| materia |
49/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Solicita à Administração Pública, para que informe: quais ações imediatas estão sendo planejadas para a prevenção e controle da doença Mpox em Votorantim; como será realizada a comunicação com a população para disseminar informações sobre os sintomas e modos de prevenção da doença, especialmente em comparação com a experiência da COVID-19; se existem planos para parcerias com instituições locais, como escolas e ONGs, para a promoção de campanhas educativas sobre a Mpox, baseando-se nas lições aprendidas durante a pandemia anterior; e, qual é a estratégia da Secretaria de Saúde para monitorar e acompanhar os casos confirmados, garantindo que os pacientes recebam o tratamento adequado e evitando a propagação da doença, especialmente em um cenário onde a vigilância epidemiológica é crucial. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: quais estudos técnicos, pareceres administrativos e análises de impacto orçamentário-financeiro fundamentaram a decisão de não implantar ou não ampliar a fisioterapia domiciliar para pacientes acamados, no âmbito do Programa Melhor em Casa; qual o número atualizado de pacientes acamados cadastrados no município; qual o custo anual total com transporte de pacientes acamados, para realização de fisioterapia; se, existe um estudo comparativo de custo-efetividade entre o modelo atual e o atendimento domiciliar; se, diante do cenário apresentado, existe um planejamento técnico e cronograma para revisão do modelo atual, com vistas à implantação ou ampliação da fisioterapia domiciliar; e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se existe um cronograma oficial para o recapeamento asfáltico e a operação tapa-buracos das vias públicas, para o exercício de 2026; quais vias públicas estão contempladas no planejamento atual; qual o orçamento destinado para execução desses serviços no presente exercício, bem como a fonte dos recursos; se, há contratos vigentes com empresas terceirizadas para execução desses serviços; quais critérios técnicos são utilizados para definição das vias prioritárias no cronograma; se, existe um canal oficial para que a população registre solicitações de tapa-buracos; e pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se o Município está realizando fiscalização, quanto ao cumprimento da Lei Municipal nº 2.423, de 9 de dezembro de 2014, pelas farmácias e drogarias instaladas em Votorantim; quantos estabelecimentos já foram fiscalizados nos últimos 12 (doze) meses; se, houve aplicação de penalidades previstas na referida Lei; se, existe atualmente programa, ação permanente ou parceria institucional voltados ao recolhimento de medicamentos vencidos ou em desuso junto às farmácias e unidades de saúde do Município; quais são os pontos oficiais de coleta atualmente em funcionamento e quais meios de divulgação vêm sendo utilizados para informar a população; e, se há planejamento para intensificar campanhas educativas e de conscientização acerca do descarte correto de medicamentos, utilizando os canais oficiais do Município, escolas e unidades de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe se consta no cronograma de serviços do setor responsável, a realização da manutenção da antiga Estrada da Light (Avenida Irineu Oliveira Campos); se há possibilidade de ser feito o recapeamento total em toda a extensão da referida via pública, bem como a pintura de solo e a restauração das placas de sinalização; se há possibilidade de o setor responsável providenciar, o mais breve possível, serviços de poda e limpeza da vegetação (mato), ao longo da referida via pública, tendo em vista que há trechos onde “o mato já invadiu a pista”, atrapalhando a visão dos condutores de veículos. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe em que fase se encontra, o cronograma para uma nova licitação visando à reforma da EMEF “Maria do Rosário Arcuri de Oliveira Campos”; qual é o seu status atual e o prazo de conclusão, caso não estejam finalizados; questiona se será garantida a permanência e a lotação dos profissionais (professores, gestores e equipe de apoio) na referida escola, preservando seus vínculos com esta Unidade de Ensino; se, a Administração Municipal possui ou pretende realizar um levantamento para dimensionar a quantidade de alunos que necessitam de transporte escolar, mas que por algum motivo não estão conseguindo acesso ao transporte público disponibilizado pelo município; como a Administração Municipal avalia os impactos do possível aumento de alunos, por sala de aula, nas unidades escolares adjacentes, especialmente em relação à sobrecarga das escolas e à função pedagógica, e, pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: por qual motivo, não houve previsão específica no Plano Diretor vigente sobre a ampliação ou implantação de novo cemitério; por qual razão o tema não foi contemplado no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigentes; se, existe estudo técnico atualizado acerca da capacidade total do Cemitério Municipal; se há planejamento da atual gestão visando à desapropriação de área, ampliação do espaço existente ou construção de novo cemitério municipal; quais medidas emergenciais estão sendo adotadas diante da superlotação e da impossibilidade de aquisição de jazigos pela população; e pede informações correlatas. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2026 |
