| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
• Qual é o valor despendido pela municipalidade no exercício financeiro de 2023 para execução do Programa de Apoio Rural (PAR)? Favor encaminhar relação nominal dos beneficiários com descrição dos serviços realizados.
• Qual é a estrutura de maquinários destinados exclusivamente para atendimento do referido programa?
• Existe cronograma de execução dos serviços prestados? |
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9/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
1) Houve repasses dos governos federal ou estadual para contratação de empresas ou outros agentes de segurança para as escolas municipais? |
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3 |
2024-02-21 |
Comissão |
— |
2 |
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128 |
2024-02-21 |
Ordinária |
— |
2 |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
* Foram contratados agentes de segurança privada para reforçar a segurança nas escolas municipais, tal como prevê a Lei Municipal nº 993, de 03 de maio de 2023?
* Se a resposta do item anterior for afirmativa, favor encaminhar cópia do contrato e/ou informar o estágio da contratação. |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
A Presente indicação tem como objetivo Solicitar ao Poder Executivo, para que juntamente com o Setor competente, estudem com urgência a possibilidade se fixar placas em nas Ruas recém nomeadas, bem como em toda as ruas ainda não identificadas, no centro e nas comunidades do interior do Município. |
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1/2024 |
2024-02-07 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize um amplo trabalho de reestruturação nas estradas principais e secundárias, da comunidade de Santos Andrade. Justificou a afirmando que desde o pior período de chuvas fortes, não houve nenhum serviço do Setor de Obras, direcionado àquela comunidade, o que têm dificultado a locomoção dos moradores e demais Usuários das referidas estradas, especialmente o acesso às Lavouras. |
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2/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
A Presente indicação tem como objetivo Solicitar ao Poder Executivo, para que juntamente com o Setor competente, estudem com urgência a possibilidade da instalação de faixas elevadas para travessia de Pedestres na rua em frente aos colégios Monteiro Lobato, e Duque de Caxias, ou preferencialmente a alteração do sentido de Trânsito. Centro. |
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2/2024 |
2024-02-07 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através da Secretaria de Obras, realize um trabalho de reabertura de um trecho de estrada que liga as comunidades do Mato Preto e Butiá.
Justificou afirmando que durante muito tempo o referido trecho foi deixado em total abandono, portanto com o mato crescido é impossível o acesso. Destacou que atualmente, com a máquina nova em operação, é possível fazer um trabalho para que seja permitido novamente transitar neste trecho alternativo encurtando a distância entre as duas Comunidades. |
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3/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
1) Em relação as emendas impositivas para execução no exercício financeiro de 2023, em que fase de encontra o processo de licitação para aquisição de computadores para as escolas municipais?
2) Já existe termo de referência? Já se sabe o valor estimado da contratação e quais escolas serão contempladas? |
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3/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – SANEPAR- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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4/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
1) O Município tem realizado a cessão de uso gratuito de máquinas e equipamento para empresas instaladas em nosso território, conforme estabelece o art. 2°, IX da Lei Municipal n° 918 de 17 de março de 2021?
2) Se a resposta for afirmativa, favor encaminhar cópia (preferencialmente digital) da íntegra de todos os processos administrativos e/ou procedimentos relativos à cessão de uso gratuito de máquinas e equipamentos no ano de 2023. |
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4/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍMDROME DO PÂNICO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR. |
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6/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
1) Em relação ao processo seletivo regulado pelo Edital n° 01/2023, que busca a contratação de estagiários para os órgãos da prefeitura municipal, quantos foram as vagas preenchidas? Informar nominalmente, em ordem crescente todos os estagiários contratados em cada uma das formações exigidas.
2) A prefeitura irá contratar todos os aprovados dentro do número de vagas até o término da validade do referido certame?
3) A prefeitura irá prorrogar a validade do referido processo seletivo? |
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2 |
2024-02-07 |
Comissão |
— |
1 |
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| sessao |
127 |
2024-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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2/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
1) Em relação a reforma da Escola Municipal João Francisco Siqueira da Lagoa da Cruz, quanto foi pago até o momento? Quanto da obra está concluído?
2) A obra será finalizada pela mesma empresa contratada inicialmente ou por outra?
3) há processo administrativo ou judicial em face da empresa por descumprimento contratual. Se sim favor apontar o n° deste(s).
