br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Antônio Olinto (PR)

IBGE code4101309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1200 / 557 / 238
Documents (with text) 2064 (1857)

Records per year

0 125 250 375 500 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 16 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 2 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 289 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 167 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 188 2025 · Norma: 34 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 58 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 16 1975 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1995)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 241/1979 1979-11-30 Lei Ordinária Lei 241 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender veículo inservível aos serviços da Prefeitura. 1 extracted
norma 239/1979 1979-11-20 Lei Ordinária Lei 239 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Antonio Olinto, Estado do Paraná, para o exercício de 1980. 1 extracted
norma 236/1979 1979-09-13 Lei Ordinária Lei 236 - Cria o Conselho Comunitário de Saúde e de Bem Estar Social (CONSABES). 1 extracted
norma 237/1979 1979-09-13 Lei Ordinária Lei 237 - Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Associação de Crédito e Assistência Rural do Paraná - ACARPA. 1 extracted
norma 238/1979 1979-09-13 Lei Ordinária Lei 238 - Contrato SANEPAR. 1 extracted
norma 235/1979 1979-06-26 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração de vencimentos. 1 extracted
norma 232/1979 1979-03-29 Lei Ordinária Lei 232 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial, e da outras providências. 1 extracted
norma 233/1979 1979-03-29 Lei Ordinária Lei 233 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar o Termo de Ajuste e Aditivos ao Termo de Ajuste, que se fizer necessário com a Campanha Nacional de Alimentação. 1 extracted
norma 234/1979 1979-03-29 Lei Ordinária Lei 234 - Autoriza a venda mediante concorrência pública de um veículo marca Volkswagen, inservível aos serviços da Prefeitura. 1 extracted
norma 231/1979 1979-01-22 Lei Ordinária Lei 231-79 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contrair empréstimo para aquisição de Equipamento Rodoviário e de outras providências. 1 extracted
norma 229/1978 1978-11-23 Lei Ordinária Lei 229 - Altera os vencimentos das professoras com mais 14 (quatorze) anos de serviço. 1 extracted
norma 230/1978 1978-11-23 Lei Ordinária Lei 230 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Antonio Olinto, para o exercício de 1979. 1 extracted
norma 228/1978 1978-10-23 Lei Ordinária Lei 228 - Autoriza a venda, mediante concorrência pública de Máquina inservível para serviços da Prefeitura.. 1 pending_ocr
norma 227/1978 1978-07-24 Lei Ordinária Lei 227 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a fundação educacional do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 225/1978 1978-05-12 Lei Ordinária Lei 225 - Autoriza o Executivo Municipal a vincular parte do I.C.M ao INPS. 1 extracted
norma 226/1978 1978-05-12 Lei Ordinária Lei 226 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do ICM à Cia. Paranaense de Energia Elétrica. 1 pending_ocr
norma 224/1978 1978-05-08 Lei Ordinária Lei 224 - Altera o valor dos serviços prestados com o trator de esteiras. 1 pending_ocr
norma 223/1978 1978-05-06 Lei Ordinária Lei 223 - Altera o vencimento das professoras com mais de 14 anos de serviço. 1 extracted
norma 221/1978 1978-04-02 Lei Ordinária Lei 221 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e a Secretaria de Administração. 1 extracted
norma 222/1978 1978-04-02 Lei Ordinária Lei 222 - Autoriza o Executivo Municipal a construir uma Casa Escolar. 1 pending_ocr
norma 218/1978 1977-12-15 Lei Ordinária Lei 218 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação Imóveis Urbanos. 1 extracted
norma 219/1978 1977-12-15 Lei Ordinária Lei 219 - Autoriza o Executivo municipal a adquirir por compra Imóvel urbano. 1 extracted
norma 220/1978 1977-12-15 Lei Ordinária Lei 220 - Autoriza o Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção de uma Praça Pública. 1 extracted
norma 215/1978 1977-12-04 Lei Ordinária Estima a Receita e firma a despesa do Município de Antonio Olinto para o exercício de 1978. 1 extracted
norma 213/1977 1977-11-25 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a celebração de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Antonio Olinto - Pr e a FAMEPAR. 1 extracted
norma 214/1978 1977-11-25 Lei Ordinária Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Antonio Olinto. 1 extracted
norma 216/1978 1977-11-25 Lei Ordinária Lei 216 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar o termo de ajuste para o exercício de 1978 com a campanha nacional de alimentação escolar (CNAE). 1 extracted
norma 217/1978 1977-11-25 Lei Ordinária Lei 217 - Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convenio com a secretaria de Saúde e Bem estar social. 1 extracted
norma 208/1977 1977-08-13 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo receber por doações, imóveis destinados a construção de casas escolares. 1 extracted
norma 209/1977 1977-08-13 Lei Ordinária Oficializa o jornal TRIBUNA REGIONAL, para publicação de atos oficiais do município. 1 pending_ocr
norma 210/1977 1977-08-13 Lei Ordinária Altera os vencimentos dos servidores municipais. 1 extracted
norma 211/1977 1977-08-13 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria da Agricultura. 1 extracted
norma 212/1977 1977-08-13 Lei Ordinária Cria a sala de leitura municipal (tipo B), e autoriza criar convênio com o Instituto Nacional do Livro. 1 extracted
norma 205/1977 1977-04-30 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a conceder subvenção social e da outras providências. 1 extracted
norma 206/1977 1977-04-30 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a adquirir área de terra. 1 extracted
norma 207/1977 1977-04-30 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo assinar termo de ajuste, com a campanha nacional de alimentação escolar. 1 extracted
norma 204/1976 1976-12-20 Lei Ordinária Orçamento geral do município para o exercício financeiro de 1977. 1 extracted
norma 202/1976 1976-06-28 Lei Ordinária Autoriza o executivo municipal a firmar convênio, com a companhia de telecomunicações do Paraná - TELEPAR - e da outras providências. 1 extracted
norma 203/1976 1976-06-28 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo municipal a contrair empréstimo para aquisição de equipamento rodoviário e da outras providências. 1 extracted
norma 201/1976 1976-05-03 Lei Ordinária Autoriza o poder executivo Municipal a tomar providências para a construção de uma QUADRA DE ESPORTES, em terreno próprio. 1 pending_ocr
norma 200/1975 1975-11-30 Lei Ordinária Altera o paragrafo 1º, do art. 1º da lei nº 115, de 18 de outubro de 1969. 1 pending_ocr
norma 199/1975 1975-11-29 Lei Ordinária Altera o artigo 1º da lei municipal nº 194, de 1º de fevereiro de 1975. 1 extracted
norma 198/1975 1975-11-16 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Antonio Olinto, para o exercício de 1976. 1 extracted
norma 197/1975 1975-09-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. 1 extracted
norma 196/1975 1975-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio com o Hospital e Maternidade Dr Paulo Fortes, de São Mateus do Sul, Pr. 1 extracted