| materia |
35/2024 |
2024-05-08 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, seja realizado um trabalho amplo de reestruturação, no espaço usado para fazer a vota do veículo da transporte Escolar, próximo à Propriedade do Sr. Anderson Lecheta, na comunidade do Lavador.
JUSTIFICATIVA: Afirmou que foi procurado para reivindicar sobre o local ser usado para virar a volta do Veículo, e que necessita urgentemente de um trabalho de reestruturação, devido às fortes chuvas. |
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36/2024 |
2024-05-08 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação em toda extensão da estrada das comunidades Água Amarela do Meio, Água Amarela de Baixo, Água Amarela de Cima, e em direção ao Km 112.
Justificou afirmando que todas as estradas acima citadas estão muito esburacadas devido ao excesso de chuva dos últimos dias, ressaltando que um trabalho emergencial amplo visando melhorar as condições de tráfego à População. |
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37/2024 |
2024-05-08 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras, para que seja feito um trabalho de reestruturação na estrada principal da comunidade de Estrela. Justificou afirmando que, A pedido de moradores da referida comunidade, seria necessário um trabalho amplo visando melhorar as condições de tráfego à População. Salientou ainda sobre a necessidade com urgência da substituição de uma ponte de madeira, por um bueirão próximo à residência do Sr. Paulinho. |
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40/2024 |
2024-05-08 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo para através do Setor Competente viabilize a instalação de Câmeras de monitoramento em vários pontos específicos na Praça da Matriz, para inibir ações de Vândalos. Justificou afirmando a extrema importância da instalação equipamentos de monitoramento para evitar a ação de vândalos que vêm causando danos, principalmente arrancando árvores ornamentais, que ali foram plantadas |
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10 |
2024-05-08 |
Comissão |
— |
2 |
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| sessao |
138 |
2024-05-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1046/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS SEMI ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DAS ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1047/2024 |
2024-05-06 |
Lei Ordinária |
"RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS E CAVALGADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR". |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA O ORGANOGRAMA, CONTROLE E REGISTRO DE JORNADA E INSTITUI O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
O Município é proprietário de bem imóvel ao lado da igreja católica da comunidade do Imbuial onde possui uma casa de madeira em que no passado funcionou escola?
Se a resposta for afirmativa, há previsão de realização de serviços de manutenção como roçada e limpeza do local? |
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23/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente providencie algum profissional específico do Ramo, para capacitar a População interessada na emissão de notas Fiscais Eletrônicas.
JUSTIFICATIVA:
A Nota Fiscal Eletrônica tem como objetivo a implantação de um modelo nacional de documento fiscal eletrônico para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel que atualmente acoberta as operações com mercadorias entre as Empresas.
Tendo em vista várias vantagens com a implantação dessa nova regra, reduzindo custos, simplificando as obrigações assessórias dos contribuintes, e permitindo ainda o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.
Vale porém ressaltar quanto necessidade da capacitação dos contribuintes, para que estejam aptos à realizar tal operação com segurança. |
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24/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Ao Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria de Assistência Social, seja elaborado um Projeto de Lei, que vise dar Assistência à Famílias vítimas de Incêndios Residenciais, reconstruindo as residências, bem como auxiliando na aquisição dos móveis, e demais objetos perdidos.
JUSTIFICATIVA:
A importância da presente Indicação, se dá com referência aos constantes casos de Famílias que tem suas residências parcial, ou totalmente consumidas por incêndios, perdendo tudo o que conquistaram durante suas vidas, muitas vezes precisando recomeçar do Zero, contando unicamente com a própria força de vontade, com doações e/ou ajuda de voluntários. |
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25/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Opina-se ao Poder Público Municipal, para que seja estudada a possibilidade da contratação de um profissional responsável à auxiliar na emissão de notas Fiscais Eletrônicas, exclusivamente para atender os Produtores Rurais.
JUSTIFICATIVA:
Tendo em vista obrigatoriedade da implantação do novo modelo nacional de documento fiscal eletrônico, para a substituição da sistemática atual de emissão do documento fiscal em papel que atualmente acoberta as operações com mercadorias entre as Empresários e Produtores rurais.
Porém denota-se que muitos contribuintes terão dificuldade principalmente no início da implantação do sistema, razão pela qual solicita-se a interferência do Poder Público.
