| norma |
1050/2024 |
2024-07-25 |
Lei Ordinária |
“Extingue cargo e vagas e cria cargo e vaga alterando a Lei Municipal n° 510/99 (Plano de Cargos e Salários) e dá outras providências.” |
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2024-07-24 |
Extraordinária |
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5/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
“Extingue cargo e vagas e cria cargo e vaga alterando a Lei Municipal n° 510/99 (Plano de Cargos e Salários) e dá outras providências.” |
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54/2024 |
2024-07-17 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, seja reestruturada a estrada principal, no trecho que liga as comunidade do Butiá e Água Vermelha. Justificou a importância de sua Indicação, afirmando que inclusive já comentou sobre esta situação com o Secretário de Obras, afirmando que o referido trecho foi muito danificado devido às fortes chuvas, formando verdadeiras crateras, dificultando o trânsito dos Usuários. |
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148 |
2024-07-17 |
Ordinária |
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52/2024 |
2024-07-10 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor Responsável, para que seja ampliada a rede de Iluminação Pública, na Comunidade do Posto Train, Água Amarela de Baixo, desde o Restaurante Cantu, até a borracharia do Silvio Garcia.
JUSTIFICATIVA:
Afirmou estar atendendo diversas reivindicações dos Moradores locais, pedindo para que seja viabilizada com urgência ampliação na rede de Iluminação pública, na localização acima citada, bem como a substituição da algumas lâmpadas que estão queimadas, visando proporcionar segurança e comodidade à Todos. |
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53/2024 |
2024-07-10 |
Indicação Verbal |
Reivindica ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, para fixar placas Indicativas EMBARQUE/DESEMBARQUE, na estação Rodoviária Municipal.
Justificou a importância da presente Indicação, como forma de informar os Usuários.
Sugeriu ainda a instalação de Lombada, ou faixa de Pedestres, para garantir a segurança da População, em meio ao trânsito de veículos que transitam em alta velocidade no Local |
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147 |
2024-07-10 |
Ordinária |
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51/2024 |
2024-07-03 |
Indicação Verbal |
Reivindicando ao Poder Executivo, através do Setor Competente, para que seja revista a Dinâmica dos atendimentos externos “Àquelas em situações em que os Profissionais são chamados para atender fora do PA”.
Justificou a importância da presente Indicação, relatando a incidência de casos em que Pessoas recorrem ao Posto de Saúde, em busca de atendimento, porém vai somente o Motorista com a Ambulância, sem nenhum Profissional de Enfermagem, o que muitas vezes não resolve, ou resolve parcialmente o Problema.
Ressaltou que na maioria dos casos, os primeiros socorros são Cruciais para a Vida dos Pacientes, portanto deve-se ser levado muito à sério, priorizando um atendimento Eficiente e Eficaz. |
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146 |
2024-07-03 |
Ordinária |
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15/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
Qual é o valor despendido pela municipalidade no primeiro semestre do exercício financeiro de 2024 para execução do Programa de Apoio Rural (PAR)? Favor encaminhar relação nominal dos beneficiários com descrição dos serviços realizados, com indicação das datas de realização dos serviços e dos protocolos realizados.
Favor disponibilizar e/ou informar local para acesso do cronograma de execução dos serviços a serem executados pelo referido programa no segundo semestre de 2024. |
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16/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
O Município de Antonio Olinto mantém contrato/convênio com o Hospital e Maternidade Dr. Paulo Fortes de São Mateus do Sul? Se a resposta for afirmativa, favor informar quais são os valores repassados mensalmente, relação de serviços prestados e bem ainda a existência de eventual acordo com Ministério Público em torno do assunto.
Favor ainda encaminhar o termo de contrato/convênio com a referida unidade hospitalar e bem ainda o termo de acordo com o Ministério Público, caso haja. |
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145 |
2024-06-26 |
Ordinária |
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50/2024 |
2024-06-20 |
Indicação Verbal |
Reivindicando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação no trecho conhecido como “Estrada do Morro” Na comunidade do Lavador.
Justificou a presente Indicação, relatando que foi feito um trabalho de manutenção há pouco tempo, portanto devido às fortes chuvas, um bueiro acabou sendo danificado necessitando de reparos, para evitar que os estragos atinjam ainda mais a estrutura da Estrada. |
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4/2024 |
2024-06-19 |
Moção |
A presente MOÇÃO DE APLAUSOS pretende realizar uma singela homenagem, em manifestação de apoio aos estudantes GABRIELLY JOMEK STECH e ADRIAN HLADCHUK que obtiveram êxito nos estudos, alcançando altos níveis de conquistas, dentre as quais se destaca a contemplação no projeto da Secretaria de Educação do Estado do Paraná chamado “Ganhando o Mundo”. |
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14/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
Os servidores da saúde possuem ou possuíam até um passado recente seguro de vida? Se a resposta for afirmativa, favor indicar o nome da corretora e seguradora; a forma de contratação e bem como os valores pagos e se o referido seguro é custeado pelo Município e/ou pelos servidores ou ainda em coparticipação.
