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39/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe: se existe a possibilidade da realização de um estudo técnico específico para solucionar os alagamentos recorrentes, no trecho da Rua José Martins Rodrigues, no Jardim Toledo; quais medidas estão previstas para prevenir novos alagamentos e proteger as áreas comunitárias e de lazer nessa região; se há previsão de obras estruturais ou de manutenção no Córrego do Vidal e nos seus entornos; e, pede informações correlatas. |
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41/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração para que informe: por que a Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), após aproximadamente três meses de atividades no Parque Natural da Cachoeira, retornou com sua sede para o Parque do Matão “Jonas Domingues”, no bairro Parque Bela Vista; qual é a avaliação da Prefeitura de Votorantim, diante do ocorrido; qual foi o real motivo, e qual a justificativa para a SEMA retornar para o Parque do Matão; houve prejuízos aos cofres públicos; qual Secretaria ficará responsável por gerir o Parque Natural da Cachoeira; quais medidas, a Prefeitura de Votorantim está adotando para que o Parque Natural da Cachoeira não volte a ficar abandonado; se a Prefeitura tem a intenção de fazer uma Parceria Público-Privada (PPP), para que o espaço se torne, realmente, em um ponto turístico atrativo; e, pede informações correlatas. |
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42/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é a relação nominal completa de todos os servidores atualmente lotados em cada Estação Pública de Atendimento (EPA); quais critérios técnicos, estudos, relatórios ou análises fundamentaram a definição do quantitativo atual de servidores em cada EPA, e, de que forma, esse número se relaciona com a média mensal de atendimentos realizados nos últimos 12 (doze) meses; qual é o custo mensal individualizado de cada EPA, nos últimos 12 (doze) meses, encargos sociais, aluguel (se houver), água, energia elétrica, internet, telefonia, contratos terceirizados, manutenção predial, manutenção de equipamentos e materiais de consumo; qual é o custo médio por atendimento realizado em cada unidade; de que forma é realizada a divulgação institucional dos serviços prestados pelas EPAs; quais serviços públicos municipais são ofertados exclusivamente na sede da Prefeitura, e, para cada um deles, qual a fundamentação legal e a justificativa técnica. |
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43/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se a realização de serviços de manutenção da escadaria existente ao lado da Escola Estadual “Comendador Pereira Inácio”, na região do bairro Barra Funda está prevista no cronograma do setor competente; se existe um planejamento para reforço ou modernização da iluminação pública no referido trecho; quando foram realizados os últimos serviços de limpeza e roçagem do local; e, se há estudos ou laudos técnicos, apontando riscos estruturais ou necessidade de intervenção emergencial na escadaria. |
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44/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o status atual da implementação prática da Lei Ordinária nº 3.113, de 22 de agosto de 2025, no âmbito da Prefeitura Municipal de Votorantim e dos entes da Administração Indireta; quais medidas específicas foram tomadas para garantir a divulgação das informações sobre contratos administrativos, convênios, termos de fomento ou de parceria, e instrumentos congêneres que envolvem recursos públicos municipais no Portal da Transparência Municipal e nos sites institucionais dos entes da Administração Indireta, conforme exigência da referida Lei; quais são os motivos para a aparente não conformidade e para o não atendimento dos prazos estipulados no Art. 2º da Lei nº 3.113/2025 considerando que a Lei entrou em vigor 60 (sessenta) dias após sua publicação, e, que as informações com o nível de detalhamento e nos formatos exigidos ainda não foram localizadas ou estão incompletas no Portal da Transparência; se, existe um cronograma estabelecido. |
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45/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Poder Executivo possui estudo técnico ou levantamento prévio acerca da viabilidade de implantação de uma praça pública na Rua Adriano Maciel de Queiroz, em frente ao imóvel nº 497, no bairro Jardim Tatiana; se existe previsão orçamentária ou planejamento, no Plano Plurianual (PPA) ou na Lei Orçamentária Anual (LOA), para execução de obra dessa natureza naquela localidade; e pede informações correlatas. |
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46/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se em Votorantim existem projetos em andamento de campanhas para divulgar a importância da proteção aos animais, e, principalmente, a importância do combate aos maus-tratos contra os animais; qual o plano de ação de tal campanha e através de quais meios serão divulgadas as informações; e, pede informações correlatas. |
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47/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual o número total de cargos de professores existentes na rede municipal de ensino; quantos desses cargos encontram-se atualmente vagos; se há unidades escolares com déficit de professores; se existem contratos temporários ou professores substitutos atualmente em exercício para suprir eventuais carências; se, há previsão de realização de concurso público ou processo seletivo para suprir o déficit identificado; quais medidas emergenciais estão sendo adotadas pela Administração Municipal para garantir que não haja prejuízo ao calendário letivo e à qualidade do ensino; e, pede informações correlatas. |
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48/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento |
