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Votorantim (SP)

IBGE code3557006
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.votorantim.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23681 / 4605 / 417
Documents (with text) 28204 (21371)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1960 · Norma: 1 1965 · Matéria: 83 1965 · Norma: 49 1966 · Matéria: 28 1966 · Norma: 47 1967 · Matéria: 26 1967 · Norma: 33 1968 · Matéria: 30 1968 · Norma: 36 1969 · Matéria: 30 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 21 1971 · Norma: 21 1972 · Matéria: 22 1972 · Norma: 18 1973 · Matéria: 51 1973 · Norma: 30 1974 · Matéria: 4 1974 · Norma: 13 1975 · Matéria: 19 1975 · Norma: 14 1976 · Matéria: 27 1976 · Norma: 28 1977 · Matéria: 16 1977 · Norma: 16 1978 · Matéria: 29 1978 · Norma: 28 1979 · Matéria: 31 1979 · Norma: 24 1980 · Matéria: 42 1980 · Norma: 31 1981 · Matéria: 49 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 32 1982 · Norma: 37 1983 · Matéria: 27 1983 · Norma: 25 1984 · Matéria: 30 1984 · Norma: 31 1985 · Matéria: 41 1985 · Norma: 39 1986 · Matéria: 33 1986 · Norma: 29 1987 · Matéria: 36 1987 · Norma: 35 1988 · Matéria: 127 1988 · Norma: 108 1989 · Matéria: 86 1989 · Norma: 76 1990 · Matéria: 63 1990 · Norma: 57 1991 · Matéria: 2 1991 · Norma: 81 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 99 1993 · Matéria: 5 1993 · Norma: 112 1994 · Matéria: 2 1994 · Norma: 61 1995 · Norma: 57 1996 · Norma: 70 1997 · Matéria: 4 1997 · Norma: 76 1998 · Norma: 67 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 70 2000 · Matéria: 86 2000 · Norma: 175 2001 · Matéria: 86 2001 · Norma: 95 2002 · Matéria: 100 2002 · Norma: 101 2003 · Matéria: 84 2003 · Norma: 105 2004 · Matéria: 79 2004 · Norma: 120 2005 · Matéria: 1,141 2005 · Norma: 121 2006 · Matéria: 959 2006 · Norma: 101 2007 · Matéria: 1,048 2007 · Norma: 88 2008 · Matéria: 870 2008 · Norma: 103 2009 · Matéria: 1,958 2009 · Norma: 132 2010 · Matéria: 1,743 2010 · Norma: 138 2011 · Matéria: 491 2011 · Norma: 99 2012 · Matéria: 113 2012 · Norma: 83 2013 · Matéria: 141 2013 · Norma: 80 2014 · Matéria: 122 2014 · Norma: 65 2015 · Matéria: 126 2015 · Norma: 82 2016 · Matéria: 100 2016 · Norma: 79 2017 · Matéria: 1,940 2017 · Norma: 135 2017 · Sessão: 42 2018 · Matéria: 1,380 2018 · Norma: 107 2018 · Sessão: 42 2019 · Matéria: 1,422 2019 · Norma: 132 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 370 2020 · Norma: 86 2020 · Sessão: 12 2021 · Matéria: 1,409 2021 · Norma: 120 2021 · Sessão: 49 2022 · Matéria: 1,442 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 1,403 2023 · Norma: 109 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 1,089 2024 · Norma: 89 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 2,135 2025 · Norma: 233 2025 · Sessão: 49 2026 · Matéria: 777 2026 · Norma: 54 2026 · Sessão: 19 1960 1971 1977 1983 1989 1995 2001 2007 2013 2019 2025
Matéria Norma Sessão

Records (28703)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 345/2018 2018-07-17 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER URGÊNCIA, REALIZE ESTUDOS NO SENTIDO DE IMPLANTAR “TACHÕES” OU LOMBADAS, NA RUA ORDÁLIA BATISTA DE SALES NA ALTURA DO NÚMERO 446 E NO CRUZAMENTO DAS RUAS: JOSÉ CAMPELO FILHO E ANDRÉ SENTELHAS, NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 346/2018 2018-07-17 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA RUA SALVADOR ANTÔNIO DA SILVA, ESPECIALMENTE, NA ALTURA DOS NOS 370 AO 422, REALIZANDO A OPERAÇÃO “TAPA-BURACOS” E, POSTERIORMENTE, O RECAPEAMENTO EM TODA SUA EXTENSÃO, NO JARDIM NOVA VOTORANTIM. 1 extracted
materia 347/2018 2018-07-17 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, FAÇA A LIMPEZA DA “BOCA DE LOBO”, LOCALIZADA NO INICIO DA RUA MARIA RIBEIRO DE PONTES ESQUINA COM A RUA BENTO ANTÔNIO DE AMORIM, BAIRRO VOTOCEL. 1 extracted