2026-03-10 |
Requerimento |
Questiona a Administração, para que informe: qual é a providência da Secretaria de Saúde quanto à regularização do Núcleo de Apoio e Diagnóstico Oncológico de Votorantim, para que o mesmo possa receber verbas dos Governos Federal e Estadual; qual o custo mensal do mesmo e qual é o número atualizado de funcionários e de pessoas atendidas, nos últimos 12 (doze) meses, nessa importante unidade de saúde para o tratamento de câncer. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal a instalação de placas de proibição de estacionamento ou qualquer medida que a Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) julgue necessária para a Rua Laudicéia Aparecida de Barros Silva, que é uma travessa da Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente (SEMOB), realize a instalação de uma placa de sinalização “travessia de pedestre” na Avenida Izabel Ferreira Coelho, em frente ao número 289, no bairro Vila Garcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente, realize a instalação de uma placa de sinalização,” Proibido Jogar Lixo” na Rua Francisco Nunes Mendes em frente aos prédios do residencial Votocel, n° 210. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, realize o reforço da sinalização de solo existente na Avenida Jaziel de Azeredo Ribeiro, em frente ao número 255, onde está situado o Condomínio Residencial Granville Guanabara. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), realize os serviços de tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Bráz José Anhaia e Benedicto Thimoteo de Oliveira, no Jardim Tatiana. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize, em caráter de URGÊNCIA, a roçagem e limpeza da calçada localizada na Avenida Octávio Augusto Rangel, altura do número 2.030, no Bairro Rio Acima. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que solicite ao setor técnico competente uma análise técnica para implantação de uma lombotravessia em frente ao CMEI "José Bernardo" localizada na Avenida Vereador Octaviano de Góes Vieira, 200 - Parque São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor responsável realize em caráter de URGÊNCIA, a roçagem e limpeza da calçada localizada na Avenida Jaziel Azeredo Ribeiro – Bairro Altos da Fortaleza. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SEMOB ou outros órgãos competentes realize a pintura de sinalização de solo ou instale uma placa indicando “PARE” na Rua Theodora Maria José com a Rua Maria Gonçalves no bairro Jardim Novo Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes faça a recolocação de contêiner na Rua Maria Gonçalves na altura do número 232 no bairro Jardim Novo Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da SESP ou outros órgãos competentes faça a instalação de contêiner ou lixeiras nas entradas das Ruas do Assentamento Dandara no Novo Mundo. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar ZELADORIA COMPLETA NO CANTEIRO CENTRAL, na extensão da Avenida Carlos Mariano da Silva, no Bairro Vila Dominguinho. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar as manutenções necessárias como RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, em toda a extensão da Rua Francisco Ceretta, no Bairro Barra Funda. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine a Secretaria Municipal competente a ampliação e intensificação da campanha de castração gratuita de cães e gatos nos bairros Jardim Tatiana, Jardim Primavera, Jardim Novo Mundo e Green Valley, com a realização de mutirões periódicos e ampla divulgação à população. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria Municipal competente, adote as providências necessárias para intensificar as rondas da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Jardim Tatiana, bem como que seja encaminhado ofício ao Comando da Polícia Militar do Estado de São Paulo solicitando o aumento das rondas ostensivas na localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a roçagem e limpeza na Rua Salvador de Almeida, em frente do número 1.068, Vila Santa Márcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a roçagem na Praça Levi Rodrigues Ribeiro, localizada na Avenida Altamiro Ferreira da Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente estude a possibilidade de realizar a roçagem e limpeza no canteiro central da Avenida Octávio Augusto Rangel. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine a Secretaria competente à realização de serviços de limpeza e manutenção no trecho do Rio Sorocaba compreendido entre as pontes localizadas nas imediações das Ruas Dr. Alfredo Maia e Amirtes Luvison. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio da Secretaria competente realize a “instalação de lixeiras” em pontos estratégicos do Parque Natural da Cachoeira da Chave. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que determine à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza e roçagem na viela que interliga a Rua Gina Pontes Romero à Rua Sergio Sales, nas proximidades do Conjunto Habitacional Augustinho Kriguer, no bairro Barra Funda. |
