| materia |
9/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração e manutenção na conhecida, estrada da antena desde a Pr. 281, até a propriedade do Sr. Pedro Schurminski, bem como até o rio que limita com o Município de São Mateus do Sul, na comunidade de Cerro Lindo.
Justificou a necessidade da presente Indicação, atendendo reivindicações de moradores quanto ao estado crítico da referida estrada, afirmando ser uma área predominantemente Agrícola, requer um trabalho urgente de melhorias para escoamento das Safras. |
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10/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor Competente para que sejam instaladas Câmeras de Segurança na quadra de esportes no Distrito Lagoa da Cruz.
Justificou a presente Indicação, como uma demanda antiga dos moradores locais, bem como em todos os Patrimônios Público do Município, visando inibir a ação de Vândalos.
Ressaltou que várias vezes o local se tornou alvo de vandalismo, e comenta-se frequentemente que Pessoas circulam de motos no interior da Quadra em finais de Semana. |
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11/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de Limpeza e Manutenção nos Parquinhos Infantis, bem como nas Academias ao ar Livre, na Sede e nas comunidades do Interior do Município.
Justificou a presente Indicação, ressaltando ser de extrema necessidade, devido à certos locais estarem em total estado de abandono, com mato invadindo, lixeiras quebradas, com lixo jogado ao chão, e equipamentos quebrados oferecendo risco aos Usuários. |
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12/2025 |
2025-01-27 |
Indicação |
Ao Poder Executivo, para através da Secretaria Municipal de Obras, seja disponibilizada por tempo indeterminado, a permanência de uma máquina para cavar valas para depositar animais mortos na comunidade de Água Amarela de Cima, e comunidades Adjacentes.
Justificou a salutar importância da presente Indicação, devido ao elevado número de amimais (cavalos, vacas, porcos, carneiros, etc.), decorrentes de um grave Surto de RAIVA.
Ressaltou que estes animais ficando expostos atraem outros animais que se alimentam dos restos mortais, podendo desencadear uma contaminação em série, em rios e nascentes da Água. Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, por se tratar de Saúde Pública, aguardo atendimento à presente sugestão em regime de Urgência. |
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| sessao |
4 |
2025-01-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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4 |
2025-01-27 |
Comissão |
— |
2 |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-24 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DA "SEDE DO CAMPO MUNICIPAL" EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA ESTANISLAU BOCZKOVSKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Competente, para que seja estudada a viabilidade e possibilidade de instalar Sinal de internet no ônibus de transporte Escolar que transporta os Acadêmicos ao Município de União da Vitória, bem como nos veículos da secretaria de saúde, que transportam Pacientes para tratamento médico em outras Cidades.
Justificou a importância da presente Indicação, atendendo às várias reivindicações dos Alunos, Pacientes e Motoristas dos Veículos. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em na estrada que dá acesso às propriedade do Srs. Marciano e Roger Nareski, e Miguelzinho, e outras Famílias, na comunidade do Imbuial.
Justificou a necessidade de estar refazendo a presente Indicação, atendendo reivindicações de moradores quanto ao estado crítico da referida ponte, ressaltando que é único acesso às propriedades, bem como para escoamento da produção agrícola das várias Famílias. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em na estrada desde a Pr. 281, próximo ao Km 01 que dá acesso às propriedade do Sr. Sergio Wolochen, até o rio que limita com o Município de São Mateus do Sul, e volta novamente à Pr. Próximo ao Portal, no Distrito Lagoa da Cruz, Bem como na rua do Campo, também até a divisa com o Município de São Mateus do Sul.
Justificou a necessidade da presente Indicação, atendendo reivindicações de moradores quanto ao estado crítico das referidas estradas, ressaltando que reside na referida Comunidade, portanto constatou pessoalmente a necessidade de tais melhorias. |
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| sessao |
3 |
2025-01-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
3 |
2025-01-20 |
Comissão |
— |
2 |
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| norma |
1056/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI 929/2021 DE 11/08/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PERÍODO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR. |
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| norma |
1057/2025 |
2025-01-15 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº510/99, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-14 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado um trabalho de reforma e Manutenção na Quadra Esportiva do Distrito Água Amarela de Baixo, Posto Train.
