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42/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
1) Quais locais que serão instalados os pontos de ônibus licitados?
2) Por que os pontos de ônibus não foram feitos com a mão de obra da administração pública?
3) Qual é o custo unitário dos pontos de ônibus? |
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43/2023 |
2023-10-18 |
Requerimento |
1) Sobre a Máquina retroescavadeira entregue ao Município no início de outubro/2023 através de emenda parlamentar do Deputado Toninho Wandescheer, existe servidor capacitado para operação do equipamento?
2) O Município possui planejamento para aquisição caminhão prancha? Se sim, através de orçamento próprio ou busca de emendas ou outros recursos federais ou estaduais? |
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100/2023 |
2023-10-18 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras disponibilize uma retroescavadeira, exclusivamente para desobstruir valas e bueiros entupidos, neste momento pós fortes chuvas.
Justificou a presente Indicação por estar frequentemente transitando pelas estradas do interior do Município, e é perceptível os estragos que as águas das chuvas fazem nas estradas, justamente por falta de valas para escoar. |
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118 |
2023-10-18 |
Ordinária |
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21/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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99/2023 |
2023-10-11 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras providencie substituição de algumas lâmpadas, para assim repor as que faltam, nas seguintes Ruas: Maria Woitick, e Reinaldo Pelegrino. nesta, para que sejam construídas lombadas, aproveitando que está em Obras de pavimentação. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo várias reivindicações, além de passar frequentemente nos referidos locais, e presenciou o relatado. |
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6 |
2023-10-11 |
Extraordinária |
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117 |
2023-10-11 |
Ordinária |
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1022/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE "QR CODE" NO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1023/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 704/2010" |
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20/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO A FAZER CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A RECEBER SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS". |
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| norma |
3/2023 |
2023-10-05 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI". |
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| materia |
38/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
1) Qual é o valor gasto na pintura do ônibus da Faculdade?
2) Houve gastos em manutenção da parte mecânica e/ou elétrica com o referido veículo? Se sim, favor informar de forma discriminada.
3) Será plotado identificação do ônibus? |
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39/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
1) Tem previsão de realização de concurso público este ano? Se a resposta for afirmativa, como está o andamento e planejamento? Em qual estágio se encontra a tramitação? Quais cargos pretende-se ofertar?
2) Existe concurso público válido? Se sim, favor informar, por meio de email a Câmara Municipal, o link para acesso aos editais do concurso, inclusive de convocação dos aprovados no último concurso realizado. |
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40/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
1) Tem previsão de alargamento da rua do trecho do “Meu Campinho” no terreno da prefeitura? |
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97/2023 |
2023-10-04 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, e Organizadores para que haja um alteração no roteiro da Festa de Emancipação Política do Município. Justificou a presente Indicação, citando a Lei aprovada e sancionada que “institui o Dia da Cavalgada no Município”, com muitas Pessoas adeptas à prática equestre, sugerindo para que no roteiro da programação da festa, seja especificada a realização da Cavalgada, como forma de proporcionar momentos de lazer aos praticantes, bem como ao Público que admira a Tradição. |
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98/2023 |
2023-10-04 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor Competente, para que sejam instaladas placas indicativas sinalizando Área Escolar, antes e depois, na estrada em frente à Escola da comunidade do Butiá.
