br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Antônio Olinto (PR)

IBGE code4101309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.antonioolinto.pr.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1200 / 557 / 238
Documents (with text) 2064 (1857)

Records per year

0 125 250 375 500 1975 · Norma: 5 1976 · Norma: 4 1977 · Norma: 16 1978 · Norma: 10 1979 · Norma: 11 1980 · Norma: 11 1981 · Norma: 15 1982 · Norma: 4 1983 · Norma: 15 1984 · Norma: 9 1985 · Norma: 8 1986 · Norma: 10 1987 · Norma: 12 1988 · Norma: 14 1989 · Norma: 16 1990 · Norma: 15 1991 · Norma: 16 1992 · Norma: 13 1993 · Norma: 19 1994 · Norma: 9 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 8 1997 · Norma: 21 1998 · Norma: 21 1999 · Norma: 21 2000 · Norma: 11 2001 · Norma: 18 2002 · Norma: 13 2003 · Norma: 17 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 2 2020 · Matéria: 39 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 4 2021 · Matéria: 173 2021 · Norma: 1 2021 · Sessão: 7 2022 · Matéria: 286 2022 · Norma: 35 2022 · Sessão: 42 2023 · Matéria: 289 2023 · Norma: 53 2023 · Sessão: 47 2024 · Matéria: 167 2024 · Norma: 26 2024 · Sessão: 54 2025 · Matéria: 188 2025 · Norma: 34 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 58 2026 · Norma: 20 2026 · Sessão: 16 1975 1979 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (1995)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 343/1989 1989-03-15 Lei Ordinária Lei 343 - Autoriza o executivo municipal a contratar pessoal por tempo determinado. 1 extracted
norma 338/1988 1988-12-13 Lei Ordinária Lei 338 - Institui o imposto sobre vendas de Combustíveis líquidos e gasosos a varejo - IVV. 1 extracted
norma 339/1988 1988-12-13 Lei Ordinária Lei 339 - Institui o imposto de transmissão inter-vivos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 340/1988 1988-12-13 Lei Ordinária Lei 340 - INCOMPLETA - Cria o sistema administrativo da Prefeitura Municipal de Antonio Olinto. 1 extracted
norma 341/1988 1988-12-13 Lei Ordinária Lei 341 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 214 de 25 de novembro de 1978 (Código Tributário Municipal). 1 extracted
norma 337/1988 1988-12-05 Lei Ordinária Lei 337 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 336/1988 1988-10-18 Lei Ordinária Lei 336 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Antonio Olinto, estado do Paraná, para o exercício de 1989. 1 extracted
norma 335/1988 1988-10-03 Lei Ordinária Lei 335 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 334/1988 1988-09-15 Lei Ordinária Lei 334-88 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 333/1988 1988-08-11 Lei Ordinária Lei 333-88 - Autoriza o Chefe do Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 331/1988 1988-06-27 Lei Ordinária Lei 331 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aumento ao funcionalismo público municipal. 1 extracted
norma 332/1988 1988-06-27 Lei Ordinária Lei 332-88 - Autoriza o Chefe do executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná SA para execução das obras e serviços integrantes do PRAM. 1 pending_ocr
norma 328/1988 1988-02-12 Lei Ordinária Lei 328 - Dispõe sobre a alienação de bens imóveis. 1 extracted
norma 329/1988 1988-02-12 Lei Ordinária Lei 329 - Amplia a zona urbana do município de Antonio Olinto. 1 extracted
norma 330/1988 1988-02-12 Lei Ordinária Lei 330 - Autoriza a contratação de um dentista e dá outras providências. 1 extracted
norma 327/1987 1987-12-07 Lei Ordinária Lei 327 - Institui o plano de carreira do magistério Público Municipal, regido pela CLT e estabelece o respectivo plano de pagamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 325/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Lei 325 - Estima a Receita e fixa a despesa para o município de Antonio Olinto, estado do Paraná, para o exercício financeiro de 1988. 1 extracted
norma 326/1987 1987-11-30 Lei Ordinária Lei 326 - Altera o valor da Unidade de valor para custeio-UVC para o exercício de 1988. 1 extracted
norma 324/1987 1987-11-20 Lei Ordinária Lei 324 - Autoriza o município à adesão ao plano de consórcio. 1 extracted
norma 322/1987 1987-10-09 Lei Ordinária Lei 322 - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 323/1987 1987-10-09 Lei Ordinária Lei 323 - Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola de 1ª a 4ª série de primeiro grau, na localidade de Cerro Lindo. 1 pending_ocr
norma 319/1987 1987-06-30 Lei Ordinária Lei 319 - Abre crédito adicional especial. 1 extracted