Justificou que importância da presente Indicação, afirmando se tratar de um patrimônio Público, com uma estrutura adequada para atender a Demanda local, porém bastante danificada pela ação de Vândalos, ou desgaste pela ação do Tempo, o que requer um trabalho amplo de reforma. (Acatada pela presidência). |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-13 |
Indicação Verbal |
"Reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de manutenção em um mata-burro na estrada próximo à propriedade do Sr. Dedé, na comunidade de Água Amarela de Cima. Justificou a afirmando que vem através desta, atender reivindicações dos moradores locais, os quais relataram problemas na estrutura”. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja exigido das oficinas que prestam serviço de manutenção e concertos dos Veículos Público do Município, devolvam todas as peças velhas que foram substituídas, para que haja uma fiscalização, da parte dos Vereadores interessados
Justificou que somente seguindo esse protocolo, será possível ter conhecimento do que é realmente trocado, em caso de serviços mecânicos e/ou eletromecânicos, comparando-se as peças devolvidas, de acordo com o que é descrito na Nota Fiscal.
Ressaltou a importância da presente Indicação, para que haja melhor transparência dos atos Públicos. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-13 |
Indicação Verbal |
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras para que seja feito um trabalho de reestruturação em toda extensão das estradas, nas comunidades Água Amarela do Meio, Água Amarela de Baixo, Água Amarela de Cima. Justificou afirmando que todas as estradas acima citadas estão muito esburacadas devido ao excesso de chuva dos últimos dias, ressaltando que um trabalho emergencial amplo visando melhorar as condições de tráfego à População, se faz extremamente necessário”. |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E CONCESSÃO DE GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO AETIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, para que seja realizado um trabalho emergencial em uma ponte sobre o rio na comunidade de Água Amarela de Cima, na estrada que dá acesso à Boa Vista.
Justificou que importância e a Urgência da presente Indicação, devido ao estado precário em que a ponte se encontra, sem as cabeceiras que foram arrancadas devido às fortes chuvas, dificultando o tráfegos de veículos |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-13 |
Indicação Verbal |
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras para que seja feito um trabalho emergencial de reestruturação em toda extensão das estradas, na comunidade do Imbuial. Justificou afirmando que em todas as comunidades do interior do Município, as estradas necessitam de reparos, porém este é um caso de extrema urgência, devido ao total estado de abandono em que se encontra devido ao descaso da Gestão anterior”. |
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| materia |
5/2025 |
2025-01-13 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria Municipal de Obras, sejam revisadas todas as tampas de bueiros e bocas de lobo, nas ruas do perímetro Urbano da Sede do Município.
Justificou a importância da presente Indicação, afirmando estar atendendo várias reivindicações da População, citando um caso envolvendo um veículo que caiu em uma boca de lobo, na rua próxima ao Cemitério Municipal, furando um pneu e causando grandes transtornos. |
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| norma |
1058/2025 |
2025-01-13 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA E CONCESSÃO DE GANHO REAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO AETIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL À SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". |
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| sessao |
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2025-01-13 |
Ordinária |
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2025-01-13 |
Comissão |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Resolução |
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO PARA ALTERAR O DIA DE REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-08 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Obras, viabilize a instalação de Faixas Elevadas para travessia de Pedestres em frente às Escolas na Sede do Município.
Justificou a importância da presente Indicação, ressaltando estar atendendo várias reivindicações.
