| norma |
1029/2023 |
2023-12-04 |
Lei Ordinária |
altera o Inciso II do artigo 9º da Lei 769 de 30de agosto de 2013 e dá outras providências . |
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3/2023 |
2023-11-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR JOSÉ CLEOMAR MACHIAVELLI”. |
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39/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras substitua uma manilha que está quebrada em um bueiro na estrada principal, na comunidade de Aliança Nova, em direção à comunidade do mico Magro. |
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40/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Para que seja realizado pelo Município através do Setor de Obras, um trabalho de reestruturação na estrada desde a Santa Cruz, comunidade de Santos Andrade, Estrada da Estrela, passando pela propriedade do Kuka, até a comunidade do Butiá. |
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45/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
1) O município disponibiliza EXAMES E MÉDICOS GINECOLOGISTA E OBSTETRA?
2) Existe fila e procura grande?
3) Como o munícipe consegue o atendimento? |
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46/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
1) O município disponibiliza MÉDICOS PSIQUIATRIA E PSICÓLOGO?
2) Existe fila e procura grande?
3) Como o munícipe consegue o atendimento para estas especialidades? |
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47/2023 |
2023-11-29 |
Requerimento |
1) Existe espaço e um servidor para ceder para dar apoio ao Sebrae para auxiliar os munícipes proprietários de MEI´s e pequena e empresas com uma sala do Empreendedor? |
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116/2023 |
2023-11-29 |
Indicação Verbal |
Poder Executivo, para que através do Setor competente realize melhorias no ponto de ônibus dos alunos da Faculdade. Centro.
Justificou a importância da presente Indicação, pelo estado crítico em que se encontra esse Abrigo, com a cobertura danificada, paredes pichadas, e destruídas pelo tempo, e pela ação de vândalos. |
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117/2023 |
2023-11-29 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação na estrada que entra próximo ao Portal, passa próximo à propriedade do Sr. Sergio Wolochen, retornando à PR 281, próximo à propriedade do Sr. Leocir Afonso. Também na comunidade da Serrinha, Lagoa da Cruz.
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo pedidos de moradores, inclusive do Laercio do caminhão do Lixo, relatando que devido ao estado precário da referida estrada, não está sendo possível passar para fazer a coleta do Lixo. E na Serrinha seria passando pela propriedade da Sra. Mara Siqueira, até a propriedade do Teixeira. |
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118/2023 |
2023-11-29 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação na estrada que entra próximo ao Portal, passa próximo à propriedade do Sr. Gilberto de Lorena Heimoski, na comunidade do Butiá.
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores, relatando que devido ao estado precário da referida estrada, estão com dificuldade para acessar nesse local. |
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120/2023 |
2023-11-29 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que o Setor Competente altere o Projeto de pavimentação asfáltica da rua Reinaldo Pelegrino. Centro.
Justificou a presente Indicação, afirmando que houve um acordo entre os moradores e O Poder Público, para que fosse recuado os Meio fios para alargamento da rua, porém somente em frente à uma Propriedade não foi cumprido o acordo, permanecendo o meio fio como era, com a rua mais estreita neste local, prejudicando o tráfego, além de ficar desproporcional à todo o trecho da rua. |
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121/2023 |
2023-11-29 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja realizado um trabalho de reestruturação na estrada que dá acesso à Fazenda MOVAX.
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores, que trabalham no fazenda que emprega um grande número de pessoas, e demais Pessoas usuárias da referida estrada. |
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122/2023 |
2023-11-29 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras sejam construídas duas lombadas na estrada em frente ao comércio do falecido Benedito Januário, na comunidade de Água Amarela de Baixo.
Justificou a presente Indicação, atendendo reivindicações dos Proprietários, relatando que motoristas vêm circulando em alta velocidade, pondo em risco a vida das demais Pessoas. |
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123/2023 |
2023-11-29 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras haja um trabalho de melhorias na “Estrada Velha”, próximo à propriedade dos Marquet.
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicações de moradores, os quais solicitaram que seja feita uma reestruturação especialmente no local citado. Onde ainda presenciou pessoalmente, o que fora relatado. |
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124/2023 |
2023-11-29 |
Indicação Verbal |
ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras seja consertado o bueiro conhecido como bueiro do Barbosa, na comunidade de Água Amarela do Meio.
