| materia |
76/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos - SESP realize a manutenção asfáltica “Tapa – Buracos”, na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro em frente aos números 432, 491 e 516, no bairro Vila Garcia. |
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77/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a instalação da placa denominativa da Praça “Elza Sabino Bezerra”, localizada na Rua Hilda Alves Rocha, no bairro Votorantim Park I. |
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78/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SOURB ou outros órgãos competentes realize um estudo para reforma da Quadra Poliesportiva do bairro Green Valley. |
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79/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SOURB ou outros órgãos competentes faça a construção de uma escadaria com corrimão na viela nº 3 da Rua Francisco Batista Ferreira no Jardim Novo Mundo. |
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80/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SOURB ou outros órgãos competentes realize um estudo para reforma e ampliação da ESF do bairro Green Valley |
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81/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação aos reparos na “cratera” que se abriu na Rua João Souto de Campos, altura do número 246 no bairro Nova Votorantim. |
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82/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à Manutenção e Patrolamento da Rua Salvador Theodoro Nunes, no bairro Capoavinha. |
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83/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à retirada da árvore localizada no Centro Esportivo do bairro Vila Nova Votorantim, na Avenida Pedro Augusto Rangel, altura do nº 1.701. |
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| materia |
84/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a “pintura da sinalização de solo – Faixa Viva” em frente à Igreja São Vicente de Paulo no bairro Jardim Karoline. |
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| materia |
85/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a poda da árvore na Escola “Profª Edith Maganini” no bairro Vossoroca. |
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86/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a implantação de uma Pista de Caminhada de saibro e revitalização da área que fica ao lado do campo do Flamengo no bairro Vossoroca. |
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| materia |
87/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine a Secretaria competente, que sejam adotadas providências visando à substituição e adequação da tampa de bueiro localizada na Rua Sebastião Lopes, nº 149, Centro. |
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| materia |
88/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias para coibir de forma urgente e definitiva os eventos conhecidos como "Fluxo" que ocorrem na Rua Maria Modeneze Modena, número 283, no bairro Vossoroca. |
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| materia |
89/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que tome as providências necessárias e urgentes para a realização dos serviços de limpeza e roçagem da viela localizada entre as ruas: Maria Modenezi Modena e Egino Terciane. |
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| materia |
90/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, em especial às Secretarias de Educação e de Saúde, realize a implantação de campanhas educativas, palestras e ações permanentes no município voltadas à promoção da autoestima, prevenção ao bullying e cuidado com a saúde mental, com foco especial em crianças e adolescentes da rede de ensino. |
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| materia |
91/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize com urgência a manutenção estrutural na EMEIEF “Profª Célia Pieroni”, em especial quanto aos pisos das salas de aula. |
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| materia |
92/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente sejam adotadas com a máxima brevidade, as providências necessárias para a assinatura do contrato do Coral Municipal de Votorantim. |
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| materia |
93/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a roçagem da viela localizada na Rua Benedito Henrique de Oliveira, altura do número 200, bairro Jardim Archilla. |
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| materia |
94/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente sejam feitas as “trocas das lâmpadas queimadas” do poste localizado na Rua Paschoa Buscariol, altura do número 65, bairro Centro. |
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| materia |
95/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a roçagem da EMEIEF “Antonio Marciano”, localizado na Rua Sete de Setembro, 803, bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
96/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias para a poda das árvores em toda a extensão do canteiro central da Avenida Santo Antônio, no bairro Barra Funda. |
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| materia |
97/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a manutenção asfáltica de “Tapa-Buracos” em toda a extensão da Rua Ovidio Godinho, no Bairro da Chave. |
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| materia |
98/2026 |
2026-02-20 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça uma saída para escoamento da água no chafariz da Praça dos Expedicionários localizada no bairro Parque Bela Vista. |
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| sessao |
3 |
2026-02-20 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
Dispõe sobre nomeação da Sra. PAULA CAROLINE RAVANELLI, ocupante do cargo público efetivo de Recepcionista, Padrão 03-E, lotada na Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Votorantim, para ocupar em substituição o cargo público de provimento em comissão de Coordenador de Contratações e Patrimônio. |
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| norma |
3172/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Visual na Rede Pública Municipal de Ensino de Votorantim. |
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| norma |
3173/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Institui o “Selo Estabelecimento Amigo da Segurança” no âmbito do município de Votorantim. |
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| norma |
3174/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Votorantim, a “Semana Sem Telas”, para promover a conscientização acerca da exposição excessiva de crianças e adolescentes a equipamentos eletrônicos. |
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| norma |
3175/2026 |
2026-02-12 |
Lei Ordinária |
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Votorantim o “Dia do PROERD”. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-11 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre a constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a alteração da Comissão Especial para execução de Concursos. |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-10 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 3ª sessão Ordinária. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão e a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 1.650, de 27 de junho de 2002. |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece diretrizes gerais de proteção integral à criança e ao adolescente no Município de Votorantim, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, sem a criação de programas, estruturas administrativas ou imposição de obrigações ao Poder Executivo. |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento de (Sheyla) Diego Julio da Costa |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Jovem Tristam Luy dos Santos. |