Ressaltou ter conhecimento dessa matéria já ter sido acatada em Sessões anteriores nesta Casa de Leis, no entanto nada foi feito, enquanto pedestres continuam expostos ao iminente risco de acidentes, especialmente as Crianças nos horários de entrada e saída de Aula. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-08 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº510/99, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS, ALTERA OS PADRÕES DE VENCIMENTO DOS CARGOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
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2025-01-08 |
Ordinária |
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| sessao |
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2025-01-08 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2025-01-08 |
Comissão |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
ALTERA O ART. 4º INCISO I DA LEI 929/2021 DE 11/08/2021, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DO PERÍODO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS À NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR. |
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no document
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| materia |
1/2025 |
2025-01-02 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica |
"REVOGA INTEGRALMENTE O ART. 21-A DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1055/2024 |
2024-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. |
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| norma |
5/2024 |
2024-12-19 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS. |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-18 |
Indicação Verbal |
Reivindicando ao Poder Executivo, reivindicando ao Poder Executivo, para que seja Oficiada a SANEPAR, para se posicionar a respeito da cobrança da Taxa de esgotos, das residências da área Urbana da Cidade de Antonio Olinto. Justificou a afirmando que é de conhecimento de todos o alto Valor da Taxa, além de muitas residências ainda não estarem com o esgoto ligado à rede Coletora. Ressaltou ainda que em Reuniões com Representantes da referida Empresa, ficou definido que após somente após a Ligação ser concluída, viria um Técnico da Empresa avaliar, e somente após esta avaliação e liberação, iria ser iniciada a cobrança, ao contrário do combinado, a Taxa já está sendo cobrada, e com valor bem acima do que foi conciliado. |
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| materia |
83/2024 |
2024-12-18 |
Indicação Verbal |
“Reivindicando ao Poder Executivo, reivindicando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Municipal de Saúde, para que seja implantada no Setor destinado à marcar os Exames de Saúde, a prática de PROTOCOLAR, as requisições Médicas. Justificou afirmando que somente desta forma, com uso de Protocolo, citando data, horário e nome do Responsável, será possível Inibir a velha conhecida Prática de Pessoas serem privilegiadas, com marcação mais rápida do que Outras pessoas que já estejam na fila de espera há mais tempo. No aguardo da atenção, e certo de contar com a vossa compreensão, para resolver imediatamente a Questão, renovamos votos de estima e apresso". |
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167 |
2024-12-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-11 |
Indicação Verbal |
“Reivindicando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação em toda extensão da estrada deste o Km 112, à comunidade de Água Amarela do Meio, seguindo até a comunidade de Água Amarela de Cima. Justificou sua Indicação a afirmando que todas as estradas acima citadas estão muito esburacadas devido ao excesso de chuva dos últimos dias, ressaltando que seria de suma importância um trabalho emergencial, visando melhorar as condições de tráfego à População”. |
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| sessao |
166 |
2024-12-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1054/2024 |
2024-12-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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no document
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| materia |
2/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR ALAN JAROS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
78/2024 |
2024-12-04 |
Indicação Verbal |
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor competente sejam substituídas algumas lâmpadas de iluminação pública, nas Ruas Adelino Cordeiro e Julieta Mayer Guimarães. Centro. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo várias reivindicações da População”. |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-04 |
Indicação Verbal |
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente realize um trabalho de reestruturação nas estradas principais e secundárias das comunidades da Campina de Baixo e Campina de Cima. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações da População, salientando que foi pessoalmente verificar, percebendo a necessidade de um trabalho amplo de serviço de patrolamento e colocação de pedras, desde a Sede do Município, ate a comunidade de Campina de Cima”. |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-04 |
Indicação Verbal |
"Reivindicando ao Poder Executivo, para dar sequência ao Programa “Escritura na Mão”. Justificou a extrema importância do prosseguimento, do referido Programa, ressaltando a mobilização tanto do Poder Executivo, quando do Governo Estadual no início da atual Gestão, porém não se fala mais no assunto, enquanto o Município deixa de arrecadar em IPTU, e ITR, devido aos imóveis não possuírem documentação”. |
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| sessao |
165 |
2024-12-04 |
Ordinária |
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| materia |
75/2024 |
2024-11-27 |
Indicação Verbal |
“Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja feito um trabalho amplo de reestruturação nas estradas que dão acesso às lavouras, da comunidade do Lavador. Justificou a presente Indicação, afirmando ser necessário um trabalho amplo de reestruturação, nas estradas da referida Comunidades, ressaltando que as demandas são as mesmas em todo o território Municipal, devido à grande proporção de áreas Agrícolas no Município”. |
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| materia |
76/2024 |
2024-11-27 |
Indicação Verbal |
“Reivindicando ao Poder Executivo, reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja feito um trabalho amplo de reestruturação nas estradas principais, da comunidade de Três Poços. Justificou a presente Indicação, afirmando ser necessário um trabalho amplo de reestruturação, nas estradas da referida Comunidade, ressaltando que as pedras recém colocadas, são pedras irregulares o que seriam corrigidas com a aplicação de uma camada de pedras com bitolas menores, diminuindo o risco de danos nos pneus de veículos e Máquinas Agrícolas”. |
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