Justificou a presente Indicação, afirmando que a estrutura do referido bueiro foi danificada pela grande quantidade de chuvas dos últimos dias, sendo um local de grande circulação de veículos pesados, o que pode ocasionar um acidente. |
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125/2023 |
2023-11-29 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras para que seja feito um trabalho de manutenção dos equipamentos da “Academia ao ar livre”, do Distrito Lagoa da Cruz.
Justificou a presente Indicação, afirmando devida à exposição das diferentes condições climáticas, alguns equipamentos tiveram desgastes, e com isso não tem como serem usados, o que exige um trabalho de recuperação. |
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2023-11-29 |
Ordinária |
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110/2023 |
2023-11-24 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, juntamente com o Setor de Obras viabilize tampas em “bocas de Lobo”, nas seguintes Ruas: Tadeu Nadolny, próximo à garagem da Prefeitura Amálio da Silva, próximo à loja construforte, e em frente ao mercado Banhiuk. Centro. Justificou a importância da presente Indicação, afirmando ser locais que representam grande risco à População, especialmente Pedestres e Crianças. |
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114/2023 |
2023-11-24 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize manutenções urgentes na estrada da comunidade de Cerro Lindo, no trecho que se inicia na chácara do Professor Wilson, saindo de volta na Pr. 281 na Vila Rural.
Justificou afirmando que conhece os Problemas em vários pontos da referida estrada, necessitando de limpeza de valas, desobstrução de 1 bueiro em frente à propriedade do Sr. Zico Pietraski, e/ou demais serviços de reestruturação, garantindo a trafegabilidade dos Usuários, especialmente de Veículos de transporte Escolar. |
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106/2023 |
2023-11-23 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras conclua as paredes ao redor da quadra esportiva, da comunidade do Posto Train. Justificou estar repetindo várias vezes esta indicação, acatada em Sessões anteriores, sendo a primeira no dia 24 de Janeiro de 2021, e até o presente momento nenhuma providência foi tomada, quanto às paredes, e trabalhos de manutenção, que está em estado de total abandono. |
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22/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"Disciplina o horário de funcionamento e sistema de Plantão das farmácias e Drogarias localizadas no município de Antonio Olinto e dá outras providências". |
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35/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO O BANCO DE MATERIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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no document
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| materia |
44/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
1) Há previsão da realização do concurso de decoração natalina em nosso município?
2) Caso não seja realizado, qual é a justificativa, tendo vista que já foi promulgada lei municipal sobre o mesmo? |
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107/2023 |
2023-11-22 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras viabilize melhorias nas comunidades de Lagoa da Cruz, e Vila Rural. Justificou estar atendendo várias reivindicações de moradores das referidas comunidades, solicitando melhorias de reestruturação nas estradas, bem como ampliação nas redes de Iluminação Pública. |
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108/2023 |
2023-11-22 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação na estrada conhecida como “estrada do 112”. Justificou a importância da presente Indicação, relatando que o proprietário da Oficina “H motos”, através de mensagens, expõe a dificuldade de fornecedores de Peças, bem como de fregueses, em chegar à sua Oficina, dificultando também a permanência de sua Micro Empresa atuando no Município. |
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109/2023 |
2023-11-22 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras faça um trabalho de Recuperação na ponte que dá acesso à propriedade do Sr. Claudio Rodrigues da Silva, na comunidade do Mato Preto.
Justificou a presente Indicação, destacando ainda que a referida estrada é a única via de acesso de vários Produtores Agrícolas, além de veículo de Transporte Escolar. |
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111/2023 |
2023-11-22 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que o Setor de Obras viabilize a construção de um bueiro em frente à propriedade do Sr. Ricardo Colaço, na comunidade do Lavador.
Justificou a importância da presente Indicação, afirmando que especialmente em dias de fortes chuvas, a água atinge sua residência, problema que seria sanado com a construção de um Bueiro para dar vasão ao acúmulo de água. |
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112/2023 |
2023-11-22 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente viabilize a instalação de Câmeras de Segurança, em toda extensão da rua Edegar Train Schafauser, Centro. Justificou a importância da presente Indicação, visando melhorar a segurança da População, bem como inibir a ação de Vândalos que possam danificar as estruturas de jardinagens, instaladas recentemente no canteiro central da referida via. |
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113/2023 |
2023-11-22 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que o Setor de Obras realize um trabalho de reestruturação em um bueiro que dá acesso à propriedade do Sr. Emílio Machado, na comunidade do Água Amarela do Meio.
