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36/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP realize a pintura da “Quadra Poliesportiva”, que confronta a Avenida Júlia Martins Rodrigues, com a Rua Helena Clorinda Tescaro Menegocci, no bairro Jardim Clarice. |
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37/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP realize a manutenção asfáltica “Tapa – Buraco”, em toda a extensão da Rua José Nicoleti, no bairro Jardim Clarice. |
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38/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB realize um estudo técnico para a instalação de um ponto de ônibus, na Rua Angelino Pardini, na altura do número 271, no bairro Rio Acima. |
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39/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente à implantação de placas informativas em locais públicos onde houver a realização de obras ou intervenções, inclusive aquelas executadas por empresas particulares, especialmente em praças, vias e demais espaços de uso coletivo. |
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40/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize uma avaliação técnica para identificar as causas e apontar medidas para a solução definitiva do mau cheiro persistente na Rua Waldomiro dos Santos, em frente ao nº 338, no bairro Vila Nova Votorantim. |
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41/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor técnico inclua a Escola Estadual Professora Clotilde Beline Capitani, localizada na Rua Roque Martins de Paula, nº 105 – Jardim Archilla, no itinerário do transporte público escolar. |
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42/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) providencie à retirada de vários veículos abandonados na Rua Laércio Carrara, altura do número 29, no Jardim São Matheus. |
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43/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) estude a possibilidade de fazer a troca da pintura da faixa de pedestres, para Faixa Viva, na Rua Sete de Setembro nº 250, no bairro Parque Bela Vista. |
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44/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realize os serviços de capinação e roçagem, na Rua Sorocaba a partir da numeração 246, no bairro Vila Dominguinho. |
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45/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de barras de apoio em todos os banheiros da Unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF do bairro Jardim Amorim. |
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46/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja realizada a manutenção da estrada de chão com utilização de máquina patrol na Rua Thomaz Gimenes Martins (antiga Rua das Chácaras), localizada no bairro Jardim Tatiana. |
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47/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, seja realizada com urgência, a manutenção da “boca de lobo” localizada na Rua Benedito Calegari, no bairro Jardim Tatiana. |
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48/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a remoção de entulho e limpeza – “URGENTE", na Rua Maria Modeneze Módena, em frente ao nº 129, no Bairro Parque Bela Vista. |
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49/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a instalação “URGENTE” do banner de identificação da “Pista de Bicicross Lucas Furlani de Almeida”, no Parque Jatai. |
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50/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize um estudo técnico para a regularização do “afundamento da via”, na Avenida Altamiro Ferreira da Silva, em frente ao nº 150, no Bairro Vossoroca. |
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51/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente implante uma lombotravessia, na Avenida Santo Antônio, na altura do nº 892, Barra Funda. |
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52/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a manutenção asfáltica (tapa-buraco) na Av. Luiz do Patrocíno Fernandes na altura do nº 36, Vila Dominguinho, na esquina da Loja Paiol. |
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53/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente implante uma placa de sinalização na Rua Progresso Gonçalves, na altura do número 104, no Jardim Karolyne. |
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54/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) ou outros órgãos competentes se faça a roçagem da Praça do Jardim Primavera, localizada no final da Rua Ordália Batista de Sales, no bairro Jardim Primavera. |
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55/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretária de Serviços Públicos (SESP) ou outros órgãos competentes se faça a manutenção do playground e da Academia ao Ar Livre da Praça do Jardim Primavera localizada no final da Rua Ordália Batista de Sales, no bairro Jd. Primavera. |
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56/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto a Secretaria da Educação - SEED ou outros órgãos competentes faça a manutenção do telhado e calhas do CMEI “Romana Frederich Bauch”. |
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| materia |
57/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize uma ZELADORIA COMPLETA NA VIELA, na Rua Jurandir Cattini, viela ao lado do número 114 no bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
58/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize as manutenções necessárias como RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em toda a extensão da Rua Antônio Munhoz, no bairro Jardim Araújo. |
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59/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize as manutenções necessárias como RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em toda a extensão da Rua Ovídio Godinho, no bairro da Chave. |
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| materia |
60/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que determine à Secretaria Municipal competente a adoção de providências visando à realização de serviços de manutenção na barreira de concreto existente na Avenida Eugênio Bernardi, na altura do nº 504, neste Município. |
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| materia |