Se foi interrompido, será retomado o referido seguro? |
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1/2024 |
2024-06-19 |
Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013, QUE REGULA O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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144 |
2024-06-19 |
Ordinária |
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3/2024 |
2024-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Pastor OSWALDO RODRIGUES DE JESUS, em manifestação de gratidão e apoio pelos relevantes serviços prestados à sociedade Olintense. |
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29/2024 |
2024-06-12 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Administrativo, para que seja Oficiado a COPEL, para que seja realizado um trabalho preventivo na rede de alta Tensão, ao longo da Pr. 281, para evitar a reincidência de quedas de postes.
JUSTIFICATIVA:
Justificou a importância da presente Indicação, visando prevenir casos semelhantes o que aconteceu Há alguns meses atrás, próximo à comunidade da Lagoa da Cruz, com vários postes caídos em cima da Rodovia, pondo em risco a vida de todos, e gerando grandes transtornos à População.
Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, aguardo atendimento à presente sugestão. |
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46/2024 |
2024-06-12 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja realizado um trabalho de reestruturação na Rua Lavador, comunidade Lagoa da Cruz. Justificou Afirmou estar refazendo esta Indicação atendendo reivindicações dos Moradores locais, pedindo melhorias na referida estrada. Diante o exposto, salientou que o objetivo da presente Indicação é justamente proporcionar o direito de ir e vir aos Usuários com segurança. |
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47/2024 |
2024-06-12 |
Indicação Verbal |
solicitando ao Poder Executivo, através do Setor Responsável, para que sejam ampliadas as. redes de Iluminação Pública, no entorno da Rua paralela à Pr. 281, em frente à Propriedade do Sr. Adriano Cardoso, na comunidade Lagoa da Cruz. Semelhante reivindicação na Comunidade do Posto Train, Água Amarela de Baixo, na Rua Dedelfina próximo à residência da Sra. Rita. Justificou afirmou estar atendendo diversas reivindicações dos Moradores locais, pedindo para que sejam viabilizadas ampliações nas redes de Iluminação pública, na localização acima citada, bem como em demais pontos de interesse da População, visando proporcionar segurança e comodidade à Todos. |
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48/2024 |
2024-06-12 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo através do Setor Competente para que haja uma rigorosa fiscalização quanto aos serviços de manutenção dos Veículos da Saúde Municipal. Justificou a importância da presente Indicação, motivado pela circulação nas redes sociais, de um vídeo feito por um Motorista da Saúde, conduzindo um veículos, mostrando algumas irregularidades mecânicas, capaz de causar um Acidente. Destacou que é de competência do Poder Executivo, e direito de todos ser conduzido por veículos em perfeito estado de conservação |
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49/2024 |
2024-06-12 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação nas estrada que dá acessa à propriedades dos Sr. Claudio e Elói Barão, na comunidade do Mato Preto. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações dos usuários, por se tratar do acesso principal para escoamento de extração de madeiras. |
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143 |
2024-06-12 |
Ordinária |
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1048/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1049/2024 |
2024-06-10 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 787/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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44/2024 |
2024-06-07 |
Indicação Verbal |
Reivindica ao Poder Executivo, através do Setor de Obras, para que seja construído um bueiro na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Acir Almeida, na comunidade do Lavador.
Justificou a extrema importância da presente Indicação, avaliando o risco eminente de acontecer um acidente, por ser um ponto em que existe uma curva, onde circulam máquinas agrícolas, tratores, e veículos de grande e pequeno porte, em um trecho onde a dificuldade do trânsito é agravada justamente pela falta de um Bueiro. |
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1/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR OSWALDO RODRIGUES DE JESUS. |
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15/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE UM "ALBERGUE MUNICIPAL" NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através do Setor Competente viabilize a fixação de placas de Sinalização informando os nomes de Ruas, e Numeração nas Residências no Município de Antonio Olinto.
JUSTIFICATIVA:
Justificou a importância da presente Indicação, visando facilitar a localização especialmente das Pessoas não residentes na Cidade, que muitas vezes ficam desorientados devido à falta de Sinalização.
Ressalta-se que devido ao aumento gradativo da modalidade de compras Via Internet, onde os Clientes recebem suas compras à domicílio, esta última etapa da negociação se torna complicada pela inexistência de placas Informativas. |
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45/2024 |
2024-06-05 |
Indicação Verbal |
Reivindicando ao Poder Executivo, através do Setor de Obras, para que sejam colocadas as tampas nas bocas de Lobo, nas ruas do Centro da Cidade.
