| materia |
77/2024 |
2024-11-27 |
Indicação Verbal |
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor competente sejam substituídas algumas lâmpadas de iluminação pública, na rua que dá acesso ao Pesque-pague, citando a lâmpada de número 123, bem como dar uma averiguadas pois têm mais outras, segundo os Moradores locais. Justificou a presente Indicação, afirmando ter ouvido as várias reivindicações da População, alegando que a falta de iluminação causam insegurança às propriedades, e à quem precisa trafegar a noite”. |
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164 |
2024-11-27 |
Ordinária |
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73/2024 |
2024-11-18 |
Indicação Verbal |
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realizar um trabalho de reestruturação (patrolamento e empedramento), em toda extensão da estrada principal, da comunidade do Pedroso. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores locais, e diante os relatos foi conferir, e contatou da necessidade urgente de tais melhorias. Ressaltou que a referida região é composta por grandes áreas agrícolas, com grande quantidade de veículos pesados para transporte e escoamento das safras, o que requer estradas em boas condições de tráfego”. |
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17/2024 |
2024-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nºs 863, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017 E 982, DE 03 DE JANEIRO DE 2023 PARA REAJUSTAR O VALOR DAS DIÁRIAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
74/2024 |
2024-11-13 |
Indicação Verbal |
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja viabilizada a construção de um Bueirão, no local onde existe um ponte, na estrada principal, da comunidade de Água Amarela do Meio. Justificou a presente Indicação, afirmando ser necessário um trabalho amplo de reestruturação, substituindo a ponte por um Bueirão, onde existe um declive, e especialmente nos dias chuvosos, a ponte não comporta o fluxo de água, alagando a estrada, impossibilitando o tráfego, e causando grandes transtornos aos Usuários”. |
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163 |
2024-11-13 |
Ordinária |
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| norma |
1052/2024 |
2024-11-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO METEUS DO SUL - NA CONDIÇÃO DE INTERVENTOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. PAULO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1053/2024 |
2024-11-08 |
Lei Ordinária |
"ABRE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTRAR ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE". |
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| materia |
1/2024 |
2024-11-06 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE CÔNJUGES, COMPANHEIROS E PARENTES CONSANGUÍNEOS, ASCENDENTES E DESCENDENTES, AFINS OU POR ADOÇÃO, PARA CARGOS COMISSIONADOS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-11-06 |
Indicação Verbal |
Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realizar um trabalho de reestruturação (patrolamento e empedramento), em toda extensão da estrada principal, desde a Sede até a comunidade de Três Poços. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores locais, assim foi conferir o que lhe foi relatado anteriormente, da necessidade urgente de tais melhorias. Ressaltou que a referida região é composta por grandes áreas agrícolas, com grande quantidade de veículos pesados para transporte e escoamento das safras, o que requer estradas em boas condições de tráfego. |
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162 |
2024-11-06 |
Ordinária |
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1051/2024 |
2024-10-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-30 |
Indicação Verbal |
Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realizar um trabalho de reestruturação em na estrada que dá acesso às propriedade do Srs. Marciano e Roger Nareski, e demais Famílias, na comunidade do Imbuial. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores locais, os quais relatam sobre um bueiro que inclusive já foi reformado anteriormente, porém necessita novamente de melhorias, além de toda a extensão da estrada também estar danificada devido fortes chuvas. Ressaltou que a referida estrada é único acesso às propriedades acima citadas, portanto de extrema importância para acesso às lavouras, bem como escoamento das safras Agrícolas. |
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71/2024 |
2024-10-30 |
Indicação Verbal |
Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realizar um trabalho de reestruturação nas estradas Principais e Secundárias na comunidade de Santos Andrade. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores locais, os quais relatam a situação precária, em que as estradas estão, Destacou que houve uma reestruturação anteriormente, porém necessita novamente de melhorias, das referidas estradas, devido a ocorrência de fortes chuvas nos últimos tempos. (Acatada pela Presidência). |
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161 |
2024-10-30 |
Ordinária |
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68/2024 |
2024-10-23 |
Indicação Verbal |
Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realizar um trabalho de reestruturação nas estradas Principais e Secundárias na comunidade do Pedroso. Justificou dizendo que esteve presente em um evento na referida Comunidade, onde ouviu várias reclamações de moradores locais, além de presenciar a necessidade de trabalhos de recuperação em vários pontos. |
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69/2024 |
2024-10-23 |
Indicação Verbal |
Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realizar um trabalho de reestruturação desde a estrada Principal, até a propriedade do Sr. Mariano Pietraski. Na comunidade do Cerro Lindo. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores locais, bem como por se tratar da localidade onde reside, tem conhecimento da necessidade de trabalhos de recuperação, para garantir segurança aos usuários que ali transitam. |