Justificou estar fazendo a presente Indicação atendendo pedidos de Pais de Alunos, e motoristas dos ônibus sobre o transtorno causado por motoristas que estacionam neste local, outros que ignoram o fluxo de Crianças nos |
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116 |
2023-10-04 |
Ordinária |
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32/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 852/2017, PARA DISPOR SOBRE A DEPARTAMENTALIZAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "MELHORES DO ANO", DESTINADO À PREMIAR OS COMÉRCIOS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR. |
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34/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, para que o Setor de Obras prossiga com os trabalhos que haviam sido iniciados na antiga estrada do Espigão. Justificou a presente Indicação afirmando estar atendendo moradores Locais, os quais reivindicam que o trabalho foi realizado especificamente até a propriedade do Sr. Mariano, e daí em diante não foi dado continuidade nos trabalhos de reestruturação, sendo necessário que seja dado sequência de forma à atender todos igualmente. |
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91/2023 |
2023-09-27 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize um trabalho de limpeza e nas valetas laterais das estradas do interior do Município, citando a comunidade do Avencal. Justificou estar afirmando estar sempre acompanhando os trabalhos, os quais têm ficado de excelente qualidade, porém devido a frequência de chuvas fortes, características da época, formando um grande acúmulo de lama, obstruindo a passagem da água, e certamente prejudicando o trabalho que foi feito. |
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92/2023 |
2023-09-27 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras estude a possibilidade de construir estradas paralelas às estradas empedradas, para servirem como vias alternativas para circulação dos Cavaleiros. Justificou a presente Indicação, citando a Lei aprovada e sancionada que “institui o Dia da Cavalgada no Município”, com muitas Pessoas adeptas à prática equestre. Destacou que em muitos lugares, sem caminhos alternativos para circulação dos animais, tal prática se torna inviável, devido ao risco dos animais se ferirem, fato este que foi relatado por Pessoas de Comunidades e Municípios adjacentes. Ressaltou ainda que faz-se necessário a instalação de comedouros e bebedouros para a alimentação dos animais no Local designado para a realização do evento. |
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93/2023 |
2023-09-27 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada na estrada conhecida como “Estrada do 112”, em toda sua extensão. Justificou estar refazendo a presente Indicação afirmando estar atendendo reivindicações de usuários, ressaltando que apesar da referida estrada situar-se no Município da Lapa grande parcela dos usuários residem no Município de Antonio Olinto, como via alternativa para acesso às comunidade Antonio Olintenses, além do solicitado, ainda pede-se reestruturações desde a estrada principal, até a propriedade do Sr. Francisco. |
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94/2023 |
2023-09-27 |
Indicação Verbal |
Solicitou ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras realize melhorias na estrada secundária que dá acesso à propriedade do Sr. Adilson de Souza Martins, próxima à propriedade do Sr. João Carlos Bueno, na comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicação do Solicitante acima mencionado |
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95/2023 |
2023-09-27 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de reestruturação na estrada que liga desde a propriedade dos “Becker”, até próximo aos “Heimoski”, na comunidade do Butiá dos Soares. Justificou a presente Indicação, afirmando ter vários onde está difícil o trânsito de veículos, inclusive de transporte Escolar. |
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96/2023 |
2023-09-27 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de reestruturação na estrada que liga desde a propriedade do Sr. Antonio Levandoski, até a comunidade de Água Vermelha. Justificou a presente Indicação, afirmando que desde muito tempo a referida estrada é carente de melhorias, muitas famílias sofrem a falta desses trabalhos essenciais para o direito básico de ir e vir, inclusive veículos de transporte Escolar. |
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2023-09-27 |
Ordinária |
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1018/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA PREMIAÇÃO "ALUNO NOTA 10" NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ANTONIO OLINTO/PR. |
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| norma |
1019/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, PARA TRANSPORTE DE ATLETAS, ENTIDADES DESPORTIVAS, PARTICIPANTES DE EVENTOS CULTURAIS E RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1020/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRAL E PRIORITÁRIO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR". |
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| norma |
1021/2023 |
2023-09-25 |
Lei Ordinária |
“ESTABELECE PRAZO PARA RESPOSTA DE INDICAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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2/2023 |
2023-09-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO OLINTO/PR, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR FABIO STANISZEWSKI MACHIAVELLI". |
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| materia |
33/2023 |
2023-09-20 |
Indicação |
Para que o Poder Executivo Municipal, através do Setor Competente, para dar sequência na instalação de iluminação pública na Vila Rural. Justificou a presente Indicação afirmando que o trabalho foi realizado até um certo ponto, e não foi concluído de forma à atender à todos. Ressaltou seu compromisso em Legislar para que as Políticas Públicas sejam para toda a População |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-20 |
Indicação Verbal |
Ao Poder Executivo, para através do Setor Competente estenda a rede de Iluminação Pública em alguns locais, e noutros substitua as que estão queimadas.
Justificou afirmando que os moradores vêm reivindicar, relatando o problema. Citando alguns: No Distrito Lagoa da Cruz, desde a PR 281 próxima à Lanchonete da Geni, até a propriedade da Sra. Leni de Lima, em frente à propriedade do Claudenir Katzik, na rua do Bar da Silvana, e na Sede do Município na rua do Pesque-pague. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-20 |
Indicação Verbal |
Ao Poder Executivo, para através do Setor Competente estude a possibilidade de adquirir um ônibus para que seja usado pelo grupo da Terceira Idade do Município.
Justificou a importância da presente Indicação devido a necessidade de um veículo para uso exclusivo, e adequado para prestar um transporte de qualidade, à este Público que merece um tratamento diferenciado. |
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88/2023 |
2023-09-20 |
Indicação Verbal |
Ao Poder Executivo, para através da Secretaria da Agricultura seja viabilizado um caminhão e uma escavadeira, para trabalhar nas propriedades rurais fazendo tanques de Peixes.