materia 348/2018 2018-07-17 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AOS SETORES COMPETENTES, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADA E A PODA PREVENTIVA DAS ÁRVORES, DEFRONTE AO Nº 351 DA AVENIDA FRANCISCO LOPES DE ALMEIDA, NO BAIRRO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 349/2018 2018-07-17 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELEVAÇÃO DA LOMBADA OU SINALIZAÇÃO TIPO “OLHO DE GATO”, DEFRONTE AO Nº 158, NA RUA CONCEIÇÃO BELLATRIZ GONÇALVES, NO CENTRO. 1 extracted
materia 350/2018 2018-07-17 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JOEL ANUNCIATO DA SILVEIRA JÚNIOR, POSSA DAR UM RETORNO E INTERCEDER PELAS FAMÍLIAS ELENCADAS NA PROPOSITURA, AS QUAIS JÁ FORAM ENCAMINHADAS POR MEIO DE OFÍCIO, TANTO PARA O PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO PARA O REFERIDO SECRETÁRIO, AS QUAIS ESTÃO ESPERANDO ATENDIMENTO MÉDICO, EXAMES E/OU CIRURGIAS. 1 extracted
materia 351/2018 2018-07-17 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA AS CUIDADORAS DA EMPRESA SERVITEC (SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA-ME). 1 extracted
materia 352/2018 2018-07-17 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS SEGUINTES VIAS DO JARDIM TOLEDO: RUA EUCLIDES JÚLIO, RUA OSWALDO PINTO, RUA MANOEL MESSIAS FURQUIM E RUA MARIA DE LOURDES SOUZA, BEM COMO DA RUA LOURENÇO ANTONIO DE MELO, NO JARDIM ARCHILLA. 1 extracted
materia 353/2018 2018-07-17 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PHILOMENA LOPES VASQUES, NO BAIRRO RIO ACIMA. 1 extracted
materia 354/2018 2018-07-17 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE UM CONTÊINER DO TIPO COLETOR DE LIXO NA AVENIDA PHILOMENA LOPES VASQUES, ALTURA DO NÚMERO 750, PRÓXIMO AOS COMÉRCIOS DA REGIÃO, BAIRRO RIO ACIMA. 1 extracted
norma 2643/2018 2018-07-17 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2018-07-17 Extraordinária — 0 no document
sessao 24 2018-07-17 Ordinária — 0 no document
norma 2646/2018 2018-07-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL – PRAÇA “AVELINO LUIZ MACHADO”. 1 extracted
materia 4/2018 2018-07-12 Moção DE REPÚDIO DIRIGIDA À CDHU – COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO – EMPRESA DO GOVERNO ESTADUAL, VINCULADA À SECRETARIA DA HABITAÇÃO, BEM COMO, À CONSTRUTORA OHANA LTDA., PELA FALTA DE RESPEITO E À MÁ QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS COM A REFORMA E REGULARIZAÇÃO DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS DE VOTORANTIM, BEM COMO, PELA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA. 1 extracted
materia 22/2018 2018-07-12 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 4 DE JULHO DE 2018. 1 extracted
materia 37/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 199/2018 2018-07-12 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE O SETOR COMPETENTE AUMENTAR E MELHORAR A ACESSIBILIDADE DA POPULAÇÃO, CRIANDO VAGAS PARA ESTACIONAMENTO, DEFRONTE AO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 200/2018 2018-07-12 Requerimento QUESTIONA SE A ADMINISTRAÇÃO TEM CIÊNCIA DA FALTA DE MANUTENÇÃO NOS PISOS DE ALGUMAS SALAS DE AULA DA EMEF “PROF. ABIMAEL CARLOS DE CAMPOS”, NO BAIRRO RIO ACIMA E, PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 201/2018 2018-07-12 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, INFORME SE EXISTE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR UMA CADEIRA DE RODAS ESPECIAL, ESPECÍFICA PARA CRIANÇA, COM MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE UM MUNÍCIPE QUE SOFRE DE PARALISIA CEREBRAL, O MENINO JHONATAN DA SILVA CAMPOS; SE A COMAS TEM ALGUMA PARCERIA, QUE POSSA CONTEMPLAR ESSA CRIANÇA; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 202/2018 2018-07-12 Requerimento QUESTIONA SE HÁ ALGUM