Sugere-se através desta, a contratação de um Servidor, através do Poder Executivo, ou do Poder Legislativo, utilizando-se das vagas disponíveis em Cargos Comissionados, para emissão e impressão das notas gratuitamente. |
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31/2024 |
2024-04-24 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para desenvolver um aplicativo, similar ao CEP Rural, para cadastro das residências construídas na área rural do município.
JUSTIFICATIVA: Em contato com munícipes, recebi relatos sobre a ausência de código postal específico para as residências construídas na área rural do município. Segundo consta, os munícipes relatam que, por falta do código postal, ocorrem regularmente problemas de localização dos endereços para os serviços de entrega, a contratação de serviços de internet e o atendimento de chamados de emergência. Sendo assim, mostra-se necessário que a gestão municipal promova alternativas que possam garantir a celeridade da localização dos endereços e garantir a prestação de serviços para a população residente na área rural. Neste caso, oportuno vale destacar o Projeto CEP Rural implementado no Município de Lençóis Paulista - SP. Em termos práticos, a iniciativa municipal desenvolveu um aplicativo para solicitar o cadastro do imóvel com o envio dos dados georeferenciais, recebendo, em seguida, a visita de agentes públicos para validar as informações e, por fim, obtendo uma placa com código de endereçamento a ser instalada na entrada da propriedade. Deste modo, o código do imóvel permite que os serviços de emergência consigam chegar até a propriedade através do uso de rotas traçadas por aplicativos de navegação, além de possibilitar o uso da localização da propriedade para os demais serviços dependentes do código de endereçamento. Desta forma, com o objetivo de promover melhorias para o nosso município, indico ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam realizados estudos para o desenvolvimento de aplicativo, similar ao CEP Rural, para cadastro das residências construídas na área rural do município. |
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32/2024 |
2024-04-24 |
Indicação Verbal |
solicitando ao Poder Executivo, para seja providenciado no escritório da EMATER, ou na Secretaria da Agricultura um Servidor destinado à atender o Público que necessita da DAP.
JUSTIFICATIVA: Afirmou que ambas as instituições acima citadas são habilitadas para emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento essencial ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) funciona como a identidade do agricultor familiar. É ela que permite o acesso das famílias agrícolas em pelo menos 15 diferentes políticas públicas, tais como: financiamento (Pronaf), créditos da reforma agrária (assentamentos do Governo Federal), programa de habitação rural, certificações de produtos (selos), cursos profissionalizantes (Pronatec), comercialização de alimentos em escolas (merenda escolar), hospitais e instituições militares, entre outros. Ressalta-se que no Município de Antonio Olinto, onde a atividade Agrícola é predominante, e a Economia do depende direta ou indiretamente da Agropecuária, é de extrema importância a aptidão dos Produtores aos Financiamentos. (Acatada pela presidência). |
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| sessao |
9 |
2024-04-24 |
Comissão |
— |
2 |
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| sessao |
137 |
2024-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
O Poder Executivo implementou o pagamento do piso da enfermagem para os servidores públicos municipais?
Se a resposta do item anterior for positiva, a partir de quando? Se for negativa, existe estudo financeiro em andamento acerca da sua implantação?
Favor relacionar os servidores enfermeiros, auxiliares de enfermagem e parteiras contratados pelo município pertencentes ao quadro efetivo e temporários e suas respectivas remunerações. |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras avalie a possibilidade de construir uma Lixeira comunitária, próxima à estrada na Vila Rural, comunidade do Serro Lindo.
JUSTIFICATIVA:
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações dos moradores locais, solicitando que seja construído mais próximo às residências, para facilitar a destinação correta de Lixo, bem como o trabalho dos profissionais do caminhão de coleta. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras substitua a cobertura do abrigo do ponto de ônibus, próximo à estrada Principal, na entrada que dá acesso às propriedades da Família Markiv, na comunidade do Santos Andrade.
JUSTIFICATIVA:
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações dos moradores locais, solicitando que seja reformado esta abrigo com a máxima urgência, visando proteger as Pessoas especialmente Crianças, enquanto aguardam o transporte. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria municipal de educação, estude a possibilidade de inserir assuntos referentes ao empreendedorismo nas escolas públicas municipais, buscando ajudar os estudantes a formarem futuras competências e habilidades empreendedoras.