Justificou a presente Indicação afirmando ser uma importante forma de incentivo à piscicultura, como meio de diversificação de produção, melhorando a geração de renda e consequentemente a qualidade de vida das Famílias.
Sugeriu que apesar da existência do “Projeto Porteira à dentro”, para que o Setor Competente elabore um Projeto de Lei regulamentando a Ação, e encaminhe para Apreciação dos Nobres vereadores. |
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89/2023 |
2023-09-20 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de reestruturação em um bueiro, na estrada que liga a estrada principal, até a torre. Na comunidade do Pedroso.
Justificou a presente Indicação, afirmando ter passado na referida estrada, onde presenciou a que o Bueiro está com a estrutura danificada, apresentando risco aos usuários |
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90/2023 |
2023-09-20 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para seja adaptado o caminhão Pipa locado na Secretaria de Obras, para molhar as ruas do interior do Município.
Justificou a presente Indicação, destacando que existem vários trechos de estrada, que seria necessário esse trabalho, para diminuir o risco de poeira nas casas, trabalho que se torna ineficaz, com o uso somente do Trator, como sempre foi feito.
Ressaltou que um caminhão adaptado para esse fim, é capaz de atender uma proporção muito maior, portanto trazendo melhor qualidade de vida às Pessoas. |
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2023-09-20 |
Ordinária |
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19/2023 |
2023-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária Poder Executivo |
"ESTABELECE O VALOR DA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO MUNICIPAL, E REVOGA A LEI MUNICIPAL 704/2010". |
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37/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
1) Em qual estágio se encontra a organização da festa de aniversário de emancipação política do Município?
2) Qual(is) será(ão) as bandas/artistas que irá(ão) se apresentar? Favor encaminhar a programação completa, caso haja.
3) Qual é o custo total estimado para a referida festa? Especificar o valor a ser pago por cada uma das atrações artísticas. |
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78/2023 |
2023-09-13 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de reestruturação na estrada que d´acesso à Fazenda Palmares, na comunidade do Butiá.
Justificou estar fazendo essa Indicação, à pedido dos proprietários e moradores locais. |
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79/2023 |
2023-09-13 |
Indicação Verbal |
Solicitando ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras, realize um trabalho de limpeza nas canaletas e bueiros na estrada José Voitick, no Distrito Lagoa da Cruz.
Justificou a importância da presente Indicação, relatando que as canaletas estão entupidas obstruindo o escoamento da água das chuvas, invadindo a estrada. |
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80/2023 |
2023-09-13 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras faça um trabalho de alargar e rampear a estrada principal que liga as comunidades do Mato Preto ao Avencal. Justificou a presente Indicação, destacando o trecho de subida, onde a estrada é bastante estreita, o que impossibilita o encontro entre dois caminhões. |
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81/2023 |
2023-09-13 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras estude a possibilidade de amenizar os frequentes problemas de estragos em pneus de veículos, causados por pedras nas estradas do Município. Justificou a presente Indicação, afirmando que talvez um trabalho com motoniveladora, e depois com o rolo compactador para assim eliminar as pedras soltas que vêm causando transtornos. |
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82/2023 |
2023-09-13 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras Viabilize a substituição da ponte de madeira por um “bueirão”, próximo à residência do Sr. Mariano Sachinski, na comunidade de Água Amarela de Baixo. Justificou a presente Indicação, afirmando que esse sistema adotado pelo Setor de Obras tem sido muito eficiente, sanando os problemas comuns onde existiam as antigas pontes de madeiras.
Diante do que se relata, pede-se para que sejam tomadas as providências evitando assim os transtornos especialmente em dias chuvosos |
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83/2023 |
2023-09-13 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de reestruturação na estrada desde a Pr. 281, que dá acesso a Fazenda do Mano, até a residência da família Romanovick. Na comunidade do Cerro lindo.
Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicação de moradores e usuários da referida estrada, onde visitou e presenciou a necessidade de patrolamento, abertura de valas, e colocação de pedras em alguns pontos. |
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84/2023 |
2023-09-13 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de reestruturação nas estradas principais e secundárias. Na comunidade do Pedroso. Justificou a presente Indicação, afirmando estar atendendo reivindicação de moradores pedindo colocação de pedras em alguns pontos das referidas estradas |
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85/2023 |
2023-09-13 |
Indicação Verbal |
Solicita ao Poder Executivo, para que através do Setor de Obras um trabalho de empedramento no trecho entre a Propriedade do “Nego do Celsinho” até a propriedade do “Jove” Na comunidade do butiá. Justificou a presente Indicação, destacando que o trecho corresponde à uns 700 metros, para ser concluído, porém de grande valia como via alternativa, visando encurtar distância para a População. |
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