61/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine a Secretaria competente a realização urgente de serviços de roçagem, limpeza e zeladoria em toda a área da pista de bicicross e do complexo esportivo da Vila Nova Votorantim, neste município. |
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| materia |
62/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine a Secretaria competente a realização de serviços de limpeza e roçagem em terreno localizado na Rua Eufrásia Pereira de Camargo, altura do nº 226, neste município. |
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| materia |
63/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feito a roçagem na viela, localizada na Rua Enrico Violino, altura do número 667, bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
64/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feito a roçagem e limpeza na linha de trem inativa e no seu entorno, localizado na Rua João Xavier Pontes, altura do número 56 bairro Vila Vasques. |
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| materia |
65/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente sejam feitas a roçagem e manutenção no telhado do Ginásio Mirante dos Ovnis localizado na Rua Júlia Martins Domingues, número 13, bairro Vila Domingues nesta cidade. |
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| norma |
1/2026 |
2026-02-10 |
Resolução |
Institui o Programa de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual na Câmara Municipal de Votorantim. |
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| norma |
28/2026 |
2026-02-10 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Votorantim e dá outras providências. |
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| sessao |
2 |
2026-02-10 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 1ª sessão Ordinária. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com a Secretaria de Mobilidade Urbana – SEMOB realize um estudo técnico para a execução de melhorias no trânsito, da rotatória localizada na Avenida Luiz do Patrocino Fernandes, que dá acesso à Avenida Philomena Lopes Vasques, em frente à EMEF “Prof. Abimael Carlos de Campos”, no bairro Rio Acima. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração Pública, para que informe: quais medidas estão sendo planejadas para a reforma da infraestrutura (principalmente, da rede de esgoto) da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, na região do bairro Vila Garcia; se há previsões de parcerias da Prefeitura com os novos empreendimentos a serem instalados na região, para viabilizar essa reforma; e, como o Poder Executivo pretende lidar com a regularização das áreas irregulares do bairro Vila Garcia em conjunto com as melhorias por ora solicitadas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Claudio de Freitas. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com os setores competentes, realize a pavimentação e iluminação na Viela que liga a Rua Luiz Carrara na altura do número 164 à Rua Donizete Pereira de Carvalho altura do número 114, no bairro Altos do Fortaleza. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se já houve uma manifestação formal da Procuradoria Jurídica do Município, da Secretaria de Administração ou de outro órgão técnico competente, com relação à viabilidade legal da alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar de Serviços Infantis, em atenção à reivindicação dos servidores que ocupam esse cargo, tendo em vista que, a eventual atualização dessa nomenclatura possui natureza estritamente legal e administrativa, sem impacto financeiro ao erário municipal, e depende de iniciativa privativa do Poder Executivo. Questiona também se, diante do disposto na Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, o Poder Executivo Municipal já realizou ou está realizando estudos técnicos, administrativos e jurídicos visando ao enquadramento dos profissionais que atuam na educação infantil na carreira do magistério, conforme os critérios estabelecidos na legislação federal; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Elizabeth Custodio da Silva. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa “Caminho de Volta” no Município de Votorantim, com diretrizes de incentivo à identificação de pessoas com Alzheimer, outras demências ou em condição de desorientação. |
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2/2026 |
2026-02-03 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 2ª sessão Ordinária. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos – SESP, realize a manutenção asfáltica “Tapa – Buraco”, na Rua Nadir Pinto Vieira, iniciando no número 102 até o número 136, no bairro Altos do Fortaleza. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se, existe atualmente um cronograma oficial de roçagem e limpeza das praças, parques, canteiros centrais e áreas públicas no município; quais critérios técnicos são utilizados para definir a ordem e a periodicidade da roçagem nos diferentes bairros do município; quantas equipes, servidores e equipamentos estão atualmente destinados para a execução dos serviços de roçagem no município; quais são as principais dificuldades enfrentadas pelo município para manter a roçagem em dia; se, há empresas terceirizadas contratadas para execução de serviços de roçagem nos espaços públicos do município; quais são os valores dos contratos e prazo de vigência; e, pede informações correlatas. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento da Senhora Conceição Monteiro Leite. |
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3/2026 |
2026-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município de Votorantim. |
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4/2026 |
2026-02-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor técnico competente a avaliação técnica nos afundamentos recorrentes do pavimento asfáltico, que persistem mesmo após intervenções de manutenções, nos seguintes logradouros: Rua Lourenço Moura, em frente ao nº 117 – Bairro São Matheus; Rua Waldomiro dos Santos, em frente ao nº 460 – Bairro Vila Nova Votorantim; Rua Lina Picoloto dos Santos, em frente ao nº 13 – Bairro Vila Nova Votorantim. |
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4/2026 |
2026-02-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe em qual fase se encontra o processo licitatório referente à obra de pavimentação asfáltica da Rua Espedito Antônio do Nascimento, no bairro Jardim Novo Mundo; e pede informações correlatas. |
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4/2026 |
2026-02-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Menon. |
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