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160 |
2024-10-23 |
Ordinária |
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67/2024 |
2024-10-18 |
Indicação Verbal |
Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras haja uma reestruturação na estrada principal desde a Sede, até a comunidade do Butiá. Justificou dizendo que em toda extensão do trecho requer um trabalho de Patrolamento, colocação de pedras, e desobstrução de bueiros e valetas, em alguns pontos, para que a água das chuvas não se acumulem, danificando ainda mais a estrada. |
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6/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO METEUS DO SUL - NA CONDIÇÃO DE INTERVENTOR DO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. PAULO FORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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8/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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9/2024 |
2024-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"ABRE NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO CRÉDITO SUPLEMENTRAR ESPECIAL, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSTANTE NA LEI ORÇAMENTÁRIA VIGENTE". |
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17/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre o anúncio de construção do Centro de Cultura na Praça São José, se existe projeto de Engenharia? Em qual fase de Licitação para contratação de Empresa para execução do trabalho. Quais os Valores estimados. Qual a fonte, e se terá contrapartida de Recursos livres do Município. |
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159 |
2024-10-16 |
Ordinária |
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16/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE JUDITE TRAVINSKI, DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DA LAGOA DA CRUZ. |
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158 |
2024-10-09 |
Ordinária |
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157 |
2024-10-02 |
Ordinária |
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7/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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66/2024 |
2024-09-25 |
Indicação Verbal |
“Solicitou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, para que seja viabilizada a colocação de placas de Sinalização nas estradas, próximo às cabeceiras de Bueiro e Pontes, em todas as comunidade do interior do Município. Justificou a importância da presente Indicação, afirmando que a falta de placas que indiquem a existência de Pontes, principalmente aquelas de passagem para um só Veículo, representam um grande risco aos Motoristas, e Pedestres”. |
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156 |
2024-09-25 |
Ordinária |
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63/2024 |
2024-09-18 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja realizado um trabalho de reestruturação na Rua paralela à Pr. 281, Distrito Lagoa da Cruz. Justificou a presente Indicação, afirmando estar refazendo esta Indicação atendendo reivindicações dos Moradores locais, pedindo melhorias na estrada que se inicia próxima ao Portal, passando em frente às propriedades da Sr. Terezinha Furman, Marcos Batista, Maiane Katzik, saindo no vãmente na rodovia, próximo à propriedade do Sr. Osnivaldo Katzik. Diante o exposto, salientou que o objetivo da presente Indicação é justamente proporcionar o direito de ir e vir aos Usuários com segurança. |
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64/2024 |
2024-09-18 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja realizado um trabalho de reestruturação (patrolamento e empedramento), na estrada da Campina Vermelha, quase divisa do Município. Na comunidade do Butiá. Justificou a presente Indicação, afirmando a importância da presente Indicação, afirmando atendendo reivindicações dos Moradores locais, inclusive confirmou a situação nas visitas às Comunidades do Município, e especificamente na Comunidade mencionada anteriormente. |
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65/2024 |
2024-09-18 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja realizado um trabalho de reestruturação (patrolamento e empedramento), na estrada principal que liga a Sede do Município, até a comunidade do Butiá. Justificou a presente Indicação afirmando que algumas frentes de serviço estavam paradas devido à problemas no Britador, porém com a normalidade reestabelecida, solicita-se que o Setor de Obras inclua esta reivindicação na lista de Prioridades. |
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155 |
2024-09-18 |
Ordinária |
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154 |
2024-09-11 |
Ordinária |
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62/2024 |
2024-09-04 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que seja estudada a possibilidade e Viabilidade da contratação de Monitores, para circular nos ônibus Escolares. Justificou a necessidade de sua Indicação, afirmando que inúmeras vezes ouviu reivindicação de Pais de Alunos, preocupados com a segurança de seus filhos, por dividirem o mesmo espaço com demais Alunos de diferentes faixas etárias, muitas vezes os Menores estão até se recusando de vir à Escola, por medo dos Maiores. Ressaltou que o Motorista na função de dirigir o ônibus, não consegue dar a devida atenção aos casos que possam estar constrangendo estas Crianças, motivo pelo qual julga essencial a contratação de monitores, para que haja segurança e comodidade para todos. |
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153 |
2024-09-04 |
Ordinária |
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61/2024 |
2024-08-28 |
Indicação Verbal |
Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras haja um trabalho amplo de reestruturação na estrada principal desde a Sede, até a comunidade do Butiá.