PLANEJAMENTO DO ATUAL GOVERNO, PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS: PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI, ISAURA GOMES DE ALMEIDA, MESSIAS FURQUIM DE CAMARGO, ANTÔNIO ALBERTONI, LUIZ FRANCISCO OLIVEIRA, FLORIZA JESUS DE LARA ALMEIDA E LUIZ CHIOZOTTO E DA AVENIDA JOÃO ANTUNES VIEIRA, NA REGIÃO DOS BAIRROS: FORNAZARI E VALE DO SOL, AINDA NESTE ANO, E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 203/2018 2018-07-12 Requerimento SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORMEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER INCLUÍDA NA LDO DE 2019, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ENTRE OS BAIRROS JARDIM NOVO MUNDO E JARDIM PRIMAVERA; E, QUESTIONA QUAL É A PROPOSTA PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ESTUDO DOS ALUNOS DESSA REGIÃO; E, PEDE OUTRAS INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted
materia 204/2018 2018-07-12 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DE QUAL É O PLANO PARA NÃO DESAMPARAR AS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, EM NOSSA CIDADE; SE O PODER EXECUTIVO PODERIA IMPLANTAR UM PROGRAMA AOS MOLDES DO “PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL” QUE ACONTECE EM OUTRAS CIDADES, PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA; E, DE QUE FORMA, A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE DAR RESPALDO ÀS FAMÍLIAS NOTIFICADAS PARA DESOCUPAÇÃO, QUE MORAM EM ÁREA VERDE DO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 205/2018 2018-07-12 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUANTAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES SERÃO CONSTRUÍDAS EM VOTORANTIM POR MEIO DO CHAMAMENTO PÚBLICO (CH 01/2018 - TIPO: TÉCNICA E PREÇO) PUBLICADO PELA COHAP - COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR DE VOTORANTIM; QUAIS AS CARACTERÍSTICAS DESSAS UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES; POR QUAL VALOR, CADA UNIDADE HABITACIONAL SERÁ DISPONIBILIZADA ÀS FAMÍLIAS; QUAL O CRITÉRIO PARA A VENDA DAS UNIDADES HABITACIONAIS ANUNCIADAS E QUANDO DEVE SE INICIAR ESSE PROCESSO DE VENDAS; QUAL É O DÉFICIT HABITACIONAL ATUAL DE VOTORANTIM; ATUALMENTE, QUANTAS FAMÍLIAS VIVEM EM BARRACOS, EM VOTORANTIM; E, EM QUANTO TEMPO O PODER PÚBLICO DEVE ZERAR ESSE DÉFICIT. 1 extracted
materia 206/2018 2018-07-12 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO A RESPEITO DE QUAL É O ATUAL REGIME DE PLANO DE CARREIRA QUE O MUNICÍPIO POSSUI PARA A VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO; E, SE É POSSÍVEL REALIZAR UM ESTUDO PARA APERFEIÇOAR A ESTRUTURA DE PLANO DE CARREIRA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E A PROGRESSÃO FUNCIONAL. 1 extracted
materia 329/2018 2018-07-12 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA VIELA MAXIMINA LEME, NO BAIRRO FORNAZARI, TAL COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A MANUTENÇÃO PERIÓDICA ATÉ A FINALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ASFALTAMENTO PARA AMENIZAR A SITUAÇÃO E FACILITAR O ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 330/2018 2018-07-12 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A TAMPA DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA PADRE LUIZ SCROSOPPI, Nº 180, NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO. 1 extracted
materia 331/2018 2018-07-12 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA A LIMPEZA NA AVENIDA REVERENDO JOSÉ MANOEL DA CONCEIÇÃO, EM FRENTE À EMPRESA ÁGUAS DE VOTORANTIM, NO BAIRRO DOS PROTESTANTES. 1 extracted
materia 332/2018 2018-07-12 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE PROCEDA, COM URGÊNCIA, À IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBOTRAVESSIA OU LOMBADA, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA “MENSAGEM DA VERDADE”, NA AVENIDA CLÁUDIO PINTO DO NASCIMENTO, Nº 189, NO BAIRRO JARDIM PARAÍSO. 1 extracted