Solicita à Administração, para que encaminhe à Câmara Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, informações detalhadas acerca de todos os contratos firmados, vigentes ou encerrados no período dos últimos 12 (doze) meses, identificando os gestores e fiscais formalmente designados para cada contrato; encaminhando cópias das medições, relatórios de fiscalização, atestados, relatórios de desempenho e eventuais registros de não conformidades. Solicita também que seja informado se houve aplicação de penalidades, multas, advertências ou glosas às empresas contratadas no período; se foram celebrados contratos emergenciais nos últimos 12 (doze) meses; quais os contratos referentes ao fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, materiais médicos e exames laboratoriais; quais são os contratos relativos a plantões médicos, terceirização de mão de obra, cooperativas ou organizações sociais; se, houve apontamentos do Controle Interno. |
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110/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Serviços Públicos - SESP estude a possibilidade de realizar a manutenção do alambrado do Cachorródromo localizado na Av. Antônio Castanharo 201 - Bairro Jataí. |
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111/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a pintura da placa de identificação “nomenclatura” da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professor Antônio Vicente Bernardi”, localizada na Rua José Alarcon, 50 - Jardim Archilla. |
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112/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize um estudo técnico para a implantação de uma “Faixa Viva”, na Avenida Izabel Ferreira Coelho em frente ao número 191, no bairro Vila Garcia. |
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113/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à roçagem e limpeza do Parque da Cachoeira e seus arredores. |
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114/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à manutenção e patrolamento das estradas do Bairro Carafá e adjacentes, e estudar a implantação de um cronograma de manutenção na região. |
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115/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente tome as providências necessárias com relação à manutenção na grelha de proteção da canaleta de água pluvial no passeio público da UBS Vila Nova Votorantim, localizada na Av. Pedro Augusto Rangel, 1925 - Nova Votorantim. |
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116/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realize os serviços de “Tapa-buracos ou a implantação de um canaletão de concreto”, na Rua Mauro de Almeida Barros, esquina com a Rua Donizete Aparecido Ferreira Camargo, no Parque São João. |
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| materia |
117/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realize os serviços de “Tapa-buracos”, na Rua Luiz Nardim, Vila Domingues. |
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118/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realize os serviços de Limpeza e Desobstrução das galerias de águas pluviais, situadas na Rua Otávio Rodrigues, no Jardim Serrano. |
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119/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor técnico competente uma análise técnica para a substituição de lombada por lombotravessia na Avenida Pedro Augusto Rangel em frente ao nº 1560 – Bairro Vila Nova Votorantim. |
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| materia |
120/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor técnico competente que seja realizada a coleta de lixo duas vezes por semana no Bairro Giardino di Veneto. |
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| materia |
121/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, seja realizada avaliação técnica visando à possibilidade de poda ou, se tecnicamente indicado, o corte da árvore localizada na Rua Benedito Henrique de Oliveira, ao lado do nº 51, no Jardim Archilla. |
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| materia |
122/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias como RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, na rua de acesso à Antiga Igreja MEPI, acesso esse paralelo a Avenida Carlos Mariano da Silva. |
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| materia |
123/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, estude a possibilidade de MANUTENÇÃO DE ACESSO A RAMPA DE ACESSIBILIDADE na Rua Amirtes Luvison, na ponte próxima a Igreja São Jose, no Bairro Vila Dominguinho. |
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| materia |
124/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine a Secretaria de Serviços Públicos – SESP a manutenção urgente do guarda-corpo da ponte localizada na Avenida Carlos Mariano da Silva, no Bairro Barra Funda, promovendo o devido alinhamento, fixação e demais reparos necessários para garantir a segurança da estrutura. |
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| materia |
125/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine a Secretaria de Mobilidade Urbana - SEMOB à realização urgente de demarcação da sinalização horizontal (pintura de solo), incluindo faixas de rolamento, eixo central e linhas de bordo e também que seja providenciado à limpeza e roçagem do passeio público, da Avenida Paschoal Jerônimo Fornazari, nas proximidades do nº 2587, no Bairro Cubatão. |
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| materia |
126/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine à Secretaria competente a realização urgente de serviços de roçagem, limpeza, capinação e manutenção periódica, bem como a adoção de medidas preventivas para controle da proliferação de animais peçonhentos em terreno público localizado na Rua Inácio de Moura, Bairro Rio Acima. |
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| materia |
127/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que determine ao setor competente que sejam adotadas as providências necessárias para a retirada de veículos abandonados na Rua Joaquim Marques, localizada no bairro Vila Guilherme. |
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| materia |