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| materia |
12/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais providências estão sendo planejadas pela atual gestão, para resolver definitivamente os problemas de escoamento das águas pluviais, na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, bem como nas ruas Pedro Crais, Aligueri Vetorazzo, Etelvina Ferreira da Conceição e na Avenida Izabel Ferreira Coelho, na região do bairro Vila Garcia; se existe um cronograma para a realização dos estudos necessários e a implementação das obras de infraestrutura; e, quais medidas imediatas podem ser adotadas para mitigar os impactos das chuvas na região até que as soluções definitivas sejam implementadas. |
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| materia |
13/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o setor competente poderia realizar estudos técnicos para mudar os contêineres instalados em frente à Estratégia de Saúde da Família – ESFs, para a Rua Adriano Maciel de Queiroz, no terreno em frente à E.E. “Selma Maria Martins Cunha”, no bairro Jardim Tatiana; quais medidas podem ser adotadas para coibir o descarte irregular de lixo e entulhos naquele ponto após a retirada dos contêineres; e, se há previsão de intensificação da fiscalização e dos serviços de limpeza urbana, no entorno da ESF do Jardim Tatiana. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é o plano operacional de fiscalização atualmente adotado pelo Município para a limpeza e manutenção dos terrenos públicos, especialmente nos meses de maior índice pluviométrico; quantas ações fiscalizatórias foram realizadas nos últimos 12 (doze) meses em terrenos particulares; quais medidas administrativas e sancionatórias vêm sendo adotadas nos casos de reincidência ou de descumprimento das notificações; se existe um controle sistemático dessas ocorrências e quais são os critérios utilizados para a aplicação das penalidades; de que maneira, os dados da Avaliação de Densidade Larvária (ADL) e os relatórios do Centro de Controle de Zoonoses são utilizados para orientar as ações de fiscalização, a priorização de bairros e a definição de estratégias preventivas; quais secretarias e órgãos municipais participam das ações de combate à dengue; e pede informações correlatas. |
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| materia |
15/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantas crianças, atualmente matriculadas no Sistema Municipal de Ensino, necessitam de cuidador ou de auxiliar educacional; quantos cuidadores e auxiliares educacionais são disponibilizados, atualmente, no Sistema Municipal de Ensino; quantas unidades da rede contam com cuidadores; se, existe a possibilidade de aumentar o número dos cuidadores e auxiliares educacionais, nas escolas municipais; qual é a forma de contratação do cuidador; qual é a capacitação profissional exigida dos cuidadores; se, o município mantém algum convênio ou recebe recursos do Estado ou da União para a efetivação desse atendimento especial; e pede informações correlatas. |
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| materia |
16/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe algum tipo de planejamento específico, para aumentar a fiscalização, conforme o previsto na Lei nº 2706, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre o controle de fiscalização das atividades que gerem poluição sonora, impõe penalidades e dá outras providências; se, o Município de Votorantim possui decibelímetro, para atuar durante as fiscalizações; e, quantas fiscalizações ou notificações foram realizadas nos últimos 12 (doze) meses. |
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| materia |
17/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Público Municipal já está planejando os debates, audiências públicas e demais situações sobre o novo Plano Municipal de Educação; se já foi formalizada, por meio de Portaria, a Comissão que irá organizar as estratégias para o Plano Municipal de Educação, visto que, já estamos no mês de fevereiro; e pede informações correlatas. |
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| materia |
18/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais unidades escolares, atualmente, estão contempladas com obras de reforma ou manutenção; quais os prazos estimados para o início e conclusão das reformas e manutenções programadas em cada unidade escolar; se, há previsão orçamentária específica para a execução dessas obras; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
19/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um levantamento técnico atualizado sobre as condições estruturais das “bocas de lobo” existentes nas vias públicas do município; qual o cronograma vigente para execução dos serviços de manutenção das “bocas de lobo” nos diversos bairros; quantas “bocas de lobo” apresentam problemas estruturais, tais como afundamento, quebra de grelhas, obstrução ou necessidade de substituição; e quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas pela Administração, para minimizar alagamentos em pontos mais críticos da cidade; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
20/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe qual o cronograma detalhado para a abertura do novo processo licitatório para a contratação de empresa responsável pela coleta de resíduos sólidos urbanos e gestão de contêineres, e quais critérios, indicadores de desempenho e exigências específicas serão implementados no próximo edital para assegurar a superação das deficiências e ineficiências atualmente observadas no serviço; qual a situação financeira atual do contrato com a empresa CONTEMAR AMBIENTAL COMÉRCIO DE CONTAINERS LTDA; qual a atuação da fiscalização municipal para garantir o cumprimento integral das obrigações contratuais por parte dessa empresa; houve a realização de estudos técnicos para identificar o déficit real de contêineres e a necessidade de novos equipamentos para atender adequadamente todas as regiões do município; qual o plano de manutenção preventiva e corretiva atualmente em vigor para os contêineres. |
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| materia |
21/2026 |
2026-02-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe, de forma detalhada, clara e acompanhada da documentação pertinente, informações acerca da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, higienização, desinfecção, asseio e conservação predial, para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde e demais órgãos da administração municipal, e pede informações correlatas. |
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| materia |
33/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à retirada da árvore localizada no passeio público da Rua Donizeti Pereira de Carvalho número 192, no bairro Altos de Fortaleza. |
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| materia |
34/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias, com relação à realização de reparos no asfalto “tapa buraco” na Rua Orlando Brasil no bairro Jardim Maria José. |
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| materia |
35/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à manutenção, limpeza e desentupimento das bocas de lobo na Av. Octávio Augusto Rangel altura do imóvel Nº 420, Jardim Toledo. |
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