Justificou a extrema importância da presente Indicação, avaliando o risco de Pedestres ou Ciclistas sofrer acidentes. Citou a Rua Adir Figueira Machiavelli, bem como a Rua Adelino Cordeiro, próximo à residência da Sra. Braulina, ambas a ruas apresentando os mesmos problemas |
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142 |
2024-06-05 |
Ordinária |
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27/2024 |
2024-06-04 |
Indicação |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de restauração em um trecho da estrada da Serrinha, próximo à Igreja, na comunidade de Lagoa da Cruz.
JUSTIFICATIVA: Justificou estar atendendo várias reivindicações de moradores, na Segunda feira, ao quais afirmam que passando na estrada acima citada, neste ponto específico existe um local no meio da subidinha, onde depende de um trabalho com uso de máquinas, para retirada do material argiloso, e colocação de pedras drenando para que elimine o acúmulo de água e barro visando garantir a trafegabilidade à População. |
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2/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM RAZÃO DO MOVIMENTO OFENSIVO AO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. |
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42/2024 |
2024-05-29 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, viabilize com urgência um trabalho de reestruturação nas estradas principais da Vila Rural, comunidade de Cerro Lindo.
Justificou estar atendendo reivindicações de moradores, os quais afirmam que as estradas necessitam de limpeza, pois o mato invadiu a estrada estreitando-a, dificultando a circulação de veículos. |
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43/2024 |
2024-05-29 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, viabilize a substituição de algumas Lixeiras na Cidade, especialmente umas em frente à Loja Santo Antonio, Centro.
Justificou afirmando que no referido local, tem uma Lixeira quebrada, onde o lixo depositado acaba caindo no chão, muitas vezes sendo espalhado por Cães, o que dificulta a coleta do Pessoal responsável. |
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2024-05-29 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013, QUE REGULA O USO E OCUPAÇÃO DE SOLO MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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26/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, providencie a reestruturação de um bueiro na estrada Principal, próximo à propriedade do Sr. Ilário Diadio, na comunidade do Espigão.
JUSTIFICATIVA:
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações dos moradores locais, especialmente do Senhor acima citado, solicitando que seja substituído o bueiro existente, que já encontra-se completamente destruído, e não oferece nenhuma segurança aos usuários.
Ressalta-se que a região é predominantemente agrícola, portanto local de grande tráfego para escoamento de safras, além de acesso às propriedades Rurais. |
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2024-05-22 |
Comissão |
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2024-05-22 |
Ordinária |
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13/2024 |
2024-05-15 |
Requerimento |
* Quais os valores destinados pelo Deputado Federal Toninho Wandscher dentro da atual Legislatura para pavimentações e investimentos em infraestrutura urbana no Município de Antonio Olinto? Favor especificar as receitas por exercício financeiro. |
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41/2024 |
2024-05-15 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja feito um trabalho de reestruturação na Vila situada atrás do Campo Municipal João Dubiel. Justificou estar atendendo vários pedindo de Moradores da referida Vila, reivindicando melhorias, afirmando que Cidadão estiveram colocando entulhos de materiais de construção, para diminuir os buracos nas Ruas. Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, aguardo atendimento à presente sugestão |
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139 |
2024-05-15 |
Ordinária |
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| materia |
38/2024 |
2024-05-13 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, para que prossiga com o trabalho de reestruturação que estava sendo feito, na estrada da Fazenda Água Vermelha. Justificou afirmando já ter feito esta Indicação, portanto está refazendo devido à precariedade da referida estrada, situação agravada pela incidência de fortes chuvas dos últimos dias. |
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39/2024 |
2024-05-13 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja feito com extrema URGÊNCIA, um trabalho de reestruturação, na estrada principal que liga as comunidades da Dúvida, até Imbuial. Justificou afirmando já ter feito esta Indicação, portanto está refazendo pois esteve pessoalmente no local, onde presenciou a necessidade de patrolamento, e colocação de pedras em vários pontos da referida estrada. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"INSTITUI O REORDENAMENTO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 787/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-08 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para haja uma vistoria e avaliação das condições de tráfego, na ponte de divisa entre os Municípios de São Mateus do Sul e Antonio Olinto.
JUSTIFICATIVA: Afirmou que tem recebido reclamações de Pessoas de ambos os Município, sobre o risco de desabamento do asfalto próximo à ponte, o que requer uma avaliação técnica, sobre a segurança de tráfego no local, e se for constatado algum risco, para que seja urgentemente resolvido, para proporcionar segurança aos Usuários. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-08 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja realizado um trabalho amplo de reestruturação, nas estradas Primárias e Secundárias da comunidade do Imbuial. JUSTIFICATIVA: Afirmou que tem recebido inúmeras reivindicações dos Munícipes, pedindo melhorias nas referidas estradas. Diante o exposto, este refazendo pela terceira vez, essa Indicação para proporcionar o direito de ir e vir aos Usuários com segurança. |
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