materia 333/2018 2018-07-12 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A ELEVAÇÃO DA LOMBADA OU SINALIZAÇÃO TIPO “OLHO DE GATO”, DEFRONTE AO Nº 79, NA RUA ANA MARINNA DO ESPÍRITO SANTO, NO BAIRRO JARDIM SERRANO. 1 extracted
materia 334/2018 2018-07-12 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE FAÇA O RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA PASCHOAL JERÔNIMO FORNAZARI, BEM COMO DE SUAS TRAVESSAS: RUA DIRCEU AMÉRICO, MARIANO LEÃO, MANOEL VASQUES PINEDA, EVANGELINA PINTO DOS SANTOS, NO BAIRRO FORNAZARI. 1 extracted
materia 335/2018 2018-07-12 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA, NA RUA ROQUE GOMES DOS SANTOS (ANTIGA RUA 9), NO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 336/2018 2018-07-12 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE O SETOR COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM PLANO DE ATENDIMENTO (PRONTO ATENDIMENTO) DE PEDIATRIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 337/2018 2018-07-12 Indicação SUGERE À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE POR MEIO DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO LOMBADA NA RUA OZETE DOS SANTOS, PRÓXIMO AO NÚMERO 100, NO BAIRRO JARDIM NOVO MUNDO. 1 extracted
sessao 23 2018-07-11 Ordinária — 0 no document
materia 5/2018 2018-07-04 Emenda Substitutiva ALTERA O ART. 10 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 020/18, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2018 2018-07-04 ATA de Sessão Ordinária ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 13ª LEGISLATURA, REALIZADA EM 26 DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
materia 36/2018 2018-07-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "MEDICAMENTO SOLIDÁRIO", NO ÂMBITO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VOTORANTIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2018 2018-07-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA MATTOZO DE ATAÍDE. 1 extracted
materia 94/2018 2018-07-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CESARINA DE JESUS PINTO DE CARVALHO. 1 extracted
materia 95/2018 2018-07-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS CARLOS BERTOLOTO. 1 extracted
materia 96/2018 2018-07-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DURCE ANTUNES TEIXEIRA 1 extracted
materia 97/2018 2018-07-04 Votos de pesar DISPÕE SOBRE UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IGOR MACHADO DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 191/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO À OAB – ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – 188ª SUBSEÇÃO DE VOTORANTIM, PARA QUE INFORMEM SE EXISTE A POSSIBILIDADE DA OAB PROMOVER PALESTRAS, COM O INTUITO DE ESCLARECER DÚVIDAS DA POPULAÇÃO, A RESPEITO DE TEMAS, TAIS COMO: EXECUÇÃO FISCAL, "REFORMAS" TRABALHISTAS E "REFORMA" PREVIDENCIÁRIA; SE A PREFEITURA DE VOTORANTIM TEM ALGUMA PARCERIA COM A OAB QUE VENHA AO ENCONTRO DESSA PROPOSTA; SE A OAB OFERECE ALGUM TIPO DE ASSISTÊNCIA PARA A POPULAÇÃO CARENTE; E, QUAIS SERIAM ESSAS ASSISTÊNCIAS E QUAIS OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA INGRESSAR COM O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA. 1 extracted