norma 320/1987 1987-06-30 Lei Ordinária Lei 320 - Isenta de todos acréscimos, o I.P.T.U. em atraso. 1 extracted
norma 321/1987 1987-06-30 Lei Ordinária Lei 321 - Autoriza o Chefe do executivo Municipal a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná SA, para execução das Obras e serviços integrantes. 1 extracted
norma 318/1987 1987-05-13 Lei Ordinária Lei 318 - Fixa critérios e estabelece valores para recebimento das diárias a que faz jus o chefe do executivo. 1 pending_ocr
norma 316/1987 1987-04-06 Lei Ordinária Lei 316-87 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 309 de 10 de março de 1986 1 extracted
norma 317/1987 1987-03-25 Lei Ordinária Lei 317 - Fixa critérios e estabelece valores para recebimento das diárias a que faz jus o Chefe do Executivo. 1 extracted
norma 314/1986 1986-11-29 Lei Ordinária Lei 314 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Antonio Olinto, estado do Paraná para o exercício de 1987. 1 extracted
norma 315/1986 1986-10-31 Lei Ordinária Lei 315 - Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
norma 313/1986 1986-09-15 Lei Ordinária Lei 313 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Agricultura. 1 extracted
norma 311/1986 1986-05-06 Lei Ordinária Lei 311 - Autoriza o Poder Executivo a doar à ACARPA, mediante encargos, o imóvel que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/1986 1986-05-06 Lei Ordinária Lei 312 - Autoriza o Chefe do Executivo a contratar operações de crédito com o Banco do Estado do Paraná SA para execução das obras e serviços integrantes do PRAM. 1 extracted
norma 310/1986 1986-04-14 Lei Ordinária Lei 310 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ SA - TELEPAR, e estabelece outras providencias. 1 extracted
norma 306/1986 1986-03-10 Lei Ordinária Lei 306 - Autoriza o Poder executivo a conceder redução transitória sobre os valores da taxa de iluminação pública. 1 extracted
norma 307/1986 1986-03-10 Lei Ordinária Lei 307 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a S.E.S. do bem estar social e dá outras providências. 1 extracted
norma 308/1986 1986-03-10 Lei Ordinária Lei 308 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Telepar, para implantação de 02 (dois) pontos de serviços. 1 pending_ocr
norma 309/1986 1986-03-10 Lei Ordinária Lei 309 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 295 de 06.12.84. 1 extracted
norma 305/1985 1985-12-23 Lei Ordinária Lei 305 - Altera o valor dos vencimentos ao Secretário Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 303/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Lei 303 - Estima Receita e fixa a despesa do município de Antonio Olinto, Estado do Paraná, para o exercício de 1986. 1 extracted
norma 304/1985 1985-11-12 Lei Ordinária Lei 304 - Abre Créditos Suplementares a dotações da Lei nº 294.84, de 17 de outubro de 1984, que estimou a Receita e fixou as despesas para o exercício de 1985. 1 pending_ocr
norma 301/1985 1985-11-09 Lei Ordinária Lei 301 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do paraná - FUNDEPAR, e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 302/1985 1985-11-09 Lei Ordinária Lei 302 - Autoriza o Executivo Municipal de Antonio Olinto a suplementar dotação orçamentária. 1 extracted
norma 298/1985 1985-09-30 Lei Ordinária Lei 298 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com S.E.S. e do Bem estar social, e dá outras providencias. 1 extracted
norma 299/1985 1985-09-30 Lei Ordinária Lei 299 - Isenta de Taxas a Construção Urbana construída conforme planta padrão. 1 pending_ocr
norma 300/1985 1985-09-30 Lei Ordinária Lei 300 - Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a contratar operação de crédito com o Banco do Estado do Paraná S.A. para execução das obras e serviços integrantes. 1 extracted
norma 296/1984 1984-12-06 Lei Ordinária Lei 296 - Altera legislação sobre a Taxa de iluminação pública e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 297/1984 1984-12-06 Lei Ordinária Lei 297 - Abre créditos suplementares. 1 pending_ocr
norma 294/1984 1984-10-17 Lei Ordinária Lei 294 - estima a Receita e firma a despesa do município de Antonio Olinto, para o exercício de 1985. 1 extracted
norma 292/1984 1984-09-06 Lei Ordinária Lei 292 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Secretaria de Saúde e Bem Estar Social do Estado do Paraná. 1 extracted
norma 293/1984 1984-09-06 Lei Ordinária Lei 293 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - FUNDEPAR 1 pending_ocr