JUSTIFICATIVA:
Justificou a presente Indicação, prioriza a importância da inserção do empreendedorismo no sistema educacional pode-se destacar: ajudar os estudantes a formarem competências e habilidades empreendedoras; introduzir o conceito de empreendedorismo no currículo a fim de fazer com que o empreendedorismo seja considerado como carreira desde o ensino básico; e engajar professores como parceiros no empreendedorismo, estimulando-os a atuarem junto aos alunos na formação de competências e habilidades empreendedoras. Tais ações permitem tornar o empreendedorismo uma prática comum à sociedade desde sua base educativa, assim como ocorre com as demais profissões, dando, portanto, maior prestígio à prática empreendedora.
Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, aguardo atendimento à presente sugestão. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, para que através da Secretaria municipal de educação, estude a possibilidade de inserir na grade de matemática da rede municipal de ensino, noções de educação financeira desde os primeiros anos.
JUSTIFICATIVA:
Justificou a presente Indicação, visando ajudar os alunos à desenvolverem competências e habilidades necessárias para lidarem com seu dinheiro ao longo da vida. A escola é um ambiente onde estudantes aprimoram sua capacidade cognitiva e também o conhecimento que lhes proporciona capacidade de administrar sua vida em sociedade.
A intenção da medida é trabalhar o tema desde cedo para que os alunos possam ter a oportunidade de aprender a fazer escolhas e descobrir formas de realização desses caminhos traçados de forma mais consciente.
Certo da compreensão de Vossa Excelência e dada a relevância da matéria, aguardo atendimento à presente sugestão. |
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| materia |
30/2024 |
2024-04-17 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de manutenção na Avenida Reinaldo Machiavelli. Centro.
Justificou a extrema importância da presente Indicação para garantir a plena segurança no Trânsito, principalmente em frente ao Banco CRESOL apresenta vários buracos na pista, dificultando a circulação de veículos. |
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8 |
2024-04-17 |
Comissão |
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| sessao |
136 |
2024-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-15 |
Indicação Verbal |
“Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, os trabalhos já iniciados nas estradas, próximo a residência do Juca Moreira, até o final da Rua Lavador, e seguindo até a Serrinha sejam então concluídos, com colocação de pedras e rolo compactador, Bem como desobstrução das valas para escoamento de água na estrada próxima à casa da Sra. Eliane Katick, divisa com o Município de São Mateus do Sul. Justificou a importância de sua Indicação afirmando que nos locais acima citados o Setor de Obras iniciou um trabalho de manutenção, porém necessita-se que sejam concluídos, de forma que possa garantir o tráfego seguro aos Usuários". |
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| norma |
1045/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO. QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 30 DE SETEMBRO. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
Em relação ao esgotamento sanitário na Rua Julieta Mayer Guimarães, próximo ao quiosque do Miro, a Prefeitura Municipal está acompanhando a situação do despejo de esgoto a céu aberto?
2Quais foram as medidas tomadas e qual a solução dada ao problema? Qual o prazo para solução? |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-10 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, através da qual solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras providencie substituição de algumas lâmpadas, para assim repor as que faltam, nas seguintes Ruas: Pr. 281, desde a Vila São José até o posto de Combustíveis, na Rua Adir Figueira Machiavelli, e Rua Projetada. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo várias reivindicações, além de passar frequentemente nos referidos locais, onde presenciou pessoalmente o que lhe foi relatado. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-10 |
Indicação Verbal |
“Solicitou ao Poder Executivo, ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação em um bueiro conhecido como “Ponte dos Pimenta”, na comunidade do Água Amarela do Meio. Justificou a importância da presente Indicação, para garantir aos Moradores locais, bem como à todos os Usuários, o direito de ir e vir, com segurança”. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-10 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação em um bueiro na estrada principal, próximo à propriedade dos Sachinski, na comunidade da Campina. Justificou a importância de estar refazendo esta Indicação, pois já foi acatada em Sessões anteriores visando garantir aos Moradores locais, bem como à todos os Usuários, o direito de ir e vir com segurança, porém nada foi feito. |
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| sessao |
135 |
2024-04-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1043/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍMDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR. |
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| norma |
1044/2024 |
2024-04-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO - PR". |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-03 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, prossiga com trabalhos de revitalização das ruas da Cidade, especialmente a Avenida Reinaldo Machiavelli. Justificou sua Indicação, citando a referida via, salientando que em vários pontos não existe calçada, o que dificulta o trânsito de pedestres, e especialmente cadeirantes sendo estes, obrigados a circular pela pista de rolamento, dividindo o espaço com os veículos. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-03 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor competente oficie o DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicitando um trabalho emergencial de manutenção na PR 281.