materia 192/2018 2018-07-04 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROGRAMA DE INCENTIVO, JUNTAMENTE COM AS DEVIDAS PREMISSAS TÉCNICAS, QUE DARÃO SUPORTE PARA A EXPANSÃO DO SISTEMA AQUAPONIA (MODELO DE PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL, COM BASE NO PRINCÍPIO BÁSICO DA AGRICULTURA BIOLÓGICA) EM VOTORANTIM; E, SE O SETOR PÚBLICO, EM PARCERIA COM O SEBRAE, PODERIA INTERVIR PARA QUE HAJA ABERTURA DE LINHAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS PARA ESSE SISTEMA DE AQUAPONIA, PRINCIPALMENTE PARA AS PESSOAS DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 193/2018 2018-07-04 Requerimento QUESTIONA SE O PODER EXECUTIVO TEM CONHECIMENTO DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES EM QUE SE ENCONTRA A CALÇADA AO REDOR DO PRÉDIO DA ESCOLA EMEF “PROFª MARIA LUIZA JACOWICZ”, NO BAIRRO FORNAZARI; POR QUAL MOTIVO, O LETREIRO DA DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ TODO ENFERRUJADO, AINDA NÃO FOI REFORMADO OU SUBSTITUÍDO; SE, O PRÉDIO DA REFERIDA ESCOLA ESTÁ INCLUSO EM ALGUM PROGRAMA DO GOVERNO MUNICIPAL PARA SER CONTEMPLADO COM UMA REFORMA; E QUAL SERÁ A AÇÃO O PODER EXECUTIVO EM RELAÇÃO ÀS PROBLEMÁTICAS, POR ORA MENCIONADAS. QUESTIONA TAMBÉM, SOBRE A POSSIBILIDADE DO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIAR UMA CORTINA DE LONA OU TOLDO NA ÁREA DE RECREIO DA REFERIDA ESCOLA; PINTURA DE SOLO PARA BRINCADEIRAS LÚDICAS NO ESPAÇO PARA RECREIO; E AINDA, PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS AO REDOR DA REFERIDA ESCOLA. 0 no document
materia 194/2018 2018-07-04 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, SE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, EXISTE POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ACESSO QUE INTERLIGUE A EXTENSÃO DO CMEI “CARMELA GUARIGLIA RAMOS”, LOCALIZADA NA RUA PEDRO NUNES, NO JARDIM SERRANO, COM A QUADRA EXISTENTE AO LADO DA EMEF “MARIA DO ROSÁRIO ARCURI DE OLIVEIRA CAMPOS”. 1 extracted
materia 195/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITA À ADMINISTRAÇÃO E AO INSTITUTO MORIAH PARA QUE INFORME: QUANTAS CIRURGIAS ELETIVAS, O HOSPITAL MUNICIPAL TEM QUE REALIZAR COM O REPASSE DE R$ 61.727,00 (SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E VINTE E SETE REAIS), CONFORME CONSTA NO CONTRATO Nº 3148/17 FIRMADO COM O INSTITUTO MORIAH; SE ESSA VERBA SUPRAMENCIONADA É PROVENIENTE DE REPASSE FEDERAL; SE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PODERIA FAZER UM CONVÊNIO COM INSTITUTO MORIAH (GESTOR DO HOSPITAL MUNICIPAL), PARA REALIZAR UM MUTIRÃO DE CIRURGIAS E, ASSIM, DESAFOGAR A LISTA DE ESPERA; QUANTOS SÃO OS PACIENTES E, DESDE QUANDO, ELES AGUARDAM POR VAGAS PARA CIRURGIAS ELETIVAS; QUANTOS PACIENTES JÁ REALIZARAM CIRURGIA ELETIVAS NESTE ANO DE 2018 E QUAL FOI O TEMPO QUE CADA UM DELES TEVE QUE ESPERAR PARA FAZER A CIRURGIA POR CAUSA DA FALTA DE VAGAS. 0 no document
materia 196/2018 2018-07-04 Requerimento QUESTIONA A ADMINISTRAÇÃO SE JÁ ESTÁ NA PROGRAMAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA OU LOMBOTRAVESSIA, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 194 DA RUA MIGUEL DIAS (DEFRONTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) OU PRÓXIMO À PRODONTO, NA RUA SEGUNDO LOPES CARMONA, Nº 135; E, EM CASO NEGATIVO, O QUE MAIS PRECISA SER FEITO PARA QUE OS MUNÍCIPES INTERESSADOS POSSAM SER ATENDIDOS. QUESTIONA AINDA, PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO INFORME, POR QUAL MOTIVO AINDA NÃO FOI PROVIDENCIADA À IMPLANTAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DEFRONTE À REFERIDA IGREJA, RESERVADA PARA PESSOAS IDOSAS. 1 extracted
materia 197/2018 2018-07-04 Requerimento SOLICITAM À ADMINISTRAÇÃO PARA QUE INFORME QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS PRÁTICAS TOMADAS PARA VIABILIZAR UMA ÁREA PARA ABRIGAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE, O CEMITÉRIO MUNICIPAL “SÃO JOÃO BATISTA” ESTÁ NO LIMITE DE SUA CAPACIDADE DE SEPULTAMENTOS; QUAL SERIA ESSA ÁREA, PARA AS TRATATIVAS; E QUAL A PREVISÃO PARA REGULARIZAR A FALTA DE VAGAS PARA SEPULTAMENTOS; QUEM É O RESPONSÁVEL POR AUTORIZAR E FISCALIZAR A CONSTRUÇÃO DE TÚMULOS NO CEMITÉRIO; QUAL FOI O RESULTADO DO RECADASTRAMENTO DOS TÚMULOS; SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS; E PEDE INFORMAÇÕES CORRELATAS. 1 extracted