| materia |
63/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual era o custo mensal total de manutenção da UTI Neonatal de Votorantim, antes do anúncio de encerramento feito pelo por meio de redes sociais e de ofício assinado pelo Senhor Secretário de Saúde, em fevereiro/2026 e qual era a quantidade exata de leitos ofertados naquele período; se, os leitos ofertados anteriormente eram de uso exclusivo dos munícipes de Votorantim ou atendiam também demandas reguladas pelo Governo do Estado via CROSS - Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde; o que mudou efetivamente em termos financeiros e operacionais em relação ao Ofício inicial emitido pela Secretaria de Saúde, haja vista o anúncio de continuidade do serviço; qual será o valor que o município passará a arcar no novo formato acordado com o Governo do Estado; se, existe um parecer ou relatório da equipe técnica da Secretaria de Saúde, orientando ou opinando sobre a viabilidade e a continuidade da UTI Neonatal em um novo formato. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: por qual motivo, a secretaria municipal responsável não está fornecendo alimentação (leite, margarina e café) à Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar "Engenheiro Ronaldo Krüger Pissini” de Votorantim; qual a possibilidade da Administração Pública fazer uma vistoria técnica, em caráter de urgência, para verificar a infiltração de água de chuva, em especial na sala de telegrafia da Unidade Operacional do Corpo de Bombeiros; qual a possibilidade de a Secretaria de Obras elaborar um projeto para reestruturação do local, visando ampliar alojamentos, lavanderia e outros departamentos; qual a possibilidade de a Administração Pública providenciar a compra de uma máquina de lavar roupas e de bebedouros para uso dos militares da referida unidade operacional; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
171/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) e Secretaria de Cidadania e Geração de Renda (SEAD), realize a remoção de resíduos e a limpeza completa do trecho citado abaixo, com atendimento e encaminhamento das pessoas em situação de vulnerabilidade, no corredor entre o Terminal Urbano João Souto, e a Galeria 677, espaço que dá acesso ao Bairro da Chave. |
1 |
extracted
|
| materia |
172/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realize a remoção de resíduos e a limpeza completa da praça que fica na Rua Carlos Caldini, bairro Vila Garcia, em frente à Escola Raphaela Rézio Cau. |
1 |
extracted
|
| materia |
173/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) realize os serviços de tapa-buracos na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari, no bairro Fornazari. |
1 |
extracted
|
| materia |
174/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente, realize a instalação de um contêiner para coleta de lixo na Rua Isaura Ravanelli Walter, Jardim São Matheus. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do Setor competente estude a possibilidade de realizar uma reforma externa na pintura e manutenções básicas no prédio, incluindo capinação tanto interna quanto externa, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizado na Rua Elcia Pinto de Rosa, no Jardim Cristal. |
1 |
extracted
|
| materia |
176/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a revitalização e pintura da lombada, localizada na Avenida Izabel Ferreira Coelho em frente ao número 156, no bairro Vila Garcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
177/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “Roçagem e Limpeza” na Praça e Área verde, situada na Rua Benedito Galero, número 99, ao lado da EMEF “Prof.ª Patrícia Maria dos Santos”. |
1 |
extracted
|
| materia |
178/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de enviar uma equipe técnica para realizar a poda da árvore localizada no passeio público na Rua Carlos Alberto Develis, número 31, bairro Altos de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
179/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente faça a instalação de um contêiner de coleta lixo na Rua João Machado da Costa altura do número 123 - Barra Funda. |
1 |
extracted
|
| materia |
180/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize as manutenções necessárias como RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em toda a extensão da Rua Maxímina Leme, no Bairro Fornazari. |
1 |
extracted
|
| materia |
181/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize as manutenções necessárias como RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em toda a extensão da Rua José Vieira, no Bairro Fornazari. |
1 |
extracted
|
| materia |
182/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “retirada ou poda das árvores” na Av. Adolpho Massaglia, nº 515 no Bairro Vossoroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
183/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “Manutenção/Vistoria” na Rua Antônio Marinoni, 326 - Bairro Mirante dos Óvnis. |
1 |
extracted
|
| materia |
184/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a “roçagem e limpeza” do Ginásio Poliesportivo Professor João Carlos de Camargo, localizado no bairro Altos de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
185/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes realize a limpeza do córrego do “Hipercap” no bairro Novo Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
186/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes realize a manutenção da via de terra da Rua Espedito Antônio do Nascimento no bairro Novo Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
187/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEDESP ou outros órgãos competentes realize a manutenção do CAMPO do Jardim Tatiana/Novo Mundo que até o presente momento não se encontra em condições de uso para os munícipes. |
1 |
extracted
|
| materia |
188/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a “roçagem e limpeza” na viela localizada em frente à Praça dos Expedicionários e que se estende até a Avenida Eugênio Bernardi, no bairro Parque Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a “roçagem e limpeza” da Praça Florizia da Conceição, localizada na Rua Carmelina Garcia, bairro Jardim São Pedro. |
1 |
extracted
|
| materia |
190/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a “roçagem e limpeza” em toda a extensão da Avenida João Antunes Vieira, bairro Fornazari. |
1 |
extracted
|
| materia |
191/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor responsável pela manutenção, realize imediatamente a manutenção em toda estrutura do parque e alambrado da EMEIEF “Izabel Fernandes Pedroso”, localizada na Rua Lourenço Mouro, 160 – Jardim São Lucas |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que encaminhe ao setor competente a solicitação para que seja analisada a situação da coleta de lixo no bairro Giardino Di Veneto que segundo os moradores tem sido insuficiente e irregular. |
