br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Almirante Tamandaré (PR)

IBGE code4100400
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.almirantetamandare.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2795 / 2328 / 707
Documents (with text) 5756 (5751)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Matéria: 1 1989 · Matéria: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Matéria: 1 2001 · Norma: 1 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 1 2008 · Matéria: 10 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 113 2009 · Norma: 1 2010 · Matéria: 42 2011 · Matéria: 44 2012 · Matéria: 23 2012 · Norma: 15 2013 · Matéria: 434 2013 · Norma: 178 2013 · Sessão: 71 2014 · Matéria: 274 2014 · Norma: 90 2014 · Sessão: 59 2015 · Matéria: 247 2015 · Norma: 123 2015 · Sessão: 67 2016 · Matéria: 90 2016 · Norma: 143 2016 · Sessão: 48 2017 · Matéria: 148 2017 · Norma: 217 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 101 2018 · Norma: 103 2018 · Sessão: 53 2019 · Matéria: 71 2019 · Norma: 107 2019 · Sessão: 49 2020 · Matéria: 46 2020 · Norma: 155 2020 · Sessão: 35 2021 · Matéria: 39 2021 · Norma: 240 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 90 2022 · Norma: 253 2022 · Sessão: 49 2023 · Matéria: 111 2023 · Norma: 164 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 320 2024 · Norma: 204 2024 · Sessão: 50 2025 · Matéria: 485 2025 · Norma: 266 2025 · Sessão: 56 2026 · Matéria: 102 2026 · Norma: 64 2026 · Sessão: 11 1983 2000 2006 2009 2011 2013 2015 2017 2019 2021 2023 2025
Matéria Norma Sessão

Records (5830)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2016 2016-08-24 Projeto de Lei Complementar - Executivo ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, PARA ISENTAR O CONTRIBUINTE DA TAXA DE EXPEDIENTE AO REALIZAR CONSULTA COMERCIAL, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 4º, §4º, DA LEI FEDERAL Nº 11.598/2007, QUE CRIA A REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM 1 extracted
materia 24/2016 2016-08-23 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA DIRCEU ANTÔNIO BUENO 1 extracted
materia 25/2016 2016-08-23 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ALEXANDRE BREGENSKI 1 extracted
sessao 26 2016-08-23 Ordinária — 1 extracted
materia 22/2016 2016-08-22 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA CARLOS DE OLIVEIRA TOGUINHO 1 extracted
norma 55/2016 2016-08-19 Lei Complementar "ALTERA O ZONEAMENTO SETOR ESPECIAL DE VIAS ESTRUTURAIS – SVE E RESIDENCIAL DO KARST – ZRK, PARA ZONA INDUSTRIAL – ZI, NA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
sessao 25 2016-08-16 Ordinária — 1 extracted
materia 23/2016 2016-08-09 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ÂNGELA SLOMPO KOTOWSKI 1 extracted
materia 83/2016 2016-08-09 Indicação PATROLAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS RUAS NO TANGUÁ - PADRE J MAURICIO,CESAR A FEM,JOSÉ KLEINA 1 extracted
materia 84/2016 2016-08-09 Indicação IMPLANTAÇÃO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL PMPR NO TANGUÁ. ESQUINA DA AV.PROF.A KRAUSE E AFFONSO MATHUZCEWSKI. 1 extracted
sessao 24 2016-08-09 Ordinária — 1 extracted
norma 1906/2016 2016-08-03 Lei “DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 33/2016 2016-08-01 Portaria PORTARIA Nº33/2016 1 extracted
norma 54/2016 2016-07-25 Lei Complementar "ALTERA O ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
norma 1902/2016 2016-07-20 Lei APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PERÍODO DE 2016 ATÉ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2016-07-19 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2016 2016-07-18 Projeto de Lei Ordinária - Executivo DISPÕE E REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA, DE NATUREZA PRIVADA E ALIMENTAR, DEVIDOS AOS ADVOGADOS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E REVOGA A PARTE FINAL DO ART.2º, DA LEI 1901/2016 1 extracted