1 |
extracted
|
| materia |
162/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente possa estar instalando containers de lixo na Rua Paschoal Jerônimo Fornazari em toda a sua extensão. |
1 |
extracted
|
| materia |
163/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar enviando uma equipe para realizar uma nebulização na adjacência da EMEF “Prof. Walter Rocha Camargo” localizada na Rua Odette Gori Bicudo, 800 – bairro Vila Nova Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
164/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente possa estar enviando uma equipe para realizar a roçagem e limpeza no terreno público localizado entre a Rua Luiz Savioli e a Rua Luiz Carrara em toda a sua extensão – bairro: Altos da Fortaleza. |
1 |
extracted
|
| materia |
165/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a colocação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Carlos Roberto Machado, em frente ao número 65, no bairro Parque São João. |
1 |
extracted
|
| materia |
166/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que por meio do setor competente seja feita a operação tapa buraco na Rua Júlia Alves dos Santos, altura do nº 160, bairro Jardim Primavera. |
1 |
extracted
|
| materia |
167/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que através do setor competente, seja feita a roçagem na Praça “Elizabete Félix dos Santos Pandori”, localizada na Rua Porfíria Fogaça Maciel, bairro Vossoroca. |
1 |
extracted
|
| materia |
168/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza e roçagem no final da Rua Savoia no bairro da Chave, próximo à praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
169/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça urgentemente a compra dos mobiliários para as crianças do CMEI “Prof.ª Maria José de Oliveira”, na Vila Nova Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
170/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Sugere à Administração Municipal que o setor competente faça a limpeza e roçagem do mato alto da Rua Nazira Maria de Jesus, área que fica ao lado do Condomínio Alpha Club. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2026-03-10 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva nº 01, da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei Ordinária nº 153/25, que dispõe sobre a aceitação, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Votorantim, de exames laboratoriais e de imagem realizados em instituições privadas legalmente habilitadas, ainda que custeados pelo próprio interessado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Requerimento Especial |
Dispõe sobre votos de congratulações com os Técnicos da Equipe Sparta de Luta de Braço de Ferro de Votorantim, Senhor Sidnei Laurindo e a Senhora Valéria Ordonhes Fernandes pelos excelentes resultados e pódios nas diferentes categorias que participaram e por enaltecerem o nome da Cidade de Votorantim. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-03-03 |
ATA de Sessão Ordinária |
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 15ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Pauta Expediente |
Pauta do Expediente da 6ª sessão Ordinária. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Amigos do O12 (Núcleo de Artes e Educação Parque da Autonomia). |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2026 |
2026-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação das contratações emergenciais no âmbito do Poder Executivo do Município, estabelece regras de transparência e controle, inclusive a obrigatoriedade de gravação em áudio e vídeo dos atos correlatos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2026 |
2026-03-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Marcos Antonio Leopoldino da Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2026 |
2026-03-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Pinto de Silva. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2026 |
2026-03-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor João Paulo Amaro Rocha, |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2026 |
2026-03-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor José Dias de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2026 |
2026-03-03 |
Votos de pesar |
Dispõe sobre um voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Ermirio Moreira e Souza. |
1 |
extracted
|