4) Qual é o planejamento da administração quanto aos próximos passos para a continuidade da obra? |
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5/2024 |
2024-02-06 |
Requerimento |
1) Em relação a quadra de esportes do Posto Train, há previsão de investimentos no local? |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIVEIROS DE MUDAS, NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO - PR". |
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| norma |
1038/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1039/2024 |
2024-01-18 |
Lei Ordinária |
CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. |
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| sessao |
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2024-01-16 |
Comissão |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2024-01-16 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
CONCEDE A RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM FUNDAMENTO NO INCISO X DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL A SER IMPLEMENTADA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1032/2023 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
”DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, PARA O TRANSPORTE DE TURISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1033/2023 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO O BANCO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1034/2023 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1035/2023 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1036/2023 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1037/2023 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-20 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
41/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de manutenção em toda estrutura, e conclua as paredes ao redor da quadra esportiva, comunidade do Posto Train. |
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| materia |
42/2023 |
2023-12-20 |
Indicação |
Seja realizado pelo Município através do Setor de Obras, um trabalho de reestruturação na estrada próxima à quadra esportiva Society, no Distrito Lagoa da Cruz. |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-20 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realizado um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Celso Simão da comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou afirmando já ter comunicado o Setor de Obras anteriormente, onde foi acertado que seriam priorizados os trabalhos que exigiam urgência, para assim seguir com a programação normal, atendendo inclusive as Indicações, porém a situação se agravou à ponto do Sr. Acima citado, precisou se mudar pra outra casa onde paga aluguem, devido a precariedade da estrada |
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| materia |
129/2023 |
2023-12-20 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras, realizado um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à propriedade do Sr. Airton de Paula, na comunidade de Avencal. Justificou afirmando ter ouvido o relato do Proprietário, que disse já ter conversado com o Presidente José Joarez sobre a situação, porém aguarda uma solução, salientando que justo neste período, época da safra de fumo, na qual mais exige estrada boa para escoamento da produção, o principal acesso à esta propriedade encontra-se intransitável. |
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| norma |
1030/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1031/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "MELHORES DO ANO", DESTINADO À PREMIAR OS COMÉRCIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR. |
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| sessao |
126 |
2023-12-20 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-13 |
Moção |
O Vereador Ricardo Wisnieski Alves, no uso de suas prerrogativas que lhes são conferidas pelos artigos 207 e 208 do RI, solicita que , seja enviado aos participantes do grupo Olinto Bike Team, a seguinte Moção de Aplausos. |
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no document
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| materia |
127/2023 |
2023-12-13 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizada a Substituição da Ponte por manilhas, na divisa da Campina Vermelha. Justificou a importância da presente Indicação, afirmando que a referida ponte já apresentava problemas na estrutura, porém teve um significativo agravante devido ao excesso de chuvas, comprometendo a segurança das Pessoas que trafegam no Local, especialmente máquinas Agrícolas |
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| norma |
4/2023 |
2023-12-13 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR JOSÉ CLEOMAR MACHIAVELLI”. |
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| sessao |
7 |
2023-12-13 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
125 |
2023-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO A CÂMARA DE VEREADORES DE ANTONIO OLINTO/PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
126/2023 |
2023-12-06 |
Indicação Verbal |
“Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho amplo de reestruturação nas estradas Secundárias nas comunidades de Água Amarela de Baixo, Água Amarela do Meio, e Água Amarela de Cima.
Justificou a importância da presente Indicação, afirmando que trafegou todos os trajetos nas referidas comunidades, onde presenciou vários trechos danificados pela grande quantidade de chuvas dos últimos dias, necessitando todo tipo de melhorias para garantir o direito de ir e vir à População”. |
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| sessao |
124 |
2023-12-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
119/2023 |
2023-12-05 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação na antiga estrada do “Dico” até próximo à propriedade do Sr. Josnei Kuka, na comunidade Da Estrela.
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores, relatando que além da precariedade da estrada, precisando de pedras, existe uma ponte que necessita de reparos, o que tem dificultado o acesso dos Produtores Rurais às suas lavouras. |
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| norma |
1027/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 804/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1028/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
"Disciplina o horário de funcionamento e sistema de Plantão das farmácias e Drogarias localizadas no município de Antonio Olinto e dá outras providências". |
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