128/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal para que determine ao setor competente a limpeza e roçagem do terreno localizado na Rua Ordália Batista de Sales, altura do número 74, no bairro Jardim Primavera. |
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| materia |
129/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize em caráter de Urgência a operação “Tapa-Buraco” em toda a extensão da Avenida Santo Antônio, na Barra Funda. |
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130/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a poda das palmeiras do canteiro central e em toda a extensão da Avenida Tiradentes, no bairro Parque Bela Vista. |
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| materia |
131/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a fiscalização e notificação dos terrenos particulares em situação de abandono na cidade. |
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| materia |
132/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “roçagem, limpeza e poda” do Parque dos Quatis, situado na Rua Antônio Vieira de Barros - Jardim Europa. |
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| materia |
133/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “manutenção do banheiro” do Parque Natural da Cachoeira da Chave no Bairro da Chave em Votorantim. |
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| materia |
134/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “operação tapa buracos” na Rua José Antônio Gallo, nº 178 – Bairro Jardim Mirante dos Ovnis. |
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| materia |
135/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes que viabilize BANHEIRO QUÍMICO para servidores da prefeitura durante trabalho externo. |
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| materia |
136/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMOB ou outros órgãos competentes se faça a instalação de um redutor de velocidade na Rua Ozete dos Santos, 62 – Jardim Novo Mundo. |
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| materia |
137/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes se faça a construção de uma calçada na Rua Coronel João Carlos de Campos, na altura do número 283 no bairro Vossoroca. |
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| materia |
138/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a roçagem da Rua Ursulina Rinaldi Verlangieri, altura do número 342, Bairro Vossoroca. |
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| materia |
139/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente sejam feitas as “trocas das lâmpadas queimadas” do poste localizado na Rua Pedro Rodrigues Ribeiro, altura do número 62, bairro Vila Domingues. |
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| materia |
140/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que junto com o setor competente seja feita a roçagem na Rua Josefina Bebber, altura do número 38, bairro Vila Dominguinho. |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-03 |
Atos da Mesa Diretora |
Dispõe sobre Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de Votorantim. |
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| sessao |
5 |
2026-03-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3176/2026 |
2026-02-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Carlos Amaral de Melo”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a jovem Sophia de Almeida Lima, pelo seu destaque na participação das Olimpíadas Interpreta-SP. |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-24 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 5ª sessão Ordinária. |
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| materia |
14/2026 |
2026-02-24 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento Senhor Sergio Augusto Martins. |
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| materia |
29/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quantos alunos com necessidades especiais necessitam de transporte especializado no município contratado pela Prefeitura; quais critérios são utilizados para a disponibilidade desse tipo de transporte; qual procedimento, o responsável pelo aluno deve adotar para ser incluído nesse serviço; quais são os canais de atendimento que o aluno deve procurar; se, o referido transporte é realizado somente no âmbito municipal; se, além dos alunos das unidades escolares do sistema municipal de ensino, os alunos de entidades educacionais e da rede estadual de ensino, particulares e nível superior também têm direito ao referido transporte; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
30/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se os pagamentos devidos à NotreDame Intermédica Saúde S/A (Convênio Médico dos Servidores) continuam em dia, conforme sugerido no Ofício nº 01262/25-CMV, de 5 de novembro de 2025 em resposta ao Requerimento nº 346/25, de 21 de outubro de 2025, ou, se há faturas, notas fiscais ou parcelas referentes aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2025 do Contrato nº 001/2022 com a Empresa NotreDame Intermédica Saúde S/A referente ao 6º aditamento do contrato que ainda não foram integralmente liquidadas; Questiona também, qual o valor total da dívida acumulada até o presente momento (caso haja débitos em aberto) e qual o cronograma de pagamento para evitar a suspensão do atendimento aos servidores; e, pede informações correlatas. |
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| materia |
31/2026 |
2026-02-24 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: se existe um cronograma municipal de manutenção das vias, calçadas e rampas de acessibilidade, bem como a pintura da sinalização destinada a cadeirantes; se, foi realizado um levantamento técnico recente, apontando as condições estruturais das calçadas e rampas de acessibilidade em toda a cidade; quais bairros já receberam manutenção estrutural e revitalização da pintura de sinalização, nos últimos 12 (doze) meses; e, qual o prazo estimado para que toda a cidade esteja com a sinalização de acessibilidade devidamente regularizada e em conformidade com as normas técnicas. |
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