Justificou a importância da presente Indicação, para garantir aos os Moradores locais, bem como à todos os Usuários, o direito de ir e vir, com segurança. |
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115/2023 |
2023-11-22 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras envie cargas de pedras no local de laje de pedras, na comunidade do Pedroso.
Justificou a importância da presente Indicação, relatando que o local encontra-se com muitas irregularidades, devido às fortes chuvas, dificultando o tráfego.
Destacou que no início do mandato havia o Projeto de ser construído um bueiro, porém foi recusado por moradores da referida comunidade. |
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2023-11-22 |
Ordinária |
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105/2023 |
2023-11-20 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na antiga estrada do Espigão.
Afirmou na sua Justificativa, estar refazendo esta Indicação, de autoria do Vereador Natálio, já acatada em Sessões anteriores, no entanto nenhuma providência foi tomada.
Ressaltou que o Sr. Sergio Diadio, representando outras várias Famílias que também dependem da referida estrada, para chegar em suas moradias, ou como via de acesso às suas Lavouras Reivindica através desta, providências para que essa importante demanda seja resolvida. |
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| materia |
24/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
altera o Inciso II do artigo 9º da Lei 769 de 30de agosto de 2013 e dá outras providências . |
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| materia |
23/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL 804/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-08 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, estude a possibilidade de corrigir algumas falhas na execução das calçadas, próximo à Loja do Vini Bikes, na rua Edgar Train Schafauser, na Sede do Município.
Justificou a presente Indicação, afirmando serem de grande valia todo tipo de serviços de infraestrutura nas ruas e calçadas, à exemplo do que tem sida feito, visando melhorar o acesso das Pessoas, bem como tornar mais bela a Cidade, porém preservando as entradas já existentes, que dão acesso às residências. |
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2023-11-08 |
Ordinária |
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| materia |
34/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
”DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, PARA O TRANSPORTE DE TURISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
37/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize um amplo trabalho de recuperação das ruas, bem como manilhamento em diversos nas Ruas: do Morro, Pôr do Sol, Amoreira, e Rua dos Eucalipto, na rua em frente, e atrás do Mercado Lima, bem como em todas as demais ruas do Distrito de Lagoa da Cruz. |
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| materia |
38/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, Divulgue nas redes sociais e demais meios de comunicação, os dias e horários em que passa o caminhão de coleta de lixo no Município. |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-01 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, juntamente com o Setor Competente, para que seja revisto Plano Diretor do Município, para alteração do Quadro Urbano.
Justificou a importância da presente Indicação, afirmando ser uma promessa da atual Gestão, bem como uma necessidade de parte da População, para que sejam regularizadas outras áreas da Cidade, de modo à garantir melhorias em infraestruturas e Políticas Públicas. |
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2023-11-01 |
Ordinária |
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| norma |
1024/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A RECEBER SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS". |
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| norma |
1025/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA SINTÉTICA NO DISTRITO DA LAGOA DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1026/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
35/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo, através do Setor de Obras, realize com um trabalho de reestruturação em toda extensão da estrada que liga a Sede do Município, passando pelas comunidades de Aliança Nova, e Mico Magro Município de São Mateus do Sul. |
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36/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, para que seja contratada uma empresa especializada para fazer uma Análise, para apurar o motivo da água fornecida à uma parte dos moradores da comunidade do Butiá, estar chegando suja nas torneiras. |
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101/2023 |
2023-10-25 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que seja adquirida uma nova bomba de Água, para a poço artesiano da comunidade do Lavador. Justificou a importância de sua Indicação, afirmando ter conversado com o responsável pelo serviço, o qual relatou ser necessário duas bombas para atender a demanda da População. No entanto uma está queimada, sendo assim acaba prejudicando o trabalho de fornecimento de água. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-25 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias nas Estradas Principais e Secundárias da comunidade do Pedroso. Justificou sua Indicação afirmando estar atendendo reivindicações de usuários, relatando a necessidade de um trabalho de reestruturação em toda extensão das estradas, reparando os estragos causados pelas recentes excessivas chuvas. |
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119 |
2023-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
1) Houve processo licitatório para aquisição de peças para veículos desde o início da atual administração? Se sim, quantos?
2) Qual foi o valor gasto até a presente data com compra de peças para veículos?
3) Qual é a modalidade escolhida pela administração municipal para comprar as mencionadas peças? |
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