materia 12/2016 2016-07-15 Projeto de Lei Ordinária - Executivo APROVA O PLANO MUNICIPAL DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PERÍODO DE 2016 ATÉ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2016 2016-07-12 Projeto de Lei Complementar - Executivo "ALTERA O ZONEAMENTO SETOR ESPECIAL DE VIAS ESTRUTURAIS – SVE E RESIDENCIAL DO KARST – ZRK, PARA ZONA INDUSTRIAL – ZI, NA ÁREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 20/2016 2016-07-12 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ANGELINA DA SILVA BATISTA 1 extracted
materia 21/2016 2016-07-12 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA MARIO STRAIOTO JARDIM MAZZA 1 extracted
norma 32/2016 2016-07-12 Portaria PORTARIA Nº32/2016 1 extracted
sessao 23 2016-07-12 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2016 2016-07-05 Projeto de Lei Complementar - Executivo "ALTERA O ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº006/2006, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 5/2016 2016-07-05 Projeto de Lei Complementar - Executivo "DEFINE COMO ZEIS - ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL, ÁREA QUE ESPECIFICA, ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº001/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 19/2016 2016-07-05 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA EDSON MENDES 1 extracted
materia 76/2016 2016-07-05 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO MATHUCHESKI NO MARINONI NO TANGUÁ. 1 extracted
materia 77/2016 2016-07-05 Indicação SERVIÇO DE PINTURA E SINALIZAÇÃO - DAS RUAS NO LOTEAMENTO MARINONI - BAIRRO TANGUÁ. 1 extracted
materia 78/2016 2016-07-05 Indicação RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS RUAS ROUXINOL, GRALHA AZUL, ANDORINHAS, BEIJA FLOR 1 extracted
materia 79/2016 2016-07-05 Indicação PINTURAS E SINALIZAÇÕES DAS LOMBADAS - AV. PROFESSOR ALBERTO KRAUSE E EDGAR ALBERTO TIEMAN NO TANGUÁ. 1 extracted
sessao 22 2016-07-05 Ordinária — 1 extracted
norma 30/2016 2016-07-01 Portaria PORTARIA Nº 30/2016 1 extracted
norma 31/2016 2016-07-01 Portaria PORTARIA Nº 31/2016 1 extracted
norma 1897/2016 2016-06-30 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI CIDA SABADIN 1 extracted
norma 1898/2016 2016-06-30 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; CMEI CATARINA 1 extracted
norma 1899/2016 2016-06-30 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI VICENTE LOVATO 1 extracted
norma 1900/2016 2016-06-30 Lei "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI MARIA ISMENIA AFORNALI 1 extracted
norma 1901/2016 2016-06-30 Lei "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 1 extracted
materia 18/2016 2016-06-28 Projeto de Lei Ordinária - Legislativo “DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO AO USUÁRIO DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 73/2016 2016-06-28 Indicação PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO JD.IRACEMA NO BAIRRO TANGUÁ. 1 extracted
materia 74/2016 2016-06-28 Indicação INDICAÇÃO PARA QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RODOVIA DOS MINÉRIOS, N°1471. 1 extracted
sessao 21 2016-06-28 Ordinária — 1 extracted
norma 1903/2016 2016-06-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA ANGELINA DA SILVA BATISTA 1 extracted
norma 1904/2016 2016-06-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA EDSON MENDES 1 extracted
norma 1905/2016 2016-06-26 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA MARIO STRAIOTO JARDIM MAZZA 1 extracted
norma 1894/2016 2016-06-22 Lei MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1652 DE 09 DE JANEIRO DE 2013, E DE LEIS ALTERADORAS SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1895/2016 2016-06-22 Lei DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA RUA MIGUEL GOMES 1 extracted
norma 1896/2016 2016-06-22 Lei "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO, NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, DE MATERIAIS OU ARTEFATOS QUE CONTENHAM QUAISQUER TIPOS DE AMIANTO OU ASBESTO, OU MESMO OUTROS MINERAIS QUE, ACIDENTALMENTE, TENHAM FIBRAS DE AMIANTO NA SUA COMPOSIÇÃO" 1 extracted
materia 7/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" CMEI CIDA SABADIN 1 extracted
materia 8/2016 2016-06-21 Projeto de Lei Ordinária - Executivo "DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"; CMEI CATARINA 1 extracted