Justificou dizendo que em toda extensão do trecho requer um trabalho de Patrolamento, colocação de pedras, e desobstrução de bueiros e valetas, em alguns pontos, para que a água das chuvas não se acumulem, danificando ainda mais a estrada. |
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152 |
2024-08-28 |
Ordinária |
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60/2024 |
2024-08-21 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que seja viabilizado sinal de Internet, com velocidade suficientemente capaz de atender às necessidades das muitas Pessoas que necessitam desse atendimento, para que seja instalada na Praça da Igreja Centro.
Justificou a importância de sua Indicação, afirmando que muitas Pessoas especialmente quem reside no interior do Município, algumas não possuem rede Móvel de Internet, assim sem meios para se comunicar em casos de qualquer necessidade. |
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2024-08-21 |
Ordinária |
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55/2024 |
2024-08-16 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que seja informado à esta Casa de Leis, se consta no Projeto de pavimentação, e se não, para que seja alterado, possibilitando a colocação de Lombadas, na Rua Jorge Train, Centro.
Justificou sua Indicação, relatando que ao início das Obras de Pavimentação na Cidade, foi elaborado um Requerimento de sua autoria, solicitando tais informações, porém a resposta obtida não apresentou todas as Indagações.
Ressaltou que se no referido Projeto, já prevê lombadas de acordo com as norma estabelecidas, que seja desconsiderada a presente Indicação. |
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56/2024 |
2024-08-16 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Administração, seja oficiada a Empresa responsável pelo trabalho de Pavimentação da estrada da comunidade do Butiá, para ser feito o acabamento com aplicação de pedrisco e Pó de Pedras no trecho já concluído.
Justificou sua Indicação, relatando que após concluído o trabalho de colocação das pedras Poliédricas, o trânsito está sendo liberado normalmente, porém sem o acabamento, com o material acima citado, as pedras começam se soltar, danificando todo o trabalho recém realizado. |
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57/2024 |
2024-08-14 |
Indicação Verbal |
solicitando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, seja construída uma lombada próxima à residência da Sra. “Tereza do Otávio”, na comunidade do Butiá.
Justificou sua Indicação, relatando que a residência da referida Sra. Localiza-se bem próxima à estrada, onde os condutores de veículos trafegam em alta velocidade, formando nuvem de poeira dentro da casa. |
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58/2024 |
2024-08-14 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, para que seja ampliada a rede de Iluminação Pública na Rua em direção ao Pesque-Pague. Bem como substituir algumas lâmpadas em alguns pontos na que margeia a rua paralela à Pr. 281, no Distrito Lagoa da Cruz.
Justificou a importância da Presente Indicação, afirmando que a referida rua possui um grande tráfego de Pessoas, especialmente estudantes à noite, sendo obrigadas a andar no escuro, expostos à todo tipo de perigo, após a chegada da Escola. |
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59/2024 |
2024-08-14 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, sejam substituídas algumas tampas em “Bocas de Lobo”, na Rua Adir Figueira Machiavelli, Centro.
Justificou sua Indicação, relatando que já fizer Indicação solicitando anteriormente, as quais foram atendidas, porém algumas desta tampas necessitam novamente ser Substituídas, para garantir segurança principalmente aos Pedestres e Ciclistas. |
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150 |
2024-08-14 |
Ordinária |
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| materia |
30/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Competente viabilize a instalação de Câmeras de monitoramento nos prédios Públicos do Município.
Justificou a importância da presente Indicação, visando manter a ordem nestes estabelecimentos, inibindo principalmente a ação de vândalos e/ou furtos de equipamentos.
Ressalta-se a reincidência de casos delituosos em escolas, postos de Saúde, e recentemente na quadra de Esportes no Distrito Lagoa da Cruz, gerando danos ao Patrimônio, e consequentemente, despesas ao Município. |
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| materia |
31/2024 |
2024-08-07 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, estude a Possibilidade e Legitimidade de Conceder Motoristas para conduzir veículos de Particulares, que possuam carro, porém têm dificuldade para dirigir em outras Cidades.
Justificou a importância da presente Indicação, ressaltando estar atendendo reivindicações de Munícipes, os quais dispõe de carros particulares para consultas ou realização de Exames de saúde em outras Cidades, no entanto muitas vezes julgam-se incapazes de dirigir nos grades Centros Urbanos. O que requer a contratação de terceiros para prestação desses Serviços. |
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149 |
2024-08-07 |
Ordinária |
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