Justificou a extrema importância da presente Indicação para garantir a plena segurança aos Usuários da referida Via, a qual apresenta vários buracos na pista, além de em toda sua extensão terra e mato estar ocupando parte da pista, sendo necessário um trabalho de limpeza para escoamento da água das chuvas. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-03 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, sejam construídos Dois bueiros na estrada principal em direção à comunidade do Butiá. Justificou a importância de sua Indicação afirmando que em frente à propriedade da família Kolodi, sempre foi um ponto onde a água das chuvas, sem um sistema adequado de esgoto, invade a estrada formando verdadeiras crateras, dificultando o trânsito dos Usuários. |
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| sessao |
7 |
2024-04-03 |
Comissão |
— |
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| sessao |
134 |
2024-04-03 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
Moção de Pesar |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECEITAS PRESCRITAS POR MÉDICOS PARTICULARES NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR". |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RECONHECE OS RODEIOS CAMPEIROS E CAVALGADAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, PRÁTICA ESPORTIVA E DE RELEVANTE IMPORTÂNCIA SOCIAL E ECONÔMICA PARA O MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR". |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-27 |
Indicação |
Solicitou para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada principal, em frente às propriedades dos Sr. Jean e do Barbozinha, na comunidade de Água Amarela de Baixo.
JUSTIFICATIVA
Justificou afirmando ter constatado em visitas na comunidade, bem como ter recebido reivindicações de moradores, através das quais requerem um trabalho de reestruturação desde a BR 476, até próximo às propriedades já citadas anteriormente. |
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| sessao |
133 |
2024-03-27 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-21 |
Indicação Verbal |
Reivindicou ao Poder Executivo, para através do Setor de Obras seja feito um trabalho nas estradas das comunidades da Estrela e Santos Andrade.
Justificou estar fazendo a presente Indicação à pedido de Moradores e Usuários da referida estrada, os quais solicitam que seja reestruturado um bueiro na Estrada comunidade da Estrela, garantindo o tráfego especialmente neste período de colheita.
Quanto a comunidade Santos Andrade, além das estradas já solicitadas por outros Vereadores anteriormente, pede ainda melhorias na estrada que dá acesso às propriedades da Família Markiv. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Solicitou ao Poder Executivo, para que seja viabilizada a possibilidade da Aquisição de produtos usados no combate ao Mosquito da Dengue, com eles montar os “Kits Dengue”, para serem distribuídos à População, especialmente às crianças nas Escolas Municipais e Estaduais em nosso Município.
JUSTIFICATIVA: Justificou afirmando conhecer as várias ações da Secretaria da Saúde Municipal, porém é sabido da dificuldade que todo o País enfrenta para combater o avanço dos Casos de contaminação pelo mosquito Aedes Aegypti. Ressaltou que diante a gravidade da situação, pior em algumas Regiões do País, são necessárias ações conjuntas de toda a Sociedade, e do Poder Público, dentre elas, uma de grande valia seria a distribuição de repelentes e/ou produtos usados no Combate ao Inseto transmissor. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de ampla reestruturação na estrada principal, na comunidade da Campina.
JUSTIFICATIVA
Justificou a necessidade de estar refazendo a presente Indicação, afirmando já ter sido objeto de Indicações Aprovadas em Sessões anteriores nesta Casa de Leis, reivindicando melhorias em alguns pontos específicos, porém afirmou haver a necessidade de um trabalho em toda extensão das estradas principais e Secundárias da referida Comunidade. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um trabalho de ampla reestruturação nas estradas Principais e Secundárias, na comunidade de Lagoa da Cruz. JUSTIFICATIVA
Justificou a citando alguns trecho os quais requerem mais urgência: Desde a Pr. 281 próximo ao Portal, até a estrada da Serrinha, destacando as proximidades das residências dos Familiares Stempiniaki, onde necessita de alargamento e colocação de pedras seguindo até a estrada Velha, na Estrada secundária desde a propriedade do Sr. Dorval, passando pelo Sr. João Pietraski até a estrada principal da Serrinha, inclusive também alargamento e colocação de pedras. |
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