de caminhões ao longo da Rua Walt Disney, no bairro Cidade Náutica. 1 extracted
norma 3427-A/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação de Esportes Caminho Suave. 1 extracted
norma 3428-A/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Considera de Utilidade Pública a Associação Cultura e Arte - ACA, com sede no Município de São Vicente. 1 extracted
norma 3429-A/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Símbolo, no Samaritá, pela Igreja Evangélica Triunfante São Vicente, Igreja Evangélica Triunfante Ministério de Santos e Ministério do Guarujá e Igreja Evangélica Triunfante Effathar, no dia 13 de dezembro de 2015, para realização de culto ao ar livre 1 extracted
norma 3430-A/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Altera a redação do Art. 1º da Lei nº 2993-A/12, que proíbe o estacionamento de caminhões na Rua Cásper Líbero, na Cidade Náutica. 1 extracted
norma 3432-A/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o Dia do Profissional de Beleza. 1 extracted
norma 3431-A/2015 2015-12-18 Lei Ordinária Cria e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o Dia do Barbeiro e do Cabeleireiro e dá outras providências. 1 extracted
norma 3423-A/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Proíbe o uso e a comercialização do produto composto de espuma expansível em spray, comumente utilizado em festas, também conhecido como "espuma de carnaval" ou "lança espuma", e dá outras providências 1 extracted
norma 3424-A/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 3425-A/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, de área que especifica no bairro Itararé, para montagem do evento beneficente 1º Day Care da Associação dos Amigos do Idoso, Criança e Adolescente da Área Continental, no dia 30 de janeiro de 2016. 1 extracted
norma 3426-A/2015 2015-12-16 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso, a título precário, da Praça Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim por parte da Associação Nova São Vicente para realização do Evento Festival Gastronômico e Cultural Nova São Vicente, nos finais de semana de sexta-feira a domingo, no mês de março do ano de 2016. 1 extracted
norma 827/2015 2015-12-14 Lei Complementar Fixa subsídios aos servidores nomeados para os cargos de livre provimento em comissão de assessor técnico, chefe de gabinete da Presidência e assessor parlamentar. 1 extracted
norma 3422-A/2015 2015-12-14 Lei Ordinária Proíbe o descarte de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos do Município, e dá outras providências. 1 extracted
norma 3421-A/2015 2015-12-14 Lei Ordinária Inclui itens no art. 1º da Lei nº 1785, de 1º9.78 e suas alterações, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com entidades particulares assistenciais e de benemerência situadas no Município. 1 extracted
norma 3420-A/2015 2015-12-14 Lei Ordinária Denomina Neide de Azevedo Marques a Rua 5 (Símbolo 3008), com início na Avenida Quarentenário (Símbolo 1810) e término na Gleba de propriedade da Rhodia S.A. Indústrias Químicas, no bairro Jardim Irmã Dolores 1 extracted
norma 3419-A/2015 2015-12-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção ao Hospital São José - Santa Casa de São Vicente. 1 extracted
norma 821/2015 2015-12-11 Lei Complementar Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Art. 2.º e art. 5.º da Lei Complementar nº 631, de 6.10.10, que dispõe sobre a realização de eventos ou obras para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de infraestrutura por concessionárias de serviços públicos ou entidades de direito privado, em vias e logradouros públicos, inclusive em espaços aéreos e subterrâneos e em obras de arte de domínio municipal. 1 extracted
norma 822/2015 2015-12-11 Lei Complementar Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 268, de 28.12.99, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura, cria cargos, institui o Plano de Cargos e Carreiras, e dá outras providências. Proc. n.º 37812/99 1 extracted
norma 823/2015 2015-12-11 Lei Complementar Altera a redação do art. 326, da Lei n.º 1745/77 - Código Tributário do Município, e dá outras providências. Proc. n.º 26129/97 1 extracted
norma 824/2015 2015-12-11 Lei Complementar Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletrônico para a movimentação financeira junto ao Banco do Brasil. Proc. n.º 43561/15 1 extracted
norma 825/2015 2015-12-11 Lei Complementar Dispõe sobre o desconto de IPTU, para imóveis localizados em área de preservação permanente, bem como nas áreas incluídas no Sistema Nacional de Unidades de Conservação no Parque Estadual da Serra do Mar e no Parque Estadual Xixová Japuí, e dá outras 1 extracted
norma 826/2015 2015-12-11 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 755, de 9.5.14, que dispõe sobre a instituição do Fundo Especial da Dívida Ativa – FEDA e dá outras providências. Proc. n.º 10123/14 1 extracted
norma 3418-A/2015 2015-12-11 Lei Ordinária Autoriza o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São Vicente a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.435.240,06 (sete milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e seis centavos) para suplementar as dotações que especifica e dá outras providências. 1 extracted