1 |
extracted
|
| materia |
193/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente realize a repintura da faixa de pedestres localizada na Avenida Gisele Constantino, nº 1850, no bairro Parque Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
194/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura a realização de serviços de limpeza, roçagem e manutenção no entorno da EMEF “Profº Oscar Bento Mariano”, localizada no bairro Jardim Tatiana, visando garantir melhores condições de segurança, higiene e bem-estar aos alunos, servidores e moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
195/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por intermédio da Secretaria competente, realize a pavimentação asfáltica, a implantação de sistema de drenagem de águas pluviais, a instalação de iluminação pública e a ligação de água na Rua Thomaz Gimenes Martins (Antiga Rua das Chácaras), no bairro Jardim Tatiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
196/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine à Secretaria competente que realize estudos e tratativas junto à concessionária Águas de Votorantim, com o objetivo de sanar a frequente falta de abastecimento de água que vem ocorrendo no bairro Jardim Tatiana, buscando soluções definitivas para garantir a regularidade do fornecimento aos moradores da região. |
1 |
extracted
|
| materia |
197/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine à Secretaria competente à realização urgente de patrolagem e manutenção da Rua Paschoal Jeronimo Fornazari, na altura do nº 1511, na região doVale do Sol. |
1 |
extracted
|
| materia |
198/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine a Secretaria de Obras à realização de estudos técnicos e a execução urgente de obras de drenagem e contenção de águas pluviais, como a construção de canaletas ou outros meios de escoamento de água, na Rua Almiro Antonio Zaniqueli, especificamente no trecho em frente ao palco da praça local. |
1 |
extracted
|
| materia |
199/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine a Secretaria de Serviços Públicos à realização urgente de patrolagem na Rua Salvador Martins, na altura do nº 303, no Bairro Cubatão. |
1 |
extracted
|
| materia |
200/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza e roçagem da Praça Levi Rodrigues Ribeiro, localizada na Av. Altamiro Ferreira da Silva, no Vossoroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
201/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente estude a possibilidade de realizar a troca das “lâmpadas queimadas” do poste, localizado na Rua Nazira Maria de Jesus, em frente ao nº 79, no Parque Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
202/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente realize a limpeza dos bueiros situados na Rua Julia Martins Domingues em frente aos números 763, 777, 803, 847 e 863, rua principal do Jardim Clarice. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2026-03-17 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| norma |
3177/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça “Francisco Aparecido Ferreira”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3178/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa “Votorantim Cuida & Empreende” de estímulo ao empreendedorismo de mães e tutores atípicos, no Município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| norma |
3179/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Estabelece prioridade de atendimento nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, direta e indireta, e nas instituições privadas para as mães e os cuidadores de pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva, intelectual, psicossocial ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
1 |
extracted
|
| norma |
3180/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim a Escola de Música de Votorantim “Maestro Nilson Lombardi”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com a Equipe do Votoraty Futebol Clube, pelo retorno ao cenário do futebol profissional representando o município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 3 DE MARÇO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações aos senhores Policiais Militares: Sargento Jailson do Nascimento, Cabo Emerson Luiz Felix, Soldado PM Lucas dos Santos Proença, Cabo Renata Dias Floriano, Cabo Regiane Aparecida Fasolim, Soldado PM Shiozi, Soldado PM João Pereira, Soldado PM Murilo, 1º Sargento PM Adriano, Cabo Cardozo, Cabo Bonachini, Soldado PM Rayane e a Djenipher Delline Castro Benedito, PolÍcia Militar do Estado de São Paulo CPI-7 – 55º BPM/I – 1ª Cia, bem como a Capitã Comandante PM Walkíria do 40º Batalhão da Polícia Militar do Interior, sediado no município de Votorantim, pelo relevante e exemplar trabalho prestado à população votorantinense. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2026 |
2026-03-10 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 7ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Jovem Cientista no âmbito do Município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Inclusão Social e Cidadania para Pessoas em Situação de Rua no Município de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização Legislativa para abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorização Legislativa para abertura de crédito especial. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2026 |
2026-03-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Lazaro Paes de Oliveira. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2026 |
2026-03-10 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Jair Cassola, ex- Prefeito Municipal de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual foi o resultado detalhado da análise técnica realizada pela Secretaria de Mobilidade Urbana em relação à viabilidade da construção de um bolsão de estacionamento tipo 45 graus, em uma área existente, no final da Avenida Philomena Lopes Vasques, na altura do imóvel nº 891, em frente ao Restaurante Komilão, localizado na Avenida Octávio Augusto Rangel, no Jardim Archilla; se existe a possibilidade de empresários interessados "apadrinharem" ou custearem a execução desta obra; qual o procedimento administrativo e legal que os interessados devem adotar perante a Prefeitura para obter a devida autorização e formalizar tal parceria, caso seja possível a execução por entes privados; e pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|